Arnaldo Melo é homenageado na sessão solene de 191 anos da Assembleia

Agência Assembleia

Durante as comemorações dos 191 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Arnaldo Melo (PP) foi homenageado em virtude das suas contribuições para o Parlamento e toda a sociedade maranhense. Decano da Casa, o deputado recebeu das mãos da presidente da Casa, Iracema Vale (MDB), uma placa de homenagem em reconhecimento a todos os seus anos de dedicação à vida pública.

Profundamente emocionado, Arnaldo Melo agradeceu pela deferência, estendo as homenagens a todos os deputados da atual legislatura e para aqueles que passaram pela Casa, uma vez que também contribuíram para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Tenho a felicidade de ver aqui presente muitos ex-deputados que foram brilhantes e, quando não se reelegeram, fiquei constrangido, pois eram merecedores dos mandatos que ocupavam: trabalhadores, competentes, dedicados, corretos”, disse.

Em seu discurso, o parlamentar lembrou um pouco do início da sua trajetória como médico na região do Sertão maranhense e os motivos que o levaram a entrar na política e disputar o cargo de deputado estadual no início dos anos 90. “Inspirado naquele momento do Maranhão, mas principalmente na dificuldade por universidades, por sistema de comunicação, em muitos municípios não havia nem um curso de segundo grau. Aquilo nos trouxe a inspiração para vir para essa Assembleia e foi tão grande a paixão e a evolução de todos esses anos, pois é isso que alimenta meu espírito para continuar como deputado estadual”, pontuou.

O homenageado também aproveitou o momento para destacar a importância da condução de Iracema Vale ao cargo de presidente da Alema, primeira mulher a ocupar essa função em 191 anos de história do Parlamento maranhense. “Foi um momento em que ninguém, nem eu como decano, vislumbrei a importância que seria para nós colocarmos uma mulher na administração da nossa Casa legislativa. Nós tínhamos essa dívida com o Poder Legislativo e com as mulheres. O mais importante de tudo isso é a serenidade e firmeza com que ela conduz essa Casa”, frisou.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por sua vez, destacou o trabalho desenvolvido por Arnaldo Melo ao longo dos seus mandatos. Segundo a parlamentar, o povo do Maranhão é o principal beneficiado com a presença do deputado no Palácio Manuel Beckman ao longo de oito mandatos.

“É difícil se manter na vida pública. Apenas se mantêm na vida pública aqueles que têm muito trabalho, dignidade e respeito da população. Arnaldo Melo segue exercendo o seu papel parlamentar com a mesma dedicação. Sua trajetória é parte da história viva da Assembleia”, disse Iracema Vale, pontuando ainda que Melo é uma figura importante, servindo como mediador e conselheiro junto aos demais pares. 

Médico por formação, Arnaldo Melo exerce atualmente o oitavo mandato de deputado estadual do Maranhão

Histórico

Médico por formação, Arnaldo Melo atualmente exerce o oitavo mandato de deputado estadual do Maranhão, tendo sido eleito para os períodos de 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2019-2023 e 2023-atual.

Ao longo de sua trajetória política, o parlamentar ocupou importantes cargos na administração pública. Foi Secretário de Estado de Desenvolvimento das Cidades, entre 2003 e 2005, e atuou como Diretor Executivo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no período de 2015 a 2018.

No dia 1º de fevereiro de 2011, foi eleito presidente da Alema para o biênio 2011-2013, sendo reeleito para o biênio 2013-2015. Durante sua presidência, assumiu interinamente o Governo do Estado do Maranhão em duas ocasiões: entre 31 de outubro e 3 de novembro de 2011, e posteriormente por 21 dias, de 10 a 31 de dezembro de 2014, em razão da renúncia da então governadora Roseana Sarney e do afastamento do vice-governador Washington Luiz, que passou a integrar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Arnaldo Melo permaneceu no comando do Executivo estadual até 31 de dezembro de 2014, quando transmitiu o cargo ao governador eleito Flávio Dino, retornando às atividades parlamentares em 1º de janeiro de 2015, durante o recesso legislativo.

Arnaldo Melo solicita Carreta da Mulher Maranhense para diversos municípios

Agência Assembleia

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, 12 Indicações, de nº 2893 a 2904/2025, solicitando a inclusão da Carreta da Mulher Maranhense no calendário de atendimentos do primeiro trimestre de 2026 em diversos municípios do estado.

