Assecom / Dep. Ricardo Arruda
O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) repercutiu, na sessão plenária de terça-feira (26), os avanços conquistados pelo Maranhão na área de regularização fundiária, citando como exemplo o povoado Alto Brasil, em Grajaú. Segundo o parlamentar, somente nessa comunidade, que já possui porte de cidade, mais de 500 residências já estão em processo de regularização e a meta é alcançar mais de 2 mil imóveis contemplados.
“Esse é um resultado concreto que mostra a força do programa Paz no Campo, que tem transformado a realidade de milhares de famílias”, afirmou.
Arruda destacou ainda que o programa, executado pelo Governo do Maranhão em parceria com o Tribunal de Justiça e com apoio do Iterma, já beneficiou mais de 22 mil famílias e entregou mais de 18 mil títulos de terra em todo o estado. Além disso, 27 comunidades quilombolas, reunindo mais de 2 mil famílias, também foram contempladas.
Durante sua fala, o deputado ressaltou a importância do reconhecimento nacional e internacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou o Maranhão como referência em regularização fundiária rural, e a ONU apoiou com mais de R$ 15 milhões o programa Terra por Elas, que vai beneficiar 2.500 trabalhadoras rurais.
“O que trago aqui não é discurso, são resultados. O Maranhão é hoje referência em promover a paz no campo, e quem afirma isso não sou eu, mas o CNJ e a ONU. Até no meu município de Grajaú já vemos os frutos, como no Alto Brasil, que caminha para ter mais de 2 mil unidades regularizadas”, declarou.
Para Ricardo Arruda, a conquista não deve ser atribuída apenas ao Executivo, mas a toda uma articulação institucional que envolve também o Judiciário, os técnicos municipais e estaduais. “É uma vitória coletiva, que precisa ser reconhecida como tal”, concluiu.