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AVISO DE PAUTA – Neto Evangelista reinaugura sede do Instituto João Evangelista neste sábado (26), às 8h, no São Francisco

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Neto Evangelista

Neste sábado (26), às 8h, o bairro São Francisco, será palco da reinauguração da sede do Instituto João Evangelista, instituição fundada em 2017 e que leva o nome de um dos políticos mais atuantes da história do Maranhão. O espaço retorna com estrutura reformulada e um portfólio de ações sociais renovado, com foco no desenvolvimento integral de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade.

O espaço contará com atividades esportivas, artísticas, culturais, pedagógicas, socioemocionais e serviços médicos especializados com um olhar humanizado.

Idealizado pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), com apoio da vereadora Thay Evangelista (União Brasil), o instituto realiza diversos projetos consolidados em São Luís, como o Sopão Instituto Deputado João Evangelista, que combate semanalmente a fome com distribuição de refeições a pessoas em situação de rua.

Ações

O Instituto é um celeiro de iniciativas sociais. Entre os projetos já consolidados, destaca-se o Judoca Cidadão, que desde 2018 forma jovens atletas e cidadãos com espírito de disciplina e superação.

Recentemente, o projeto passou a receber crianças a partir dos quatro anos e continua contemplando jovens adultos que iniciaram sua jornada no Judoca Cidadão ainda na infância. Muitos desses atletas já conquistaram pódios em competições nacionais.

Com a reinauguração, o Instituto passará a promover acesso gratuito à saúde com atendimentos especializados, campanhas de vacinação, prevenção de ISTs e conscientização sobre doenças como câncer de mama e próstata. Atendimento médico a estudantes de escolas públicas e a moradores de comunidades isoladas, para detectar problemas visuais e cognitivo, também serão ofertados.

A programação de reinauguração contará com apresentação dos alunos do projeto Judoca Cidadão, além de atendimentos em saúde e cursos profissionalizantes.

João Evangelista

João Evangelista dos Santos, nascido em São João Batista, cresceu com o olhar voltado para o coletivo. Com uma carreira marcada por conquistas históricas, João Evangelista foi vereador por São Luís, presidente da Câmara Municipal da capital, deputado estadual por quatro mandatos e chefe do Parlamento Estadual. Sua atuação foi pautada pela ética, inovação e aproximação entre o poder público e a população.

SERVIÇO

O QUE: Reinauguração da sede do Instituto João Evangelista, com diversas ações

QUANDO: Sábado (26), às 8h

ONDE: Instituto João Evangelista (rua Vila Isabel, n° 12, São Francisco – São Luís/MA)

CONTATO: Jornalista Ellen Serra (98) 98826 2487

Iracema Vale prestigia cerimônia de lançamento do selo em comemoração aos 40 anos da redemocratização

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quinta-feira (24), a cerimônia de lançamento do selo comemorativo aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento foi realizado no Convento das Mercês, em São Luís.

A solenidade foi promovida pelos Correios, por meio do Ministério das Comunicações, em homenagem ao ex-presidente da República, José Sarney, que celebrou 95 anos de idade no ato e cuja trajetória foi decisiva na transição do Brasil do regime militar para a democracia.

“Celebrar os 40 anos da redemocratização é também reconhecer a coragem e o compromisso de líderes que, como o ex-presidente José Sarney, souberam conduzir o país por um caminho de reconstrução política e institucional. É uma honra para o Maranhão receber esse momento de memória e reconhecimento histórico”, afirmou a parlamentar.

Presidente da Alema, Iracema Vale, com o ex-presidente José Sarney e o presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho, no lançamento do selo

O governador Carlos Brandão (PSB), que também participou o evento, ressaltou a importância do Estado em sediar a celebração. “Hoje, vimos esta casa cheia de intelectuais, autoridades e admiradores, o que demonstra o prestígio de José Sarney e a importância do seu papel nesse processo histórico”.

O selo comemorativo, apresentado em primeira mão na capital maranhense, celebra o papel do Maranhão na construção democrática do Brasil e valoriza a contribuição de figuras públicas que marcaram a história do país pela defesa da liberdade e da participação popular.

Iracema Vale com José Sarney, Carlos Brandão, Dra. Vivianne, Davi Brandão e demais autoridades

O evento foi prestigiado, ainda, por diversas autoridades dos três Poderes, intelectuais, escritores, amigos e familiares do ex-presidente. A peça será lançada nacionalmente nesta sexta-feira (25), em Brasília.

