Assembleia – Página: 20 – Assembleia Legislativa do Maranháo

Comissão de Educação discute dados do TCE-MA sobre obras com recursos federais inacabadas em municípios

Postado em: 26 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), afirmou que foi muito proveitosa a visita realizada na terça-feira (25) ao TCE-MA, onde parlamentares mantiveram encontro com técnicos e com o presidente do órgão, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Além de Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Janaína (Republicanos), que é vice-presidente da Comissão.

Arnaldo Melo reafirmou sua preocupação com o grande número de obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O deputado Rodrigo Lago considerou “agenda muito rica” a reunião realizada no TCE-MA, porque serviu também para recolher informações sobre o funcionamento de escolas de tempo integral e sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão.

Os integrantes da Comissão de Educação manifestaram preocupação principalmente com o prazo dado pelo governo federal para que as Prefeituras de todo o país façam a repactuação dos convênios de obras financiadas pelo FNDE. O prazo expira-se na próxima segunda-feira, dia 31 de março.

“Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar da nossa Assembleia Legislativa, daí a importância de se abrir este importante canal de diálogo como forma de se resolver questões cruciais do nosso estado”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo alertou para fim do prazo de repactuação, que acaba na segunda-feira, 31 de março

Compromisso

Os integrantes da Comissão de Educação reafirmaram o compromisso de auxiliar os gestores municipais para que consigam resolver as pendências com os órgãos federais.

O deputado Arnaldo Melo sugeriu a realização de uma visita à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), hoje sob a presidência de Roberto Costa (MDB), ex-deputado e atual prefeito de Bacabal.

Os integrantes da Comissão de Educação informaram que irão utilizar todos os canais de comunicação possíveis de modo a informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Coordenador dá detalhes de pagamento do programa Pé-de-Meia no ‘Café com Notícias’

Postado em: 26 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência de Notícias/ Foto: Kristiano Simas

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, deu detalhes sobre o pagamento a estudantes pelo programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. E para explicar mais sobre a iniciativa e como está sendo desenvolvida no Maranhão, a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho conversou com o coordenador da ação no estado, Bruno Cacau.

“O governo federal traz o Pé-de-Meia como um programa que vai garantir maiores oportunidades e menos desigualdades sociais na área do ensino público. A razão da existência do programa é para combater a evasão escolar no país”, observou ele, informando que o índice de evasão escolar no Maranhão era de 6,9% e diminuiu para 5% em 2022. A expectativa é que, com o programa, caia ainda mais.

Segundo Bruno Cacau, os estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa e, quem passou de ano, também tem direito ao valor, mas só poderá sacar após a conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Sobre os valores recebidos pelos participantes do Pé-de-Meia, o coordenador explicou que, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Estão aptos a participar do programa estudantes matriculado no ensino médio regular, que tenham entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, é preciso ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759), ter frequência escolar no mês de 80% e estar com o CPF regular.

Levantamento de alunos

Bruno Cacau explicou que, para participar, os alunos não precisam fazer nenhum tipo de inscrição. A Secretaria de Educação faz um levantamento de todos os alunos e verifica aqueles que se encaixam nos requisitos para participação no programa e envia ao Ministério da Educação (MEC).

E é através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC que o jovem pode acompanhar todo o seu processo dentro o programa.

“Através desse aplicativo o estudante fica sabendo se ele está aprovado, se ele está cumprindo a frequência de 80%, porque uma parcela não foi paga a ele em determinado mês, quando ele vai receber as parcelas. Então, esse é o aplicativo recomendado para que o estudante acompanhe a situação dele no programa, sem a necessidade de fazer nenhuma inscrição”, explicou.

Bruno Cacau ainda falou um pouco sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas, que é uma bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que escolherem cursos que formam professores.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Adelmo Soares ressalta importância de obras do governo Brandão e anuncia inauguração de escola em Caxias

Postado em: 25 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Adelmo Soares (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (25), para enaltecer a importância de obras recentemente realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB). Na ocasião, o parlamentar anunciou a inauguração de uma nova escola no município de Caxias.

“Na semana passada, eu tive a honra e a felicidade de acompanhar o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o secretário Orleans Brandão (MDB) em várias inaugurações e entrega de equipamentos públicos importantíssimos para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou o deputado.

Adelmo Soares acrescentou que, nos próximos dias, o governador Carlos Brandão deverá fazer visita ao município de Caxias, onde cumprirá uma vasta programação de inaugurações, dentre elas a obra de conclusão do Colégio Santos Dumont.

“Esta obra é uma iniciativa nossa, um desejo nosso, uma busca nossa, para que a gente pudesse ter ali mais uma escola digna dos alunos e dos professores. Tenho certeza de que a classe estudantil e os professores estarão muito felizes com a entrega dessa Escola Santos Dumont, no município de Caxias”, assinalou.

Desenvolvimento

Adelmo Soares frisou que a população está vivendo um momento ímpar no desenvolvimento do Maranhão, especialmente nas áreas da saúde e da educação.

“Eu tenho dito sempre que o governador Brandão é sinônimo de trabalho, trabalho constante, permanente, contínuo, sem olhar a quem, a A ou B ou C, mas, acima de tudo, o compromisso com o Maranhão, o compromisso com o desenvolvimento. E é assim que nós queremos ver cada vez mais, e ter a felicidade de acompanhar”, salientou o deputado.

Ele disse que participou, na segunda-feira (24), da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para reestruturações de aeroportos. Adelso Soares frisou que o Governo do Maranhão deu início agora a um amplo programa de revitalização da infraestrutura aeroportuária do estado.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a execução de obras em 10 aeroportos maranhenses. A medida, segundo o deputado, facilitará o transporte médico de urgência e emergência, além de fortalecer a economia, incentivando setores como o turismo e o agronegócio.

“Portanto, é importante dizer desse desenvolvimento do estado a partir de uma visão municipalista que tem o nosso governador Carlos Brandão, e essa visão municipalista faz com que ele atenda aos prefeitos, pois temos um governo parceiro, está aí para dar as mãos, ajudar no desenvolvimento e fazer com que as cidades do Maranhão cresçam, afinal de contas, nós temos que ter um olhar sempre municipalista”, enfatizou.

Deputado Adelmo Soares enalteceu importância de obras recentemente realizadas pelo governador Carlos Brandão

Deputada Andreia Rezende destaca programação alusiva aos 107 anos de emancipação de Balsas

Postado em: 25 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A deputada Andreia Rezende (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (25), a programação alusiva aos 107 anos de emancipação política de Balsas. Ela assinalou que, por meio de emenda parlamentar sua e com apoio do Governo do Estado, viabilizou na cidade um mutirão de cirurgias oftalmológicas, além da distribuição de óculos.

“Consegui viabilizar, através de emenda minha e com parceria com o governador Carlos Brandão, um mutirão de cirurgia de catarata e pterígio, como também um mutirão de consultas e de entrega de óculos. Foram mais de mil óculos. Eu estava lá, mostrando a minha força, mostrando o meu apoio ao povo daquela cidade”.

Andreia Rezende também informou que Balsas completou 107 anos de emancipação no sábado, 22 de março, e que as festividades se entenderão por toda semana, com ações sociais, ecológicas e de saúde, pelo prefeito Alan da Marissol, além de encontros religiosos com a juventude.

“É uma cidade que está em pleno desenvolvimento, é uma cidade próspera, de gente acolhedora. Balsas, que merece um aniversário exatamente como foi este, um aniversário não só de festas, mas um aniversário de ações. Enfim, presenteou a população balsense, que é realmente o motivo principal de comemorarmos este aniversário. Eu, Andreia, consegui, pelas graças de Deus, participar de algumas”, contou.

A parlamentar disse, ainda, que o grupo político aliado ao prefeito conseguiu fazer uma grande festa, além de anunciar um conjunto residencial para 444 famílias, que receberão suas moradias daqui a 2 anos.

“Eu, além de tudo, venho de lá com o meu coração renovado, renovado por ter tido um contato muito grande com o povo da minha cidade, por perceber no prefeito Alan aquela vontade de ajudar as pessoas em maior situação de vulnerabilidade. Em perceber que a população da cidade de Balsas está confiando as suas fichas no Alan da Marissol”, finalizou.

Deputada Andreia Rezende ressaltou que esteve em Balsas, mostrando seu apoio ao povo da cidade

Deputado Hemetério Weba prestigia Lava-Pratos de Araoca ao lado de lideranças locais

Postado em: 24 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve presente no Lava-Pratos da Praia de Araoca, na cidade de Guimarães, neste domingo (23). Acompanhado das lideranças locais Pajoca Silva e Taffarel, o parlamentar prestigiou a programação que marcou o encerramento oficial do Carnaval do Maranhão e contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

O evento, promovido pelo Governo do Estado, transformou Guimarães em um grande palco de folia, movimentando a economia e incentivando o turismo na região da Baixada Maranhense. Com shows de grandes artistas, como Raí Saia Rodada e Reno, além de apresentações de Bruno Shinoda, Felipe Motta, Tony e Nono, Janaína Santos e Nandá Furtado, a festa levou alegria e reuniu milhares de foliões na Praia de Araoca, um dos mais belos cenários naturais do Maranhão.

Durante o evento, Hemetério Weba destacou a importância das iniciativas culturais para o fortalecimento da identidade maranhense e geração de renda para os trabalhadores locais.

“Eventos como o Lava-Pratos de Araoca fortalecem e impulsionam a economia local. O governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade ao investir tanto na infraestrutura da região quanto na cultura, compreendendo que essa combinação gera desenvolvimento e qualidade de vida para nossa gente. Foi uma alegria imensa prestigiar essa grande festa ao lado das nossas lideranças e do povo maranhense”, afirmou o deputado.

Deputado Hemetério Weba, com lideranças locais, participou do Lava-Pratos da Praia de Araoca

‘Café com Notícias’ destaca Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: 21 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

Em 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Para falar sobre esse assunto, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (21), na TV Assembleia, recebeu a secretaria adjunta de Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória dos mortos no massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Segundo a secretária adjunta, mesmo com a existência da Lei 7.716 de Crime Racial, que decreta como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o número de casos de racismo registrados no país ainda é alarmante. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% no número de casos.

“Promover estratégias educacionais, pedagógicas que favoreçam a educação de crianças e jovens quanto ao assunto é uma ferramenta fundamental no combate ao racismo e tais medidas devem ser adotadas nas mais diversas esferas de poder”, destacou Socorro Guterres.

A secretária adjunta ressaltou que as escolas devem ser espaços de formação identitária, ajudando crianças e jovens a construírem sua identidade étnico-racial e assim aprenderem a se defender contra o racismo e a combate-lo também.

Socorro Guterres destacou que é por meio da implementação de ações afirmativas e de políticas públicas voltadas à população negra, indígena e outras que será possível combater à discriminação e as demais formas de intolerância étnico-racial. Ela ressaltou que, no Maranhão, algumas políticas voltadas para a população negra já são implementadas, como o programa Maranhão Quilombola, Programa Juventude Viva, Educação quilombola e outros.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia concede Medalha “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães Rocha

Postado em: 20 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (20), em Sessão Solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao empresário Francisco Magalhães da Rocha, presidente da indústria Psiu. A iniciativa partiu do deputado Ariston (PSB).

O ato solene foi comandado pelo deputado Davi Brandão (PSB) e contou com a presença, entre outras autoridades, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo.

Prestigiaram o evento os deputados Arnaldo Melo (PP), Kekê Teixeira (MDB), João Batista Segundo ( PL), Mical Damasceno (PSD), Fabiana Vilar (PL), Aluízio Santos (PL) e Florêncio Neto (PSB).

Reconhecimento
Em sua saudação ao agraciado, o deputado Ariston destacou a trajetória do empresário mineiro e o legado deixado ao Maranhão por sua indústria.

“A marca Psiu é genuinamente maranhense. Seu nome está marcado na história empresarial do Maranhão. Reconhecemos e agradecemos sua contribuição ao desenvolvimento do Estado do Maranhão com a geração de emprego e renda. O Maranhão deve muito a você”, enfatizou.

Deputado Ariston destacou a trajetória empresarial de Francisco Magalhães da Rocha e o legado deixado ao estado

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, fez questão de destacar a contribuição do presidente da Psiu em trabalho voltado para a área de tráfego em São Luís e para o desenvolvimento do estado do Maranhão.

“A contribuição que vossa senhoria deu à nossa São Luís na área de infraestrutura e de trânsito e transporte é muito louvável. Seu amor e dedicação ao Maranhão foi que lhe inspirou a trabalhar pelo nosso estado. Em nome da Assembleia Legislativa, digo ao senhor que mais de sete milhões de maranhenses lhe abraçam e agradecem por seu trabalho em favor do estado do Maranhão”, acentuou.

O presidente da Fiema enfatizou a contribuição do presidente da Psiu ao desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

“É um empresário diferenciado. É um mineiro que veio para ficar no Maranhão. É, realmente, um empreendedor que tem solução para tudo e está sempre disponível. Parabenizo a Assembleia pelo reconhecimento e o homenageado por ser agraciado com a maior honraria do Legislativo Estadual”, assinalou.

Empresário Francisco Magalhães da Rocha agradeceu à Assembleia e disse se sentir honrado e orgulhoso

Agradecimento
O homenageado agradeceu à Assembleia Legislativa e disse se sentir honrado e orgulhoso em receber a maior honraria do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

“Vou tentar dizer aqui por que “ainda estou aqui” em terras maranhenses. Cheguei aqui nos anos 90 para participar de uma licitação sobre o sistema de transporte coletivo. Fixei-me aqui e dei início a uma carreira empresarial. Fundei o Sindicato das Indústrias de Bebidas do Estado do Maranhão e a Psiu. Hoje, a Psiu é vice-líder no mercado de refrigerantes, suco, água mineral e energético. Empregamos diretamente 275 e indiretamente mais de 750 pessoas”, afirmou Francisco Magalhães da Rocha.