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Celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa começa neste domingo e segue até quinta-feira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se inicia neste domingo (16) e prossegue até a quinta-feira, dia 20 de fevereiro. O roteiro é vasto e recheado de grandes realizações.

A celebração, que marcará época, também deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa (na terça-feira, 18, às 9h), que reunirá e disponibilizará ao cidadão o vasto acervo documental da Alema.
O roteiro também inclui lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada.

A abertura da programação será com a “Corrida Alema -190 Anos”, que acontece neste domingo (16), às 6h, na sede da Assembleia, com participação de três mil inscritos. Confira a seguir o roteiro completo:

PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa

CORRIDA ALEMA -190 ANOS
Domingo, dia 16/02, às 6h

Evento promove esporte, saúde, inclusão e solidariedade.
Com categorias masculino e feminino. Percursos de 6 km e 10 Km e modalidades Kids (800 m), Master, Servidor e Pessoas com Deficiência (PcD).
Estacionamento para todos: Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia)

MINICURSO “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”
Segunda-feira, dia 17/02, às 8h, no Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
Facilitadores: juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, que é doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.
Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação.

INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DEPUTADA ZULEIDE BOGÉA
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

LANÇAMENTO DO ALEMAPLAY
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Fachada da Assembleia Legislativa, que sediará a programação comemorativa

“É uma data muito especial”, afirma Iracema Vale sobre vasta celebração que marcará os 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Meiky Braga

Assista à entrevista na íntegra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Iracema Vale reforçou, em conversa com o jornalista Ronald Segundo, que programação dos 190 anos da Alema começará domingo

‘Em Discussão’ – Ricardo Barbosa detalha programação alusiva aos 190 anos da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Meiky Braga

Assista à entrevista na íntegra

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo da Costa Silva Barbosa, participou na manhã desta sexta-feira (14) do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele discorreu sobre a programação alusiva aos 190 anos de instalação do Parlamento maranhense, que se inicia no próximo domingo (16) e prosseguirá até o dia 20 de fevereiro.

Durante entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Ricardo Barbosa forneceu informações pormenorizadas sobre a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”, que acontecerá no domingo (16), com largada na sede da Assembleia Legislativa, às 6h.

“Esta corrida será o primeiro evento da programação preparada para se comemorar os 190 anos desta Casa. Outra informação importante: os três primeiros colocados serão premiados com uma premiação surpresa”, declarou Ricardo Barbosa.

Ele acrescentou que, com 3 mil inscritos, a corrida terá percursos de 6 km e 10 km, para categorias como Kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão.

“Ao todo, serão 13 categorias diferentes, com percursos diferenciados, numa iniciativa que, com certeza, envolverá amplos segmentos da sociedade maranhense”, frisou.

Ricardo Barbosa explicou que, durante todo o horário da corrida, ambulâncias serão deslocadas para fazer o atendimento médico dos competidores, em caso de uma eventual necessidade. Ao longo de todo o percurso, motocicletas da Polícia Militar e cones serão utilizados para guiar os corredores. Haverá, ainda, cinco pontos de distribuição de água no trajeto. Uma grande equipe de servidores da Assembleia também está mobilizada para atuar durante a corrida.

“Só para se ter uma ideia, são mais de 250 pessoas envolvidas, incluindo integrantes do Gedema, do Gabinete Militar, servidores de todas as Diretorias da Casa e também voluntários que estão dando sua contribuição a este grande evento”, afirmou o diretor-geral da Alema. Segundo ele, todo o percurso será interditado de uma forma que não prejudique o fluxo de veículos e dê segurança para todos os corredores.

Mais ações

Ricardo Barbosa frisou que a programação terá prosseguimento na segunda-feira (dia 17) com a realização do curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Na terça-feira (dia 18), ocorrerá a inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.

A Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. De acordo com o diretor Ricardo Barbosa, foram convidados os vereadores de todas as 217 Câmaras Municipais do Maranhão, além de ex-deputados, autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Assembleia aprova PL que garante recursos do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo

Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

Florêncio Neto destaca sucesso do pré-carnaval realizado pelo governo do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Florêncio Neto (PSB) destacou o sucesso do pré-carnaval do Maranhão, realizado pelo governo do Estado.

O parlamentar afirmou que as prévias carnavalescas e o carnaval oficial estão mobilizando pessoas de todo o estado, que vêm para a capital atraídas pelas grandes atrações locais e nacionais. Devido a esse grande sucesso, as festividades têm se destacado nacionalmente.

“Tem sido uma obsessão do governador Carlos Brandão (PSB) a geração de emprego e renda, e o estímulo ao turismo tem sido, para ele, uma das grandes bandeiras tendo diagnóstico de que é, sim, uma vocação do Maranhão, que é um estado de grandes riquezas, com belezas naturais, culturais, que precisam da mão do Estado para que possamos impulsioná-lo a ser cada vez mais um atrativo de turistas”, destacou.

Florêncio Neto parabenizou, também, a Secretaria de Estado de Cultura (Secma) e o governador por todo o sucesso da festa.

O parlamentar aproveitou o momento para agradecer aos deputados que compõem o bloco ‘Juntos pelo Maranhão’ que o escolherem como líder do bloco e, também, aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que o elegeram presidente.

Florêncio Neto reforçou que pretende fazer um grande trabalho pelo povo do Maranhão enquanto estiver à frente da CCJ e que conta com o apoio de todos os membros da Comissão.

Florêncio Neto afirmou que as prévias carnavalescas estão mobilizando pessoas de todo o estado

Inscrição aqui: Minicurso sobre Controle de Constitucionalidade marca celebrações aos 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promove, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e 35 anos da Constituição Estadual.

O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e tarde, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado.

A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além disso, atuarão como facilitadores o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera),  mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento. “Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo estado do Maranhão, a partir de uma perspectiva histórica, tendo como principal ponto de fluxo os diversos mecanismos de controle existentes e a atuação dos órgãos jurisdicionais, aspectos que serão retratados pelos palestrantes”, afirmou.

Como fazer para participar

O minicurso é destinado ao público interno e externo da Assembleia, com especial atenção a representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas via Google Forms, por meio de link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram da Assembleia (@assembleiama) e da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma).

Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação, que serão enviados aos participantes pelo e-mail informado no ato da inscrição.

Inscreva-se

Kits da “Corrida Alema – 190 Anos” começam a ser entregues a participantes do evento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Foi iniciada, nesta terça-feira (11), no hall de entrada da Assembleia Legislativa, a entrega dos kits para os participantes da “Corrida Alema – 190 Anos”, que será realizada domingo, 16 de fevereiro. A retirada do kit é feita com a apresentação do documento de identificação do atleta. O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A entrega prossegue até esta quarta-feira (12), no horário das 9h às 19h. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit.  As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.

A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.

Organização

A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.

“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.

Participantes também entregaram cestas básicas no momento do recebimento dos kits

Participantes

O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.

“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.

A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.

“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.