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Arnaldo Melo assume Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) assumiu, na manhã desta quinta-feira (13), a Presidência da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ex-presidente da Alema, Arnaldo Melo é hoje o decano da Casa, no exercício de seu oitavo mandato parlamentar.

O deputado é, também, o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada no Parlamento maranhense no início de 2023.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, Arnaldo Melo disse que foi indicado para a Presidência da Comissão de Educação mediante um acordo de lideranças dos blocos parlamentares.

“Agradeço o apoio e a indicação do nosso nome para presidir esta tão importante Comissão Permanente desta Casa. Acreditamos que realizaremos um grande trabalho, honrosamente neste ano de celebração dos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, um episódio histórico que nos enche de orgulho e satisfação”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo se disse honrado por presidir a Comissão de Educação da Alema no ano em que a Casa completa 190 anos

Pautas

A reunião contou também com a presença dos deputados Eric Costa (PSD), Solange Almeida (PL), Júnior França (PP), Kekê Teixeira (MDB) e Mical Damasceno (PSD). 

Os parlamentares presentes aprovaram o nome da deputada Janaína (Republicanos) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Educação. Arnaldo Melo declarou que, a partir de agora, os integrantes do colegiado irão se reunir, regularmente, para definir as pautas e um plano de ação a ser executado durante os próximos dois anos.

Arnaldo Melo solicita pavimentação de trecho da MA-332

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) apresentou a Indicação 2307/2024 solicitando que o governo estadual tome providências para a pavimentação asfáltica da MA-332, no trecho que liga as cidades de Coroatá a Pirapemas. 

No pedido, o parlamentar destaca que a estrada encontra-se em condições precárias e que sempre precisa de manutenção, o que compromete o trânsito de carros e pedestres, além de causar prejuízos.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão e ao secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Deputado Arnaldo Melo solicita benefícios na área de saúde para o município de Colinas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou benefícios na área de saúde para a população do município de Colinas. Por meio das indicações nº 851/2024, nº 852/2024 e nº 853/2024, o parlamentar, que também é médico, requereu ao governo do Estado a implantação de Centro de Hemodiálise, Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemomar) e Centro de Reabilitação na cidade.

Arnaldo Melo justificou que Colinas fica distante cerca de 450 km de São Luís e não possui uma unidade especializada para pacientes que necessitam de atendimentos hemoterápicos e hematológicos.

Ainda de acordo com a solicitação, ao ativar um núcleo do Hemomar e colocar as máquinas de hemodiálise no município, os benefícios também serão levados para moradores de municípios vizinhos, na região do Sertão maranhense.

Já sobre o Centro de Reabilitação, Arnaldo Melo destacou que o pedido objetiva ampliar o atendimento ofertado hoje nos serviços de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia na cidade. Ainda segundo o parlamentar, a unidade especializada também vai proporcionar mais qualidade de vida a quem precisa dos atendimentos.

Deputado Arnaldo Melo propõe PL que trata sobre multa por uso de drogas em espaços públicos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Arnaldo Melo 

O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.

Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.

A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.

Deputado Arnaldo Melo afirma que PL é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais

PL propõe política de proteção a crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou esta semana, junto à Mesa Diretora, o Projeto de Lei 269/2024, que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais.

De acordo com o deputado, o PL tem o objetivo de prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes. A proposição prevê que os órgãos competentes, a serem designados pelo Poder Executivo, promoverão programas de conscientização e prevenção, como campanhas educativas sobre os riscos de brincadeiras nocivas e desafios perigosos; inclusão de temas relacionados à segurança digital no currículo escolar e treinamento de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento de crianças e adolescentes em práticas perigosas.

O projeto também prevê a criação da Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de junho, com atividades nas escolas e comunidades visando à conscientização sobre os riscos dessas práticas.

Arnaldo Melo argumenta que o projeto representa um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes no Maranhão, alinhando-se com as diretrizes constitucionais e respondendo a uma necessidade urgente de segurança no ambiente digital.

“Ao implementar medidas preventivas, educativas e punitivas, o projeto promove uma cultura de proteção e conscientização, contribuindo para um ambiente virtual mais seguro e saudável para nossos jovens. Na era digital, as crianças e adolescentes são frequentemente expostos a ambientes virtuais que, embora ofereçam inúmeras oportunidades de aprendizado e interação, também apresentam riscos significativos”, afirma o parlamentar.

Ele acrescenta que o projeto visa preencher uma lacuna crítica na legislação estadual, estabelecendo as bases e diretrizes para a regulamentação pelo Poder Executivo Estadual, de modo a buscar a prevenção, identificação e combate dessas práticas prejudiciais.

Arnaldo Melo diz, ainda, que, ao atribuir responsabilidade às instituições de ensino pela realização de palestras e workshops, o projeto garante que a conscientização sobre os riscos das brincadeiras nocivas e desafios perigosos seja contínua e integrada ao ambiente educacional. 

Arnaldo Melo solicita ao governo medidas de segurança pública para município de Viana

Postado em: by Selma Figueiredo

Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Patrulha Maria da Penha (PMP) no município de Viana e a cessão de uso do prédio onde funcionava o Hospital Regional José Murad para o 36º Batalhão de Polícia Militar, no mesmo município. As solicitações foram feitas por meio das Indicações n° 584/2024 e n° 585/2024.

De acordo com o deputado, a Patrulha Maria da Penha faz parte do pacote de medidas dos programas de Combate à Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Estado do Maranhão. O objetivo é garantir atendimento humanizado e acompanhamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência na região. 

O parlamentar também solicitou ao governador e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que seja efetuada a cessão de uso do prédio do Hospital Regional José Murad, que se encontra degradado, para o devido funcionamento do Batalhão de Polícia Militar. O objetivo é contribuir para a melhoria das condições de trabalho da força policial, assim como viabilizar uma maior segurança para a região.