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PL institui política de incentivo à agricultura de precisão

Postado em: by Evandro Júnior

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei 099/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com o texto, a agricultura de precisão é definida como um sistema de gerenciamento agrícola baseado na variação espacial e temporal da unidade produtiva, com o objetivo de aumentar o retorno econômico, promover a sustentabilidade e minimizar os impactos ambientais.

Segundo Júlio Mendonça, a criação dessa política é fundamental para garantir a produtividade da agricultura no estado, dando maior eficiência ao processo produtivo e viabilizando a permanência dos agricultores no meio rural.

Adaptação

O deputado diz que pretende adaptar a agricultura à nova realidade climática e às limitações ambientais, proporcionando soluções técnicas de baixo custo que aumentem a produtividade e a lucratividade dos empreendimentos familiares rurais.

O PL diz, ainda, que a política de que trata o tema poderá estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas e estimular investimentos na adoção da agricultura de precisão, promovendo a conectividade rural por meio do uso de tecnologias. Além disso, deverá estimular a capacitação de mão de obra e a redução dos impactos ambientais.

Por fim, o parlamentar diz que se espera uma maior utilização das tecnologias disponíveis em prol dos agricultores, possibilitando a eles, a aplicação de recursos e insumos com maior precisão, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade

Presidente Iracema Vale recebe trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área ágrária.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Iracema Vale e Roberto Costa com a presidente da Fetaema, Ângela Silva, e demais participantes do movimento

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

Aprovado PL de Iracema Vale que visa estimular o turismo e a agricultura sustentáveis

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 460/2023, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar.

O PL, que segue à sanção governamental, tem como objetivo fomentar esse segmento, além de fortalecer a economia pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios, intimamente relacionados tanto ao agronegócio, quanto à agricultura familiar.

“É necessário salientar a importância de incentivos para a realização de iniciativas sustentáveis no turismo rural, visto que a atividade é, comprovadamente, rentável não só para os empreendimentos de forma individual, mas também para o fortalecimento dos diversos roteiros e dinamização da economia local. Todos os recursos das políticas públicas e políticas advindas podem auxiliar no aumento do nível de sustentabilidade dos empreendimentos”, justifica a chefe do Parlamento Estadual.

De acordo com o projeto, o Turismo Rural envolve a cadeia da Produção Associada ao Turismo, que é qualquer produção artesanal da agropecuária e da agricultura familiar, que detenha atributos naturais e culturais de uma determinada localidade ou região, capazes de agregar valor ao produto turístico e que promova o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

Ainda conforme o PL, ficam definidas como atividades de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar todas as atividades turísticas que ocorrerem na Unidade de Produção dos Agricultores Familiares, que mantêm as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos da Produção Associada ao Turismo, serviços de qualidade e proporcionando bem-estar aos envolvidos.