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Júnior Cascaria, Ana do Gás e Florêncio Neto destacam evento que reuniu prefeitas e prefeitos em São Luís

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Os deputados Júnior Cascaria (Podemos), Ana do Gás (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (29), a realização do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, encerrado na sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com mais de 6 mil participantes.

“Tive o prazer de participar desse evento proveitoso, de fortalecimento do municipalismo, promovendo integração para atender melhor à população do estado. Aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, prefeito Roberto Costa, por esse evento de suma importância para fortalecer o municipalismo”, declarou Júnior Cascaria.

A deputada Ana do Gás afirmou que o encontro, com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, tornou-se um dos maiores eventos da história política e administrativa para o fortalecimento do municipalismo no estado.

“A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos”, declarou a deputada

Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo deputado Florêncio Neto. “Foi da maior importância a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios”, frisou o deputado.

Ele acrescentou que o encontro foi direcionado aos gestores municipais. Mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas do governo estadual.

Ana do Gás representa a Assembleia no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do MPMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Ana do Gás destacou que o evento é, também, uma oportunidade de deixar o Ministério Público ainda mais transparente, contribuindo para a aproximação do órgão com a comunidade. 

“Esse seminário de integridade vai desburocratizar, trazer para uma linguagem mais acessível o que essa instituição faz em benefício da nossa população. Como deputada estadual, hoje representando a nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, acredito ser extremamente importante os poderes estarem interligados para fortalecer as regras e que elas cheguem com fácil entendimento à nossa população”, completou a parlamentar.

A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades. O intuito também é que as boas práticas de integridade também sejam replicadas por outros órgãos em suas respectivas áreas de atuação.

O objetivo Ministério Público é difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, ou seja, um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais aliadas com as leis, normas e regras vigentes.

Importância

O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA, por exemplo, está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós que vamos cobrar dos outros temos que fazer o dever de casa. Por isso, fomos um dos primeiros Ministérios Públicos do país a contratar uma empresa para definitivamente implantar o programa de integridade em nossa instituição. Nós queremos um Ministério Público transparente, que observe as regras de ética e anticorrupção, tudo aquilo que exigimos e solicitamos dos outros”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.

Presentes no evento estavam o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flavia Gonzalez Leite; além de membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições. 

Ana do Gás apresenta PL que visa valorizar e fortalecer rede de mulheres cristãs das diversas denominações

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a deputada Ana do Gás (PCdoB) anuncio que deu entrada no Projeto de Lei “Mulheres de Joelhos, Famílias de Pé”, que, segundo a parlamentar, tem como finalidade fortalecer as redes de mulheres cristãs nas diversas Igrejas, denominações e grupos independentes.

“Esse projeto nasceu com o objetivo de fortalecer, valorizar e proteger as mulheres do nosso estado. Os pilares fundamentais na construção das nossas famílias e na transformação do mundo. Sabemos da importância que nos temos, não só na política, mas dentro dos nossos lares, e nos fortalecer nessa rede, nessa unidade, vai fazer com que a gente prepare uma sociedade cada vez melhor”, disse Ana do Gás.

De acordo com o projeto, ficará instituída a última semana do mês de março como a “Semana Maranhense – Mulheres de Joelhos, Famílias de Pé”. Durante esse período, deverão ser promovidas atividades que valorizem as mulheres cristãs, como palestras educativas, oficinas profissionalizantes, cultos, missas, entre outras ações.

Deputada Ana do Gás deseja sucesso a Vinícius Vale, prefeito diplomado em Barreirinhas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado


A deputada Ana do Gás (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (17), para repercutir sua participação na cerimônia de diplomação do prefeito eleito de Barreirinhas, Vinicius Vale (MDB), ocorrida na quinta-feira (12).

A parlamentar agradeceu ao prefeito pelo convite e o parabenizou pelo êxito alcançado, tendo sido eleito em outubro com mais de 67% dos votos válidos, totalizando 28.878 votos na cidade.

“Quero parabenizar o prefeito eleito Vinícius Vale e lhe desejar sucesso nessa missão de administrar e melhorar cada vez mais o nosso patrimônio da humanidade, que são os Lençóis Maranhenses”, disse.

Ana do Gás afirmou, ainda, acreditar que o prefeito diplomado, juntamente com os vereadores que compõem a sua base, fará um grande trabalho para que a cidade de Barreirinhas cresça cada vez mais.

A deputada também aproveitou para parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB) e a secretária estadual de turismo, Socorro Araújo, pelo excelente trabalho que estão realizando na divulgação dos Lençóis Maranhenses, tendo sido considerado recentemente um dos destinos mais procurados do Brasil e do mundo.

Deputada Ana do Gás pede investimentos em municípios maranhenses

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A deputada Ana do Gás (PC do B) solicitou investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e combate à insegurança alimentar para os municípios de Governador Edson Lobão, Santo Antônio dos Lopes e Porto Rico. 

Para as cidades de Governador Edson Lobão e Porto Rico a parlamentar apontou a instalação de restaurantes populares. O objetivo é oferecer refeições de qualidade, acessíveis e nutricionalmente adequadas para a população de baixa renda. 

