Tag: Assembleia

Estudantes da educação infantil visitam Alema e conhecem Complexo de Comunicação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Estudantes do 4º ano do ensino fundamental da Escola Chave do Saber, de São Luís, estiveram na nesta quarta-feira (9) visitando as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Entre os espaços visitados, o Complexo de Comunicação, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista.

Os estudantes puderam conhecer mais de perto a história do Parlamento maranhense durante visita ao Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente, e disponibiliza um vasto acervo documental sobre o Parlamento Estadual.

As crianças também assistiram a um vídeo institucional sobre a história da Casa do Povo e puderam tirar dúvidas com o consultor Anderson Rocha, que explicou um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas na Alema e a função desenvolvida pelo parlamentar.

Alunos da Escola Chave do Saber na Galeria Deputado João Evangelista, de onde acompanharam a sessão plenária

Eles também puderam conhecer o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista, de onde acompanharam a sessão plenária desta quarta-feira.

Por fim, os alunos visitaram o Complexo de Comunicação da Alema, onde foram recebidos pelo subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, Gregório Dantas, e pelo coordenador de Jornalismo, Ronald Segundo, que explicaram sobre a rotina de funcionamento da Rádio e TV Assembleia.

Estudantes conheceram acervo do Memorial do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa

A aluna Ana Luisa disse que a visita foi muito importante. “Pudemos conhecer melhor sobre a Assembleia, entender como funciona e ter mais conhecimento sobre esse assunto”.

A coordenadora da Escola Chave do Saber, Dulce Arraes, afirmou ser de fundamental importância para o aprendizado dos alunos conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. “E nada melhor do que uma visita à Assembleia para ver de perto como tudo funciona”, disse.

No período da tarde, outra turma o 4º ano do ensino fundamental da Escola Chave do Saber fez a visitação à Alema e também pode fazer um passeio pela história do Parlamento Estadual.

Alunos de Direito da UNDB visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos e J. Cardoso

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, visitaram nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa do Povo.

O grupo foi recebido pela chefe do Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), no gabinete da Presidência. Ela conversou sobre a sua trajetória e os desafios enfrentados pelas mulheres na política. Também destacou a importância de abrir a casa para visitação.

“Essa é uma forma de aproximarmos mais a Assembleia da população, que é a razão maior do nosso trabalho. E todos são sempre bem-vindos”, disse. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) também estiveram presentes.

Durante a visita, os estudantes passaram pelos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta terça-feira e conversar com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB).

No Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre a função do deputado estadual e as atividades desenvolvidas no Legislativo.

Alunos de Direito da UNDB conheceram o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa

Memorial

A visita dos estudantes incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente, e disponibiliza vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

A aluna Giulia Lisboa classificou o Memorial como uma ferramenta que permite a todos conhecer a história da “construção” do Parlamento maranhense e de tudo que ainda poderá ser feito. “Esse Memorial é como um lembrete de tudo que já conquistamos e uma perspectiva para tudo o que conquistaremos futuramente”, disse.

Para a professora Ana Teresa, que desenvolve esse projeto com os alunos da instituição, o Memorial é mais um espaço onde os alunos podem conhecer mais a história da Assembleia, dos parlamentares e do estado.

Projeto de Neto Evangelista garante laudo permanente a pessoas com Síndrome de Fibromialgia

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta a Síndrome de Fibromialgia no Maranhão. O projeto aguarda a sanção governamental.

Segundo o autor da lei, a fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prevalente e incapacitante, e, por afetar o sistema nervoso e psicológico, requer que seu acompanhamento seja contínuo.

“A pessoa com fibromialgia poderá usar o laudo sempre que for preciso, sem a obrigatoriedade de emitir novo laudo para atender as suas necessidades. O laudo médico pericial que atesta a síndrome passará a ter validade por prazo indeterminado”, explicou.

De acordo com o texto, o laudo permanente deverá ser fornecido por profissional devidamente credenciado na rede de saúde pública ou privada, observadas as condições para sua emissão em conformidade com a legislação pertinente ao Conselho Federal de Medicina.

Além disso, o laudo terá sua validade, sem excluir demais requisitos, para a obtenção de benefícios estaduais; aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPREV) e tratamento médico de caráter contínuo.

Neto Evangelista acrescentou ainda que, ao estabelecer a validade por tempo indeterminado do laudo, o paciente não ficará dependente de retornar ao profissional da saúde para requerer tratamento adequado ou benefícios e direitos.

“Nosso intuito é garantir assistência aos fibromiálgicos que, por diversas vezes, não são contemplados com seus direitos e garantias essenciais porque sempre precisam retornar ao médico para que elabore o laudo atualizado, prejudicando seu tratamento e bem estar. É uma patologia de caráter permanente, por isso precisa ter um laudo por tempo indeterminado, que facilita o seu tratamento do paciente e reflete diretamente na qualidade de vida do mesmo”, finalizou.

Davi Brandão celebra inauguração do novo espaço do abrigo de animais Bob Protetores

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Davi Brandão

Na manhã desta segunda-feira (7), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) participou da inauguração do novo espaço do abrigo de animais Bob Protetores, em Bacabal – projeto do qual é parceiro de longa data. A ampliação da estrutura representa um avanço significativo para a causa animal no município, oferecendo melhores condições de acolhimento, cuidado e segurança aos cães resgatados em situação de vulnerabilidade.

A concretização da obra só foi possível graças ao apoio direto e contínuo do parlamentar, que tem atuado de forma decisiva no fortalecimento da associação ao longo dos anos. Sensível às pautas ligadas à proteção animal, Davi Brandão reafirmou, durante a cerimônia, seu compromisso com iniciativas que promovem o bem-estar coletivo e transformam vidas.

“Esta inauguração enche nosso coração de orgulho e gratidão, porque é um espaço que sonhamos muito. É um avanço na valorização e no cuidado com os nossos animais, que tanto precisam, e no reconhecimento do trabalho voluntário que transforma realidades diariamente. Isso aqui é um sonho coletivo que se torna realidade”, declarou o deputado.

Atualmente, o abrigo Bob Protetores acolhe cerca de 40 cães, oferecendo cuidados, reabilitação e promovendo a adoção responsável. Fundada em 2011, a associação é conduzida por Marília, Marcelo, Marcela, Jéssica e Ana Cleyde, e se destaca pelo trabalho voluntário comprometido e pelo apoio a protetores independentes da cidade.

Desde sua criação, o Bob Protetores já resgatou e encaminhou mais de 800 animais para novos lares, consolidando-se como uma referência regional na luta pelos direitos dos animais. Com a nova estrutura, o abrigo amplia sua capacidade de atendimento e fortalece sua missão de oferecer dignidade e novas oportunidades aos animais abandonados.

A participação do deputado Davi Brandão foi essencial para que esse projeto se tornasse realidade. Com a inauguração do novo espaço, o Bob Protetores inicia um novo capítulo em sua trajetória — agora ainda mais estruturado para acolher, cuidar e reescrever as histórias de dezenas de animais que antes viviam nas ruas.

A parceria com o parlamentar reforça que, quando o poder público se une a iniciativas sociais sérias e comprometidas, os resultados se traduzem em transformações reais na vida das pessoas – e, neste caso, também na vida dos animais.

Lei de iniciativa de Osmar Filho instituiu no Maranhão mês de conscientização sobre o autismo

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Osmar Filho

Resultado de uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT), a Lei nº 12.468/24 instituiu no Maranhão o “Abril Azul”, um mês todo dedicado à conscientização sobre o autismo. Este foi o mês escolhido com esse fim exatamente por coincidir com a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca dessa questão – o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.

“A lei é um grande passo para promover informação, empatia e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, disse Osmar, ressaltando que ações como essa ajudam a combater preconceitos e garantir mais inclusão e acessibilidade para os autistas e suas famílias. “Quanto mais informação tivermos sobre o TEA, mais poderemos construir um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades dessas pessoas”, pontuou.

Indicadores
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revela que uma em cada 30 crianças no Brasil possui TEA. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que no Maranhão há atualmente aproximadamente 7 mil pessoas com esse espectro.

O termo Transtorno do Espectro Autista reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Desde 2013, com a atualização do DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), o autismo passou a ser visto como um espectro, abrangendo desde casos mais leves até aqueles que exigem apoio constante.

O suporte terapêutico é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neurologistas e psicopedagogos. Cada intervenção é personalizada, focando no desenvolvimento da autonomia, comunicação e bem-estar da pessoa autista. Quanto mais cedo começar o acompanhamento, melhores são as chances de melhoria na qualidade de vida.

Deputado Neto Evangelista requer ônibus exclusivos para mulheres nas linhas semiurbanas

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez uma indicação solicitando ao Governo do Estado a implementação de um ônibus identificado e de uso exclusivo para mulheres em horários de pico, no sistema de transporte público semiurbano. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa, o deputado justificou a ação relatando vários casos de assédio contra usuárias do transporte coletivo.

“O que tem acontecido no nosso transporte público, nada mais é do que assédio contra as mulheres, principalmente nos horários de pico, quando os veículos estão lotados. Estou fazendo uma indicação hoje para o sistema semiurbano de transporte público, para que nós tenhamos, de manhã cedo e no final da tarde, ônibus exclusivos para mulheres, ônibus identificados, cor-de-rosa, e para que essas usuárias possam pegar ônibus somente com mulheres”, justificou o deputado.