Abril Verde – Assembleia promove ciclo de palestras sobre prevenção de doenças ocupacionais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Como parte da programação da campanha Abril Verde, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira (24), Ciclo de Palestras sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. A ação foi promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), reunindo especialistas e servidores das áreas de segurança e saúde do trabalho.

As atividades do Abril Verde, que prosseguem até o fim deste mês com ações educativas, reforçam o compromisso da gestão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a valorização da vida e o bem-estar dos servidores. O objetivo é reforçar a importância da prevenção e da construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis. A abertura do evento foi feita pela diretora do DSMO, Ana Lúcia Rocha.

Ao longo da manhã, os participantes acompanharam exposições técnicas e práticas com a médica do trabalho Danielle Costa, o engenheiro de segurança Isaac Lannyer e o técnico de segurança Danilo Jorge.

“A maior parte das doenças ocupacionais pode ser evitada com ações simples, como pausas regulares, ergonomia adequada e o uso correto dos equipamentos de proteção. É fundamental que os empregadores e trabalhadores caminhem juntos na prevenção”, destacou a Danielle Costa.

Diretora do DSMO, Ana Lúcia Rocha, e demais especialistas na abertura do ciclo de palestras

Ações integradas

Entre os temas, foram abordados os riscos ergonômicos, os impactos da saúde mental no ambiente de trabalho e a importância das ações integradas entre os setores de saúde, engenharia e segurança. 

Para o engenheiro Isaac Lannyer, o mapeamento dos riscos e a gestão adequada dos espaços são essenciais. “Segurança é planejamento e cuidado. Nosso papel é garantir que o trabalhador tenha as condições ideais para desempenhar suas funções com saúde e dignidade”, frisou.

O técnico Danilo Jorge também pontuou a relevância da informação como ferramenta de prevenção. “Quando o trabalhador conhece seus direitos e deveres, e quando o empregador entende que segurança é investimento, todos ganham”, afirmou.

O público presente elogiou a proposta. Muitos servidores relataram que, pela primeira vez, ouviram de forma mais clara e acessível sobre as chamadas doenças ocupacionais, que incluem lesões por esforço repetitivo, transtornos mentais e doenças respiratórias, entre outras.

Aprovado projeto de Neto Evangelista que cria o Selo da Instituição Inclusiva da PCDI

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Neto Evangelista

Foi aprovado nesta terça-feira (22), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 397/2024, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). O projeto, que dispõe sobre a criação do “Selo da Instituição Inclusiva”, destinado às instituições que adotem políticas internas de inclusão de pessoas com deficiência intelectual/cognitiva, aguarda sanção do Governo do Estado.

De acordo com o deputado Neto Evangelista, o projeto visa trazer melhoria para a instituição no viés de sua política de sustentabilidade, assegurando o sucesso do negócio a longo prazo e ao mesmo tempo contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

“Isso vai proporcionar um meio ambiente saudável e uma sociedade igualitária. O Selo da Instituição Inclusiva da PCDI é uma ferramenta ou indicador com escopo específico para incentivar políticas públicas de inclusão de pessoa com deficiência cognitiva/intelectual”, explicou.

Neto Evangelista acrescentou ainda que, o selo aponta critérios para valorizar a imagem e a marca das instituições, como o reconhecimento e a fidelização de clientes, a atração e a retenção de talentos e, no caso específico de contratação de pessoas com deficiência cognitiva/intelectual, a melhoria do clima e da cultura organizacional.

O projeto de lei contempla todas as pessoas com deficiência intelectual e/ou cognitiva, inclusive o que prevê a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e similares.

Selo da Instituição Inclusiva

O Selo da Instituição Inclusiva da PCDI sugere refletir que, muito embora o país não obedeça na íntegra as cotas estabelecidas para contratação de pessoas com deficiência, é ainda mais excludente a seleção das pessoas com deficiência cognitiva/intelectual – a média é de que, a cada 10 pessoas com deficiência, uma tenha deficiência cognitiva/intelectual.

A razão disso acontecer é porque a Lei de Cotas faculta ao empregador a liberalidade na escolha do tipo de deficiência que queira contratar. Independentemente de imposição legal, alguns ramos de mercado e cargos/funções específicos podem e devem ser ocupados por pessoas com deficiência cognitiva/intelectual.

