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“Sustentabilidade na Prática” destaca as políticas públicas para implementação de economia popular e solidária no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A implementação de políticas públicas para incrementar a economia popular e solidária no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (12), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

A educadora popular Flaviana Almeida, agente territorial de economia solidária do Programa Paul Singer, fez uma ampla explanação sobre a retomada do trabalho de base e da organização de empreendimentos e coletivos de economia popular e solidária através do mapeamento destes grupos dentro dos territórios identificados em todas as regiões do interior maranhense.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Flaviana Almeida explicou que o Programa de Formação Paul Singer de Agentes de Economia Popular e Solidária é uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer quem trabalha por conta própria, em grupos, associações ou cooperativas. Ele foi sancionado através da Lei nº 15.068 de 23 de dezembro de 2024, a mesma que criou a Política Nacional de Economia Solidária.

“Passamos por anos difíceis, quando as políticas para o povo foram deixadas de lado. Mas, estamos em 2026! O cenário mudou e a Economia Solidária voltou a ser prioridade no Brasil. Temos como desafio voltar o olhar para o território e exercitar a escuta atenta para identificar quais são os principais problemas, se estão na saúde, no transporte, na moradia, no emprego ou na falta deles, na educação, na cultura, na comunicação, entre outros”, declarou Flaviana Almeida.

Acompanhamento

Na condição de agente territorial de Economia Popular e Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), Flaviana Almeida acrescentou que essa escuta ativa tem se dado através do acompanhamento dos Agentes Territoriais (AGEPs), que são pessoas preparadas para caminhar ao lado de quem faz a economia acontecer dentro do território de forma autogestionada, em redes de solidariedade, com justiça social e respeito ao meio ambiente.

De acordo com a entrevistada, o primeiro passo é o mapeamento. “No Maranhão, já começamos a realizar esse mapeamento e, até fevereiro deste ano, vamos apresentar a sistematização dessa leitura da realidade dos territórios no preenchimento de informações que abordam a história dos Empreendimentos de Economia Solidária [EES], que são associações, cooperativas, cozinhas solidárias, bancos comunitários, sindicatos, e Coletivos de Economia Popular e Solidária [CEPS], formados a partir de três pessoas de no mínimo dois núcleos familiares diferentes que se juntam para realizar alguma atividade econômica”, explicou ela.

Graduada em Ciência Sociais e Psicologia e mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Flaviana Almeida assinalou que o trabalho de pesquisa-ação vai apresentar a sistematização das informações sobre as condições estruturais, as relações de produção e trabalho, finanças, comunicação, saúde e segurança do trabalho.

“É importante divulgar que esse programa quer saber quem são e onde estão e incentivar a organização de EES/CEPS para melhor enxergar a realidade e propor políticas públicas efetivas, por isso, a atualização do CadSol é uma prioridade para identificar os grupos e assim eles deixem de ser invisíveis para o Estado”.

Flaviana Almeida enfatizou que, “com o grupo organizado e cadastrado, as portas se abrem, porque ele é reconhecido e pode-se vender produtos para as escolas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, futuramente, acessar linhas de créditos que não têm as taxas abusivas dos bancos comuns”.

‘Diário da Manhã’: Médica radiologista esclarece mitos e verdades sobre a endometriose

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos

A médica radiologista Thalita Seabra falou sobre mitos e verdades da endometriose em entrevista, nesta segunda-feira (12), no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia e TV Assembleia. No quadro Tribuna do Consumidor, o programa recebeu o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, que respondeu diversos questionamentos de consumidores.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a médica radiologista Thalita Seabra destacou que a endometriose é uma doença crônica que não tem cura, mas é controlável, não causa infertilidade em todas as mulheres (embora seja uma causa comum), e nem sempre provoca dor intensa, variando de pessoa para pessoa.

De acordo com a especialista, a doença não causa câncer, embora a endometriose possa causar cistos (endometriomas) nos ovários, que não são câncer. “É uma doença que vai surgindo devagarinho, chegando com o tempo. As pacientes passam de seis a oito horas para fazer o diagnóstico. Esse é o problema. Demora muito tempo para aparecer em um exame de imagem. Por isso, a gente tem que focar muito nos sintomas que a paciente está sentindo. O principal são as cólicas, bem mais exacerbadas do que as pacientes sentem normalmente”, explicou.

Troca de produtos 

No quadro Tribuna do Consumidor, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu dúvidas de consumidores, como a recorrente sobre troca de produtos eletrônicos ou eletrodomésticos com defeito. “Sempre que comprar um eletrodoméstico ou um eletrônico, deve-se testar na loja antes de efetuar o pagamento. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, caso apresente algum problema, há um prazo para consertar. A troca não é imediata. Antes, o consumidor deve procurar a assistência técnica para fazer o reparo e a empresa tem prazo de até 30 dias. Caso não seja resolvido o problema, existem três possibilidades para o consumidor: a troca, a devolução do dinheiro ou o abatimento proporcional”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ronald Segundo entrevista Ricardo Cruz no quadro Tribuna do Consumidor desta segunda-feira

Creche-Escola Sementinha inicia a Semana Pedagógica 2026

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Creche-Escola Sementinha, instituição educacional mantida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e coordenada pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), as atividades da Semana Pedagógica 2026. O intuito é preparar o corpo docente e administrativo da instituição para o início das atividades letivas deste ano.

A Semana Pedagógica traz como tema central “Educar com Inteligência: Emoção, Saber e Tecnologia em Harmonia”. Ao longo dos próximos dias, serão trabalhados assuntos relacionados com essa temática, oportunizando mais qualificação para todo o corpo docente da unidade escolar.

“Será uma semana de muitas trocas, muitos aprendizados, um novo ciclo, repleto de expectativas e em busca de concretizar objetivos que serão importantes e que validarão o nosso trabalho em 2026”, pontuou Cynthia Vieira, diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha.

Programação

A programação da Semana Pedagógica 2026 foi aberta com um café da manhã para os professores e demais integrantes do corpo administrativo da creche-escola. Em seguida, já no auditório, Cynthia Vieira explicou para toda a equipe de funcionários da instituição como serão desenvolvidas as atividades ao longo da semana.

Na terça (13) e quarta-feira (14), os docentes participarão de uma palestra sobre Inteligência Emocional, temática importante para as atividades educacionais. Já na quinta-feira (15), será realizada uma palestra sobre planejamento de competências.

Na sexta-feira (16), está prevista a realização de uma palestra a respeito do uso da Inteligência Artificial na atividade docente. O momento será desenvolvido em parceria com a Escola do Legislativo Professora Rosa Castro (Elema). Também nesse dia, para concluir as atividades, acontecerá uma palestra sobre motivação. 

No dia 26 de janeiro, está previsto o retorno das atividades das crianças do pré-escolar I ao 5º ano. No dia 28 de janeiro, será realizada uma adaptação com as crianças do maternal I e II. E no dia 2 de fevereiro terão início as aulas do ano letivo.

Cynthia Vieira, diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, detalha as atividades da Jornada Pedagógica aos participantes

Programa Em Discussão debate as novas regras para aposentadoria no Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (9) trouxe um debate sobre as regras para a aposentadoria. Quem falou sobre o assunto foi o advogado Vinícius Farias, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, durante entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Henrique Pereira.

Logo no início da entrevista, o profissional falou sobre algumas mudanças que aconteceram nas regras para a aposentadoria e que elas não afetaram, por exemplo, pescadores e lavradores. “O pescador e lavrador, homens, aposentam-se com 60 anos de idade e 15 anos trabalhados e as mulheres com 55 anos de idade e 15 anos de contribuição”, disse o advogado, destacando a importância da pessoa que está em vias de aposentadoria apresentar toda a documentação que comprova a atividade exercida ao longo dos anos. 

Farias explicou que, em 2019, com a Reforma da Previdência, teve fim a aposentadoria apenas por tempo de contribuição. Ele explicou que essa mudança se deu em virtude do aumento da expectativa de vida da população brasileira. “Em 2019, até um pouco antes, a expectativa de vida era mais baixa. Vivia-se até os 70, 80 anos. Houve pessoas que se aposentaram com 52, 53 anos e ficam recebendo o benefício”, pontuou, explicando que, após a reforma, a aposentadoria passou a ser pela idade e pelo tempo de contribuição.  

Atualizações

Quem está prestes a se aposentar neste ano de 2026, deve ficar atento nas chamadas regras de transição. Essas regras valem para quem já contribuía para o INSS antes de novembro de 2019.

Uma das regras é a da idade mínima progressiva. Nela, o tempo de contribuição não muda, mas a idade mínima aumenta seis meses a cada ano. Em 2026, será necessário ter 59 anos e seis meses de idade para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra regra que muda é a regra dos pontos, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação exigida aumenta um ponto por ano. Em 2026, será preciso atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além do tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens).

Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 de contribuição. As normas entraram em vigor em novembro de 2019, quando foi promulgada a Emenda Constitucional 103 (EC 103), que instituiu a Reforma da Previdência.

Apresentado pelo jornalista Henrique Pereira, o programa Em Discussão da Rádio Assembleia foi ao ar às 10h. A entrevista completa pode ser conferida no Youtube por meio do link:

‘Diário da Manhã’ detalha as estratégias do governo estadual para ampliar emprego e renda no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Kristiano Simas

O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia,, recebeu, nesta sexta-feira (9), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Durante a entrevista, concedida ao apresentador Ronald Segundo, o secretário Luiz Henrique Lula destacou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego, em contrapartida, o estado conquistou um feito histórico: Em apenas três anos, o estado subiu 21 posições no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com o Tesouro Nacional, alcançando em 2025 a 2ª colocação nacional.

“Trata-se da maior evolução registrada no país, que recoloca o Maranhão no centro das atenções nacionais e reforça a imagem de um estado com gestão fiscal responsável e visão de futuro”, salientou.

Luiz Henrique Lula frisou que esse salto demonstra como a responsabilidade fiscal transforma-se em capacidade de investir, atrair grandes empreendimentos e melhorar a vida da população. Em 2024, o Maranhão registrou crescimento do PIB de 6,4%, o maior do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O estado também bateu recorde de empregos formais, com 670 mil trabalhadores com carteira assinada, além da abertura de 60 mil novas empresas entre 2023 e 2024, um crescimento de 51%, que mostra a força do empreendedorismo local.

“O salto histórico de 21 posições em solidez fiscal mostra que o Maranhão está no rumo certo. Mais do que um índice, é a demonstração de que responsabilidade na gestão abre espaço para gerar empregos, atrair investimentos e transformar a vida da população”, assinalou.

Ambiente de estabilidade e avanços

O secretário observou, ainda, que a confiança do setor privado também é reflexo desse ambiente de estabilidade. Em Balsas, foi inaugurada, recentemente, a unidade do Grupo Inpasa Brasil, com R$ 2,5 bilhões em investimentos e geração de 2.500 empregos diretos e indiretos. O empreendimento, considerado o maior do setor de biocombustíveis da América Latina, simboliza como a solidez fiscal conquistada pelo estado se traduz em atração de grandes projetos e oportunidades para os maranhenses.

Para Luiz Henrique Lula, esse novo ciclo de desenvolvimento reflete-se em avanços sociais. Na saúde, o Maranhão realizou o 1º transplante renal da rede pública estadual, expandiu a rede de hemodiálise para todas as regionais de saúde e registrou recorde histórico de transplantes e doações de órgãos.

Na educação, o estado também avançou de forma significativa. O Ideb do ensino fundamental saltou do 23º para o 10º lugar nacional, resultado de políticas educacionais que incluem a expansão da rede do Iema, com 22 novas unidades em 2025, além da ampliação de cursos na Uema e na UemaSul

Na infraestrutura, o governo recuperou mais de 4 mil km de estradas, entregou obras estruturantes como a Avenida Metropolitana e o prolongamento da Litorânea, e garantiu recorde histórico de movimentação no Porto do Itaqui, que atingiu 34 milhões de toneladas em 2024.

Na cultura e no turismo, o Maranhão reafirmou sua força. O turismo bateu recorde, com crescimento de quase 20% em desembarques e 95% dos visitantes manifestando intenção de retornar.

“O salto de 21 posições na solidez fiscal do Maranhão não é apenas um índice. É a tradução de um modelo de gestão que alia rigor fiscal, investimento social e atração de novos negócios, transformando o estado em referência para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

“Ditado ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’ precisa ser definitivamente abandonado”, afirma Coronel Chagas no Café com Notícias

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa Café com Notícias desta sexta-feira (9) abordou o enfrentamento ao feminicídio no Maranhão. Em entrevista à apresentadora Elda Borges, o coordenador da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Chagas, detalhou os dados mais recentes, as estratégias de prevenção e o papel decisivo da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, destacando avanços concretos alcançados no estado.

De acordo com o Coronel Chagas, nenhuma das 50 mulheres vítimas de feminicídio em 2025 estava sob acompanhamento da Patrulha. “Nenhuma das 50 mulheres que foram vítimas de feminicídio em 2025 possuía medida protetiva acompanhada pela Patrulha Maria da Penha”, afirmou, reforçando que o monitoramento garante 100% de sobrevivência às mulheres assistidas.

O coordenador destacou que o feminicídio, na maioria das vezes, ocorre dentro do próprio lar e é praticado por companheiros ou ex-companheiros, o que torna o combate ainda mais complexo. Para ele, romper o ciclo da violência exige compreender por que tantas mulheres permanecem em silêncio. “A mulher sofre muito antes de procurar ajuda. Existe o medo, a dependência econômica e, muitas vezes, a esperança de que o agressor mude”, explicou.

Durante a entrevista, o comandante chamou atenção para a responsabilidade coletiva no enfrentamento à violência doméstica, criticando a cultura de omissão que ainda persiste na sociedade. Ele foi enfático ao afirmar que o velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” precisa ser definitivamente abandonado. 

“Se você ouve um grito ou um barulho estranho no vizinho, ligue 190. Você pode estar salvando uma vida. Ninguém quer apanhar, ninguém quer ser humilhada. Ela está é presa em um ciclo que precisa de ajuda externa para ser quebrado”, disse.

App Salve Maria

Outro ponto destacado foi o uso da tecnologia como aliada na proteção das mulheres. O coronel explicou o funcionamento do aplicativo Salve Maria, que permite o acionamento imediato da Polícia Militar com envio da localização por GPS. A ferramenta, segundo ele, tem sido decisiva para respostas rápidas. 

Além disso, ressaltou que a Patrulha Maria da Penha já conta com 23 unidades no estado e que, nos municípios onde não há estrutura física, a Polícia Militar local está capacitada para fiscalizar medidas protetivas.

Chagas destacou, ainda, o papel fundamental dos profissionais de saúde na identificação silenciosa das vítimas. Em muitos casos, a mulher chega ao hospital acompanhada do agressor, e sinais sutis, como o medo no olhar ou o pedido de socorro com a mão, são um pedido de socorro, e os profissionais devem acionar a rede de proteção.

No campo institucional, o coronel ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão como fator essencial para o fortalecimento das políticas públicas. Ele destacou a atuação da bancada feminina, composta por 12 deputadas, e o apoio da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, na criação de leis e na destinação de recursos voltados ao combate à violência de gênero.

Representante da Assembleia Legislativa do Amapá realiza visita institucional à Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Elpídio Ramos Amanajas, realizou, nesta quinta-feira (8), uma visita institucional às instalações da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

 A agenda teve como objetivo conhecer de perto o funcionamento da Casa, além de trocar experiências administrativas e institucionais. Ele foi acompanhado pelo deputado Wellington do Curso (Sem Partido), membro da Comissão de Recesso da Alema e representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no Maranhão (Unale), e a chefe de gabinete da Presidência, Bárbara Mendonça.

