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Assembleia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregaram oficialmente, nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Estado. A parlamentar lembrou dos embates e do histórico de lutas para assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis. “A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País”, enfatizou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda que o Registro Imobiliário é algo que se acrescenta a outro marco histórico: a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “É um momento especial para o Maranhão e para o Brasil. Este Registro é uma garantia para o nosso estado, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho”, frisou.

Solenidade de entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Integridade Territorial

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, representando a ministra Marina Silva, recebeu o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses das mãos da presidente da Alema, Iracema Vale. Ela destacou a importância do feito.  

“Esse registro é um passo a mais para que a gente possa assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida que é tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial assegurada”, acentuou.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck.

O registro reconhece o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à segurança jurídica do território

Segurança Jurídica

No mesmo tom, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Registro Imobiliário – abertura de matrícula em nome da União Federal – representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.

Ele explicou que a demanda foi recepcionada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.

“Esta é uma iniciativa que fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, assinalou Froz Sobrinho.

Entrega do documento contou com a presença de autoridades estaduais e federais, além de representantes de diversas instituições

O desembargador também lembrou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Este título, além de reconhecer a singularidade e beleza dos Lençóis Maranhenses, representa uma cobertura maior de proteção ambiental para a unidade.

Iracema Vale destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Maranhão

Também participaram da solenidade diversos juristas, integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de representantes de instituições de ensino superior e de um grande número de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.

Desembargador Froz Sobrinho disse que a iniciativa fortalece a governança fundiária e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Regimento Interno

Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.

O pronunciamento de Iracema Vale aconteceu durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que se solidarizou com a presidente da Alema. “Eu não posso deixar de registrar que este pedido interrompeu uma decisão praticamente consolidada, que a gente vem aguardando há meses, atrasando o reconhecimento institucional que confirma a legalidade do processo eleitoral conduzido com transparência e respeito por esta Casa”, disse Ana do Gás.

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

Postado em: by Doriane Menezes

O momento marcante de celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi destacado por diversos deputados presentes à sessão solene em homenagem à data. Comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), o ato contou também com a participação de ex-deputados, entre outras autoridades.

Um dos que enalteceu a realização do evento e o trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale foi o deputado Davi Brandão (PSB). “Estamos todos de parabéns por fazermos e preservarmos a história dessa Casa, que se confunde com a história do Maranhão, nos últimos dois séculos. E o memorial Deputada Zuleide Bogéa, inaugurado ontem, tem esse papel, além de enaltecer o marco na inclusão de gênero na política do Maranhão”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) voltou a assegurar que a presidente Iracema Vale, em 190 anos de fundação da Assembleia, faz história, por ser a primeira mulher a chegar ao comando da Casa. Disse ainda ter sido muito significativa a homenagem às mulheres ao dar o nome da primeira mulher eleita para o Parlamento Maranhense ao Memorial do Legislativo Maranhense.

 “Tivemos também uma homenagem aos 35 anos de promulgação da Constituição do Estado e o lançamento de uma edição atualizada que vai servir a toda a população. O Maranhão está de parabéns por ter uma Casa tão atuante, e eu estou orgulhosa em participar desse mandato que tem também a maior bancada feminina”, declarou Daniella.

Resgate

Sessão solene em homenagem aos 190 anos do Parlamento Estadual contou com a presença de diversos deputados, ex-deputados e outras autoridades

Outra parlamentar que enalteceu a sessão histórica foi a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ao lembrar a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “Fiz questão de prestígiar essa sessão solene histórica e o Memorial, que, além de ser um resgate importante da história do Legislativo Estadual, é uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe, cada vez mais, espaços na política e em todos os poderes”, destacou.

O deputado Neto Evangelista foi outro que destacou a vasta programação em alusão à data, como o lançamento do aplicativo AlemaPlay, desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Ele citou ainda a ‘Corrida Alema -190 Anos’, que aconteceu no domingo (16).

Parlamentares e autoridades na sessão solene especial em comemoração ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa

“Parabéns pela vasta programação recheada de grandes realizações. É uma celebração que marca época e, também, deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa”, reforçou Evangelista.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), decano da Casa, também enalteceu a sessão solene e as demais ações, como a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “Vários ex-colegas nossos fizeram questão de prestígiar a sessão solene de 190 anos da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição da população ”, finalizou.

Assembleia Legislativa conclui minicurso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão concluiu, na tarde desta segunda-feira (17), o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa integrou as comemorações pelos 190 anos do Parlamento Estadual e pelos 35 anos da Constituição do Maranhão.

O consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, conduziu a palestra de encerramento, destacando a relevância do tema e os desafios de torná-lo mais acessível tanto para juristas quanto para a população em geral.

“O controle de constitucionalidade, apesar de ser um assunto técnico e, muitas vezes, considerado burocrático, pode ser abordado de maneira dinâmica e prática. Meu objetivo foi apresentar o assunto de forma esquematizada e ilustrá-lo com casos concretos que já ocorreram no Maranhão”, explicou Anderson Rocha.

Na palestra, o especialista destacou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebe diariamente ações que questionam a validade de leis estaduais em relação à Constituição, o que torna ainda mais crucial entender os critérios utilizados tanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto pelo próprio TJMA ao analisar essas questões.