Sua inclusão no mercado de trabalho vai muito além de um salário, sendo primeiramente uma oportunidade de autonomia e desenvolvimento pessoal como sujeito de direitos e deveres. É um incentivo à formação técnica e profissional para atender às demandas do mercado de trabalho no Maranhão.

Neto Evangelista afirmou que o selo aponta critérios para valorizar a imagem e a marca das instituições, como o reconhecimento e a fidelização de clientes

Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

Iracema Vale convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos

Catulé Júnior repercute inclusão do aeródromo de Caxias em Programa de Aviação Regional do governo

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Catulé Júnior (PP) destacou a recente visita do governador Carlos Brandão (PSB) a Caxias, ocasião em que foi anunciado que o município será contemplado com a construção de um aeródromo.

“Aquela cidade, que é um polo educacional, que é um polo do agronegócio, importante do ponto de vista geopolítico do estado do Maranhão, não poderia ficar de fora desse programa”, afirmou Catulé Júnior.

O parlamentar relembrou que, anteriormente, havia levado à tribuna da Alema a preocupação pela não inclusão de Caxias no Programa de Aviação Regional do Estado, devido à falta de contrapartida do Município na doação do terreno necessário para a obra.

“No dia em que o governador esteve lá, o prefeito do nosso município, Gentil Neto, anunciou que houve um entendimento com o governador do Estado, que o terreno seria ou já foi ou será doado pelo Município, e o governador se comprometeu em instalar ali o aeródromo. Fico feliz de ter sido atendido esse pleito. Acho que é desnecessário que haja esse tipo de cobrança aqui, mas o prefeito se redimiu, doou o terreno, e como diz o poeta: antes tarde do que nunca!”, finalizou.

Eric Costa solicita serviços de melhoria em vias na região de Barra do Corda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado estadual Eric Costa (PSD) solicitou melhorias para importantes vias da região de Barra do Corda. Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o parlamentar fez referências à MA-012 e a Avenida Pedro Neiva de Santana.

Em relação à rodovia estadual, Eric Costa solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a realização do serviço de capina para as margens da pista. A via tem um tráfego intenso de veículo, pois liga diversos municípios na região central do Maranhão, mas está sendo tomada pelo mato.

“E hoje essa rodovia, de muito tráfego, encontra-se prejudicada na sua visibilidade por conta dos matos e nós estamos aqui pedindo o trabalho de roçagem. Faço aqui a prestação de contas a toda população, estive recentemente recebendo algumas comitivas daquela região e a população está nos solicitando esse trabalho. Faço aqui a indicação e peço que seja encaminhado ao secretário de Infraestrutura”, disse o deputado.

Situação mais grave encontra-se a Avenida Pedro Neiva de Santana, em Barra do Corda. Segundo o deputado, a prefeitura da cidade realizou de forma inadequada serviços de implantação de galerias, ocasionando não apenas a interdição da pista, mas também o desmoronamento de algumas residências.

O deputado enumerou diversos outros problemas decorrentes da má execução das atividades na avenida, como famílias desabrigadas, comércios prejudicados e ainda bairros isolados. “É urgente que se adotem as providências. O município está omisso há meses ou há anos. A prefeitura executou de maneira inadequada uma obra com dinheiro público. Hoje temos famílias que estão desabrigadas e no risco de ter mais desabamentos, o que não queremos”, pontuou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado informou que relatou a situação ao Governo do Estado e também à bancada maranhense no Congresso Nacional no intuito de buscar a sensibilização necessária para a resolução do problema.

Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão.

O programa tem o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar a contratação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.

Mercado de trabalho

As contratações a serem realizadas no âmbito do programa observarão, como uma das diretrizes, a garantia de que as contratações tenham, preferencialmente, o percentual de 51% e o mínimo obrigatório de 10% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Também será garantida, preferencialmente, a contratação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para a execução dos serviços e demandas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As empresas contratadas poderão fazer uso do banco de dados provenientes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, por meio da Casa da Mulher Brasileira, unidade responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Maranhão, respeitando o sigilo previsto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embasamentos legais

A Medida Provisória atende ao que está disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, na qual serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A iniciativa também encontra embasamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que determina que o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica (art. 25, § 1º, inciso I).

Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Governo, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, idealizou o Programa Mãos à Obra, que reúne a necessidade da manutenção dos prédios da rede estadual do Estado do Maranhão que, atualmente, são mais de 3.500 unidades espalhadas em todo o Estado, com a adequação à Lei de Licitações e à Lei Maria da Penha.

Deputados aprovaram a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo