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Antônio Pereira fala sobre conflito em Vila Nova dos Martírios

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Antônio Pereira (PSB) usou a tribuna para falar sobre o conflito agrário no assentamento Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, em Imperatriz (MA). O problema envolve agricultores da região e a empresa Suzano Papel e Celulose, que alega direitos sobre o imóvel denominado Fazenda Jurema, área onde residem cerca de 500 famílias.

O parlamentar lembrou que o conflito já dura mais de duas décadas e que uma nova ordem de desocupação foi expedida pela Justiça Estadual. Agora, as famílias precisão deixar o local até o dia 17 de março. Para Pereira, o problema deveria ser analisado pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual, uma vez que os advogados dos posseiros entendem que a área pertence à União.

“Eu entrei em contato com a Superintendência do Incra para que se manifeste antes desse prazo dado pela Justiça Estadual. Infelizmente, o órgão tem sido omisso ao longo de todo esse tempo”, disse Antônio Pereira.

O parlamentar frisou que é importante que o Incra se manifeste, informando se “há ou não algum título definitivo em cima daquela área, se é ou não da União, uma vez que, quando foi pedido para a Suzano, a empresa não apresentou o documento”.

“O juiz já a considera revel pelo prazo que foi dado. E se não apresentou, ou foi um descaso que fez à Justiça, ou é porque não tem esse documento”, disse o deputado, referindo-se à Suzano.  

O deputado disse, ainda, que na área vivem famílias que lá estão há cerca de 40 anos, produzindo farinha, melancia, feijão e sendo guardiões do babaçu. Ele pediu a sensibilidade da Suzano para com os assentados.

“Aquele pedaço de terra não fará falta para a Suzano. Muito pelo contrário, fortalecerá o nome da empresa na questão social. E nós, desta Casa, defendemos os interesses do povo, das famílias mais humildes, daquelas pessoas que ali estão, produtores e agricultores. Chamo a atenção e a responsabilidade da Suzano para que não deixe as pessoas daquela região produtiva desamparadas. Elas não terão para onde ir e ficarão à margem das cidades circunvizinhas”, finalizou.

Antônio Pereira ressalta expansão de serviços à população garantida pelo equilíbrio financeiro do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (PSB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (4), ressaltou o trabalho do Governo do Estado de expansão de serviços à população, incluindo as áreas de saúde e assistência social, para atender às crescentes necessidades da comunidade.

O parlamentar observou que essa ampliação dos serviços aos maranhenses, em atendimento ao crescimento das demandas populacionais, só foi possível graças ao equilíbrio das finanças alcançado pela gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e que proporcionou uma boa saúde financeira ao Estado. Antônio Pereira ressaltou, ainda, que a alta na arrecadação assegurou que as melhorias nos serviços públicos chegassem à população.

“Os serviços no Maranhão têm crescido porque as necessidades do povo maranhense cresceram. Nesse tempo ocupado pelo governador Carlos Brandão, ele tem expandido os serviços de saúde, como nutrição e segurança alimentar, com a expansão da rede dos restaurantes populares, e outros serviços nas áreas sociais também”, pontuou o parlamentar.

Combate à fome

Antônio Pereira esclareceu também que a alteração tributária feita recentemente pelo Executivo estadual tem o objetivo de promover ações de combate à fome, uma vez que ainda é considerável o número de famílias maranhenses que não dispõem de alimentação adequada diariamente.

“A alteração tributária foi feita com o objetivo de combater definitivamente a fome no estado do Maranhão. A arrecadação tem melhorado, mas as necessidades do povo do Maranhão têm aumentado, o que é normal e natural”, frisou o deputado.

O parlamentar teceu comentários sobre o Projeto de Lei 477/2024, de autoria do Poder Executivo, aprovado no dia 21 de novembro pela Assembleia e que prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Antônio Pereira, por fim, destacou ser importante que pessoas mais privilegiadas abram mão de alguns dos seus benefícios com o intuito de ajudar aqueles que não dispõem das mesmas oportunidades e que ainda aparecem abaixo da linha da pobreza.

Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Antônio Pereira (PSB) celebrou a vitória de Rildo Amaral e de Carol Duailibe, eleitos prefeito e vice-prefeita de Imperatriz. Ele destacou a importância da união e do apoio recebido para o êxito do pleito, com menção especial à contribuição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do governador Carlos Brandão (PSB). 

“Agradeço à presidente deste Poder, Iracema Vale, que teve uma contribuição importantíssima na eleição de Imperatriz. Agradeço, também, ao governador Carlos Brandão, que esteve conosco nessa caminhada, ajudando politicamente nosso grupo em Imperatriz”, disse.

Antônio Pereira lembrou que a eleição em Imperatriz foi a única do Maranhão a ir para o segundo turno e ressaltou que o apoio conjunto foi essencial para a vitória. Em tom de agradecimento, o parlamentar reconheceu a mobilização dos deputados estaduais, vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas e comunitárias que apoiaram o projeto de mudança para a cidade. 

“Gratidão a todos que apoiaram o projeto e conclamamos a união de forças entre as esferas estadual e federal para que a cidade possa, de fato, renascer e voltar a prosperar”, declarou.

O parlamentar mencionou, ainda, a atuação da deputada Janaína Ramos (Republicanos) e do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que se uniram ao grupo em nome de uma verdadeira maturidade política, reforçando o compromisso com as necessidades de Imperatriz.

“Imperatriz está pedindo socorro. É uma cidade inteira a ser reconstruída. O prefeito e a vice sabem dos desafios que terão pela frente para reconstruir Imperatriz”, concluiu, reafirmando a responsabilidade de iniciar um urgente processo de reestruturação na cidade.

Antônio Pereira solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.

Antônio Pereira afirma que LOA/2025 do Governo do Maranhão traz importantes inovações

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Biaman Prado

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar inovações das propostas contidas na Lei Orçamentária (LOA 2025) do Governo do Maranhão para o exercício fiscal de 2025.

“Com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o deputado.

Ele explicou que, no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no ano que vem, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, que são a saúde e a educação”, salientou.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje eu entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a Mensagem Governamental da LOA 2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu Pereira.

Antônio Pereira destaca obras do Governo do Estado na região Tocantina

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Antônio Pereira (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão pelas obras entregues e em andamento na região Tocantina, com destaque para a cidade de Imperatriz. O parlamentar ressaltou ainda a constante presença do governador na cidade, destacando sua atenção à população e as importantes intervenções que estão sendo realizadas no município.

“Imperatriz não teve um governador tão presente quanto Carlos Brandão, que tem dado muita atenção às pessoas de Imperatriz. Mais que obras, ele tem mostrado um profundo respeito pelos imperatrizenses, algo essencial para qualquer homem público”. Afirmou Pereira.

Entre as principais obras destacadas pelo parlamentar estão a construção de um hospital de urgência e emergência, que, segundo ele, está em ritmo acelerado, e a recuperação de vias urbanas com a ampliação do asfaltamento na cidade. 

Segundo Antônio Pereira, o ministro André Fufuca destinou recursos para 40 quilômetros de asfalto, e o governo estadual deverá aumentar esse quantitativo. “O Estado vai dobrar essa quantidade de asfalto devido à importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, ressaltou.

O deputado também mencionou outras ações em andamento, como a construção do Campo do Camaçari e do Açaizal, além de melhorias no abastecimento de água em diversos bairros de Imperatriz.

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira agradeceu ao deputado Rildo Amaral, que tem colaborado com essas iniciativas, e anunciou que visitará algumas dessas obras no fim de semana.

“Estarei presente, não para vistoriar, mas para reforçar junto à população o trabalho do governador Carlos Brandão”, finalizou.

Antônio Pereira parabeniza governador pelo reforço no atendimento aeromédico

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (8), para parabenizar o governador Carlos Brandão pela concretização de mais um reforço na área médica.

De acordo com o deputado, o atendimento a pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou reforço no Maranhão. Na quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de operador de suporte médico, estando aptos a prestar socorro aéreo.

“Eu tive a oportunidade de representar esta Casa na cerimônia realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões. E é bom que se diga que o transporte aeromédico é uma modalidade de transporte para pacientes graves, pedida pelos médicos e autorizada pela Secretaria de Saúde, feita com a inter-relação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança e que vem acontecendo há bastante tempo no Maranhão”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que o serviço aeromédico do Maranhão está se transformando em um dos melhores do Brasil. “Portanto, eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão por mais esse serviço, que é um grande avanço. É mais um avanço de vanguarda. O governador Brandão e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, estão de parabéns, como também a Secretaria de Segurança. Parabéns, governador Brandão! Viva a saúde pública do Estado do Maranhão!”, enfatizou Antônio Pereira.

Antônio Pereira parabeniza governador por busca de parcerias para fortalecimento do Porto do Itaqui

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (11), o deputado Antônio Pereira (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão por buscar parcerias estratégicas para fortalecer as atividades do Porto do Itaqui, um dos principais portos do Brasil. Ele destacou a importância da aproximação do Maranhão com o Panamá e seus benefícios para a economia do estado e do Brasil.

Antônio Pereira ressaltou que o Canal do Panamá é um instrumento de desenvolvimento econômico de muitos países. “Essa missão internacional que o governador Carlos Brandão faz ao Panamá visa exatamente colocar o Maranhão no circuito que hoje engloba 1.920 portos que utilizam o Canal do Panamá, importante comunicação entre o Atlântico e o Pacífico”, destacou o deputado.

Citando dados sobre o Porto do Itaqui, Antônio Pereira ressaltou ser este, atualmente, o primeiro do Norte e Nordeste em tonelagem e movimentação, sendo o quarto porto do país, e que, por isso mesmo, precisa buscar a vanguarda e a modernidade, utilizando a rota que diminui o tempo de viagem de navio para a Ásia em torno de seis dias.

“O governador Carlos Brandão, ávido em buscar a oportunidade para o desenvolvimento do Maranhão, está sempre atrás de parcerias com empresas privadas, com o Governo Federal. Agora, faz uma missão internacional, viajando ao Panamá, na América Central, para se encontrar com a autoridade do Canal do Panamá, que é um instrumento de desenvolvimento econômico de muitos países”, reforçou o deputado.

Antônio Pereira lembrou que esta parceria é de grande importância também para as empresas que atuam no Canal do Panamá. Ainda de acordo com o parlamentar, passam pelo local em torno de 14 mil embarcações por ano. São 180 rotas marítimas que utilizam o canal e mais de 170 países atendidos.

“O governador está buscando desenvolvimento do Maranhão para que possamos avançar em uma área em que ainda somos latentes, que é a questão dos contêineres. Nosso porto transporta combustível, recebe e manda grãos, minério de ferro, mas precisamos entrar na área dos contêineres para recebermos as miudezas da China e de outros lugares do mundo e mandarmos, também, frutas e outros produtos do Brasil. Portanto, eu quero parabenizar o governador pela visão que tem”.

Na oportunidade, o parlamentar também parabenizou a Secretaria de Estado de Segurança Pública pela rápida resposta, com a prisão de dois suspeitos pela morte do empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’. “Para que os criminosos saibam que não ficarão impunes no Maranhão. Portanto, agradeço, mais uma vez, a todo o sistema de segurança pública, especialmente à Polícia Civil, que é a responsável pela investigação”, finalizou o parlamentar.