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Deputado Catulé Júnior reforça compromisso com a segurança pública de Caxias em audiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Deputado Catulé Júnior


A Câmara Municipal de Caxias sediou, na segunda-feira,12, importante audiência pública para discutir os desafios e soluções na área da segurança pública. O evento foi realizado em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça do Maranhão e teve como objetivo abrir espaço para o diálogo entre autoridades, instituições e a população sobre estratégias para combater a violência crescente no município.

Entre os participantes, destacou-se o deputado estadual Catulé Júnior,  representante da Assembleia Legislativa. Sua atuação firme e comprometida evidenciou sua liderança e preocupação com a segurança e o bem-estar da população caxiense.

Durante a audiência, o promotor Vicente Gildásio, da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, fez um apelo direto ao parlamentar, solicitando-lhe apoio da Assembleia para o retorno do Núcleo de Perícia Forense ao município. Atualmente, Caxias depende da estrutura do IML e do ICRIM de Timon, o que, segundo o promotor, compromete a qualidade e a agilidade dos serviços periciais.

Catulé Júnior acolheu a solicitação e se comprometeu publicamente a liderar essa luta. “Faço um compromisso público que nós iremos levantar essa bandeira para a volta do Núcleo de Perícia Forense à nossa cidade. Porque eu, como caxiense apaixonado, acho que minha cidade só tem que ganhar, perder jamais”, afirmou o deputado.

O parlamentar ainda fez um apelo por um pacto social em prol de Caxias, ressaltando que a segurança pública não pode ser vista apenas como responsabilidade do Estado, mas como uma questão social que exige a atuação conjunta de todas as esferas de poder e da sociedade civil.

Ele também fez uma observação crítica, porém respeitosa, à atual gestão municipal. “De uns 10 anos pra cá existe um desmonte muito grande na estrutura dos programas sociais da nossa cidade”, alertou, citando a desestruturação dos CRAS e Centros da Juventude como um fator agravante da criminalidade.

Assembleia Legislativa realiza café da manhã especial em homenagem às mães servidoras

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Em clima de emoção, afeto e reconhecimento, o Grupo de Esposas de Deputados Estaduais (Gedema) promoveu, nesta segunda-feira (12), um café da manhã especial em homenagem às mães servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento aconteceu no hall de entrada da Casa e reuniu dezenas de mulheres que, além de exercerem funções essenciais ao funcionamento do parlamento, também desempenham com dedicação o papel de mães.

A iniciativa teve como objetivo valorizar essas mulheres que conciliam a vida profissional com a maternidade, ressaltando sua importância na construção de um ambiente institucional mais humano e acolhedor. Flores, música ao vivo, palavras de carinho e um buffet cuidadosamente preparado marcaram a manhã festiva.

Iracema Vale afirmou que as mães servidoras são o coração da Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da homenagem e fez questão de destacar a relevância das servidoras para o bom andamento da Casa. 

“Este momento é um gesto simples, mas cheio de significado. As mães servidoras são o coração da nossa Assembleia. São mulheres fortes, que diariamente contribuem com competência, sensibilidade e comprometimento. Hoje é dia de agradecer e reconhecer todo esse esforço delas”, afirmou a presidente Iracema Vale.

Durante o evento, também foi destacado o papel do Gedema, que idealizou e organizou a celebração como forma de integrar ainda mais os diferentes setores da Casa e valorizar o seu corpo funcional.

A servidora Cynthia Vieira foi uma das homenageadas e se emocionou com o gesto. “Ser mãe e profissional ao mesmo tempo é um desafio constante. Receber esse carinho aqui, onde passamos grande parte do nosso tempo, é muito especial. Me senti valorizada e acolhida”, disse.

A ação reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o bem-estar e valorização de seus servidores, especialmente das mulheres que, com coragem e afeto, transformam todos os espaços que ocupam.

Leis de Leandro Bello garantem mais direitos às pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) foi autor de várias leis, sancionadas pelo governador Carlos Brandão, que valorizam, protegem e garantem mais direitos às pessoas com deficiência.

Entre elas está a Lei nº 12.516, que estabelece que supermercados, hipermercados, shopping centers e lojas de departamentos de grande porte são obrigados a disponibilizar carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

De acordo com a Lei, os estabelecimentos deverão disponibilizar ao menos 5% de seus carrinhos de compras em formato adaptado, conforme as normas técnicas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). O uso dos equipamentos deve ser gratuito para os consumidores e cabe aos comerciantes garantir a manutenção dos carrinhos em boas condições de uso.

Segundo o deputado Leandro Bello, a medida é uma vitória da inclusão e da cidadania. “O compromisso do nosso mandato é a luta por mais dignidade e acessibilidade para todos os maranhenses. Essas leis representam um avanço significativo na promoção da inclusão, acessibilidade e dignidade das pessoas com deficiência em nosso estado. Essas medidas não são apenas compromissos políticos, mas compromissos humanos com o respeito, a igualdade e os direitos de todos os cidadãos”, destacou o parlamentar.

Libras

A Lei nº 12.537/2025 estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Maranhão.

Conforme a matéria, a proposta visa a garantia de inclusão da pessoa com deficiência auditiva ou surda por meio de um atendimento de servidores capacitados. A capacitação deve ser comprovada através de certificado em curso de libras, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

“É muito importante que tenhamos políticas públicas e leis que permitam melhorias na vida das pessoas. É para isso que funciona a Assembleia. E nós, representantes do povo, estamos aqui para pensar em soluções que mudem a vida das pessoas. Nesse caso, que melhore a vida das pessoas com deficiência, como a democratização do acesso aos serviços públicos”, explicou o deputado Leandro Bello.

“Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas hoje estamos dando um passo firme na direção de um estado mais justo e acessível para todos. Meu compromisso continua e é ouvir, dialogar e agir ao lado das pessoas com deficiência e suas famílias para construir políticas públicas verdadeiramente transformadoras”, concluiu Leandro Bello.

“Não se Cale” – Aprovado projeto de Carlos Lula e Daniella para proteger mulheres em bares, boates e eventos

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e casas noturnas em todo o estado. O projeto segue agora para sanção do governador.

O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.

Para o deputado Carlos Lula, a aprovação da lei representa um avanço na luta contra a violência de gênero.

“Com essa lei, o Maranhão manda um recado claro: mulher não está sozinha. É mais uma ferramenta para garantir dignidade, segurança e o direito de viver em paz. Agora esperamos a sanção do governador para que o Protocolo ‘Não se Cale’ vire lei e entre em vigor o quanto antes”, destacou.

A deputada Daniella também celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.

Como vai funcionar
Segundo o texto do PL, quando uma mulher relatar um caso de assédio ou violência, ela deverá ser imediatamente acolhida e retirada de perto do agressor. Poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança e terá acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico, sempre que necessário.

Os estabelecimentos deverão ainda preservar imagens de câmeras e provas que possam ajudar em uma possível investigação, além de dispor de um espaço reservado para atendimento da vítima.

Com a sanção da lei, o “Protocolo Não se Cale” poderá entrar em vigor em todo o Maranhão, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e garantindo mais segurança para que todas possam viver e ocupar espaços de lazer com liberdade e respeito.

Assembleia inaugura restaurante com proposta mais nutritiva e ambiente acolhedor

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na última segunda-feira (5), o restaurante ‘Catarina Buffet’, como parte das melhorias implementadas pela gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSD). O espaço passou por melhorias e foi reaberto com uma proposta mais nutritiva, voltada ao bem-estar dos servidores e visitantes.

O restaurante funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com café da manhã, lanches e almoço no cardápio. O menu é elaborado sob a supervisão da nutricionista Lilian Pereira, que reforça o compromisso com uma alimentação equilibrada e saudável, sem abrir mão do sabor.

“Todos os dias oferecemos quatro tipos diferentes de proteína, além de uma variedade grande de carboidratos e saladas. A ideia é manter um cardápio diversificado, que varia semanalmente, para agradar diferentes perfis e garantir refeições completas”, afirmou a nutricionista.

Além da variedade no cardápio, o restaurante também se destaca pela qualidade dos ingredientes utilizados, priorizando alimentos frescos e naturais. O ambiente do ‘Catarina Buffet’ também foi repaginado, ganhando um espaço mais acolhedor, moderno e funcional.

Catulé Júnior solicita caráter de urgência para realização de audiência sobre curso de Medicina da Uema

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Assecom/ Dep. Catulé Júnior


Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Catulé Júnior (PP) voltou a falar sobre a avaliação negativa do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), destacando que protocolou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública em Caxias sobre a pauta, como forma de buscar soluções para a problemática.

O deputado destacou que se reuniu com estudantes do curso e com a diretoria do Centro Acadêmico de Medicina “Aluízio Albuquerque” e tomou conhecimento de forma detalhada das dificuldades enfrentadas no curso e pontuou ainda a reunião com o reitor da Uema, Walter Canalles.

Catulé frisou, ainda, a importância da solicitação tramitar em caráter de urgência dentro da Casa legislativa, devido à seriedade da questão.

Assembleia aprova projeto de aprimoramento e fortalecimento da Defensoria Pública-Geral do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo Primeiro Vice-Presidente da Assembleia, deputado Antônio Pereira (PSB), que presidiu a sessão plenária.

A proposição foi votada em regime de urgência por solicitação do deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, e teve parecer favorável emitido pelas Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Na qualidade de relator da matéria, o deputado Neto Evangelista esclareceu que o Projeto de Lei Complementar cria 20 cargos de Defensor Público de Primeira Classe, 05 de Segunda Classe e 05 de Terceira Classe, e o cargo de diretor de Unidades Móveis, que, fez questão de enfatizar, só pode ser ocupado por um defensor público de carreira.

“É importante que se destaque o compromisso do governador Carlos Brandão em fortalecer a Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, cuja principal atribuição é a defesa dos mais vulneráveis. Essa é uma iniciativa discutida com o governador que, mais uma vez, reafirma seu compromisso com o aprimoramento dos serviços prestados e da estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, afirmou.

Justificativa

Na Mensagem nº 01/2025 de encaminhamento da proposição à Assembleia o Defensor Público -Geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, justifica que o principal objetivo do projeto de lei é o de continuar garantindo o processo de interiorização e estruturação da Defensoria Pública, instituição essencial para a garantia de acesso à justiça dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, através da prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“Lembrando que, pela Emenda Constitucional nº 80/2014, restou determinado que, dentro do prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem passar a contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais. Todavia, o prazo já findou. No Maranhão, existem unidades de atendimento na capital e em apenas 77 Núcleos Regionais nas Comarcas do interior do estado, em detrimento de 107 Comarcas criadas. O déficit de Defensores Públicos já resulta em 33 cargos vagos sem titularidade”, complementou.

Por fim, o Projeto de Lei complementar 004/2025 altera a Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, e dispõe que o provimento dos cargos criados será realizado de forma gradual e condicionado à expressa previsão da Lei Orçamentária Anual de 2025.

Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão

Catulé Júnior repercute posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Na sessão desta quarta-feira (7), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) usou a tribuna para destacar sua eleição e posse como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O colegiado exerce papel fundamental na análise e discussão de temas relacionados ao desenvolvimento econômico do estado. Sua atuação abrange diversas áreas, incluindo políticas industriais, comerciais, agrícolas e de serviços, com o objetivo de promover o crescimento sustentável do Maranhão.

Catulé Júnior agradeceu a confiança dos demais deputados durante a reunião da comissão

“Fico muito feliz e com senso de responsabilidade cada vez maior, porque sei da importância de discutirmos assuntos, pautas relacionadas à economia do Maranhão, um estado que notadamente tem grande potencial. Todas essas questões, todas essas pautas que envolvem a economia e o desenvolvimento da economia do estado merecem a nossa atenção. Tenho certeza que, conjuntamente com o deputado João Batista Segundo, que foi eleito vice-presidente, e os demais colegas da comissão, iremos realizar um grande trabalho a favor do Maranhão”, declarou o parlamentar.

O deputado, que tem como uma das bandeiras do seu mandato a geração de emprego e renda, também já foi secretário de Estado do Turismo e, durante sua gestão na pasta, atuou diretamente na promoção do Maranhão como destino nacional e internacional, incentivando investimentos, ampliando o fluxo turístico e fomentando o turismo como uma importante política pública de geração de renda.

Deputado Catulé Júnior com os demais parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos