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Programa de cidadania para mulheres rurais é detalhado no ‘Revista Maranhão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, destacou o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. O assunto foi tratado pela secretária adjunta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Marileide Costa.

“O objetivo principal é possibilitar o exercício da cidadania da mulher do campo. Além dos documentos, o programa visa dar visibilidade para essas mulheres, pois se elas não têm acesso à documentação mínima, que é um direito, dificilmente elas terão acesso às políticas sociais”, disse Marileide Costa.

Ela enfatizou que a iniciativa visa garantir que as mulheres do campo obtenham documentação básica, facilitando assim o acesso a serviços e o exercício de direitos. Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF), o programa realizou, até novembro de 2023, um total de 30 mutirões nos estados do semiárido brasileiro, atendendo mais de 14 mil pessoas, sendo quase 9 mil mulheres, e com mais de 14 mil documentos emitidos.

A iniciativa foi instituída por meio do decreto do Governo Federal n.º 11.641, de 16 de agosto de 2023. Seu principal objetivo é garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais. 

Acesso

São beneficiárias do programa as mulheres assentadas da reforma agrária; aquelas que atuam com agricultura familiar; as extrativistas, pescadoras artesanais e aquicultoras; e as mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Por meio da iniciativa, as beneficiárias podem ter acesso a diversos documentos como Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e ainda o devido registro da Previdência Social.

Ainda segundo a gestora, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais contribui diretamente para dar autonomia para as mulheres, permitindo assim que elas se libertem de realidades familiares muitas vezes opressoras. 

“O programa vem exatamente para dar autonomia financeira para as mulheres através da documentação, dando visibilidade para que elas exerçam o protagonismo feminino, trabalhando a economia criativa e solidária e impactando positivamente a sua família”, completou. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Adelmo Soares destaca atuação na agricultura familiar e agronegócio no ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (29), na TV Assembleia, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB). Na oportunidade, o parlamentar destacou sua atuação política nas pautas que envolvem a agricultura familiar e o agronegócio no estado.

Em conversa com o apresentador Mário Porto, Adelmo Soares relembrou sua trajetória política enquanto vereador do município de Caxias, bem como passagens pelas secretarias de Esporte e de Saúde. Mas, foi como titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que desenvolveu ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de quem mora e produz no campo.

Odontólogo por formação, o deputado estadual foi o primeiro a ocupar o cargo de secretário da pasta, criada em 2015.

“Foi um grande desafio assumir a pasta, pois, embora eu tenha sido criado no interior de Caxias, sou dentista por formação. Mas, com o auxílio de uma grande equipe, fui buscar conhecimento com a Embrapa, Fetaema, sindicatos de trabalhadores rurais e, a partir daí, meu nome ficou conhecido como alguém que conseguiu, com apoio do governo, ajudar a agricultura familiar do Maranhão”, relembrou Adelmo Soares.

O deputado destacou suas andanças pelos 217 municípios, conhecendo as dificuldades de cada região, já que o estado é muito diverso. Na entrevista, falou ainda das dificuldades enfrentadas por quem planta e colhe no estado.

Sobre o agronegócio, o parlamentar reconheceu sua importância para a economia do país, mas que isso não pode ser usado em detrimento à agricultura familiar. “Somente o agro não sustenta o país. Enquanto a agricultura familiar emprega, 19 pessoas por hectare, o agro emprega somente uma pessoa. Não sou contra o agro, mas não podemos esquecer de amparar a agricultura familiar”, destacou.

Outro ponto levantado pelo entrevistado, foi a realização da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em diversos municípios do estado. “Fizemos 17 edições, com milhares de reais movimentados durante os eventos, além de capacitações, treinamentos, interação, apresentações culturais. Foram grandes encontros nos quais as pessoas podiam mostrar seus produtos e gerar renda”, disse Adelmo Soares.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Bira do Pindaré dá detalhes da 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (27), na TV Assembleia, o entrevistado foi o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, que falou sobre a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão.

Segundo o gestor, mais de 30 mulheres rurais vão comercializar seus produtos entre os dias 27 e 30 de março, no São Luís Shopping, das 10h às 22h. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do São Luís Shopping.

Para Bira do Pindaré, a iniciativa visa valorizar a produção das mulheres rurais no mês em que se celebram as lutas e conquistas femininas na sociedade. “Temos um olhar para as mulheres rurais; o trabalho delas à frente de seus negócios é essencial para o sucesso na produção. A Feira Mulher vai ampliar mais um espaço para comercialização e incentivo à agricultura familiar”, destacou.

O projeto tem como objetivo valorizar o empoderamento feminino das agricultoras familiares, trazendo oportunidades de negócios, geração de renda e visibilidade ao trabalho dessas mulheres.

Além da exposição e vendas de produtos, a programação contará com rodas de conversa, todos os dias às 15h, abordando temas como geração de renda e organização coletiva de mulheres; juventude feminina e sucessão rural; acesso a políticas públicas; e violência contra a mulher no campo.

Durante a programação, os consumidores serão agraciados com apresentações musicais ao vivo, sendo que apenas mulheres irão se apresentar. Entre elas, estão Vanessa Serra, Célia Maria, Gabriela Leão, Paula Nordestina, Josy Dominici, Luciana Pinheiro, Elizabeth Lago e Lívia Amaral.

Com apresentação de Márcia Carvalho, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ – Ricarte Almeida aborda ações de visibilidade à agricultura familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto de Organização da Produção da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia. Ele abordou a importância de iniciativas que dão visibilidade ao setor da agricultura familiar.

Ricarte Almeida informou que, no Maranhão, cerca de 85% das pessoas do campo pertencentes à agricultura familiar e 80% dos empreendimentos rurais são do setor.

“O governador Carlos Brandão (PSB) tem priorizado a política de Agricultura Familiar, junto com o secretário Bira do Pindaré, tem feito um esforço muito grande para que, de fato, a gente possa desencadear um conjunto de ações, de políticas que esse segmento possa se sentir, cada vez mais, apoiado, incentivado a produzir”, afirmou.

O gestor alertou que, hoje, esse segmento também está em um território muito apertado, ocupando apenas menos de 1/3 do território agricultável. Também destacou o programa Paz no Campo, de titulação fundiária e implementado com êxito pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). 

Almeida também assinalou ações para melhorar as condições de trabalho e de manejo das lavouras. “Precisamos fazer a inclusão tecnológica. Estamos buscando junto à Universidade Rural da China uma parceria, via Consórcio Nordeste, para a implementação de fábricas de máquinas e equipamentos adequados à agricultura familiar porque ela é muito específica”, afirmou.

Na conversa com a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho, ele também destacou a importância de eventos como a Feira da Agricultura Familiar, que teve a segunda edição e movimentou a área da Lagoa da Jansen. “Foi um sucesso retumbante”, avaliou. Também ressaltou que o Maranhão vai sediar a 4ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar. 

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Ricardo Arruda destaca ações do Governo do Estado em favor da agricultura familiar

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.

Revolução silenciosa

“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.

Comunidades tradicionais

Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos

De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.

Vocação

“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.

‘Maranhão no Campo’ destaca segunda edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra do programa 

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), promovida pelo Governo do Estado, foi o destaque do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (7), na TV Assembleia. O secretário adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, conversou com o apresentador Mário Porto sobre o evento.

Este ano, a feira tem como tema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda” e se propõe a ser um encontro do campo com a cidade reunindo saberes ancestrais de povos e comunidades tradicionais, além de ser um espaço para comercialização de produtos orgânicos, artesanatos e valorização cultural. O evento começou na última quarta-feira (4) e será encerrado neste sábado (7), na Lagoa da Jansen.

Durante a entrevista, Ricarte Almeida falou sobre a importância da Femaf no processo de visibilidade à agricultura familiar. “Muita gente imagina que o Maranhão seja a terra só da soja e do eucalipto. E não é. É, sobretudo, a terra da agricultura familiar”, ressaltou o gestor.

Segundo ele, 79% da empregabilidade no campo vem da agricultura familiar. “São dados muito robustos para imaginar que não existe agricultura familiar no Maranhão, um estado que tem uma biodiversidade rica, habitado por povos tradicionais, gente que produz riqueza e é essa riqueza que queremos mostrar para toda a sociedade maranhense. A feira é uma vitrine para o pequeno produtor rural e, nesta edição, recebeu agricultores de todas as regiões do estado”, pontuou Ricarte Almeida.

Conforme o secretário adjunto, na primeira edição da feira foram comercializados cerca de meio milhão de reais. “Este ano, nosso objetivo é superar e acreditamos ser possível, porque o pessoal que foi aprovou, gostou demais. E esse ano a gente conta com a novidade dos espaços. São os espaços temáticos como o do conhecimento, além disso, diversas organizações estão realizando eventos dentro da feira que também conta com a presença de instituições de financiamento”.

Para Ricarte Almeida, existem muitos desafios relacionados à agricultura familiar. Entre eles, o secretário adjunto citou a necessidade de modernização dos processos produtivos, com o incremento de máquinas e mais assistência técnica. Também ressaltou o esforço do governo, por meio da SAF, visando esses resultados. “O governador Carlos Brandão é sensível a este tema e tem apoiado as iniciativas de diversificar a produção de alimentos na agricultura familiar. Ele autoriza, apoia e incentiva nosso trabalho”, observou o gestor.

Integram a programação da feira, o Festival Gastronômico do Babaçu, o concurso da melhor farinha d’água do Maranhão, entrega do Troféu do Babaçu, além da oferta de cursos, artesanato e shows com atrações culturais regionais e nacionais.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Bira do Pindaré fala sobre 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (4), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges recebeu o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, para falar a respeito da segunda edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece de hoje (4) até o dia 7 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Segundo o secretário, estão participando da feira expositores de todo o estado. O evento está dividido em oitos espaços temáticos de diferentes segmentos, como Espaço de Comercialização, Espaço Institucional, Espaço Tecnológico, Espaço do Conhecimento, Espaço da Cidadania, Espaço do Artesão, Espaço da Gastronomia e Espaço Cultural.

“Hoje, já haverá diversas oficinas, minicursos e são mais de 60 atividades acontecendo nessa semana, além da venda dos produtos. Se você quiser almoçar lá, você vai encontrar a melhor comida feita com ingredientes da agricultura familiar. É uma intensa programação que todo mundo que for lá vai adorar”, afirmou o secretário.

Bira do Pindaré definiu a feira como sendo uma vitrine para dar oportunidade para que todos possam conhecer as produções do estado, como o sorvete de babaçu e o chocolate de tapuio, além da visibilidade para aqueles que são responsáveis por essas produções, os quilombolas, os indígenas, as quebradeiras de coco, os assentados rurais e outros.

Quanto à programação cultural, o público poderá curtir shows de artistas como Flavia Bittencourt, Rosa Reis, Josias Sobrinho, Vanessa da Mata, Leci Brandão, Odair José e Zeca Baleiro.

Haverá ainda o Festival Gastronômico do Babaçu, o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão e a entrega do Troféu do Babaçu.

“Espero que a gente possa ampliar os negócios, ampliar os mercados para os produtos da agricultura familiar dando mais visibilidade a todos aqueles que produzem e aos produtos que eles estão elaborando. Espero que haja uma troca muito grande entre os próprios produtores, espero também que haja muita troca de conhecimento, que eles possam ter mais contato com as tecnologias novas e que haja uma integração maior entre o campo e a cidade”, declarou Bira do Pindaré.

A 2ª Femaf acontece de 4 a 7 de dezembro, das 15h às 22h, na Avenida Professor Mário Meireles, na Lagoa da Jansen. A entrada para os shows é 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no credenciamento da feira.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.

Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.

Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.

“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.

Deputado Júlio Mendonça destacou ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a vida no campo

A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).