As solicitações foram encaminhadas ao governador Carlos Orleans Brandão Júnior e à secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e contemplam os municípios de Coroatá, Lagoa do Mato, Colinas, Santa Luzia do Paruá, Viana, Carutapera, Nova Colinas, Paraibano, Passagem Franca, Pindaré-Mirim e Presidente Médici, além do bairro São Raimundo, em São Luís.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das mulheres a serviços de cidadania e saúde preventiva, com ênfase na orientação sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer, especialmente para aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

A Carreta da Mulher Maranhense é uma importante ferramenta de promoção da saúde feminina, levando atendimentos especializados diretamente às comunidades e contribuindo para a efetivação do direito constitucional à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.

Para Arnaldo Melo, a descentralização dos serviços de saúde é fundamental para reduzir desigualdades e garantir que mais mulheres tenham acesso a cuidados preventivos e acompanhamento adequado, fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde da mulher no Maranhão.

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza realiza reunião de avaliação dos trabalhos

Agência Assembleia

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza realizou, na tarde desta quarta-feira (10), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma reunião de análise e balanço dos trabalhos realizados pelo colegiado desde sua instalação, em 2023.

Presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), a frente parlamentar tem como objetivos mapear os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão, a partir de uma visão objetiva do problema; indicar ações concretas para execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza; acompanhar a execução de programas sociais já existentes e propor soluções inovadoras para sua melhor execução.

“Estamos encerrando o ano 2025 fazendo um balanço, um levantamento de tudo que conseguimos compilar para que no início do ano a gente reúna novamente, trazendo mais informações. O saldo desta frente é muito positivo, porque nós estudamos problemas de áreas como renda, educação e longevidade, construímos parcerias com órgãos e instituições, e nós vamos continuar perseverando nessa linha”, disse o deputado Arnaldo Melo.

A reunião contou ainda com as presenças do deputado Ricardo Arruda (PSB) e do secretário adjunto de Infraestrutura e Projetosda Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, Ubiratan Silva, além de técnicos que compõem a frente.

Para o deputado Ricardo Arruda, a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza é um instrumento para tentar auxiliar no crescimento do Maranhão. “A intenção é que o produto desse trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza seja um relatório que vai ser apresentado às instituições e aos órgãos de governo, para que possamos, finalmente, sair da situação de um estado rico e um povo pobre. É uma iniciativa louvável do deputado Arnaldo Melo, que foi prontamente acolhida por toda a Casa e o parlamento participou de forma bastante consistente nesse processo”, disse o parlamentar.

Ações

Durante a reunião, foram apresentados balanços das agendas da frente parlamentar durante os anos de 2023, 2024 e 2025. Também os desafios identificados pelo colegiado em áreas como longevidade, educação e renda.

Sobre a primeira, foram listados assuntos como redução da taxa de mortalidade infantil e ampliações de coberturas vacinais, de abastecimento de água e rede de esgoto, além de coleta de resíduos sólidos. No quesito educação, a frente parlamentar apontou como desafios a redução da taxa de evasão no ensino fundamental e médio e redução da taxa de distorção idade-série, além do analfabetismo entre jovens e adultos.

Na geração de renda foram apresentadas a necessidade de qualificação de mão de obra e ampliação de matrículas em cursos de qualificação profissional e, também, aumento do rendimento médio domiciliar per capta e de trabalhadores formais, bem como redução da pobreza extrema.

Ao final, para superar estes desafios, foram exibidas recomendações de políticas públicas e ações que podem contribuir com o combate à pobreza no Maranhão, a exemplo do fortalecimento dos sistemas de proteção social, programas de formalização e estímulo ao empreendedorismo local, centros regionais de formação técnica, entre outros.  

Arnaldo Melo recebe alunos de Passagem Franca em visita à Assembleia

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (10), estudantes do ensino médio da rede pública estadual e municipal de Passagem Franca. A visita foi realizada a convite do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) e integra as ações institucionais de aproximação do Parlamento com a comunidade estudantil.

Os alunos estavam acompanhados da diretora-geral da Secretaria Municipal de Educação, Suzana Cardoso, além de professores das instituições de ensino participantes.

Durante a passagem pela Casa do Povo, o grupo conheceu o Memorial Zuleide Bogéa, espaço dedicado à preservação da história do Legislativo maranhense. Em seguida, os estudantes foram recepcionados pelo deputado Arnaldo Melo na entrada do Plenário Nagib Haickel e tiveram a oportunidade de acompanhar os trabalhos legislativos diretamente da galeria.

