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Arnaldo Melo parabeniza governador pelo anúncio de obras em Coroatá e lançamento do Qualifica Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Arnaldo Melo (PP) destacou, na sessão desta terça-feira (15), o anúncio de diversas obras pelo governador Carlos Brandão (PSB), em evento alusivo às comemorações do aniversário de 105 anos de emancipação política do município de Coroatá. O parlamentar também ressaltou o lançamento do programa Qualifica Maranhão, de capacitação e profissionalização de estudantes, pelo Governo do Estado.

Segundo o deputado, a presença do governador no município de Coroatá trouxe muita alegria e esperança para o povo da região com o anúncio de inúmeras obras do Governo do Estado em benefício da população.

“Nesta ocasião, o governador Carlos Brandão lançou inúmeras obras e assinou várias ordens de serviço, animando e levando um momento de muita alegria e contentamento para o povo da querida cidade de Coroatá. Reconstrução do estádio de futebol, construção de mercado, asfaltamento de vias e entrega de ambulâncias”, frisou.

Arnaldo Melo enfatizou que o governador Carlos Brandão tem tido uma presença permanente no interior do Maranhão e na capital.

“O governador Carlos Brandão tem se desdobrado para atender as demandas de todos os municípios. Ele consegue estar presente em todas as regiões do estado do Maranhão”, acentuou.

Qualifica Maranhão

O deputado exaltou a iniciativa do governador Carlos Brandão, por intermédio das Secretarias de Estado de Administração (SEAD), de Educação (SEDUC) e de Estado Extraordinária da Juventude, em lançar o programa Qualifica Maranhão, destinado à capacitação e profissionalização de estudantes.

“É mais uma bela iniciativa do governador Carlos Brandão. O programa Qualifica Maranhão oferecerá cursos com duração de 40 a 60 horas para atender, inicialmente, 4 mil estudantes do ensino médio nos municípios. O governador entregou 10 carretas equipadas para funcionarem como salas de aula para os cursos, que incluem corte e costura, cabeleireiro, gastronomia, eletricista, mecânica de motos, refrigeração e climatização, multicursos, além de garçom e barman. Os estudantes serão capacitados em suas localidades”, destacou.

Curso de Medicina

Durante seu pronunciamento, Arnaldo Melo, que é médico e presidente da Comissão de Educação da Casa, teceu comentários a respeito das deficiências estruturais apresentadas, atualmente, nos cursos de Medicina oferecidos por diversas instituições de ensino do país.

“É um problema que vem acontecendo no país de Norte a Sul, com faculdades de medicina sendo abertas, com influências políticas e empresariais, sem as estruturas físicas necessárias e adequadas. Os médicos formados não conseguem se capacitar devido aos serviços de residência não serem suficientes para tantos formandos. Estamos ameaçados de fechar alguns cursos. Estamos documentando tudo isso”, ressaltou.

Deputado Arnaldo Melo também destacou em seu discurso o lançamento do programa Qualifica Maranhão

Comissão de Educação discute dados do TCE-MA sobre obras com recursos federais inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), afirmou que foi muito proveitosa a visita realizada na terça-feira (25) ao TCE-MA, onde parlamentares mantiveram encontro com técnicos e com o presidente do órgão, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Além de Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Janaína (Republicanos), que é vice-presidente da Comissão.

Arnaldo Melo reafirmou sua preocupação com o grande número de obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O deputado Rodrigo Lago considerou “agenda muito rica” a reunião realizada no TCE-MA, porque serviu também para recolher informações sobre o funcionamento de escolas de tempo integral e sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão.

Os integrantes da Comissão de Educação manifestaram preocupação principalmente com o prazo dado pelo governo federal para que as Prefeituras de todo o país façam a repactuação dos convênios de obras financiadas pelo FNDE. O prazo expira-se na próxima segunda-feira, dia 31 de março.

“Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar da nossa Assembleia Legislativa, daí a importância de se abrir este importante canal de diálogo como forma de se resolver questões cruciais do nosso estado”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo alertou para fim do prazo de repactuação, que acaba na segunda-feira, 31 de março

Compromisso

Os integrantes da Comissão de Educação reafirmaram o compromisso de auxiliar os gestores municipais para que consigam resolver as pendências com os órgãos federais.

O deputado Arnaldo Melo sugeriu a realização de uma visita à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), hoje sob a presidência de Roberto Costa (MDB), ex-deputado e atual prefeito de Bacabal.

Os integrantes da Comissão de Educação informaram que irão utilizar todos os canais de comunicação possíveis de modo a informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Comissão de Educação discute relatório sobre obras com recursos do FNDE inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.

“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.

“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.

Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.

Prazo

De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).

“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.

Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).

Comissão de Educação inicia discussão sobre obras educacionais paralisadas no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar início ao plano de trabalho que deverá ser realizado nos próximos dois anos.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo (PP), sugeriu que, a partir da próxima semana, seja construída uma agenda de discussão em torno das obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

“O Maranhão continua sendo o estado com o maior número de obras inacabadas, de modo que é indispensável uma discussão sobre este assunto, para que tenhamos condições de contribuir com o Governo do Estado no enfrentamento deste problema”, declarou Arnaldo Melo.

Ele observou que, na área da educação básica pública, o Maranhão também é hoje o estado que tem mais convênios em aberto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São questões graves, que serão, a partir de agora, uma das pautas prioritárias desta nossa Comissão”, frisou.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), e dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Kekê Teixeira (MDB).

Os parlamentares presentes sugeriram que os membros da Comissão realizem, logo após o Carnaval, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e a outros órgãos, para recolher informações que possam resultar num abalizado relatório sobre todas as obras educacionais que estão paralisadas no Maranhão.

Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD). 

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Arnaldo Melo solicita pavimentação de trecho da MA-332

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) apresentou a Indicação 2307/2024 solicitando que o governo estadual tome providências para a pavimentação asfáltica da MA-332, no trecho que liga as cidades de Coroatá a Pirapemas. 

No pedido, o parlamentar destaca que a estrada encontra-se em condições precárias e que sempre precisa de manutenção, o que compromete o trânsito de carros e pedestres, além de causar prejuízos.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão e ao secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Deputado Arnaldo Melo solicita benefícios na área de saúde para o município de Colinas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou benefícios na área de saúde para a população do município de Colinas. Por meio das indicações nº 851/2024, nº 852/2024 e nº 853/2024, o parlamentar, que também é médico, requereu ao governo do Estado a implantação de Centro de Hemodiálise, Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemomar) e Centro de Reabilitação na cidade.

Arnaldo Melo justificou que Colinas fica distante cerca de 450 km de São Luís e não possui uma unidade especializada para pacientes que necessitam de atendimentos hemoterápicos e hematológicos.

Ainda de acordo com a solicitação, ao ativar um núcleo do Hemomar e colocar as máquinas de hemodiálise no município, os benefícios também serão levados para moradores de municípios vizinhos, na região do Sertão maranhense.

Já sobre o Centro de Reabilitação, Arnaldo Melo destacou que o pedido objetiva ampliar o atendimento ofertado hoje nos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia na cidade. Ainda segundo o parlamentar, a unidade especializada também vai proporcionar mais qualidade de vida a quem precisa dos atendimentos.

Deputado Arnaldo Melo propõe PL que trata sobre multa por uso de drogas em espaços públicos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Arnaldo Melo 

O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.

Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.

A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.

Deputado Arnaldo Melo afirma que PL é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais