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Assembleia aprova MP que institui o Programa Estadual de Infraestrutura da Agricultura Familiar

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória 500/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Infraestrutura da Agricultura Familiar (PROINF/MA). A finalidade é assegurar a disponibilidade de estruturas hídricas, acesso, instalações, máquinas, equipamentos e insumos para a produção da agricultura familiar maranhense. A matéria foi encaminhada à promulgação.

De acordo com a norma aprovada, serão beneficiados os agricultores familiares, suas associações, cooperativas e sindicatos rurais. Dentre os objetivos do PROINF/MA estão a disponibilização de infraestruturas que tornem as etapas do processo agrícola familiar mais rápidas e econômicas, com consequente aumento da produtividade e a ampliação das áreas cultivadas.

A MP dispõe ainda que, como contrapartida aos bens recebidos, os agricultores familiares e entidades beneficiadas deverão disponibilizar ao Maranhão uma parcela única da sua produção de, no mínimo, 5% e, no máximo, 10% do valor total dos bens que receberem em cessão ou doação.

Justificativas

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica a medida como necessária e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão produtiva das famílias agricultoras e o fortalecimento dos circuitos locais e regionais de comercialização, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Agricultura Familiar e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“Essa proposição visa promover investimentos em infraestrutura produtiva, logística e tecnológica, assegurando condições para o incremento da produtividade, a redução de perdas e o aumento da renda dos pequenos produtores rurais, assim como fortalecer esse importante segmento da economia maranhense”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Fetaema destaca avanços e desafios da agricultura familiar em entrevista ao ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (Fetaema), Ângela Silva, foi a entrevistada do programa ‘Maranhão no Campo’, exibido pela TV Assembleia neste sábado (6). Durante a conversa com o apresentador Mário Porto, ela falou sobre avanços recentes, desafios históricos e a importância da agricultura familiar para a economia e para a segurança alimentar do estado.

A entrevistada destacou que os últimos anos foram decisivos para o fortalecimento das políticas voltadas ao campo. Segundo ela, o alinhamento entre os governos estadual e federal trouxe resultados concretos. “A reeleição do presidente Lula e o alinhamento com o governador Carlos Brandão, trouxeram uma sensibilidade maior para a agricultura familiar. Para nós, tem sido um marco”, disse.

Ângela reforçou que o período foi marcado por avanços importantes, mas que ainda há muito a ser construído. Durante a entrevista, ela falou sobre a realização da última edição do tradicional Grito da Terra, manifestação que reúne trabalhadores rurais de diversas regiões do estado.

“Tivemos uma representação de mais de 100 municípios, mostrando as diferentes realidades e desafios. O Maranhão é muito diversificado, e a gente tenta organizar para que haja representatividade de fato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou.

Diálogo

Ângela Silva destacou que o diálogo com a Assembleia Legislativa e outras instituições tem sido fundamental. “Ser atendida na Assembleia Legislativa, ter o apoio e o acolhimento da presidente Iracema Vale e dos deputados, é muito diferente. Isso mostra que o diálogo funciona”, declarou.

Ângela também comentou resultados práticos das reivindicações feitas pela categoria durante o Grito da Terra, como o Programa Tempo Certo e a entrega de equipamentos agrícolas. “Foi dado o primeiro passo. Tem críticas e elogios, mas o primeiro passo é importante para que a gente possa dar continuidade, melhorando e aprendendo com os agricultores e agricultoras familiares”, avaliou.

Ela lembrou ainda das dificuldades enfrentadas no campo, como os efeitos das mudanças climáticas e a diminuição da mão de obra. “A gente planta a mesma quantidade de área, mas já não colhe o mesmo. O campo está envelhecendo e precisamos atrair a juventude, dar condições para que o trabalho seja menos doloroso”, disse.

Mulheres

Primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema em 53 anos da entidade, Ângela relatou os desafios enfrentados. “Por mais que a gente tenha conquistado direitos, ainda não estamos livres do patriarcalismo, do machismo e da violência política. Mas temos conseguido avançar”, afirmou.

Ao relembrar a premiação recebida durante a última edição da Feira da Agricultura Familiar, ela se emocionou. “O troféu Babaçu conta um pouco da história das mulheres da minha família e de tantas famílias maranhenses. As quebradeiras de coco são protetoras do babaçu, que é um patrimônio do Maranhão”, concluiu.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Max TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Maranhão no Campo’ – Mulheres fortalecem agricultura familiar e inspiram outras produtoras rurais

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J. R. Lisboa 

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (1º), pela TV Assembleia, recebeu Maria Antônia Cavalcante, presidente da Associação Mulheres do Campo em Ação. Na oportunidade, ela falou, entre outros assuntos, sobre o trabalho desenvolvido pela entidade, que vem transformando a realidade de dezenas de agricultoras da zona rural de São Luís.

Criada em 2022, a associação reúne atualmente 56 mulheres de 12 comunidades e participa de importantes programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinha Solidária, ambos do Governo Federal; Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), iniciativa do Governo do Maranhão; entre outros voltados ao fortalecimento da agricultura familiar. “A gente tem priorizado trazer capacitações para as mulheres, porque com o ensino e as formações, cada uma tem como se desenvolver cada vez mais”, destacou Maria Antônia.

A presidente também ressaltou a importância da união e do trabalho coletivo. “Na nossa horta coletiva, fazemos uma escala de mulheres para trabalhar, umas pela manhã e outras à tarde, e tudo o que é vendido é dividido entre elas. A gente tem conseguido bons resultados”, afirmou. Segundo ela, o apoio dos companheiros também tem crescido. “No início havia resistência, mas hoje já temos maridos que ajudam nas entregas e no cultivo, entendendo que o sucesso da associação é o sucesso da família”, completou.

Comercialização

Além das ações de capacitação e produção, a Associação Mulheres do Campo em Ação participa ativamente de feiras, como a Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema) e a Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), e vem conquistando cada vez mais espaço e reconhecimento. “A gente espera cada vez mais visibilidade, não só para as mulheres da associação, mas para a agricultura familiar de forma geral. Como a gente costuma dizer: se o campo não planta, a cidade não janta”, ressaltou Maria Antônia.

Para ela, o crescimento da associação é prova de que a força feminina no campo é capaz de transformar comunidades inteiras. “Começamos com 18 mulheres e hoje somos 56. Isso mostra que o nosso trabalho tem dado frutos e servido de exemplo para muitas outras”, finalizou.

Esta edição do programa ‘Maranhão no Campo’ foi apresentada pelo jornalista João Carvalho. O programa vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Max TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Diário da Manhã’ destaca a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar, que começará neste domingo

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


O secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado (SAF), Ricarte Almeida, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, nesta quinta-feira (24), que o Maranhão vai sediar a 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes) e a 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), a partir deste domingo (26), em São Luís e vai até 29 de novembro. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

O gestor chamou atenção, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, para a importância do tema e dos eventos, por oferecer acesso ao desenvolvimento sustentável da região e uma excelente oportunidade para agricultores do Maranhão e de todo o Nordeste mostrarem seus produtos e inovações.

“Os visitantes vão poder conhecer as novidades tecnológicas da agricultura familiar, além das riquezas culturais e naturais das comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária. A programação conta com oficinas, festivais gastronômicos, capacitações, serviços, exposições de equipamentos e apresentações artísticas que celebram a cultura local e promovem a troca de saberes entre todos”, afirmou Ricarte Almeida.

Ele disse também que, a cada ano, o evento cresce e ganha mais força, e neste ano, em parceria  com a Fenafes, vai dar ainda mais visibilidade à agricultura familiar da Região Nordeste, com delegações de toda a região, ao reunir expositores dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, para um rico intercâmbio cultural, gastronômico e de conhecimento.

Vários espaços

Ele afirmou que a feira começa neste domingo (26 de novembro), às 15h, a partir das 8h, na Lagoa da Jansen. “O evento terá espaços dedicados à tecnologia, gastronomia, cultura, artesanato, comercialização e cidadania, oferecendo uma verdadeira imersão na cultura nordestina e serviços para a população”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos da Associação Mulheres do Campo na zona rural de São Luís

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Os projetos e ações sociais desenvolvidos pela Associação Mulheres do Campo, em comunidades da zona rural de São Luís, foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (6), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a presidente da Associação, Maria Antônia Cavalcante, e a vice-presidente, Maria Alice Pires, fizeram uma explanação sobre os trabalhos da entidade, fundada em 2022, na localidade Coquilho, nas proximidades do Parque Independência, onde anualmente é realizada a Expoema.

Maria Antônia Cavalcante informou que a Associação, desde o ano em que foi criada, trabalha com o propósito de dar visibilidade às mulheres que trabalham com agricultura familiar na Ilha de São Luís.

A presidente da entidade assinalou que a Associação nasceu da necessidade de dar oportunidade para as mulheres que precisavam ficar em casa para cuidar da família. “Essas mulheres, normalmente, não têm renda, então, começamos a fazer pequenas ações sociais que, com o passar do tempo, cresceram. Foi quando decidimos formalizar a Associação, para buscarmos mais visibilidade”, explicou Maria Antônia.

Geração de renda

Ela destacou que a maioria das associações no segmento são comandadas por homens e que isto, de alguma forma, incomodava. “Hoje, já participamos de diversos projetos, vendendo nossas mercadorias, possibilitando realmente a geração de renda para as mulheres, e não só na agricultura, mas também no artesanato e na área da cultura”, explicou.

A vice-presidente da Associação, Maria Alice Pires, também enfatizou o papel feminino na agricultura familiar, assinalando que a presença feminina no setor ainda é vista com ressalvas. “A sociedade compreende que a agricultura é feita por homens, isto é cultural. Entende que o trabalho da mulher é menor, mas isto não é verdade, somos muito detalhistas, cuidadosas, o que é um diferencial das mulheres”, afirmou Maria Alice Pires.

Durante a entrevista, as dirigentes da Associação Mulheres do Campo falaram, ainda, sobre a importância do trabalho em equipe, promoção de eventos para divulgar e vender os produtos da agricultura familiar, a necessidade de combater o machismo e de empoderar as mulheres, entre outros temas.

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia / Fotos J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social e econômico. “Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

Na ato, o governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar. “Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Iracema Vale, governador Brandão e outras autoridades entregam cartão-auxílio para agricultores investirem na aquisição de sementes e insumos

Tempo de Semearr

Além das entregas, a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou o 4º sorteio de beneficiários do programa ‘Tempo de Semear’, que, desta vez, contemplou 23 produtores da mesorregião Oeste Maranhense. Os contemplados receberão um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, por meio de cartão de débito, para investir na aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos comerciais autorizados.

A presidente da Fetaema, Ângela Silva, destacou a importância das parcerias institucionais para o avanço da agricultura familiar no Maranhão e agradeceu o apoio recebido: “Esse é um momento de grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Agradecemos ao Governo do Estado e aos parceiros pelo compromisso com a nossa luta e por acreditarem na força da agricultura familiar”, afirmou.

Na cerimônia, deputada Iracema Vale destacou a importância do investimento contínuo na agricultura familiar

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

Representantes de entidades voltadas à agricultura familiar participaram do ato de entrega dos kits

Crescimento da agricultura familiar no Maranhão é destaque no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas  

O crescimento da agricultura familiar no Maranhão foi o assunto da entrevista com o secretário de Políticas Públicas da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ivaldo Coqueiro, no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (31), apresentado pela jornalista Elda Borges.

Ivaldo Coqueiro explicou que o crescimento da agricultura familiar tem se dado principalmente por incentivos do Governo do Estado, a exemplo de tecnologias que têm auxiliado um aumento de produção em espaços menores.

“Já temos uma boa produção de frutas em Amarante do Maranhão. Em Santo Antônio dos Lopes, já temos uma produção significativa de maracujá e a produção de melancia também tem crescido no estado”, disse o secretário.

Ivaldo Coqueiro também informou que a SAF tem buscado novas tecnologias na China, por meio de visitas do secretário Bira do Pindaré e do governador Carlos Brandão ao país.

“Já temos alguns equipamentos que estão sendo avaliados e testados, como coletores de arroz e tratores, para aperfeiçoar cada vez mais a agricultura familiar no Maranhão”, explicou.

Uma das ações da SAF é garantir que os jovens permaneçam no campo e no setor da agricultura familiar. Segundo Ivaldo Coqueiro, a secretaria levará capacitação e tecnologia para que haja maior produção com menor esforço físico.

“Roçadeiras, kits de irrigação e outros instrumentos vão ser disponibilizados para favorecer a melhoria do trabalho dos agricultores familiares”, informou.

Ainda de acordo com o secretário, o Projeto Amazônico de ação sustentável idealizado pelo Governo do Estado, deu início a projetos-pilotos nas escolas familiares rurais para atrair jovens com as novidades de melhorias do trabalho no campo.

Ivaldo Coqueiro pontuou, ainda, sobre o incentivo aos produtos da agricultura familiar, adquiridos pelo Governo do Estado e distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade. 

“O governo compra esses produtos através de programas como o PAA, e distribui para famílias carentes. É um incentivo importante para os agricultores familiares”, finalizou.  

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link

‘Maranhão no Campo’ destaca o Dia Internacional da Agricultura Familiar e os avanços na área

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia

A atuação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) no fortalecimento da produção rural e na promoção de políticas públicas voltadas ao campo foi destaque no programa Maranhão no Campo, exibido neste sábado (26) pela TV Assembleia. A superintendente de Organização Produtiva da SAF, Ladyanne Azevedo, foi a entrevistada da edição, que teve como foco o ‘Dia Internacional da Agricultura Familiar’, celebrado em 25 de julho.

“A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e reconhece a contribuição essencial dos agricultores familiares para a segurança alimentar, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Na conversa com o apresentador Mário Porto, Ladyanne reforçou o papel estratégico da secretaria. “A SAF atua para garantir que trabalhadores e trabalhadoras do campo tenham acesso a políticas públicas que impulsionem a produção, aumentem a renda e valorizem seus saberes e práticas”, explicou.

Ela também destacou o compromisso do Governo do Maranhão com o setor. “Com o apoio do governador Carlos Brandão, temos avançado no fortalecimento das cadeias produtivas e na geração de renda para quem vive no campo. A agricultura familiar tem um papel fundamental no mundo. É ela que põe comida na mesa do cidadão”, afirmou.

Celebração

Para marcar a data, a SAF, em parceria com a Agerp e a Estação Conhecimento de Arari, realizou uma programação especial no Parque Ambiental do Itapiracó.

“Vamos celebrar essa data tão importante para toda a sociedade, pois alimentação saudável é um direito de todos. A agricultura familiar representa afeto, sustento e dignidade no prato de cada maranhense”, ressaltou.

A programação incluiu uma feirinha com empreendimentos da agricultura familiar, que vão comercializar produtos como farinha de mandioca, polpas de frutas, mel, derivados do babaçu, itens da reforma agrária e artesanato maranhense. Também houve distribuição de mudas de plantas frutíferas, medicinais e hortaliças, mediante cadastro prévio no site da SAF.

Encerrando a entrevista, Ladyanne deixou uma mensagem de valorização aos agricultores. “A SAF está de portas abertas e equipada para continuar apoiando quem vive da terra. Nosso compromisso é garantir condições para que esses trabalhadores sigam produzindo com dignidade e segurança. Eles têm nosso respeito, nosso apoio e nossa gratidão”, finalizou.