Ao dar boas-vindas ao grupo, Arnaldo Melo ressaltou a importância da visita e o desempenho escolar dos estudantes selecionados.

“Nós estamos aqui nesta manhã com a felicidade de receber a visita dos estudantes da cidade de Passagem Franca, acompanhados de seus professores. Estes alunos foram escolhidos na rede estadual e municipal por terem alcançado os melhores desempenhos durante este ano”, disse Arnaldo Melo.

Homenagem à estudante Rosângela Bispo Pereira, do Centro Educa Mais Antônio Reinaldo Porto, selecionada para representar o Maranhão no programa Jovem Senador 2025

Homenagem à estudante Rosângela Bispo Pereira

Durante a visita, o parlamentar prestou homenagem à estudante Rosângela Bispo Pereira, do Centro Educa Mais Antônio Reinaldo Porto, selecionada para representar o Maranhão no programa Jovem Senador 2025.

“Estamos hoje com uma figura muito especial, a nossa querida jovem senadora, que recebeu o título em Brasília por ter feito a melhor redação do Maranhão. Ela é da Escola Antônio Reinaldo Porto, de Passagem Franca. Para nós, é uma grande honra recebê-la. Nesta manhã, vamos homenageá-la, e ela terá a oportunidade de sentar-se na mesa dos trabalhos, inclusive para entender um pouco mais do funcionamento da Assembleia Legislativa”.

Rosângela acompanhou a sessão plenária e conversou com parlamentares presentes, incluindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). A estudante também foi convidada a ocupar a cadeira da Presidência, de onde proferiu um breve discurso de agradecimento.

Grupo conheceu o Memorial Zuleide Bogéa, espaço dedicado à preservação da história do Legislativo maranhense

Em sua fala, ela destacou o apoio dos professores, gestores e familiares ao longo da jornada até o reconhecimento.

“Estou muito feliz por estar sendo homenageada aqui na Assembleia por todos os deputados, em especial o deputado Arnaldo Melo, e quero agradecer por esse momento, que representa muito para mim, pois fui selecionada entre mais de quatro mil maranhenses para representar o Maranhão no Senado Federal. Agradeço também a todos que me apoiaram, professores, gestores e colegas de turma”, declarou.

Reconhecimento público

Ao final da participação, Rosângela recebeu das mãos do deputado Arnaldo Melo uma placa de homenagem e reconhecimento por sua classificação no programa, que selecionou sua redação entre mais de quatro mil textos inscritos em todo o país.

Para Arnaldo Melo, ações como essa estimulam o protagonismo da juventude maranhense.

“Nosso objetivo é incentivar a participação estudantil e aproximar os jovens da política e da democracia. Rosângela representa orgulho e inspiração para todos nós.”

Comissão de Educação discute projeto de educação básica da Academia Maranhense de Ciências

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (5), com professores e dirigentes da Academia Maranhense de Ciências (AMC). Acompanhados de estudantes e assessores, eles fizeram uma explanação sobre um projeto pioneiro de novas tecnologias voltadas para a educação básica.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano Costa do Amaral, e os professores Alex Barradas e André Santos da Silva Neto discorreram sobre o projeto que prevê a criação do Centro de Produção Intelectual na Educação Básica (Novo Saber).

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar estudos e projetos que visam a melhoria do nível educacional do Maranhão, em parceria com instituições da área do ensino e da ciência e tecnologia.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB), Kekê Teixeira (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD).

Oportunidade

Em sua explanação, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano, agradeceu aos deputados a oportunidade deste encontro com a equipe da AMC para a apresentação do projeto sobre o Centro de Produção Intelectual na Educação Básica.

“Este nosso projeto é, na verdade, um movimento que reforça a criação de espaços onde a escola se torna lugar de imaginação, reflexão e compartilhamento vivo de saberes”, declarou Henrique Mariano.

Parlamentares com o presidente da AMC, Henrique Mariano, após a reunião da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alema

Ele informou que a Academia Maranhense de Ciências, instituição sem fins lucrativos, foi oficialmente criada no dia 17 de junho de 2008, com o objetivo de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia em benefício da sociedade, e influenciar políticas públicas.

“Desde o início, buscamos fomentar a inovação, reconhecer o mérito científico, defender a liberdade e a criatividade na pesquisa e melhorar a qualidade do ensino científico”, assinalou Henrique Mariano.

O diretor técnico da AMC, André Santos da Silva Neto, e o professor Alex Oliveira Barradas Filho, afirmaram que os integrantes da Academia Maranhense de Ciências continuam seguindo juntos no “trabalho contínuo de levar ciência e tecnologia para todos os cantos do Maranhão, aproximando estudantes e professores de um futuro mais criativo, mais conectado e cada vez mais presente na educação básica”.

Ao final da reunião, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique Mariano, respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação bastante interessante, que mostra que a educação de qualidade começa na base. Desta forma, todos nós parlamentares louvamos o projeto aqui apresentado pela Academia de Ciências, porque entendemos que o desenvolvimento do Maranhão passa, necessariamente pela educação”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes à reunião também elogiaram o projeto apresentado pela Academia de Ciência, salientando que a iniciativa da AMC reforça o compromisso coletivo em fortalecer a ciência e a inovação no Maranhão.

Arnaldo Melo defende obra na MA-372 e atesta que oposição faz crítica vazia ao tentar diminuir impactos das ações do governo

Assecom/ Dep. Arnaldo Melo

Ao defender obra na rodovia MA-372, entre Mirador e São Domingos do Azeitão, o deputado Arnaldo Melo (PP) acabou atestando que a prática da oposição é sempre tentar diminuir os impactos das ações do governo do Estado com discursos e críticas vazias. O parlamentar ressaltou, na sessão desta quarta-feira (17), a importância e a necessidade da estrada que, segundo a oposição, atenderia interesse somente de produtores rurais.

“É uma obra de integração daquela região. Nós vamos economizar 180 km para cada profissional de volante”, esclareceu, referindo-se ao transporte da safra de grãos e outros produtos do Sul do Maranhão até o Porto do Itaqui.

Além disso, Arnaldo Melo também mostrou o desconhecimento de oposicionistas ao informar que ele é o autor da proposta da obra, projetada há mais de 10 anos e que, agora, está sendo executada pelo governo.

“No governo anterior, sou autor do projeto daquela estrada”, ressaltou Arnaldo Melo, mostrando que a iniciativa data do governo Flávio Dino e reforçando acreditar que era sua “responsabilidade” fazer os esclarecimentos.

Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do Maranhão.

De acordo com o Art. 1º, a proposição está em conformidade com a Lei Federal nº 12.244/2010, alterada pela Lei nº 14.837/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Já o Art. 2º estabelece que considera-se biblioteca escolar o equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, de natureza física ou digital, fixa ou móvel, que deve atender a objetivos como universalizar o acesso à informação e à leitura, por meio de acervos físicos e digitais, integrando novas tecnologias de suporte à educação, com atenção especial para as localidades remotas e de difícil acesso, bem como em bairros das periferias, ficando disponível também para a comunidade.


A proposição visa assegurar amplo acesso ao acervo disponibilizado, incluindo materiais em braille, audiolivros e dispositivos de leitura digital adaptados, para atender pessoas com deficiência, utilizando plataformas tecnológicas e dispositivos que garantam acessibilidade, como softwares de leitura de tela e intérpretes virtuais de libras.

“As escolas públicas estaduais deverão manter, obrigatoriamente, bibliotecas escolares que cumpram os seguintes requisitos: acervo mínimo de livros físicos e digitais, compatível com o número de alunos matriculados, com as especificidades de cada etapa de ensino e as necessidades educacionais e culturais da comunidade escolar; inclusão de materiais sobre a história, cultura e tradições do Maranhão, com ênfase na valorização da literatura local, disponibilizando em seu acervo literário físico ou digital obras oriundas de escritores da localidade em que esteja inserida em até 5% do acervo total”, destaca trecho do PL.

Por fim, o projeto determina a presença obrigatória de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário, de modo a garantir que esses espaços estejam em conformidade com a legislação, promovendo um serviço organizado e de qualidade; e o desenvolvimento de programas de capacitação contínua para bibliotecários e demais profissionais, com ênfase em regiões carentes e de difícil acesso. 

Aprovado PL que protege crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais. A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas. 

O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.

Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades. 

Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.

O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes. 

Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.

Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

Deputado Arnaldo Melo é autor do PL que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais