Adoção é tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira na TV Assembleia

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa Café com Notícias, da TV Assembleia, desta segunda-feira,19, recebeu o presidente do Grupo de Apoio à Adoção (AME), Abel Santana, para uma conversa esclarecedora sobre o processo de adoção no Brasil. A entrevista abordou os aspectos legais, emocionais e sociais que envolvem o ato de adotar uma criança ou adolescente.

Durante a conversa com a apresentadora Elda Borges, Abel Santana explicou como funciona o processo de adoção no país, destacando que, apesar de ser um caminho nobre e transformador, ainda enfrenta muitos entraves burocráticos e culturais. “A adoção vai muito além do desejo de formar uma família. Ela exige preparação, responsabilidade e, principalmente, disposição para amar incondicionalmente”, afirmou o presidente do AME.

Um dos pontos discutidos foi a longa fila de espera para adoção, contrastando com o grande número de crianças e adolescentes no sistema de acolhimento. Segundo Santana, essa discrepância está ligada, principalmente, ao perfil idealizado por muitos pretendentes, que acabam restringindo suas escolhas a crianças pequenas, brancas e sem irmãos, o que dificulta a concretização de muitas adoções.

Grupos de apoio 

O presidente do AME também falou sobre a importância dos grupos de apoio, como o próprio AME, que atuam oferecendo orientação, acolhimento emocional e informações às famílias interessadas. Ele reforçou a necessidade de desmistificar o processo de adoção e promover mais empatia e compreensão por parte da sociedade.

 “A adoção é uma via de mão dupla. Tanto a criança quanto os pais adotivos têm muito a ganhar com esse encontro. Mas é fundamental que ele seja feito com responsabilidade e amor”, completou Santana.

 O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia Maranhão no Youtube.

Presidente do MEI fala ao ‘Diário da Manhã’ sobre a importância do Dia Nacional da Adoção

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O presidente e fundador do Grupo de Apoio à Adoção (AME), Abel Lima de Santana, falou, nesta sexta-feira (16), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM),  sobre a importância do Dia Nacional da Adoção (25 de maio) e explicou que a entidade  foi criada para dar um lar para milhares de crianças e adolescentes que buscam uma família. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o presidente da ONG explicou que fundou a entidade há nove anos, quando, como estudante de Direito e depois como gestor do abrigo do Judiciário, percebeu que muitas crianças e adolescentes, mesmo não se envolvendo em crimes, não eram adotadas.

“Isso me fez mudar como ser humano. Então, a AME veio para dar apoio e atuar na promoção da cultura da adoção. Agora, a legislação tem facilitado muito, mas, mesmo assim, existem só 30 mil habilitados em todo o Brasil para adotar e perto de 5 mil crianças e adolescentes aguardam por adoção. Com base nos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento [SNA], a Região Nordeste tem o terceiro maior número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, estando atrás das regiões Sudeste, em primeiro lugar, e Sul, em segundo”, detalhou Abel Lima.

De acordo com o presidente, a ONG foi criada para fomentar e debater a cultura da adoção. Ele informou que o Dia Nacional da Adoção foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, e tornou-se oficial no Brasil por meio da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

Proteção

Durante a entrevista, Abel Lima disse, ainda, que conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal (CF), cabe à sociedade, à família e ao Estado zelar pela proteção de todas as crianças e adolescentes e garantir seus direitos fundamentais, como o direito à vida, à educação, à saúde e ao convívio familiar. Ele explicou que, para dar início ao processo de adoção, é necessário que o adotante recorra à Vara da Infância e da Juventude de sua cidade, e deve apresentar os documentos exigidos e suas respectivas cópias, ter idade mínima de 18 anos e ter, no mínimo, 16 anos a mais que o adotado.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Juiz José Américo Abreu Costa aborda adoção no programa ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (14), na TV Assembleia, abordou o tema adoção de crianças e adolescentes. Para falar sobre o assunto, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa.

O magistrado explicou que uma das ferramentas utilizadas para ajudar no processo é o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que possui ferramentas de alertas, por meio das quais juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 35 mil pretendentes a adoção e mais ou menos quatro mil crianças para serem adotadas.

“Quando se trata de uma situação de risco, que envolve destituição de poder familiar, demora um pouco, porque primeiro a gente tem que ver a situação intrafamiliar da criança, e tentar reinserir no ambiente da família de origem, se possível.  Quando não é possível, ele tem que destituir o poder familiar, mediante uma ação judicial própria, um pouco mais demorada, e aí se coloca a criança para adoção”, detalhou o juiz José Américo Abreu Costa.

Já nos casos em que a mãe decide por entregar o filho para a adoção, o processo ocorre mais rapidamente. Sobre as solicitações de casais homoafetivos, o juiz esclareceu que a definição pela adoção não leva em conta a orientação sexual, e segue protocolo também com estudo técnico feito por um profissional psicólogo e por assistente social.

“É preciso garantir que a criança vai estar num ambiente de acolhimento, onde tem estrutura, um acolhimento afetivo, psicológico e material que a lei prevê”, explicou. As pessoas que têm interesse em adotar devem procurar a Vara de Infância e Juventude.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ – Juiz José Américo fala sobre os caminhos para a adoção

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Clique aqui e assista à entrevista na íntegra

Em São Luís, atualmente, há 20 crianças para serem adotadas e 95 pretendentes à adoção. Só que, apesar do número de crianças ser bem menor, o processo de resolução não é tão simples e a conta não fecha. O titular da 1ª Vara da Infância Juventude de São Luís, juiz José Américo, falou sobre os caminhos trilhados nesse processo da adoção em conversa no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (22), na TV Assembleia.

Como é uma questão bem delicada, familiar e mexe com vidas, o processo é cauteloso, demorado. “A adoção, digamos assim, é a última medida, a última esfera, a última dimensão que a gente vai chegar”, assinalou.

Segundo o juiz, a criança é colocada para adoção quando a mãe biológica faz a entrega espontânea perante a Vara da Infância ou a criança está acolhida em algum abrigo, alguma instituição de acolhimento em razão de alguma situação de risco, geralmente, violência intrafamiliar.

“O primeiro movimento protetivo é acolher, tirar da situação de risco e, depois, tentar inserir. Não sendo possível na família biológica, em uma família extensa, algum padrinho, alguma madrinha, algum vizinho”, resumiu.

Sobre o tempo do processo, o juiz José Américo afirmou que cada caso tem um trâmite específico. “Depende da configuração do caso. Pode durar dois meses, pode durar sete meses, pode durar um ano, dependendo da configuração familiar”, relatou.

No caso de recém-nascidos, em que foi confirmado que a mãe quer mesmo fazer a entrega para adoção, o processo é mais célere.  “Esse processo de adoção é mais rápido porque a gente julga extinto o poder familiar da mãe e chama o pretendente que está na vez, inscrito junto ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, relatou o juiz José Américo.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).