Assecom / dep. Rodrigo Lago

Foi sancionada a Lei 12.508/2025, fruto de projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que estabelece avanço no combate à violência contra a mulher no Maranhão, garantindo que vítimas sejam notificadas sempre que seus agressores mudarem de regime ou obtiverem liberdade, inclusive por fuga.

Rodrigo Lago comemorou a sanção e destacou a relevância da medida. “Essa lei é um passo fundamental para proteger as mulheres e evitar novos casos de feminicídio. A vítima tem o direito de saber quando seu agressor está solto para que possa se proteger.”

O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e aguardava sanção desde fevereiro. A iniciativa recebeu amplo apoio da sociedade e de entidades que lutam pelos direitos das mulheres.