Na área da infraestrutura, Ana do Gás solicitou a implantação de 1.100 quilômetros de bloquetes no calçamento do povoado Rabeca, também em Porto Rico. 

Já para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, a deputada indicou a revitalização e a reforma, no âmbito do programa Escola Digna, do Centro de Ensino Doutor Genésio Rêgo.

As indicações foram protocoladas e seguirão para a apreciação do governador Carlos Brandão (PSB).

Deputada Ana do Gás representa Iracema Vale em homenagem da Adepol Brasil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada pela Assembleia Geral Nacional da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), por seus relevantes serviços em prol da segurança pública no Maranhão. Na solenidade, ocorrida na noite desta sexta-feira (6) e promovida pela Adepol Brasil e Adepol Maranhão, a presidente foi representada pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Além da presidente Iracema Vale, outras personalidades foram homenageadas por se destacarem no setor de segurança pública, entre as quais os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) e Fernando Braide (PSD); o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); e ainda os deputados federais Alberto Fraga, do Distrito Federal; Coronel Ulysses, do Acre; e a Delegada Katarina Feitoza, de Sergipe, dentre outras autoridades.

Esta assembleia geral é uma reunião anual de todas as Associações dos Delegados de Polícia Civil do Brasil e este ano ocorre em São Luís até sábado (7). Para a deputada Ana do Gás, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale e por toda a Assembleia Legislativa.

“É um prazer poder representar a primeira mulher presidente da nossa Casa Legislativa, Iracema Vale, participando de um encontro nacional, com delegados de todo o nosso país, reconhecendo a importância da segurança pública no Maranhão e celebrando os avanços que aconteceram recentemente”, destacou Ana do Gás.

O presidente da Adepol Maranhão Márcio Dominici destacou que o evento, mais do que celebrar, foi um momento de reconhecimentos. “Reconhecer todas aquelas pessoas que, ao longo do ano, contribuíram para um sistema de segurança mais forte, mais justo no qual quem ganha com isso é toda a sociedade”, observou Dominici.

O deputado estadual Neto Evangelista ressaltou os investimentos que o governo do Estado tem feito na segurança pública no Maranhão.

“Neste ano, já são mais de mil homens e mulheres chamados para compor a segurança pública, então, investimentos estão acontecendo, como a reforma de diversas delegacias. Naturalmente, tudo isso acontece também pela aprovação de um orçamento feito pela Assembleia Legislativa. E teve ainda nosso empenho para que a categoria dos delegados e todo o sistema de segurança pública tivessem prioridade dentro desse orçamento, o que nos gerou essa condecoração”, salientou Evangelista.

Fernando Braide também destacou a relevância da homenagem. “A segurança pública é um tema super importante para o nosso país, para o nosso estado, e eu fico muito feliz também de ter esse reconhecimento da Adepol”, disse o parlamentar.

Além das homenagens, a programação incluiu ainda uma reunião da diretoria da Adepol Brasil para a prestação de contas e planejamento estratégico de 2025, e uma palestra magna progerida pelo deputado federal Alberto Fraga, que abordou reflexões e perspectivas para o fortalecimento da segurança pública no país.

Deputada Ana do Gás prestigia XIX Jornada Jurídica da PGE/MA; Bráulio Martins é homenageado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas


A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (28), da abertura da XIX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). A parlamentar representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), no evento, que aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), para debater temas atuais sobre Direito Constitucional.

Com o tema “Constituição em Evolução: Desafios Atuais, Crises e Resiliência”, o evento contou com palestras, lançamentos de livros e painéis conduzidos por renomados especialistas da área jurídica durante sua programação.

“Acredito que essa corrente de formação e capacitação só tem a colaborar com o meio acadêmico, jurídico e também com a sociedade. Nossa Constituição precisa ser conhecida, defendida e aplicada, e a Procuradoria Geral do Estado acertou ao realizar esse evento”, disse a deputada Ana do Gás. 

Durante o evento, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, foi homenageado como personalidade de destaque no cenário jurídico, recebendo a Medalha 28 de Novembro.

Ana do Gás, Bráulio Martins e demais autoridades em registro na XIX Jornada Jurídica da PGE

“A PGE tem um vasto serviço prestado para o Maranhão, nos momentos mais difíceis a instituição esteve ao lado da população maranhense, como na época da pandemia e, para mim, é uma honra, uma alegria ser homenageado com a medalha 28 de Novembro e reconhecido por essa entidade tão importante para o nosso estado”, disse Bráulio Martins. 

O encontro discutiu questões contemporâneas do Direito Constitucional, reunindo autoridades, acadêmicos, juristas, consultores jurídicos e o público interessado em uma imersão nos desafios da Carta Magna brasileira. 

Ana do Gás denuncia violência de gênero em ADIN do Solidariedade contra reeleição de Iracema Vale

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Ana do Gás

A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.

“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.

Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder.  Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.

Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo “um verdadeiro golpe à democracia parlamentar”, o que considerou repugnante.

“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa ADIN. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, concluiu.