24 de outubro de 2024
Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista
Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto, prevê que espaço será denominada como “Sala do Aconchego”

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão.
De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.
Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.
As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido reestabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.
Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.
Mais notícias
Deputado Adelmo Soares critica politização do debate sobre a saúde no Maranhão
Parlamentar condenou o ato de colocar culpa dos problemas exclusivamente no governo atual e lembrou que questões estruturais…
Davi Brandão afirma que fortalecimento do serviço de hemodiálise ampliou acesso de pacientes renais crônicos ao tratamento
Segundo ele, a ampliação do serviço no Maranhão é reflexo de uma gestão comprometida do governador Brandão com…
Eric Costa pontua investimentos do Governo do Estado em obras estruturantes e de saúde
O deputado destacou o compromisso do governador com a saúde pública, especialmente pela ampliação do sereviço de hemodiálise
Deputada Janaína destaca Expoimp e a classificação do Maranhão como zona livre da febre aftosa
Ela ressaltou ainda a agenda do governador Brandão em Imperatriz, quando levou várias ações para a Região Tocantina
Especialista destaca importância das redes sociais para o empreendedorismo no ‘Diário da Manhã’
Sílvio Guilherme destacou, no programa, que as redes sociais oferecem ferramentas poderosas para aumentar a visibilidade, engajar clientes…
‘Contraplano’ destaca incidência da Síndrome de Burnout em profissionais da saúde
Programa debateu causas do problema que é um distúrbio mental relacionado ao trabalho, resultando em um estado de…
Carlos Lula cobra prisão de prefeito acusado de matar policial militar no Maranhão
Deputado disse que caso tem gerado revolta popular e pediu providências urgentes por parte da Polícia
Crescimento de emprego formal no Maranhão em 2025 é tema do ‘Café com Notícias’
Segundo a coordenadora do Sine, Carla Alcântara, foram criadas 11.400 vagas de janeiro a maio deste ano no…