Agência Assembleia

O doutor em Direito Constitucional e tabelião Cristiano Sardinha foi o entrevistado do programa Revista Maranhão desta segunda-feira (13). Ele desenvolveu uma iniciativa educacional voltada à formação cidadã de estudantes da rede pública, com foco em noções básicas de Direitos Humanos, Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta busca combater a desinformação e estimular uma compreensão mais ampla sobre direitos e deveres desde a fase escolar.

Segundo Sardinha, a ideia surgiu a partir da experiência em sala de aula no ensino superior. “Mesmo nas universidades, dando aula para pessoas adultas que já tinham sua formação, eu percebi que havia uma certa desinformação com relação aos direitos humanos, certos preconceitos. Pensei: se pessoas que estão cursando Direito já têm essa visão distorcida, imagine quem ainda não tem acesso à informação”, afirmou.

Como resposta a esse cenário, ele criou o material “Direitos Humanos em Quadrinhos”, distribuído gratuitamente para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e já presente em escolas públicas. O conteúdo também está disponível nas redes sociais do autor, com o objetivo de ampliar o alcance e facilitar o acesso de estudantes e professores.

O projeto dialoga com iniciativas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. Sardinha destaca o Projeto de Lei 70/2015, de autoria do senador Romário Faria, que propõe a inclusão de noções de Direito Constitucional e do ECA no currículo escolar. Para ele, a medida é essencial para a formação de cidadãos mais conscientes. “É necessário que os jovens tenham noção não apenas dos seus direitos, mas também dos seus deveres”, pontuou.

O especialista reforça que a educação é o principal caminho para a transformação social. “Não é um caminho fácil, nem rápido, mas é o único que nós temos. É preciso investir na formação de uma cidadania consciente, baseada no respeito e na universalidade dos direitos humanos”, concluiu.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Assista ao programa: