Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (07), o Projeto de Lei 451/2024, de autoria da deputada Rosângela Vidal (PL), que estabelece as diretrizes para a política estadual de assistência prevenção e atendimento a acompanhantes e pacientes com câncer, denominada Oncodia.

O objetivo é estabelecer ações por parte do poder público e da sociedade civil para orientar, acompanhar e prestar assistência e promoção da saúde oncológica no Maranhão.

Justificativa

“O Oncodia coloca-se como alternativa de assistência, inclusive emocional do cuidador e da família, e, também, das pessoas com câncer que realizam o tratamento em seu convívio domiciliar, sem estágios que incidam em internação hospitalar. Quem cuida sofre e morre também aos poucos”, justifica a deputada Rosângela Vidal.

Rosângela Vidal esclarece que o câncer é um problema de saúde pública mundial. “Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos. A vigilância do câncer é um elemento crucial para planejamento, monitoramento e avaliação das ações de controle da doença”, destacou.

A norma aprovada estabelece que o atendimento, inclusive emocional do cuidador e da família, será desenvolvido por meio da criação de equipes multidisciplinares, formada por médico, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta e enfermeiro, vinculados à rede de atenção básica, às pessoas com câncer que realizam o tratamento em seu convívio domiciliar, sem estágios que incidam em internação hospitalar.