Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado estadual Rodrigo Lago fez um apelo ao Governo do Estado pela imediata execução das obras de restauração do Arquivo Público do Maranhão (APEM). O parlamentar destacou que os recursos federais para a reforma do prédio histórico já estão disponíveis, conforme consta no Portal da Transparência, mas nenhuma intervenção foi iniciada até o momento.
Rodrigo Lago relembrou sua visita ao local no ano passado, ao lado do deputado Carlos Lula, e descreveu as condições precárias da estrutura. “Ali está a memória do nosso povo, da nossa gente, da nossa cultura. E a situação em que esse arquivo é guardado, de fato, não permite que essa memória se prolongue durante muito tempo”, afirmou.
Além disso, Lago falou da preocupação com o plano de transferência do acervo para contêineres, o que pode prejudicar pesquisas e comprometer a conservação dos documentos. “Anuncia-se a transferência de todo aquele acervo para contêineres, o que prejudicará certamente a pesquisa científica e preocupa muitos pesquisadores”, alertou.
O parlamentar destacou ainda a dedicação dos servidores do Arquivo Público. “Eu quero parabenizar cada um desses servidores. Muitos deles servidores efetivos que lá trabalham há muitos e muitos anos e que se dedicam diuturnamente para garantir a permanência dessa memória viva no povo do Maranhão”, parabenizou Lago.
Por fim, Rodrigo Lago cobrou do governo estadual maior sensibilidade e agilidade na execução do projeto de reforma, além de um plano adequado para a guarda temporária do acervo. “Que a cultura do nosso estado não se resuma ao Carnaval, ao São João e ao Réveillon, mas que guarde a nossa memória viva para gerações que nos sucederem”, concluiu.
Criado em 1974, o Arquivo Público do Maranhão é responsável por preservar e divulgar documentos históricos que remontam ao século XVIII. Seu acervo inclui registros do período Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas e partituras musicais. Ao todo, são aproximadamente 1,5 km de documentos textuais que narram a história do estado e do Brasil.
Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.
Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.
“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.
Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.
“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.
Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.
Prazo
De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).
“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.
O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.
Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.
Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).
O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve reunido nesta terça-feira (25) com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para tratar da implementação de políticas públicas voltadas às mulheres de Junco do Maranhão. Acompanhado dos secretários municipais Adeilton Mendes e Lucimar Cruz (Mulher, Família e Direitos Humanos), e Celijane Bizarrias (Esportes), o parlamentar discutiu iniciativas que possam fortalecer o atendimento e o apoio às mulheres no município.
“Minha parceria com o prefeito Zé Ricardo tem como principal objetivo levar mais benefícios para a população de Junco do Maranhão. Nosso compromisso é buscar junto ao Governo do Estado projetos e ações que garantam mais dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres e suas famílias. Agradeço ao prefeito e sua equipe pela dedicação e pela união de esforços em prol do município”, afirmou Hemetério Weba.
Além das demandas específicas para Junco do Maranhão, o deputado também solicitou à secretária Abigail Cunha a inclusão da região do Alto Turi em ações importantes da pasta. Uma das principais solicitações foi a Carreta da Mulher, que leva serviços essenciais como exames preventivos, mamografias e atendimento ginecológico para municípios que possuem grande necessidade desse suporte.
Segundo Hemetério Weba, essa é uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso à saúde para as mulheres da região.
“A secretária Abigail Cunha é sensível a essa causa e compreende a importância de levar os serviços da Carreta da Mulher para os municípios do interior. Sabemos que essa ação do Governo do Maranhão amplia o acesso à saúde e outros serviços. Continuaremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar esse serviço para mais cidades”, destacou o deputado.
Hemetério Weba durante a reunião com a secretária Abigail Cunha e os secretários de Junco do Maranhão
A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.
Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.
De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.
Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.
Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.
“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.
Campanha
A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.
O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.
De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.
Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.
Justificativa
A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.
“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.
Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.
Deputada Solange Almeida é autora do Projeto de Lei nº 389/2023, aprovado pelo plenário da Alema na sessão desta terça-feira
A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, realizado nesta segunda-feira (24), Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.
Dra. Vivianne afirmou que esse tipo de encontro é importante para capacitar mais as mulheres e fortalecer a luta por seus direitos. A parlamentar também parabenizou o trabalho da secretária Abigail Cunha e destacou a importância da data do evento para as mulheres brasileiras.
“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.
Planejamento
Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher enfatizou a relevância do evento para o planejamento das ações da Semu neste ano de 2025.
“Vamos discutir o que o Maranhão vai realizar em 2025 na pauta das mulheres. Estamos reunindo todos os protagonistas e todas as protagonistas, com poder de voz e ação, para fazer 2025 entrar para a história da política de gênero. É um encontro de trabalho para nortearmos as ações a serem desenvolvidas pela Semu em 2025, com base nas normativas e diretrizes vindas do Ministério das Mulheres, a exemplo do Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres”, afirmou.
Dentre os temas em debate, estão Enfretamento à Violência Contra a Mulher; aluguel social Maria da Penha, Câmara Técnica, Conferência, Conselhos de Políticas Para Mulheres e Planos Municipais, Autonomia Econômica e Ouvidoria de Estado da Mulher.
Dra. Vivianne parabenizou a secretária Abigail Cunha pelo trabalho e destacou a importância da data do evento
Relevância
A secretária Municipal da Mulher de São Pedro da Água Branca, Maria Betânia Duarte, destacou a relevância do encontro. “É importantíssimo nos conscientizarmos cada vez mais para valorizarmos as mulheres. Estamos aqui para trocarmos experiência e aprendermos, e, o mais importante, desenvolvermos ações em cada município de apoio e fortalecimento à luta das mulheres por seus direitos”, frisou.
Para a vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de Montes Altos, a indígena Letícia Krikati, o evento é de fundamental importância para o fortalecimento da luta das mulheres. “Estamos reunidas, hoje, numa data histórica que marca a nossa conquista pelo direito de votar e ser votada. Nossa luta é para que mais mulheres indígenas possam participar da luta política. Acredito que vamos sair daqui mais fortalecidas e capacitadas”, salientou.
A secretária da Mulher de Trizidela do Vale, Dina Selma Leal, enfatizou a importância do encontro para o avanço da luta das mulheres maranhenses por participação política e igualdade.
“É um momento ímpar onde nós, gestoras, estamos reunidas para planejar nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Os desafios são grandes e precisamos do suporte de todos que podem contribuir para fazer avançar a luta pelos direitos das mulheres no Maranhão”, disse.
Também presentes, a primeira subdefensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Flávia Gonzalez; a perita oficial do Estado, Anny Kelly Veiga; o gestor da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Artur Darub Alves; a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, representando as prefeitas do Maranhão; a procuradora especial da mulher de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Vieira; e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de São Luís, Thayane Evangelista (União).
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Ana do Gás destacou que o evento é, também, uma oportunidade de deixar o Ministério Público ainda mais transparente, contribuindo para a aproximação do órgão com a comunidade.
“Esse seminário de integridade vai desburocratizar, trazer para uma linguagem mais acessível o que essa instituição faz em benefício da nossa população. Como deputada estadual, hoje representando a nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, acredito ser extremamente importante os poderes estarem interligados para fortalecer as regras e que elas cheguem com fácil entendimento à nossa população”, completou a parlamentar.
A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades. O intuito também é que as boas práticas de integridade também sejam replicadas por outros órgãos em suas respectivas áreas de atuação.
O objetivo Ministério Público é difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, ou seja, um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais aliadas com as leis, normas e regras vigentes.
Importância
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA, por exemplo, está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós que vamos cobrar dos outros temos que fazer o dever de casa. Por isso, fomos um dos primeiros Ministérios Públicos do país a contratar uma empresa para definitivamente implantar o programa de integridade em nossa instituição. Nós queremos um Ministério Público transparente, que observe as regras de ética e anticorrupção, tudo aquilo que exigimos e solicitamos dos outros”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.
Presentes no evento estavam o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flavia Gonzalez Leite; além de membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.
“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.
Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.
“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.
A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.
“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.
