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Osmar Filho participa, na Câmara de São Luís, de audiência pública sobre combate ao abuso sexual infantil

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom Dep. Osmar Filho / Foto: Hamilton Jr. 

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, na segunda-feira (19), de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade foi proposta pela vereadora Clara Gomes (PSD), esposa do parlamentar, e reuniu representantes do poder público, sociedade civil e instituições de proteção da infância para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

Com o tema “Desafios e perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em São Luís: o fortalecimento da rede de proteção”, a audiência evidenciou a urgência de ampliar a rede de apoio às vítimas e de criar mecanismos eficazes de prevenção e punição.

Durante sua fala, Osmar Filho anunciou um projeto de lei de sua autoria que propõe a criação da Patrulha Digital Infantil, iniciativa voltada para o monitoramento e combate aos crimes de abuso sexual cometidos no ambiente digital. “Sabemos que o ambiente virtual expõe as crianças a inúmeros perigos. Precisamos agir com urgência, monitorando, acompanhando e desenvolvendo relatórios que permitam ao sistema público estar um passo à frente dos criminosos”, declarou.

Dados

O parlamentar também destacou dados alarmantes apresentados durante o encontro, como o fato de que 65% dos abusos acontecem dentro de casa, cometidos por pessoas próximas das vítimas. Ele reforçou a necessidade de identificar, punir os agressores e garantir atendimento psicológico e social adequado para que as vítimas consigam superar os traumas.

A vereadora Clara Gomes alertou para a gravidade da violência sexual contra menores. “Essa é uma das formas mais perversas de violação de direitos. É exatamente por isso que precisamos lutar incansavelmente para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

A audiência pública reafirmou o compromisso das autoridades e da sociedade com a proteção integral da infância e adolescência, e marcou um passo importante para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência sexual.

 Também fizeram parte da mesa as vereadoras Flávia Berthier (PL) e Professora Magnólia (União); o gestor da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Júnior Vieira; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Márcio Tadeu; o coordenador de Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude/MPMA, promotor Gleudson Malheiro; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Poliana Pinto Cozzi; e, a conselheira tutelar, Sandra Silva, que representava o Conselho Tutelar da Área de Centro.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda experiência de produção de alimentos na zona rural da Ilha de São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras, Antônio de Jesus Sousa Amorim. Ele fez uma explanação sobre projetos de produção de alimentos em comunidades da zona rural de São Luís, em parceria com órgãos públicos e empresas da iniciativa privada.

Entrevistado pela radialista e apresentadora Maria Regina Telles, Antônio Amorim explicou que a Associação dos Pequenos Produtores Rurais foi fundada em 1996 e, hoje, agrega 48 famílias na localidade Laranjeiras, situada em uma área de assentamento às margens da BR-135, nas proximidades de Pedrinhas, em São Luís.

“Nós já temos uma experiência acumulada de 29 anos com essa nossa Associação, que nasceu de um antigo litígio de luta pela terra. Com muita luta, conquistamos uma área de 120 hectares, arrecadada pelo Governo do Estado e doada para as famílias que, naquela época, foram cadastradas pelo Iterma. Foi uma luta muito grande, mas, hoje, temos motivos para comemorar muitas conquistas”, afirmou Antônio Amorim.

Ele informou, ainda, que na comunidade Laranjeiras a maioria das famílias cultiva, principalmente, mandioca, macaxeira, milho, abóbora e feijão. A Associação prepara-se, agora, para iniciar uma parceria com a Embrapa Maranhão, que é uma das unidades descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Experiência inovadora

Segundo Antônio Amorim, trata-se de uma experiência inovadora, que será utilizada para utilizar composto de açaí e transformar resíduo de soja em composto para adubação de terra. “Para nossa alegria, a Embrapa vai dar acompanhamento e assistência técnica às famílias que moram e trabalham em nosso assentamento”, frisou.

Além da Embrapa, a Associação de Laranjeiras está também ampliando parcerias com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Durante a entrevista, o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras também discorreu sobre um projeto de fomento à cadeia produtiva da mandioca, em parceria com a SAF, e sobre os projetos ‘Quintais Produtivos’ e ‘Rede de Prosperidade Familiar’, em parceria com empresas privadas, que visam o combate à extrema pobreza.

“Temos também o Projeto Mulheres de Laranjeiras, com o objetivo de criação de galinhas caipiras, e o Projeto Semear, que deverá se estender a comunidades vizinhas, entre elas Murtura e Rio dos Cachorros, que servirá como experiência para um banco de proteínas e para a criação de aves de postura”, assinalou Antônio de Jesus Sousa Amorim.

Júnior Cascaria participa de entrega de viaturas policiais que beneficiarão municípios do Médio Mearim

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom / Deputado Junior Cascaria


O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) participou, no sábado, 17, da entrega de três novas viaturas policiais que vão reforçar a segurança nos municípios de Poção de Pedras, Pedreiras e Trizidela do Vale. A iniciativa é resultado de solicitação direta do parlamentar feita ao Governo do Estado, como parte do compromisso com a melhoria da estrutura da segurança pública da região.

As novas viaturas representam um importante avanço para o policiamento local, proporcionando melhores condições de trabalho às forças de segurança e mais proteção para a população. Além do reforço no patrulhamento ostensivo, a chegada dos veículos também contribuirá para a agilidade no atendimento de ocorrências e no combate à criminalidade.

A cerimônia de entrega contou com a presença dos vereadores Adenilson Lopes e Jotinha; do coronel Aguiar; lideranças locais, como Paulinho SP, Pindola; e do diretor do Hospital Regional, Otacílio Fernandes.

“Nosso trabalho é ouvir o povo e agir com responsabilidade. A segurança e a saúde são prioridades. Seguiremos lutando por melhorias concretas para todos os maranhenses”, afirmou Júnior Cascaria.

A ação é parte de um conjunto de iniciativas que visam fortalecer as estruturas públicas na região do Médio Mearim, promovendo mais qualidade de vida e segurança para a população.

Adoção é tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira na TV Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O programa Café com Notícias, da TV Assembleia, desta segunda-feira,19, recebeu o presidente do Grupo de Apoio à Adoção (AME), Abel Santana, para uma conversa esclarecedora sobre o processo de adoção no Brasil. A entrevista abordou os aspectos legais, emocionais e sociais que envolvem o ato de adotar uma criança ou adolescente.

Durante a conversa com a apresentadora Elda Borges, Abel Santana explicou como funciona o processo de adoção no país, destacando que, apesar de ser um caminho nobre e transformador, ainda enfrenta muitos entraves burocráticos e culturais. “A adoção vai muito além do desejo de formar uma família. Ela exige preparação, responsabilidade e, principalmente, disposição para amar incondicionalmente”, afirmou o presidente do AME.

Um dos pontos discutidos foi a longa fila de espera para adoção, contrastando com o grande número de crianças e adolescentes no sistema de acolhimento. Segundo Santana, essa discrepância está ligada, principalmente, ao perfil idealizado por muitos pretendentes, que acabam restringindo suas escolhas a crianças pequenas, brancas e sem irmãos, o que dificulta a concretização de muitas adoções.

Grupos de apoio 

O presidente do AME também falou sobre a importância dos grupos de apoio, como o próprio AME, que atuam oferecendo orientação, acolhimento emocional e informações às famílias interessadas. Ele reforçou a necessidade de desmistificar o processo de adoção e promover mais empatia e compreensão por parte da sociedade.

 “A adoção é uma via de mão dupla. Tanto a criança quanto os pais adotivos têm muito a ganhar com esse encontro. Mas é fundamental que ele seja feito com responsabilidade e amor”, completou Santana.

 O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia Maranhão no Youtube.

Nota – Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa

Postado em: by Selma Figueiredo

NOTA

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão atua em defesa da luta feminina, para que todas sejam respeitadas e possam exercer seus direitos com todas as garantias.

Por isso, ao mesmo tempo em que se solidariza com a deputada Mical Damasceno (PSD), a Procuradoria da Mulher da Alema está atenta e acompanha, com todo cuidado, os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, nesta quinta-feira (15), envolvendo falas misóginas e sexistas contra a parlamentar, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão em conversa com o cidadão e blogueiro Victor Paes no aplicativo Whatsapp.

DEPUTADA DRA. VIVIANNE

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

Dilercy Adler detalha programação alusiva aos 100 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão no “Em Discussão’  

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), professora Dilercy Aragão Adler, participou, na manhã desta sexta-feira (16), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ela discorreu sobre os preparativos para a comemoração dos 100 anos de fundação do Instituto, que serão celebrados em 20 de novembro de 2025.

Durante entrevista concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a professora Dilercy Adler fez uma explanação sobre a história do IHGM e frisou que a instituição se prepara para a comemoração do seu centenário, com o propósito de renovar seu compromisso com o crescimento científico e cultural do Maranhão.

“Para nós, essas comemorações serão da maior importância, porque reafirmarão o compromisso do IHGM com a preservação da história e da cultura maranhense. Será a oportunidade de homenagearmos não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades que se destacaram desde a fundação da entidade e deram suas contribuições para o nosso Estado”, declarou a professora Dilercy Adler.

Ela foi enfática ao destacar a importância do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, também conhecido como Casa de Antônio Lopes, e informou que a programação do centenário da instituição inclui diversos eventos, entre os quais exposições, palestras e reedições de livros e periódicos.

História

A professora Dilercy fez questão de fazer referência à história da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que deu origem aos institutos históricos e geográficos do Brasil.

“No tocante ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, inicialmente intitulado Instituto de História e Geografia do Maranhão, IHGM, teve a sua criação no primeiro quartel do século XX, em 20 de novembro de 1925, portanto 87 anos após a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, assinalou a professora.

Ela declarou que o IHGM é considerado a primeira instituição de caráter científico do estado e os seus fundadores constituíram um grupo de 11 intelectuais dos mais renomados, estudiosos da história e geografia do Maranhão, com estudos e trabalhos publicados. Eram professores, historiadores, geógrafos, jornalistas, médicos, juristas, engenheiros, clérigos, e, principalmente, pesquisadores e homens das letras.

“A sede do IHGM é conhecida como Casa de Antônio Lopes, nome escolhido em homenagem ao historiador que tanto lutou pela criação desse nosso instituto. A Casa de Antônio Lopes tornou-se um símbolo da dedicação ao estudo e preservação da memória maranhense, abrigando um vasto acervo de documentos, livros, mapas e objetos históricos que contam a rica história do Maranhão”, ressaltou Dilercy Adler.

Ela frisou que, desde sua fundação, o IHGM tem desempenhado papel fundamental na promoção da cultura e educação no Maranhão. O IHGM enfrentou diversos desafios, incluindo a falta de recursos e apoio financeiro.

“No entanto, a nossa instituição tem se dedicado à superação dos obstáculos e a se modernizar buscando parcerias com universidades, organizações governamentais e não-governamentais para continuar a sua missão de preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial e empreender e coordenar estudos e pesquisas nas áreas de história, geografia, etnografia, etnologia e arqueologia, além de salvaguardar documentos, livros e artefatos relativos à história do Maranhão”, enfatizou a presidente do IHGM. 

Avanços do Programa Maranhão Livre da Fome são destaque no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto:Miguel Viégas

O secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão, Alberto Barros, destacou a relevância e o alcance do programa Maranhão Livre da Fome, lançado pelo governador Carlos Brandão (PSB), na semana passada, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea da TV Assembleia, nesta quinta-feira (15).

Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo,  o gestor disse que os indicadores sociais e de mercado de trabalho do Maranhão estão melhorando no Governo Brandão, mas ainda há muitas ações a serem executadas no combate à pobreza extrema.

“Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, no ano passado, 900 mil maranhenses saíram da pobreza e, em novembro, o IBGE registrou que a taxa de ocupação aumentou, na série histórica, para 2.7 milhões. Isso demostra que as pessoas estão gerando renda, estão se ocupando. Há duas semanas, foi divulgado levantamento do IBGE mostrando que o rendimento das pessoas, no seio familiar, também aumentou, sinal de que todos os esforços do governador estão servindo para reduzir a pobreza, mas, infelizmente, ainda existem pessoas na extrema pobreza, sendo esse o propósito do programa”, detalhou Alberto Barros.

De acordo com o secretário, pelo programa, o Governo do Estado está oferecendo benefício mensal de R$ 200,00 destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50,00 por criança de 0 a 6 anos. Explicou ainda que, caso a renda familiar per capita ainda permaneça abaixo de R$ 218,00, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.

“A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses com transferência de renda. Haverá, também, a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva, com o apoio de empresas e instituições parceiras”, finalizou o secretário Alberto Barros.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Andreia Rezende destaca entrega de obras pelo governador Carlos Brandão em Balsas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A deputada Andreia Rezende (PSB) destacou, na sessão desta quarta-feira (14), a agenda do governador Carlos Brandão (PSB) em Balsas, na terça-feira (13), com a entrega da nova base do CTA e helicóptero, Casa da Mulher e assinatura de serviço para realização de obras do novo aeroporto.

Segundo a deputada, Balsas viveu um dia histórico com a presença do governador Carlos Brandão e a entrega de inúmeras obras do Governo do Estado da ordem de R$ 70 milhões.

“São obras estruturantes que vão fazer diferença na vida da população balsense e que representam o respeito, a consideração e a responsabilidade que o governador do Estado tem com o município de Balsas, como tem por todo o povo do Maranhão”, frisou Andreia Rezende.

A deputada enumerou as obras entregues pelo governador Carlos Brandão, sendo a Casa da Mulher Balsense; um caminhão para o Corpo de Bombeiros; todo o fardamento para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros; a conclusão da instalação do CTA, com a entrega de um helicóptero; a ordem para o serviço de drenagem e pavimentação dos bairros Potosí e São Félix; a ponte de 20m sobre o Rio Cocal; 10 km de pavimentação asfáltica de vários bairros e vários poços artesianos.

“Os serviços a serem realizados nos bairros Potosí e São Félix, que são dois grandes e importantes bairros de nossa cidade, implicam em investimentos de mais de R$ 52 milhões. Fico muito feliz pelo governador atender as demandas do município de Balsas”, ressaltou a deputada.

Por fim, a parlamentar destacou a assinatura da ordem de serviço pelo governador para a ampliação do aeroporto de Balsas, incluindo iluminação e balizamento noturno.

“Isso é muito importante porque Balsas já é uma cidade de grande porte e conta com um transporte aéreo bastante aflorado. Às vezes, precisamos sair de Balsas à noite, mas isso não é possível dadas as condições de nosso aeroporto. Agora, teremos essa obra realizada, que é um sonho de muitos, graças ao compromisso de nosso governador com o povo de Balsas e do Maranhão”, finalizou.

Deputada Andreia Rezende disse que as obras vão fazer a diferença na vida da população balsense