Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.
“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.
Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.
“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.
Agendamento
A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.
Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.
Aprovados em concurso tomam posse no cargo de Intérprete de Libras, na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Maranhão, mediante ação conjunta da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Procuradoria Geral e da Auditoria da Casa, deu início, na manhã desta quinta-feira (18), ao Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras.
Na cerimônia de abertura, realizada no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Bivar Jansen, explicou que o curso visa esclarecer dúvidas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos da Gestão Pública (Lei nº 14.133).
Bivar Jansen acrescentou que a nova Lei de Licitações estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
“A nova Lei de Licitação veio para melhorar o desenvolvimento dos trabalhos dos três Poderes: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, ou seja, a administração pública em geral. E aqui, na nossa Assembleia Legislativa, nós estamos com o objetivo de aperfeiçoar e qualificar cada vez mais os servidores da Casa, que precisam aprimorar os seus conhecimentos técnicos”, declarou Bivar Jansen.
Capacitação
Com 16 horas de duração, o Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras está sendo ministrado nesta quinta e sexta-feira, pelo professor Plínio Pires, advogado e mestre em Direito Constitucional. Logo na abertura do evento, ele informou que o objetivo é reforçar a capacitação dos servidores que são gestores e fiscais de contratos administrativos.
Plínio Pires observou que estes gestores e fiscais têm atribuições específicas previstas na legislação, que precisam ser executadas para que eles possam fiscalizar devidamente as empresas.
“Toda vez que a Assembleia vai comprar um produto, vai fazer uma obra ou vai contratar um serviço, existem contratos que são formalizados com empresas, que nós chamamos de licitantes, e esses licitantes têm regras a serem cumpridas. E essas regras, para que elas sejam bem aplicadas, nós precisamos de bons fiscais. E esse é o meu objetivo: trazer essa capacitação para que aqui, na Assembleia Legislativa do Maranhão, tenhamos excelentes fiscais de contratos para que nós realmente recebamos produtos, serviços e obras de qualidade”, salientou o professor Plínio Pires.
Servidores da Alema participam do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras
Palestra
Na palestra de abertura do curso, o instrutor foi enfático ao afirmar que na administração pública os fiscais são os olhos, os ouvidos e os braços dos gestores. “Para que os gestores trabalhem com confiança, para que eles trabalhem com tranquilidade, eles precisam desses fiscais. Então, esses fiscais estão agora aqui reunidos para que eles realmente aprendam a trazer essa tranquilidade durante a gestão dos contratos”.
O professor Plínio Pires assinalou que a principal mudança da nova legislação é direcionar os holofotes para os gestores e fiscais.
“Esta é uma mudança muito significativa, porque agora o fiscal e o gestor são duas pessoas absolutamente distintas, com tarefas distintas que precisam ser executadas de modo distinto. Isso quer dizer então que cada um tem uma atribuição específica por lei que não pode ser atropelada. Isso quer dizer então que os fiscais têm tarefas a serem exigidas das empresas”.
Plínio Pires observou ainda que a nova legislação impõe uma nova rotina administrativa: “Nós não podemos mais trabalhar esperando que o final do mês chegue, mas sim uma rotina diária de análise de qualidade, de análise de rendimento, e de análise de compatibilidade e segurança”, frisou.
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.
Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.
Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.
DEPUTADA DANIELLA
Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.
Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.
A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.
A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta quarta-feira (17), no hall de entrada, a primeira etapa da ação alusiva à campanha “Abril Verde”, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Na primeira etapa, a equipe buscou sensibilizar os servidores por meio de materiais informativos e educativos. “Vamos visitar cada departamento da Casa na próxima semana, mas, antes, decidimos fazer uma panfletagem para iniciar a campanha. No material, há algumas dicas de como evitar acidentes no trabalho”, afirmou a diretora da DSMO, Ana Lúcia Rocha.
Entre as orientações, estão comunicar os pequenos incidentes, não usar ferramentas com más condições e exigir o uso de EPI, além de um passo a passo detalhado de como fazer ginástica laboral. Na ocasião, a equipe também orientou sobre a importância de manter uma alimentação saudável e praticar exercícios físicos regularmente para ter resultados positivos.
Equipe da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) desenvolveu primeira etapa da campanha “Abril Verde”
“O tema é preocupação diária dos médicos do trabalho, que atuam o ano inteiro em prol da saúde dos servidores, visando prevenir doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e proteger a integridade física. É um momento para comunicar e desenvolver ações ativas que contribuam para a criação de um espaço de conscientização”, ressaltou o médico João Pedro Carvalho.
Na segunda etapa, que será realizada de 22 a 26 de abril, a equipe multidisciplinar de saúde da DSMO visitará cada departamento da Assembleia Legislativa para realizar ações de promoção, prevenção, orientação e acompanhamento da saúde dos servidores.
Material da campanha “Abril Verde” reúne algumas dicas sobre como evitar acidentes no trabalhoServidores da Assembleia Legislativa receberam materiais informativos e educativos sobre o “Abril Verde”
A Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Assembleia Legislativa disponibilizou, nesta quinta-feira (4), a relação de documentos e exames que os candidatos aprovados e convocados no concurso público da Alema devem apresentar para tomar posse no cargo.
Os convocados devem enviar os documentos em formato pdf e com padrão colorido, seguindo as orientações do edital de convocação, à exceção das declarações cujos modelos estão disponíveis na DRH, que deverão ser assinadas no momento da posse.
A Diretoria ressalta ainda que, caso os candidatos reputem conveniente, os exames médicos exigidos para a posse nos cargos efetivos poderão ser realizados, mediante agendamento presencial, na Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Casa, por decisão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Conforme destacado pela DRH, a decisão da presidente da Assembleia visa facilitar e agilizar o processo de posse dos candidatos aprovados e convocados no certame da Alema, conforme Edital de Convocação publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Casa.
Para mais, a Diretoria adverte que os convocados devem ficar atentos aos prazos, pois as nomeações serão publicadas, a partir do dia 08/04/2024, no Diário Oficial da Assembleia.
Confira no link abaixo as relações de documentos exigidos para posse.
A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.
O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.
“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.
Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.
“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.
Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.
A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.
Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.
Acolhimento
Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.
“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.
Fique por dentro
– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.
– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.
– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.
– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público
A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.
“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.
Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa
Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.
Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.
Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).
O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