Neto Evangelista informou, ainda, que a vereadora Thay Evangelista também fez a indicação para que a medida fosse implementada no transporte público de São Luís.

“Já iniciei um debate com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) e, com a vereadora Thay Evangelista, vamos reunir com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para que a gente inicie com um teste. Precisamos garantir uma mobilidade segura e digna para as mulheres”, concluiu.

Deputado Neto Evangelista apresentou indicação com o pedido ao Governo do Estado

Assembleia concede Título de Cidadã Maranhense à juíza aposentada Mônica De Lucca

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos


Nesta quinta-feira (3), em Sessão Solene, no Plenário Nagib Haickel, por iniciativa do deputado Leandro Bello (Podemos), a Assembleia Legislativa concedeu o Título de Cidadã Maranhense à juíza aposentada Mônica Elias De Lucca.

O ato solene foi comandado pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença, dentre outras autoridades, do desembargador Gervásio Santos Júnior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; do desembargador James Magno, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-16/MA); da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Suelly Feitosa; do Cônsul Honorário da Itália no Maranhão, Francesco Cerrato, e do desembargador Jamil Gedeon.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Ariston (PSB), Florêncio Neto (PSB), Eric Costa (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), João Batista Segundo (PL) e Neto Evangelista (União).

Monica De Lucca agradeceu a homenagem e disse se sentir honrada com o Título de Cidadã Maranhense

Reconhecimento

Em sua saudação à homenageada, o deputado Leandro Bello destacou a trajetória de Mônica De Lucca em favor do desenvolvimento do Estado do Maranhão.

“Mônica mora no Maranhão há muitos anos e adora o nosso estado. Seu coração é maranhense. Tem contribuído muito com o desenvolvimento do Maranhão com o seu trabalho de aproximação e intercâmbio da cultura maranhense e italiana, o que eleva o nosso estado ao nível internacional. Esse título representa também o reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do inabalável compromisso de Monica de Lucca com a Justiça”, frisou.

O desembargador Gervásio Santos Júnior, marido de Mônica De Lucca, ressaltou a contribuição da magistrada aposentada para o estado do Maranhão.

“Monica tem grande relação com a comunidade jurídica maranhense. Tem contribuído muito com a luta associativa da magistratura em todo o Brasil. Na qualidade de esposo, também me sinto muito honrado com esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão”, assinalou.

A homenageada é natural de Criciúma (SC) e iniciou sua carreira profissional em Florianópolis. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde anos depois foi aprovada em primeiro lugar para lecionar naquela instituição.

Após a aposentadoria, mudou-se para São Luís iniciando uma nova fase de sua vida profissional junto ao Consulado Italiano e à Câmara Ítalo-brasileira de Indústria e Comércio. É presidente da Instituição Cultural Circolo Itália do Maranhão. 

Leandro Bello destacou a trajetória de Mônica De Lucca em favor do desenvolvimento do Maranhão

Agradecimento
A juíza Monica De Lucca agradeceu a homenagem e disse se sentir honrada com o Título de Cidadã Maranhense.

“Gratidão é o sentimento que me inspira neste momento tão significativo de minha vida. Gratidão, especialmente, ao autor da proposição, deputado Leandro Bello. Agora, o Estado do Maranhão é também minha terra de origem. Cidadania abrange direitos e deveres. Assumo de bom grado esses compromissos com o Estado do Maranhão. Palavras são insuficientes para expressar o quanto estou honrada com essa homenagem, que partilho com a comunidade jurídica maranhense”, afirmou.

Júnior Cascaria propõe criação do Cadastro Estadual de Voluntários para Ações Sociais

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 173/2025, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Voluntários para Ações Sociais. A iniciativa tem como objetivo organizar e facilitar a participação de cidadãos dispostos a contribuir em diversas áreas, como saúde, educação, cultura e assistência social.

O cadastro permitirá a formação de uma rede de apoio estruturada, conectando voluntários a instituições públicas, privadas, entidades do terceiro setor e comunidades que necessitam de suporte. Além disso, organizações interessadas poderão acessar a plataforma para recrutar voluntários de acordo com suas demandas.

Segundo o parlamentar, a medida visa fortalecer a cultura do voluntariado no estado sem gerar custos para os cofres públicos.

“Com a aprovação desse projeto, teremos mais oportunidades para que as pessoas possam contribuir com seu tempo e habilidades, promovendo mais justiça e qualidade de vida para quem mais precisa”, destacou Junior Cascaria.

A proposta, agora, será analisada pelas comissões da Alema, antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada e sancionada, a nova lei poderá transformar o voluntariado em uma ferramenta ainda mais eficiente para o desenvolvimento social no Maranhão.