Deputado Antônio Pereira detalha avanços no sistema de saúde pública do Maranhão

Assecom / Dep. Antônio Pereira

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) falou sobre os avanços na saúde pública do Maranhão, dando ênfase especial às conquistas observadas nos municípios de Imperatriz, Santa Inês, Colinas e Paço do Lumiar.

Médico por formação, o parlamentar trouxe dados técnicos e relatos sobre a realidade da assistência hospitalar no Maranhão, ressaltando o esforço do governador Carlos Brandão para expandir e qualificar a rede pública de saúde.

“O que temos visto é o compromisso concreto do governador Brandão com a saúde pública. A inauguração de centros de hemodiálise, por exemplo, não é só uma obra física, é um compromisso com a vida de milhares de maranhenses”, declarou Pereira.

Hemodiálise

Antônio Pereira explicou, com base em sua experiência médica, a complexidade do tratamento de hemodiálise e reforçou que as entregas dessas unidades precisam de rigor técnico e planejamento. “Não se trata de inaugurar por inaugurar. É um procedimento invasivo, que exige controle rigoroso de qualidade, especialmente da água usada. O centro de Santa Inês será entregue no momento certo, quando estiver 100% pronto. O mesmo vale para Colinas e Paço do Lumiar, que contará com 33 máquinas de última geração”, afirmou.

Hospital de Imperatriz

O deputado dedicou boa parte do discurso ao novo hospital de Imperatriz. Ele detalhou ainda que o hospital contará com 153 leitos, incluindo 33 leitos adicionais, e estrutura para realizar cirurgias cardíacas, neurocirurgias e procedimentos vasculares de alta complexidade. Destaque também para os dois aparelhos de hemodinâmica, o que o coloca no mesmo nível do Hospital Carlos Macieira, referência em São Luís.

“O hospital não será porta aberta para qualquer atendimento porque não tem estrutura para absorver a demanda que hoje é atendida pelo Socorrão municipal, com mais de 350 leitos. Mas será uma estrutura essencial para aliviar os casos de maior gravidade e ampliar o acesso a especialidades de alta complexidade para toda a Região Tocantina”, explicou.

Hospital da Ilha

Outro ponto abordado foi o funcionamento do Hospital da Ilha, em São Luís. O parlamentar confirmou que há um diálogo em curso entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde da capital para definir claramente as responsabilidades de cada ente.

“O hospital deve continuar com portas abertas para casos de infarto agudo do miocárdio (IAM), queimaduras e AVCs, inclusive aneurismas, porque já há protocolo definido. Mas não deve assumir cirurgias eletivas ou vítimas do trânsito, que são de responsabilidade dos Socorrões municipais. Não podemos permitir que os municípios transfiram integralmente a responsabilidade para o Governo do Estado. Isso é injusto e sobrecarrega o sistema estadual”, advertiu Antônio Pereira.

Por fim, o deputado fez um apelo à seriedade no debate sobre a saúde pública. Ele chamou atenção para a importância de que os parlamentares levem as pautas dos seus municípios com responsabilidade.

Ele reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com a expansão e a qualificação da saúde pública, ao mesmo tempo em que defende um pacto de responsabilidades entre Estado e municípios. “A saúde não pode ser jogada no campo político. Devemos tratar essas questões com muita seriedade e responsabilidade, sempre com foco no bem-estar do nosso povo”, finalizou.

Deputado Antônio Pereira anuncia investimentos do Governo do Estado na Região Tocantina

Assecom / Dep. Antônio Pereira

Na sessão plenária desta quinta-feira (03), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) repercutiu o anúncio de investimentos para Esperantinópolis, Senador La Rocque e Amarante, na Região Tocantina. Os municípios foram contemplados com ações viabilizadas pelo governador Carlos Brandão nesta semana.

Na última sexta-feira (27), o parlamentar, acompanhado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, marcou presença no aniversário de 71 anos de Esperantinópolis. Na ocasião, foram realizadas inaugurações importantes para o município, como a entrega do 99º Viva Procon. A agenda contemplou ainda inaugurações na região do Médio Mearim, como a recuperação de MAs.

“Uma cidade de médio porte, que conta com a sensibilidade do governador Carlos Brandão de instalar um Procon. Naturalmente, isso é resultado da evolução do governo Brandão, que só em sua gestão já entregou mais de 60 unidades do Viva Procon, e o intuito é alcançar todas os 217 municípios do Estado”, afirmou o deputado.

Senador La Rocque e Amarante

O parlamentar afirmou ainda que, na manhã desta quinta-feira (03), foi assinada a ordem de serviço para obras destinadas ao município de Senador La Rocque. Entre as ações previstas estão a reforma e ampliação do Mercado Municipal; a construção da orla do açude; a construção de campos de futebol no bairro Alto da Pipira e no povoado Boca da Mata, além de instalação de sinalização na via urbana.

“Neste exato momento, em Senador La Rocque, cujo prefeito é o professor Bartolomeu, nosso aliado naquela cidade, estão sendo iniciadas por meio do presidente da AGEMSUL, Vagtônio Brandão, mais de três obras importantes. Uma conquista nossa com a autorização do governador Carlos Brandão”, destacou Pereira.

Segundo o deputado, outra cidade contemplada com mais quatro obras autorizadas pelo Governo do Estado é Amarante do Maranhão. “Estaremos também em Amarante, com a AGEMSUL e o nosso prefeito Vanderly Gomes, lançando quatro obras estruturantes para a cidade. Este é o governo que trabalha, que não descansa”, finalizou Antônio Pereira.

Antônio Pereira enaltece trabalho de vereadores no Maranhão

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) enalteceu o trabalho desenvolvido pelos vereadores de todo o Maranhão. Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (3), ele destacou a importância dos legisladores municipais para a sociedade.

Pereira falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos vereadores e pelas Câmaras Municipais no que diz respeito à falta de recursos, situação mais visível nos interiores. Ainda assim, segundo o deputado, os edis não se furtam da responsabilidade de ajudar os moradores das suas localidades.

“Eu os considero colegas parlamentares ‘mirins’, representantes da população, e que garantem os interesses das comunidades, principalmente as prioridades. É dessa forma que eu vejo os vereadores em suas cidades”, disse Antônio Pereira.

O vice-presidente da Alema pontuou que são os vereadores são os primeiros a assistirem a população local em suas necessidades. “O vereador atuante vive o cotidiano da cidade. Eles são o para-choque da política e da sociedade. São os primeiros que se apresentam nas horas necessárias. Por isso, eles carecem e precisam de tudo”, destacou Pereira, lembrando, ainda, o quanto é difícil conseguir a vitória em uma eleição para vereador e que o mandato é difícil de ser adquirido, difícil de ser exercido e mais difícil de ser renovado.

Ajuda necessária

Em virtude dessa situação, Antônio Pereira enalteceu a ação do governador Carlos Brandão (PSB) em disponibilizar um veículo para cada uma das 217 Câmaras Municipais do Maranhão com o intuito de facilitar o trabalho desenvolvido por esses parlamentos.

“Eu posso afirmar, com toda a certeza, que as Câmaras Municipais menores precisam de um veículo para que possam dar mais mobilidade a esses vereadores. Por isso, eles são merecedores desse tipo de ajuda”, disse.

Em aparte, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) pontuou a importância de um diálogo entre o Governo do Estado e as Câmara Municipais, para que outras necessidades dos vereadores também venham a ser atendidas. “Eu tenho defendido justamente o diálogo efetivo. Parabenizo todos os vereadores do Maranhão, pois sei a dificuldade que eles enfrentam para exercer o mandato”, afirmou.

A deputada Claudia Coutinho (PDT), por sua vez, lembrou da sua experiência como vereadora e falou sobre a importância da ajuda às Câmaras Municipais.

“O vereador é a primeira pessoa que o cidadão procura. Há muitas Câmaras Municipais que precisam desses veículos. Em relação às que não precisam, os presidentes já estão se pronunciando nas redes sociais dizendo que fazem questão de trocar por uma viatura de polícia ou por qualquer outro benefício”, informou a parlamentar. 

Antônio Pereira fala sobre conflito em Vila Nova dos Martírios

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Antônio Pereira (PSB) usou a tribuna para falar sobre o conflito agrário no assentamento Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, em Imperatriz (MA). O problema envolve agricultores da região e a empresa Suzano Papel e Celulose, que alega direitos sobre o imóvel denominado Fazenda Jurema, área onde residem cerca de 500 famílias.

O parlamentar lembrou que o conflito já dura mais de duas décadas e que uma nova ordem de desocupação foi expedida pela Justiça Estadual. Agora, as famílias precisão deixar o local até o dia 17 de março. Para Pereira, o problema deveria ser analisado pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual, uma vez que os advogados dos posseiros entendem que a área pertence à União.

“Eu entrei em contato com a Superintendência do Incra para que se manifeste antes desse prazo dado pela Justiça Estadual. Infelizmente, o órgão tem sido omisso ao longo de todo esse tempo”, disse Antônio Pereira.

O parlamentar frisou que é importante que o Incra se manifeste, informando se “há ou não algum título definitivo em cima daquela área, se é ou não da União, uma vez que, quando foi pedido para a Suzano, a empresa não apresentou o documento”.

“O juiz já a considera revel pelo prazo que foi dado. E se não apresentou, ou foi um descaso que fez à Justiça, ou é porque não tem esse documento”, disse o deputado, referindo-se à Suzano.  

O deputado disse, ainda, que na área vivem famílias que lá estão há cerca de 40 anos, produzindo farinha, melancia, feijão e sendo guardiões do babaçu. Ele pediu a sensibilidade da Suzano para com os assentados.

“Aquele pedaço de terra não fará falta para a Suzano. Muito pelo contrário, fortalecerá o nome da empresa na questão social. E nós, desta Casa, defendemos os interesses do povo, das famílias mais humildes, daquelas pessoas que ali estão, produtores e agricultores. Chamo a atenção e a responsabilidade da Suzano para que não deixe as pessoas daquela região produtiva desamparadas. Elas não terão para onde ir e ficarão à margem das cidades circunvizinhas”, finalizou.

Antônio Pereira ressalta expansão de serviços à população garantida pelo equilíbrio financeiro do Estado

Assecom/ Dep. Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (PSB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (4), ressaltou o trabalho do Governo do Estado de expansão de serviços à população, incluindo as áreas de saúde e assistência social, para atender às crescentes necessidades da comunidade.

O parlamentar observou que essa ampliação dos serviços aos maranhenses, em atendimento ao crescimento das demandas populacionais, só foi possível graças ao equilíbrio das finanças alcançado pela gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e que proporcionou uma boa saúde financeira ao Estado. Antônio Pereira ressaltou, ainda, que a alta na arrecadação assegurou que as melhorias nos serviços públicos chegassem à população.

“Os serviços no Maranhão têm crescido porque as necessidades do povo maranhense cresceram. Nesse tempo ocupado pelo governador Carlos Brandão, ele tem expandido os serviços de saúde, como nutrição e segurança alimentar, com a expansão da rede dos restaurantes populares, e outros serviços nas áreas sociais também”, pontuou o parlamentar.

Combate à fome

Antônio Pereira esclareceu também que a alteração tributária feita recentemente pelo Executivo estadual tem o objetivo de promover ações de combate à fome, uma vez que ainda é considerável o número de famílias maranhenses que não dispõem de alimentação adequada diariamente.

“A alteração tributária foi feita com o objetivo de combater definitivamente a fome no estado do Maranhão. A arrecadação tem melhorado, mas as necessidades do povo do Maranhão têm aumentado, o que é normal e natural”, frisou o deputado.

O parlamentar teceu comentários sobre o Projeto de Lei 477/2024, de autoria do Poder Executivo, aprovado no dia 21 de novembro pela Assembleia e que prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Antônio Pereira, por fim, destacou ser importante que pessoas mais privilegiadas abram mão de alguns dos seus benefícios com o intuito de ajudar aqueles que não dispõem das mesmas oportunidades e que ainda aparecem abaixo da linha da pobreza.

Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Antônio Pereira (PSB) celebrou a vitória de Rildo Amaral e de Carol Duailibe, eleitos prefeito e vice-prefeita de Imperatriz. Ele destacou a importância da união e do apoio recebido para o êxito do pleito, com menção especial à contribuição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do governador Carlos Brandão (PSB). 

“Agradeço à presidente deste Poder, Iracema Vale, que teve uma contribuição importantíssima na eleição de Imperatriz. Agradeço, também, ao governador Carlos Brandão, que esteve conosco nessa caminhada, ajudando politicamente nosso grupo em Imperatriz”, disse.

Antônio Pereira lembrou que a eleição em Imperatriz foi a única do Maranhão a ir para o segundo turno e ressaltou que o apoio conjunto foi essencial para a vitória. Em tom de agradecimento, o parlamentar reconheceu a mobilização dos deputados estaduais, vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas e comunitárias que apoiaram o projeto de mudança para a cidade. 

“Gratidão a todos que apoiaram o projeto e conclamamos a união de forças entre as esferas estadual e federal para que a cidade possa, de fato, renascer e voltar a prosperar”, declarou.

O parlamentar mencionou, ainda, a atuação da deputada Janaína Ramos (Republicanos) e do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que se uniram ao grupo em nome de uma verdadeira maturidade política, reforçando o compromisso com as necessidades de Imperatriz.

“Imperatriz está pedindo socorro. É uma cidade inteira a ser reconstruída. O prefeito e a vice sabem dos desafios que terão pela frente para reconstruir Imperatriz”, concluiu, reafirmando a responsabilidade de iniciar um urgente processo de reestruturação na cidade.

Antônio Pereira solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.

Antônio Pereira afirma que LOA/2025 do Governo do Maranhão traz importantes inovações

Agência Assembleia / Biaman Prado

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar inovações das propostas contidas na Lei Orçamentária (LOA 2025) do Governo do Maranhão para o exercício fiscal de 2025.

“Com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o deputado.

Ele explicou que, no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no ano que vem, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, que são a saúde e a educação”, salientou.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje eu entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a Mensagem Governamental da LOA 2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu Pereira.