Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais. 

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras. 

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).