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Programa Em Discussão debate as novas regras para aposentadoria no Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (9) trouxe um debate sobre as regras para a aposentadoria. Quem falou sobre o assunto foi o advogado Vinícius Farias, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, durante entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Henrique Pereira.

Logo no início da entrevista, o profissional falou sobre algumas mudanças que aconteceram nas regras para a aposentadoria e que elas não afetaram, por exemplo, pescadores e lavradores. “O pescador e lavrador, homens, aposentam-se com 60 anos de idade e 15 anos trabalhados e as mulheres com 55 anos de idade e 15 anos de contribuição”, disse o advogado, destacando a importância da pessoa que está em vias de aposentadoria apresentar toda a documentação que comprova a atividade exercida ao longo dos anos. 

Farias explicou que, em 2019, com a Reforma da Previdência, teve fim a aposentadoria apenas por tempo de contribuição. Ele explicou que essa mudança se deu em virtude do aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Em 2019, até um pouco antes, a expectativa de vida era mais baixa. Vivia-se até os 70, 80 anos. Houve pessoas que se aposentaram com 52, 53 anos e ficam recebendo o benefício”, pontuou, explicando que, após a reforma, a aposentadoria passou a ser pela idade e pelo tempo de contribuição.  

Atualizações

Quem está prestes a se aposentar neste ano de 2026, deve ficar atento nas chamadas regras de transição. Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.

Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano. Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 de contribuição. As normas entraram em vigor em novembro de 2019, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 103 (EC 103), que instituiu a Reforma da Previdência.

Apresentado pelo jornalista Henrique Pereira, o programa Em Discussão da Rádio Assembleia foi ao ar às 10h. A entrevista completa pode ser conferida no Youtube por meio do link:

‘Diário da Manhã’ detalha as estratégias do governo estadual para ampliar emprego e renda no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Kristiano Simas

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia,, recebeu, nesta sexta-feira (9), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Durante a entrevista, concedida ao apresentador Ronald Segundo, o secretário Luiz Henrique Lula destacou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego, em contrapartida, o estado conquistou um feito histórico: Em apenas três anos, o estado subiu 21 posições no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com o Tesouro Nacional, alcançando em 2025 a 2ª colocação nacional.

“Trata-se da maior evolução registrada no país, que recoloca o Maranhão no centro das atenções nacionais e reforça a imagem de um estado com gestão fiscal responsável e visão de futuro”, salientou.

Luiz Henrique Lula frisou que esse salto demonstra como a responsabilidade fiscal transforma-se em capacidade de investir, atrair grandes empreendimentos e melhorar a vida da população. Em 2024, o Maranhão registrou crescimento do PIB de 6,4%, o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O estado também bateu recorde de empregos formais, com 670 mil trabalhadores com carteira assinada, além da abertura de 60 mil novas empresas entre 2023 e 2024, um crescimento de 51%, que mostra a força do empreendedorismo local.

“O salto histórico de 21 posições em solidez fiscal mostra que o Maranhão está no rumo certo. Mais do que um índice, é a demonstração de que responsabilidade na gestão abre espaço para gerar empregos, atrair investimentos e transformar a vida da população”, assinalou.

Ambiente de estabilidade e avanços

O secretário observou, ainda, que a confiança do setor privado também é reflexo desse ambiente de estabilidade. Em Balsas, foi inaugurada, recentemente, a unidade do Grupo Inpasa Brasil, com R$ 2,5 bilhões em investimentos e geração de 2.500 empregos diretos e indiretos. O empreendimento, considerado o maior do setor de biocombustíveis da América Latina, simboliza como a solidez fiscal conquistada pelo estado se traduz em atração de grandes projetos e oportunidades para os maranhenses.

Para Luiz Henrique Lula, esse novo ciclo de desenvolvimento reflete-se em avanços sociais. Na saúde, o Maranhão realizou o 1º transplante renal da rede pública estadual, expandiu a rede de hemodiálise para todas as regionais de saúde e registrou recorde histórico de transplantes e doações de órgãos.

Na educação, o estado também avançou de forma significativa. O Ideb do ensino fundamental saltou do 23º para o 10º lugar nacional, resultado de políticas educacionais que incluem a expansão da rede do Iema, com 22 novas unidades em 2025, além da ampliação de cursos na Uema e na UemaSul

Na infraestrutura, o governo recuperou mais de 4 mil km de estradas, entregou obras estruturantes como a Avenida Metropolitana e o prolongamento da Litorânea, e garantiu recorde histórico de movimentação no Porto do Itaqui, que atingiu 34 milhões de toneladas em 2024.

Na cultura e no turismo, o Maranhão reafirmou sua força. O turismo bateu recorde, com crescimento de quase 20% em desembarques e 95% dos visitantes manifestando intenção de retornar.

“O salto de 21 posições na solidez fiscal do Maranhão não é apenas um índice. É a tradução de um modelo de gestão que alia rigor fiscal, investimento social e atração de novos negócios, transformando o estado em referência para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

“Ditado ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ precisa ser definitivamente abandonado”, afirma Coronel Chagas no Café com Notícias

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa Café com Notícias desta sexta-feira (9) abordou o enfrentamento ao feminicídio no Maranhão. Em entrevista à apresentadora Elda Borges, o coordenador da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Chagas, detalhou os dados mais recentes, as estratégias de prevenção e o papel decisivo da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, destacando avanços concretos alcançados no estado.

De acordo com o Coronel Chagas, nenhuma das 50 mulheres vítimas de feminicídio em 2025 estava sob acompanhamento da Patrulha. “Nenhuma das 50 mulheres que foram vítimas de feminicídio em 2025 possuía medida protetiva acompanhada pela Patrulha Maria da Penha”, afirmou, reforçando que o monitoramento garante 100% de sobrevivência às mulheres assistidas.

O coordenador destacou que o feminicídio, na maioria das vezes, ocorre dentro do próprio lar e é praticado por companheiros ou ex-companheiros, o que torna o combate ainda mais complexo. Para ele, romper o ciclo da violência exige compreender por que tantas mulheres permanecem em silêncio. “A mulher sofre muito antes de procurar ajuda. Existe o medo, a dependência econômica e, muitas vezes, a esperança de que o agressor mude”, explicou.

Durante a entrevista, o comandante chamou atenção para a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência doméstica, criticando a cultura de omissão que ainda persiste na sociedade. Ele foi enfático ao afirmar que o velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” precisa ser definitivamente abandonado. 

“Se você ouve um grito ou um barulho estranho no vizinho, ligue 190. Você pode estar salvando uma vida. Ninguém quer apanhar, ninguém quer ser humilhada. Ela está é presa em um ciclo que precisa de ajuda externa para ser quebrado”, disse.

App Salve Maria

Outro ponto destacado foi o uso da tecnologia como aliada na proteção das mulheres. O coronel explicou o funcionamento do aplicativo Salve Maria, que permite o acionamento imediato da Polícia Militar com envio da localização por GPS. A ferramenta, segundo ele, tem sido decisiva para respostas rápidas. 

Além disso, ressaltou que a Patrulha Maria da Penha já conta com 23 unidades no estado e que, nos municípios onde não há estrutura física, a Polícia Militar local está capacitada para fiscalizar medidas protetivas.

Chagas destacou, ainda, o papel fundamental dos profissionais de saúde na identificação silenciosa das vítimas. Em muitos casos, a mulher chega ao hospital acompanhada do agressor, e sinais sutis, como o medo no olhar ou o pedido de socorro com a mão, são um pedido de socorro, e os profissionais devem acionar a rede de proteção.

No campo institucional, o coronel ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão como fator essencial para o fortalecimento das políticas públicas. Ele destacou a atuação da bancada feminina, composta por 12 deputadas, e o apoio da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, na criação de leis e na destinação de recursos voltados ao combate à violência de gênero.

Representante da Assembleia Legislativa do Amapá realiza visita institucional à Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Ramos Amanajas, realizou, nesta quinta-feira (8), uma visita institucional às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

 A agenda teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento da Casa, além de trocar experiências administrativas e institucionais. Ele foi acompanhado pelo deputado Wellington do Curso (Sem Partido), membro da Comissão de Recesso da Alema e representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no Maranhão (Unale), e a chefe de gabinete da Presidência, Bárbara Mendonça.

