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Autoridades destacam importância da celebração dos 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. 

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou também com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).

A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida,  Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo. 

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual

O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. 

A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia

Comemoração

Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.

“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho. 

A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades

Compromisso

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar ressaltou que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

A sessão solene contou também com a presença das ex-deputadas Helena Heluy, Conceição Andrade, Maura Jorge, Graciete Lisboa e Graça Paz. Deputada constituinte de 1990 e ex-prefeita da cidade de São Luís, Conceição Andrade disse que a Assembleia Legislativa vive um momento muito especial de celebrações:

“A população maranhense espera muita maturidade e um trabalho sério e compromissado dos agentes públicos. Vivemos um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, frisou Conceição Andrade. 

A prestigiada solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades das mais diversas instâncias dos poderes constitucionais

Sensibilidade

O presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado, Nan Souza, participou da cerimônia juntamente com diversos ex-deputados, entre os quais Jura Filho, César Bandeira, Fabiano Vieira da Silva, Jorge Pavão, Emanoel Viana, Clodomir Paz, Francisco Camelo, José Genésio, Mário Carneiro, José Orlando, Albérico Ferreira, Enoc Vieira, José Jorge e outros.

O prefeito de Bacabal, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, destacou o trabalho da deputada Iracema Vale e de todos os membros da Mesa Diretora da Casa no sentido fazer em alto nível as comemorações dos 190 anos da Alema. 

“É uma honra, um orgulho o trabalho da deputada Iracema Vale, nesse momento de grande celebração. Não há como negar que a deputada Iracema, na presidência desta Casa, faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado”, ressaltou Roberto Costa.

A ex-deputada Helena Heluy também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo. O conselheiro federal da OAB Tiago Diaz fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale na administração da Assembleia Legislativa do Estado.

Contribuição

“Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora, agora inspirada por estas celebrações dos 190 anos desta Casa, vai continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz. 

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.

“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.

Catulé Júnior e prefeito Kedson Araújo buscam mais ações para Aldeias Altas junto ao Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior


Na tarde desta terça-feira (18), o deputado Catulé Júnior e o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, tiveram um encontro com o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para alinhar ações do governo para a população aldeense.


“Ótima reunião com o prefeito Kedson e o secretário Orleans. Juntos, discutimos projetos e serviços essenciais que fortalecem o municipalismo. Nosso mandato está à disposição de Aldeias Altas, podem sempre contar conosco”, afirmou Catulé Júnior.


Vale lembrar que em sua gestão como secretário de Estado do Turismo, o deputado Catulé Júnior entregou outras de infraestrutura turística, como o Mirante São João Batista, obras de reforma e adequação, além de pavimentação com bloquetes e também articulou ações em outras secretarias para o município.


“Foi um momento fundamental para Aldeias Altas, essa articulação é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Estou otimista com as possibilidades de mais ações do governo para a nossa população por meio da articulação do nosso deputado Catulé Júnior, para que possamos continuar avançando”, ressaltou o prefeito Kedson Lima.

Assembleia lança plataforma AlemaPlay com streaming de produções maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.

O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.

Variedade

O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.

Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.

A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.

Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.

Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual

Divulgação do Maranhão

Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.

“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse. 

Deputados e convidados conferem detalhes do aplicativo AlemaPlay, que está disponível

Comissão de Educação inicia discussão sobre obras educacionais paralisadas no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar início ao plano de trabalho que deverá ser realizado nos próximos dois anos.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo (PP), sugeriu que, a partir da próxima semana, seja construída uma agenda de discussão em torno das obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

“O Maranhão continua sendo o estado com o maior número de obras inacabadas, de modo que é indispensável uma discussão sobre este assunto, para que tenhamos condições de contribuir com o Governo do Estado no enfrentamento deste problema”, declarou Arnaldo Melo.

Ele observou que, na área da educação básica pública, o Maranhão também é hoje o estado que tem mais convênios em aberto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São questões graves, que serão, a partir de agora, uma das pautas prioritárias desta nossa Comissão”, frisou.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), e dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Kekê Teixeira (MDB).

Os parlamentares presentes sugeriram que os membros da Comissão realizem, logo após o Carnaval, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e a outros órgãos, para recolher informações que possam resultar num abalizado relatório sobre todas as obras educacionais que estão paralisadas no Maranhão.