“Em vez de falar sobre todos os casos que já chegaram ao STF ou ao TJMA, selecionei os mais emblemáticos para analisarmos. Muitos desses processos foram resolvidos rapidamente, sem grandes questionamentos, enquanto outros servem de referência para futuras discussões sobre a constitucionalidade das normas estaduais”, pontuou.

Avaliação positiva

O minicurso contou com a participação de especialistas e autoridades dos meios jurídico e legislativo, proporcionando um debate aprofundado sobre o tema e contribuindo para a atualização e aprimoramento dos conhecimentos sobre o controle de constitucionalidade no Estado.

O advogado Rafael Albuquerque, que acompanhou a programação, elogiou a abordagem prática adotada na palestra. “O tema pode parecer técnico e complexo, mas foi tratado de forma clara e objetiva. Iniciativas como essa são fundamentais para ampliar o conhecimento jurídico, não só para quem atua na área, mas também para a sociedade em geral”.

A estudante de Direito, Mariana Sousa, destacou a importância do minicurso. “Foi uma oportunidade enriquecedora para entender melhor como as leis estaduais são analisadas e questionadas nos tribunais. Foram abordados casos reais que aconteceram no Maranhão, o que facilitou muito a assimilação do conteúdo”, frisou.

Corrida ‘Alema -190 anos’ reúne parceiros e se consolida no calendário esportivo da cidade

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

Para garantir o sucesso da ‘Corrida Alema – 190 anos’, a Assembleia Legislativa do Maranhão contou com a contribuição de importantes parceiros. Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Secretaria de Estado da Saúde estiveram presentes durante todo o evento, reafirmando o compromisso da Casa em prestar um serviço de excelência.

“Ninguém não faz nada só, especialmente quando se fala em uma corrida, então, contamos com parceiros que nos ajudaram a construir este evento. Além deles, temos ainda nossos servidores, muito ativos na organização. A Casa toda foi mobilizada para poder receber esse público”, disse o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra.

Uma das ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde a postos quaisquer eventualidades

Segundo a organização do evento, foram centenas de pessoas envolvidas diretamente para que tudo ocorresse dentro do planejado. Além disto, durante todo o percurso, foram usadas motocicletas para batedores e organização do tráfego, viaturas da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, bem como ambulâncias para prestar socorro a quem precisasse.

Batedores da Polícia Militar acompanharam os corredores durante todo o percurso

“Ao todo, foram cerca de 500 pessoas envolvidas na organização e que muito contribuíram para que a nossa primeira corrida fosse um sucesso. É a união de todos para um só objetivo: fazer uma competição, uma prova de excelência. E excelência é a marca da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, finalizou o coronel. 

Apoio de parceiros foi fundamental para o sucesso da Corrida Alema, que transcorreu sem problemas

Iracema Vale ressalta programação festiva e convida a sociedade para participar das comemorações pelos 190 anos da Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), convidou os parlamentares e a sociedade em geral a participarem das comemorações do aniversário de 190 anos da Casa, que se inicia no próximo domingo, 16, e segue até dia 20 de fevereiro. O convite foi feito durante a sessão plenária desta quinta-feira (13).

“Daremos início às comemorações dos 190 anos que esta Casa completa este ano. Temos muito orgulho de fazer parte desta história com todos vocês. Pensamos em uma programação que resgatasse a memória e a história deste Parlamento nos últimos 190 anos, revivendo todos aqueles que contribuíram para que chagássemos até aqui. É um momento de nos confraternizarmos com a comunidade e, também, de projetar nossa Assembleia para o futuro”, disse Iracema Vale.

Programação

A programação dos 190 anos inicia neste domingo, 16, data da instalação da Assembleia, com a realização da ‘1ª Corrida Alema’. A agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre ‘Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais’. O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o “Alema Play”. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Assembleia faz história com eleição unânime de Andreia Rezende como 1ª vice-presidente

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) elegeu, nesta quinta-feira (10), a deputada Andreia Rezende (PSB) como nova 1ª vice-presidente da Casa, em uma votação unânime. Com essa eleição, Andrea se torna a primeira mulher com deficiência a assumir um dos cargos mais altos do Parlamento Estadual, consolidando um marco histórico para a inclusão e representatividade nos espaços de poder do Maranhão.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou o simbolismo do momento.  “Este é um avanço significativo, que reforça o valor de uma liderança inclusiva e representativa”, destacou. 

Vale também ressaltou a importância histórica de ver duas mulheres ocupando os cargos mais altos da Casa.  “Pela primeira vez, a Presidência e a 1ª Vice-Presidência estão sob o comando de mulheres, e isso é um reflexo da força e da competência das maranhenses”, declarou.

Emocionada, Andreia Rezende agradeceu a confiança de seus colegas e refletiu sobre o impacto de sua eleição. “É uma felicidade imensa. Sinto-me profundamente honrada com o carinho e companheirismo de todos os parlamentares”, disse. 

Para a parlamentar, essa conquista vai além das pautas femininas, sendo, também, uma vitória para as pessoas com deficiência. “Essa vitória mostra que as barreiras podem ser superadas e que, com fé e determinação, tudo é possível”, concluiu.