Durante a visita, Elpídio Amanajas esteve em setores estratégicos da Alema, com destaque para o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, a Escola do Legislativo, o Plenário, a Creche-Escola Sementinha e o Complexo de Comunicação, buscando conhecer a dinâmica de trabalho, a organização interna e as práticas adotadas pelo Parlamento maranhense.

Deputado Wellington do Curso acompanha o representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá, Elpídio Amanajas, durante visita à Alema

Acolhida

A visita ocorreu de forma individual e integra um esforço de intercâmbio institucional entre as casas legislativas estaduais. Segundo o representante do Amapá, a iniciativa visa coletar informações e sugestões que possam contribuir para o aprimoramento das atividades da Assembleia Legislativa amapaense, que recentemente passou a contar com um novo prédio de sete andares.

“A Assembleia Legislativa do Maranhã é a vitrine do Parlamento Estadual do Brasil. O Marnhão está de parabéns por contar com uma Casa Legislativa muito bem estruturada. Nós, do Amapá, somos uma Assembleia jovem, temos apenas 34 anos. A gente veio conhecer essa exitosa experiência maranhense e copiar para a Assembleia do Amapá”, ressaltou.

Elpídio Amanajas visitou o Memorial do Legislativo Maranhense e outros setores da Casa

Complexo de Comunicação

Elpídio Amanajas fez questão de destacar sua impressão da visita ao Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Conheço todas as 27 Assembleias Legislativas do Brasil. A estrutura da Comunicação da Alema é uma vitrine para o país em termos de qualidade e de equipe proativa no trabalho. A Comunicação aqui está de parabéns! Volto para o Amapá com a melhor impressão possível da Alema”, assinalou.

O coordenador de jornalismo da Diretoria de Comunicação, o jornalista Ronald Segundo, que recepcionou o ilustre visitante, ressaltou a relevância da visita.

“É uma satisfação receber o representante da Assembleia do Amapá. É uma troca de experiência que traz para ambos um aprendizado. Mostramos a nossa estrutura de comunicação e como funciona a nossa rotina de trabalho”, acentuou.

O deputado Wellington do Curso destacou a importância da visita do representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá. “É uma honra receber a visita do Elpídio Amanajas aqui. É muito importante e frutífera essa troca de experiências entre as casas legislativas”, frisou.

A ação reforça a importância do diálogo e da cooperação entre os legislativos estaduais, promovendo o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e o fortalecimento das instituições públicas.

‘Diário da Manhã’ detalha avanços da atuação da Defensoria Pública do Maranhão em todo o estado

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, o auxiliar da Defensoria-Geral, o defensor público Gil Henrique Faria, discorreu, nesta quinta-feira (8), sobre a atuação da Defensoria Pública em todas as regiões do Maranhão.

Em conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, o defensor público  orientou a população sobre o acesso gratuito à Justiça e destacou o Plano Institucional da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) para erradicar o sub-registro civil de nascimento.

Ele explicou que o Plano pretende “tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania, a certidão de nascimento”.

Gil Henrique Faria frisou que, durante os 12 primeiros meses de execução do Plano, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

Segundo ele, o Plano prevê a realização de atividades em todo o Maranhão, sobretudo nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. “Os nossos eixos estruturantes de atuação institucional são: capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; campanhas e mutirões; criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica”, assinalou.

Interiorização

Durante a entrevista, Gil Faria fez uma explanação global sobre as ações e projetos do órgão e enalteceu também o programa de interiorização para todas as regiões do estado. Ele salientou os novos projetos da Defensoria, entre eles a ampliação do acesso à Justiça, transformação social e educação em direitos.

“É importante assinalar que a Defensoria Pública do Maranhão tem avançado significativamente, ao longo dos últimos anos, atuando sobretudo em favor das populações mais vulnerabilizadas do nosso estado”, declarou o defensor público Gil Henrique Faria.

‘Café com Notícias’: Desinformação e diagnóstico tardio sobre a hanseníase levam ao aumento de incidência no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto:  Wesley Ramos

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (08), apresentado por Elda Borges, acendeu um alerta importante sobre a hanseníase no Maranhão. O estado lidera o ranking nacional de incidência da doença, um dado que, longe de ser estatística fria, revela falhas históricas na informação, no diagnóstico precoce e no enfrentamento do problema como política pública de saúde.

Durante a conversa, a especialista Cíntia Agostino explicou que a alta incidência está diretamente ligada ao desconhecimento da população sobre a doença.  “Alguns estudos indicam que essa grande incidência é pela falta de informação. Ainda hoje, quando falamos em hanseníase, algumas pessoas pensam que a doença não existe mais. Pela falta de informação, temos o diagnóstico tardio”, afirmou. Segundo ela, esse atraso compromete o tratamento e aumenta significativamente o risco de sequelas irreversíveis.

Sintomas negligenciados

A entrevistada também destacou as dificuldades no reconhecimento dos sintomas iniciais. De acordo com a especialista, a hanseníase costuma ser negligenciada porque, no início, se manifesta de forma silenciosa, muitas vezes confundida com problemas simples de pele.  “Ela pode ser confundida facilmente com uma alergia, por exemplo, porque aparecem manchas na pele e essas manchas são assintomáticas: você não coça, não sente dor”, explicou. 

Nos casos em que há comprometimento dos nervos, formigamento nas mãos e pés, isso costuma ser associado a outras doenças, retardando ainda mais o diagnóstico correto. Outro ponto esclarecido foi a forma de transmissão da hanseníase, ainda cercada de estigmas e desinformação. 

Cíntia Agostino ressaltou que a doença não é transmitida por contato físico casual, como abraço ou aperto de mão, mas por gotículas de saliva, exigindo contato prolongado, geralmente no ambiente familiar. Ela também destacou que, após o início do tratamento, o paciente deixa de transmitir a doença em poucos dias, o que reforça a importância do diagnóstico e da adesão ao tratamento.

Tratamento gratuito

Sobre o tratamento, a especialista lembrou que ele é totalmente gratuito e oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Poliquimioterapia (PQT), com acompanhamento mensal nas unidades de saúde. No entanto, os efeitos colaterais da medicação ainda levam muitos pacientes a abandonar o tratamento, o que obriga o reinício do protocolo e contribui para os casos de retratamento registrados no estado.

Ao tratar das sequelas, Cíntia foi enfática ao afirmar que, embora a hanseníase tenha cura, as perdas neurológicas e deformidades não são revertidas.  “O tratamento impede o avanço da doença, mas não regenera nervos ou estruturas já comprometidas. O trabalho de reabilitação desenvolvido no Hospital Aquiles Lisboa, oferece adaptações em calçados e utensílios para garantir mais autonomia aos pacientes”, informou.

A entrevista foi encerrada com um alerta direto à população: manchas claras na pele sem sensibilidade ao calor, ao frio ou à dor não devem ser ignoradas. O recado reforça a urgência de ampliar ações de informação, prevenção e diagnóstico precoce, tema que exige atenção permanente do poder público e da sociedade.

‘Diário da Manhã’ aborda impactos do conflito e ataque dos Estados Unidos à Venezuela

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Os impactos do conflito e ataque dos Estados Unidos à Venezuela foram tema do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio e TV Assembleia, desta quarta-feira (7). Os entrevistados foram o professor Igor Ferreira Fóscolo, mestre do Curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema); e a aluna Lorenna Costa.

Em conversa com o apresentador Ronald Segundo, os convidados analisaram o episódio do sequestro do presidente da Venezuela Nicolás Maduro e os bombardeios à capital Caracas, ocorridos na madrugada do último dia 3 de janeiro, ordenados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Graduado em Relações Internacionais pela PUC de Minas Gerais, o professor Igor Ferreira Fóscolo disse que o ataque dos EUA à Venezuela “abre um precedente perigoso nas relações internacionais na medida em que se trata de uma ação imperialista de um Estado invadindo o outro em tempo de paz. Esse episódio, ao nosso ver, não tem precedente no Direito Internacional que justifique essa situação”.

A estudante Lorenna Costa, que cursa o último período de Relações Internacionais, observou que Donald Trump já vinha sinalizando a possibilidade de intervenção na Venezuela: “O que chocou foi a declaração aberta de guerra contra um país latino-americano, o que gera temor muito grande para toda a comunidade internacional”, assinalou.

O professor Igor Ferreira Fóscolo frisou que há um clima de expectativa e de incertezas porque não se sabe o que pode acontecer daqui por diante em razão dos desdobramentos do ataque dos EUA à Venezuela.

Ele acrescentou que, após a operação em Caracas, o presidente dos EUA intensificou discurso contra o México, Colômbia e Cuba, além de reforçar interesse estratégico na Groenlândia, ilha dinamarquesa rica em minerais raros.

“Esse episódio traz a necessidade de se refletir sobre os caminhos que podemos ter em relação ao multilateralismo, um orquestramento que hoje sustenta a paz no mundo”, disse Igor Fóscolo.

Sem fundamentação

Durante a entrevista, o professor foi enfático ao afirmar que a ofensiva militar dos EUA contra a Venezuela, na madrugada de sábado (3), não possui fundamentação no Direito Internacional. Ele traçou paralelos entre a atual intervenção americana e ações anteriores na América Latina, como a operação contra Manuel Noriega, no Panamá.

“Existem algumas semelhanças com relação a sanções econômicas e tentativa de sufocar o regime antes de uma ação mais ativa, como aconteceu nesse caso”, explicou o especialista.

Ele destacou que, inicialmente, Donald Trump utilizou o combate ao narcotráfico como justificativa para a intervenção. “O argumento inicial foi a questão das drogas. Trump afirmou que os Estados Unidos tinham um problema muito grande com a Venezuela porque ela é uma grande fornecedora de drogas”, relatou Fóscolo.

O professor observou que os reais motivos por trás da ação militar americana podem estar relacionados a interesses econômicos e geopolíticos. “Trump já havia falado no seu primeiro mandato como presidente por que os Estados Unidos não tomavam a Venezuela, que tem a maior reserva de petróleo do mundo reconhecida”, comentou o professor.

Ele lembrou que Trump afirmou que os EUA irão “administrar” a Venezuela de forma interina, anunciaram a entrada de petroleiras norte-americanas no território venezuelano e declararam que pretendem ampliar “o domínio americano no Hemisfério Ocidental”. Trump também invocou a Doutrina Monroe, formulada em 1823, segundo a qual a América Latina estaria sob a influência direta de Washington.

“O domínio americano no Hemisfério Ocidental nunca mais será questionado”, declarou o presidente norte-americano, ao anunciar que empresas dos EUA passarão a controlar a indústria petrolífera venezuelana. “Vamos fazer o petróleo fluir”, prometeu Trump.

Para o professor Igor Ferreira Fóscolo, esse discurso não apenas confirma o caráter econômico da ofensiva como evidencia o colapso das normas internacionais construídas no pós-Segunda Guerra Mundial.

Psicóloga alerta, no ‘Café com Notícias’ sobre a importância dos cuidados com a saúde mental

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A psicóloga e especialista em análise de comportamento, Sanna Brandes, falou sobre a importância da campanha Janeiro Branco, de cuidados com a saúde mental, no programa ‘Café com Notícias’, desta quarta-feira (7).

Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, a especialista explicou que a campanha é uma iniciativa nacional, realizada no início do ano, para conscientização da população sobre a importância da saúde mental e emocional, promovendo reflexão sobre o bem-estar psicológico.

“A saúde mental é o carro-chefe da vida de qualquer pessoa e devemos ter cuidados para mantê-la saudável. Por isso, é hora de cuidar da ‘cabeça’, da saúde mental, que significa estar bem consigo mesmo e lidar com seus conteúdos e é um conjunto de todas as esferas e perpassa o físico e o mental”, explicou.

Sanna Brandes disse, também, que em relação à terapia, trata-se de um processo de autoconhecimento e de organização para a vida, ao frisar que a saúde mental ficou mais vulnerável por conta de que as pessoas passaram a ter uma vida de ilusões, de redes sociais, além de ter que dar satisfação para os outros. 

“Atualmente, há muita recusa das pessoas com sintomas de transtorno mental em aceitarem um tratamento, por conta do preconceito, mas a campanha Janeiro Branco reduziu muito isso, apesar de as pessoas serem voltadas ao imediatismo e terem tendência a fugir da solução dos problemas” finalizou.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.