Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), o deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar fez uma ampla avaliação de sua atuação parlamentar e dos trabalhos realizados pelo colegiado ao longo deste ano.

No programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Ricardo Arruda afirmou que está havendo um grande avanço na discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no estado.

O deputado assinalou que muitas decisões importantes foram tomadas pela Comissão dos Direitos Humanos, destacando também, de uma maneira geral, a qualidade e o volume de atividades do Poder Legislativo maranhense.

“É com um grau muito grande de satisfação, com satisfação imensa que chegamos praticamente ao final de mais uma etapa do nosso trabalho aqui nesta Casa”, afirmou Arruda, ao discorrer sobre a atuação da Alema em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção tem sido a de construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, temos uma rotina de nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui na Casa”, salientou.

Temáticas

Ex-presidente da Comissão de Educação da Alema, Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação das pautas a serem encaminhadas ao Plenário, a Comissão dos Direitos Humanos aborda temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano de 2023, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, buscamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os próprios integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.