Osmar Filho destina emendas para o Carnaval e compra de ambulância em Matinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destinou duas emendas para Matinha, município da Baixada Maranhense. “São emendas importantes, para fortalecer a economia e valorizar a rica cultura local com investimento no Carnaval e para a aquisição de uma nova ambulância, que trará mais saúde para a região”, declarou o pedetista.

O anúncio foi feito no último sábado (15), quando o deputado esteve na cidade para participar das comemorações dos 76 anos de sua emancipação, ao lado do prefeito Nilton Everton (PRD), do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT) e de outras autoridades do município e do estado.

Na oportunidade, o deputado ainda recebeu o Título de Cidadão Matinhense. “Agora me sinto parte desta linda cidade. Com essa homenagem, mais do que antes, tenho a responsabilidade de continuar lutando por um futuro melhor para a cidade e sua população”, disse Osmar, emocionado com a reverência.

Também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); e, o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé; entre outras autoridades.

Osmar Filho destinou duas emendas para Matinha durante comemorações aos 76 anos de emancipação do município

Creche-Escola Sementinha realiza exame biométrico em alunos da pré-escola ao 5º ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A Creche-Escola Sementinha, instituição vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), iniciou na manhã desta terça-feira (18) os exames biométricos nos estudantes. O objetivo é avaliar anualmente as condições de saúde das crianças para saber se elas estão aptas para a prática das atividades físicas desenvolvidas pela instituição.

A ação está sendo realizada em parceria com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO). Estudantes da pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental estão sendo avaliados por uma equipe multidisciplinar, formada pelo médico pediatra Cláudio Rezende Araújo, pela nutricionista Morgana Mendonça e pela enfermeira Tereza Fonseca.

Importância

Os alunos foram submetidos a exame clínico e avaliados os dados antropométricos, que apontam se a criança está com o peso e altura ideais, bem como o Índice de Massa Corpórea (IMC). De acordo com Cynthia Vieira, diretora da Creche-Escola Sementinha, é importante o cuidado com a saúde das crianças para que elas possam ter um bom aproveitamento das atividades educacionais que são desenvolvidas pela instituição.

“Pensar em educação, é pensar em criança saudável. Não tem como nesse espaço escolar olhar as nossas crianças sem pensar como está a saúde delas. Para fazer as atividades, brincar, estudar e aprender, é necessário que a criança esteja saudável para isso”, pontuou a gestora.

Cynthia Vieira afirmou também que o intuito é que as crianças possam aproveitar todas as atividades da melhor forma possível. “O objetivo é avaliar a altura, peso, o crescimento dos estudantes, quais os sinais que eles estão evidenciando e que precisam de um encaminhamento mais específico para que tenhamos esse respaldo na escola para continuarmos desenvolvendo nossas atividades da melhor forma possível”, completou.

O pediatra Cláudio Rezende Araújo, por sua vez, falou sobre a importância do acompanhamento médico das crianças. “Uma vez por ano, nós temos por prática fazer o exame biomédico das crianças. Observar o peso, estatura, Índice de Massa Corpórea e se é necessário fazer algum tipo de exame. Tudo isso importante para que as crianças tenham um bem-estar melhor durante o ano letivo escolar”, disse.

Autoridades e deputados destacam relevância do Memorial do Legislativo Maranhense 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A inauguração do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa” pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), nesta terça-feira (18), reuniu autoridades de diversos setores, intelectuais e pesquisadores, que elogiaram a iniciativa.

Entre os presentes, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a subdefensora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.

A cerimônia também foi prestigiada pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

Preservar a história

Sebastião Madeira, parabenizou a presidente da Assembleia pelo novo espaço. “Uma iniciativa muito válida e importante. Conservar e preservar a história dessa Assembleia, que se confunde com a história do Maranhão, dos últimos dois séculos. Esse memorial com nome de Zuleide Bogéa representa o começo da inclusão de gênero na política do Maranhão. Está de parabéns a deputada Iracema Vale por essa justa homenagem”, assinalou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ressaltou a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “É um resgate importante da história do Legislativo Estadual e uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe cada vez mais espaços na política em todos os poderes”, frisou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, também enalteceu a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “A Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição de toda a sociedade maranhense”, acentuou.

“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

Presidente Iracema Vale destacou aos participantes a relevância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema