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Antônio Pereira enaltece trabalho de vereadores no Maranhão

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) enalteceu o trabalho desenvolvido pelos vereadores de todo o Maranhão. Durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (3), ele destacou a importância dos legisladores municipais para a sociedade.

Pereira falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos vereadores e pelas Câmaras Municipais no que diz respeito à falta de recursos, situação mais visível nos interiores. Ainda assim, segundo o deputado, os edis não se furtam da responsabilidade de ajudar os moradores das suas localidades.

“Eu os considero colegas parlamentares ‘mirins’, representantes da população, e que garantem os interesses das comunidades, principalmente as prioridades. É dessa forma que eu vejo os vereadores em suas cidades”, disse Antônio Pereira.

O vice-presidente da Alema pontuou que são os vereadores são os primeiros a assistirem a população local em suas necessidades. “O vereador atuante vive o cotidiano da cidade. Eles são o para-choque da política e da sociedade. São os primeiros que se apresentam nas horas necessárias. Por isso, eles carecem e precisam de tudo”, destacou Pereira, lembrando, ainda, o quanto é difícil conseguir a vitória em uma eleição para vereador e que o mandato é difícil de ser adquirido, difícil de ser exercido e mais difícil de ser renovado.

Ajuda necessária

Em virtude dessa situação, Antônio Pereira enalteceu a ação do governador Carlos Brandão (PSB) em disponibilizar um veículo para cada uma das 217 Câmaras Municipais do Maranhão com o intuito de facilitar o trabalho desenvolvido por esses parlamentos.

“Eu posso afirmar, com toda a certeza, que as Câmaras Municipais menores precisam de um veículo para que possam dar mais mobilidade a esses vereadores. Por isso, eles são merecedores desse tipo de ajuda”, disse.

Em aparte, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) pontuou a importância de um diálogo entre o Governo do Estado e as Câmara Municipais, para que outras necessidades dos vereadores também venham a ser atendidas. “Eu tenho defendido justamente o diálogo efetivo. Parabenizo todos os vereadores do Maranhão, pois sei a dificuldade que eles enfrentam para exercer o mandato”, afirmou.

A deputada Claudia Coutinho (PDT), por sua vez, lembrou da sua experiência como vereadora e falou sobre a importância da ajuda às Câmaras Municipais.

“O vereador é a primeira pessoa que o cidadão procura. Há muitas Câmaras Municipais que precisam desses veículos. Em relação às que não precisam, os presidentes já estão se pronunciando nas redes sociais dizendo que fazem questão de trocar por uma viatura de polícia ou por qualquer outro benefício”, informou a parlamentar. 

Antônio Pereira fala sobre conflito em Vila Nova dos Martírios

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado Antônio Pereira (PSB) usou a tribuna para falar sobre o conflito agrário no assentamento Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, em Imperatriz (MA). O problema envolve agricultores da região e a empresa Suzano Papel e Celulose, que alega direitos sobre o imóvel denominado Fazenda Jurema, área onde residem cerca de 500 famílias.

O parlamentar lembrou que o conflito já dura mais de duas décadas e que uma nova ordem de desocupação foi expedida pela Justiça Estadual. Agora, as famílias precisão deixar o local até o dia 17 de março. Para Pereira, o problema deveria ser analisado pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual, uma vez que os advogados dos posseiros entendem que a área pertence à União.

“Eu entrei em contato com a Superintendência do Incra para que se manifeste antes desse prazo dado pela Justiça Estadual. Infelizmente, o órgão tem sido omisso ao longo de todo esse tempo”, disse Antônio Pereira.

O parlamentar frisou que é importante que o Incra se manifeste, informando se “há ou não algum título definitivo em cima daquela área, se é ou não da União, uma vez que, quando foi pedido para a Suzano, a empresa não apresentou o documento”.

“O juiz já a considera revel pelo prazo que foi dado. E se não apresentou, ou foi um descaso que fez à Justiça, ou é porque não tem esse documento”, disse o deputado, referindo-se à Suzano.  

