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Antônio Pereira repercute Mensagem entregue pelo governador Brandão à Assembleia Legislativa

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (PSB) repercutiu, na sessão desta terça-feira (4), o teor da Mensagem do Governo do Maranhão entregue à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão, durante sessão solene realizada na segunda-feira (3), por ocasião da abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) do Parlamento maranhense.

“Mais uma vez, tivemos a honra e o prazer de receber nesta Casa o nosso governador Carlos Brandão, que fez aqui uma prestação de contas do seu mandato como um todo e, especialmente, e mais importante, fez uma projeção do que pretende fazer pelo Maranhão e pelo nosso estado, neste ano de 2025. E segundo as palavras dele próprio, que será um ano de realizações. E o Maranhão aguarda ansiosamente por isso”, declarou o parlamentar na tribuna.

Ele acrescentou que o governador Carlos Brandão, em sua Mensagem, fez referência a diversos projetos, entre eles o Programa Maranhão sem Fome: “Este é, para mim, um grande programa; será o maior programa social do Maranhão, e que, nos próximos dias, chegará a esta Casa todo normatizado, especificado, para que nós possamos discutir e talvez até melhorá-lo, se for possível, tal é o empenho do Governo, especialmente do governador, em aprimorar este programa”.

Antônio Pereira destacou também, em seu discurso, a mensagem política anunciada pelo governador Carlos Brandão para todos os deputados e todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa.

“Foi da maior importância a mensagem do governador Carlos Brandão, no campo político, ao falar em consenso e isso nos traz uma tranquilidade para a classe política, respeitando todos os partidos, inclusive aqueles de oposição, respeitando as posições também de todos os colegas deputados e deputadas”, salientou Antônio Pereira.

Ele observou que Brandão fez uma explanação sobre o cenário de desenvolvimento econômico e social do Estado.

“O governador falou de seu compromisso e responsabilidade social com o Estado, mas enfatizou também a necessidade de equilíbrio político no Maranhão, porque nós sabemos que sem o equilíbrio político as coisas não andam, não há encaminhamento nem o desenvolvimento necessário quando se trata da questão econômica e social. Portanto, obrigado, governador, pelo aceno à classe política. Obrigado, governador Carlos Brandão, pelo aceno à sociedade maranhense com esta sua mensagem de união de nós todos em favor do povo do nosso Estado”, ressaltou Antônio Pereira.

Antônio Pereira defende programa definitivo de combate à fome

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) ressaltou que o Projeto de Lei 477/2024, que dispõe sobre o sistema tributário do estado e modifica a alíquota do ICMS, contribuirá para melhorar a qualidade de vida da população que ainda vive abaixo da linha de pobreza.

Em seu discurso, o parlamentar explicou que o aumento da arrecadação tributária possibilitará a criação, por parte do Executivo Estadual, de um programa definitivo de combate à fome, principalmente na chamada primeira infância.

“O governador Carlos Brandão tomou a decisão de acabar com a fome e a extrema pobreza. Já saíram do mapa da fome no Maranhão 920 mil cidadãos e ainda temos em torno de 500 mil pessoas. Não há momento melhor para alterar as tarifas tributárias do que este. A única motivação do governador é ter recursos para custear e financiar esse programa que, talvez, seja o maior programa social da história do Maranhão”, disse o parlamentar.

Ainda na avaliação do deputado Antônio Pereira, é necessário retirar da iniciativa privada, a quem ele chamou de “privilegiados”, os recursos necessários para auxiliar a população maranhense menos favorecida.

“Nós, que temos a nossa geladeira abastecida, temos que entender que precisamos tirar um pouco do nosso produto para dar ao nosso vizinho que não vive como nós vivemos”, frisou, ressaltando que a meta do governo do Maranhão é que, até o final de 2025, nenhuma pessoa esteja vivendo abaixo da linha de pobreza no estado.

Mudanças

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 477/2024, aprovado em regime de urgência na manhã desta quinta-feira (21), prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).    

 Ainda na justificativa do PL, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposição legislativa visa atualizar a política de tributação estadual para atender critérios fiscais, socioeconômicos e ambientais. O intuito é fortalecer a arrecadação tributária para garantir que o estado tenha recursos suficientes para manter e expandir políticas públicas essenciais, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Antônio Pereira agradece apoio na eleição da nova Mesa Diretora da Alema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (14), para agradecer o apoio obtido na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele foi eleito para ocupar o cargo de primeiro vice-presidente no biênio 2025-2027, da 20ª Legislatura, que se iniciará em 1º de fevereiro de 2025.

“Quero agradecer a participação de todos os colegas deputados e deputadas nesta eleição tão importante e até mesmo histórica. Muito obrigado, em especial”, declarou o parlamentar.

Ele avaliou que a escolha dos integrantes da nova Mesa Diretora, em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (13), foi uma eleição republicana e democrática.

“Eu não tinha visto nenhuma eleição ser conduzida de uma maneira tão transparente e tranquila e tão calma, no sentido de buscarmos a união, o entendimento entre nós, deputados e deputadas, parlamentares desta Casa, porque somos os representantes legítimos do povo do Maranhão”, assinalou.

Ele informou que, no final da semana, irá realizar um culto de ação de graças em sua residência em agradecimento a Deus. “Entendo que esta Casa continua e continuará nas mãos de uma pessoa que tem compromisso com os seus colegas, tem compromisso com o povo do Maranhão, que é a presidente Iracema Vale”.

Antônio Pereira parabenizou o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que também disputou o cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Ele frisou que a candidatura do deputado Othelino engrandeceu a eleição.

“Acredito que, com esta disputa que agora tivemos, possamos sair daqui fortalecidos na democracia, fortalecidos nos princípios republicanos. E, mais uma vez, agradeço aqueles 21 parlamentares que votaram na deputada Iracema Vale e também agradeço aos meus eleitores que votaram e me fizeram conquistar o cargo de primeiro vice-presidente desta Casa, a partir do dia 1º de fevereiro 2025”, ressaltou Antônio Pereira.