Durante a visita, Elpídio Amanajas esteve em setores estratégicos da Alema, com destaque para o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, a Escola do Legislativo, o Plenário, a Creche-Escola Sementinha e o Complexo de Comunicação, buscando conhecer a dinâmica de trabalho, a organização interna e as práticas adotadas pelo Parlamento maranhense.

Deputado Wellington do Curso acompanha o representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá, Elpídio Amanajas, durante visita à Alema

Acolhida

A visita ocorreu de forma individual e integra um esforço de intercâmbio institucional entre as casas legislativas estaduais. Segundo o representante do Amapá, a iniciativa visa coletar informações e sugestões que possam contribuir para o aprimoramento das atividades da Assembleia Legislativa amapaense, que recentemente passou a contar com um novo prédio de sete andares.

“A Assembleia Legislativa do Maranhã é a vitrine do Parlamento Estadual do Brasil. O Marnhão está de parabéns por contar com uma Casa Legislativa muito bem estruturada. Nós, do Amapá, somos uma Assembleia jovem, temos apenas 34 anos. A gente veio conhecer essa exitosa experiência maranhense e copiar para a Assembleia do Amapá”, ressaltou.

Elpídio Amanajas visitou o Memorial do Legislativo Maranhense e outros setores da Casa

Complexo de Comunicação

Elpídio Amanajas fez questão de destacar sua impressão da visita ao Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Conheço todas as 27 Assembleias Legislativas do Brasil. A estrutura da Comunicação da Alema é uma vitrine para o país em termos de qualidade e de equipe proativa no trabalho. A Comunicação aqui está de parabéns! Volto para o Amapá com a melhor impressão possível da Alema”, assinalou.

O coordenador de jornalismo da Diretoria de Comunicação, o jornalista Ronald Segundo, que recepcionou o ilustre visitante, ressaltou a relevância da visita.

“É uma satisfação receber o representante da Assembleia do Amapá. É uma troca de experiência que traz para ambos um aprendizado. Mostramos a nossa estrutura de comunicação e como funciona a nossa rotina de trabalho”, acentuou.

O deputado Wellington do Curso destacou a importância da visita do representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá. “É uma honra receber a visita do Elpídio Amanajas aqui. É muito importante e frutífera essa troca de experiências entre as casas legislativas”, frisou.

A ação reforça a importância do diálogo e da cooperação entre os legislativos estaduais, promovendo o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e o fortalecimento das instituições públicas.

‘Diário da Manhã’ detalha avanços da atuação da Defensoria Pública do Maranhão em todo o estado

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, o auxiliar da Defensoria-Geral, o defensor público Gil Henrique Faria, discorreu, nesta quinta-feira (8), sobre a atuação da Defensoria Pública em todas as regiões do Maranhão.

Em conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, o defensor público  orientou a população sobre o acesso gratuito à Justiça e destacou o Plano Institucional da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) para erradicar o sub-registro civil de nascimento.

Ele explicou que o Plano pretende “tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania, a certidão de nascimento”.

Gil Henrique Faria frisou que, durante os 12 primeiros meses de execução do Plano, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

Segundo ele, o Plano prevê a realização de atividades em todo o Maranhão, sobretudo nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. “Os nossos eixos estruturantes de atuação institucional são: capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; campanhas e mutirões; criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica”, assinalou.

Interiorização

Durante a entrevista, Gil Faria fez uma explanação global sobre as ações e projetos do órgão e enalteceu também o programa de interiorização para todas as regiões do estado. Ele salientou os novos projetos da Defensoria, entre eles a ampliação do acesso à Justiça, transformação social e educação em direitos.

“É importante assinalar que a Defensoria Pública do Maranhão tem avançado significativamente, ao longo dos últimos anos, atuando sobretudo em favor das populações mais vulnerabilizadas do nosso estado”, declarou o defensor público Gil Henrique Faria.