O deputado disse, ainda, que na área vivem famílias que lá estão há cerca de 40 anos, produzindo farinha, melancia, feijão e sendo guardiões do babaçu. Ele pediu a sensibilidade da Suzano para com os assentados.

“Aquele pedaço de terra não fará falta para a Suzano. Muito pelo contrário, fortalecerá o nome da empresa na questão social. E nós, desta Casa, defendemos os interesses do povo, das famílias mais humildes, daquelas pessoas que ali estão, produtores e agricultores. Chamo a atenção e a responsabilidade da Suzano para que não deixe as pessoas daquela região produtiva desamparadas. Elas não terão para onde ir e ficarão à margem das cidades circunvizinhas”, finalizou.

Antônio Pereira ressalta expansão de serviços à população garantida pelo equilíbrio financeiro do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (PSB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (4), ressaltou o trabalho do Governo do Estado de expansão de serviços à população, incluindo as áreas de saúde e assistência social, para atender às crescentes necessidades da comunidade.

O parlamentar observou que essa ampliação dos serviços aos maranhenses, em atendimento ao crescimento das demandas populacionais, só foi possível graças ao equilíbrio das finanças alcançado pela gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e que proporcionou uma boa saúde financeira ao Estado. Antônio Pereira ressaltou, ainda, que a alta na arrecadação assegurou que as melhorias nos serviços públicos chegassem à população.

“Os serviços no Maranhão têm crescido porque as necessidades do povo maranhense cresceram. Nesse tempo ocupado pelo governador Carlos Brandão, ele tem expandido os serviços de saúde, como nutrição e segurança alimentar, com a expansão da rede dos restaurantes populares, e outros serviços nas áreas sociais também”, pontuou o parlamentar.

Combate à fome

Antônio Pereira esclareceu também que a alteração tributária feita recentemente pelo Executivo estadual tem o objetivo de promover ações de combate à fome, uma vez que ainda é considerável o número de famílias maranhenses que não dispõem de alimentação adequada diariamente.

“A alteração tributária foi feita com o objetivo de combater definitivamente a fome no estado do Maranhão. A arrecadação tem melhorado, mas as necessidades do povo do Maranhão têm aumentado, o que é normal e natural”, frisou o deputado.

O parlamentar teceu comentários sobre o Projeto de Lei 477/2024, de autoria do Poder Executivo, aprovado no dia 21 de novembro pela Assembleia e que prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Antônio Pereira, por fim, destacou ser importante que pessoas mais privilegiadas abram mão de alguns dos seus benefícios com o intuito de ajudar aqueles que não dispõem das mesmas oportunidades e que ainda aparecem abaixo da linha da pobreza.

Antônio Pereira destaca eleições de Imperatriz e reforça compromisso com reconstrução do município

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Antônio Pereira (PSB) celebrou a vitória de Rildo Amaral e de Carol Duailibe, eleitos prefeito e vice-prefeita de Imperatriz. Ele destacou a importância da união e do apoio recebido para o êxito do pleito, com menção especial à contribuição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do governador Carlos Brandão (PSB). 

“Agradeço à presidente deste Poder, Iracema Vale, que teve uma contribuição importantíssima na eleição de Imperatriz. Agradeço, também, ao governador Carlos Brandão, que esteve conosco nessa caminhada, ajudando politicamente nosso grupo em Imperatriz”, disse.

Antônio Pereira lembrou que a eleição em Imperatriz foi a única do Maranhão a ir para o segundo turno e ressaltou que o apoio conjunto foi essencial para a vitória. Em tom de agradecimento, o parlamentar reconheceu a mobilização dos deputados estaduais, vereadores eleitos, suplentes e lideranças políticas e comunitárias que apoiaram o projeto de mudança para a cidade. 

“Gratidão a todos que apoiaram o projeto e conclamamos a união de forças entre as esferas estadual e federal para que a cidade possa, de fato, renascer e voltar a prosperar”, declarou.

O parlamentar mencionou, ainda, a atuação da deputada Janaína Ramos (Republicanos) e do deputado federal Josivaldo JP (PSD), que se uniram ao grupo em nome de uma verdadeira maturidade política, reforçando o compromisso com as necessidades de Imperatriz.

“Imperatriz está pedindo socorro. É uma cidade inteira a ser reconstruída. O prefeito e a vice sabem dos desafios que terão pela frente para reconstruir Imperatriz”, concluiu, reafirmando a responsabilidade de iniciar um urgente processo de reestruturação na cidade.

Antônio Pereira solicita criação de Setor de Capacitação Cultural no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.

O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.

A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.

Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.

“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.

Antônio Pereira afirma que LOA/2025 do Governo do Maranhão traz importantes inovações

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Biaman Prado

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (24), para destacar inovações das propostas contidas na Lei Orçamentária (LOA 2025) do Governo do Maranhão para o exercício fiscal de 2025.

“Com a sensibilidade do governador Carlos Brandão, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o deputado.

Ele explicou que, no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no ano que vem, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, que são a saúde e a educação”, salientou.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje eu entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a Mensagem Governamental da LOA 2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu Pereira.

Antônio Pereira destaca obras do Governo do Estado na região Tocantina

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Antônio Pereira (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão pelas obras entregues e em andamento na região Tocantina, com destaque para a cidade de Imperatriz. O parlamentar ressaltou ainda a constante presença do governador na cidade, destacando sua atenção à população e as importantes intervenções que estão sendo realizadas no município.

“Imperatriz não teve um governador tão presente quanto Carlos Brandão, que tem dado muita atenção às pessoas de Imperatriz. Mais que obras, ele tem mostrado um profundo respeito pelos imperatrizenses, algo essencial para qualquer homem público”. Afirmou Pereira.

Entre as principais obras destacadas pelo parlamentar estão a construção de um hospital de urgência e emergência, que, segundo ele, está em ritmo acelerado, e a recuperação de vias urbanas com a ampliação do asfaltamento na cidade. 

Segundo Antônio Pereira, o ministro André Fufuca destinou recursos para 40 quilômetros de asfalto, e o governo estadual deverá aumentar esse quantitativo. “O Estado vai dobrar essa quantidade de asfalto devido à importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, ressaltou.

O deputado também mencionou outras ações em andamento, como a construção do Campo do Camaçari e do Açaizal, além de melhorias no abastecimento de água em diversos bairros de Imperatriz.

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira agradeceu ao deputado Rildo Amaral, que tem colaborado com essas iniciativas, e anunciou que visitará algumas dessas obras no fim de semana.

“Estarei presente, não para vistoriar, mas para reforçar junto à população o trabalho do governador Carlos Brandão”, finalizou.

Antônio Pereira parabeniza governador pelo reforço no atendimento aeromédico

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (8), para parabenizar o governador Carlos Brandão pela concretização de mais um reforço na área médica.

De acordo com o deputado, o atendimento a pacientes que necessitam de assistência em saúde urgente ganhou reforço no Maranhão. Na quarta-feira (7), o Governo do Estado entregou certificado para 50 profissionais da rede estadual de saúde que concluíram o curso de operador de suporte médico, estando aptos a prestar socorro aéreo.

“Eu tive a oportunidade de representar esta Casa na cerimônia realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões. E é bom que se diga que o transporte aeromédico é uma modalidade de transporte para pacientes graves, pedida pelos médicos e autorizada pela Secretaria de Saúde, feita com a inter-relação entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança e que vem acontecendo há bastante tempo no Maranhão”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que o serviço aeromédico do Maranhão está se transformando em um dos melhores do Brasil. “Portanto, eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão por mais esse serviço, que é um grande avanço. É mais um avanço de vanguarda. O governador Brandão e o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, estão de parabéns, como também a Secretaria de Segurança. Parabéns, governador Brandão! Viva a saúde pública do Estado do Maranhão!”, enfatizou Antônio Pereira.