O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve sábado (30), no município de São Bento, onde participou de mais uma edição do tradicional Festejo do Mastro de Santa Luzia, um evento que há 50 anos reúne centenas de pessoas em celebração à fé, à cultura e às raízes.
Também participaram do evento a esposa do parlamentar, Carla Pinheiro, e sua prima Aliene Pinheiro.
O Festejo do Mastro de Santa Luzia é apenas um dos muitos exemplos de como a cultura maranhense é viva, pulsante e cheia de significado.
“Como deputado estadual, tenho um compromisso firme com o desenvolvimento cultural do nosso estado. Acredito que através da valorização de nossas festas, danças, músicas e tradições, podemos fortalecer a nossa identidade e garantir que as futuras gerações continuem a se orgulhar da nossa história”, pontou o deputado Júnior Cascaria.
O deputado estadual Rildo Amaral (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para denunciar o descaso de uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) responsável por obras de asfaltamento em 16 bairros de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com recursos oriundos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, mas a execução tem sido marcada por irregularidades e prejuízos à população.
Rildo Amaral destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato. Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando 15 bairros à espera dos serviços. “São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ter sido beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade”, denunciou o deputado.
O parlamentar também mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos durante o período chuvoso, que agravaram a situação dos moradores. “Essas empresas já entram sabendo que não têm condições de concluir o trabalho, mas insistem em participar de licitações, prejudicando toda a população”, enfatizou Rildo.
O parlamentar solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações. “Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas”, concluiu Rildo Amaral.
O Santuário de Nazaré, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís, recebeu um reforço importante nesta semana. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para financiar o projeto “Natal Luz”, uma iniciativa cultural e religiosa que será realizada nos dias 20 e 21 de dezembro. A ação reforça as tradições natalinas e inclui uma programação especial que promete encantar fiéis e visitantes, além de fortalecer o turismo religioso no Maranhão.
A destinação da emenda foi anunciada pelo parlamentar em outubro, durante a abertura do 32º Círio de Nazaré. Carlos Lula destacou que o incentivo é um reconhecimento ao esforço da comunidade religiosa, que, há décadas, mantém viva a tradição do Círio de Nazaré, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão e, recentemente, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional.
“A comunidade do Santuário de Nazaré merece todo o nosso apoio. O Natal Luz chega para enriquecer ainda mais o calendário religioso e cultural do Maranhão, destacando a importância da fé, da cultura e do turismo religioso para o estado”, ressaltou Carlos Lula.
O reitor do Santuário, padre Flávio Colins, comemorou o apoio recebido e destacou a relevância da emenda para o projeto.
“Toda a história dessa comunidade é marcada pelo empenho dos paroquianos, mas, dada a importância do santuário, é fundamental que instituições também abracem o projeto. Nossa gratidão ao deputado Carlos Lula, que reconheceu o valor do nosso trabalho e destinou esse recurso tão necessário,” afirmou o padre.
Natal Luz O projeto “Natal Luz”, que será realizado pela primeira vez em 2024, trará uma programação especial dedicada às tradições natalinas. Entre as atividades previstas estão apresentações de cantatas natalinas, exibições de reisado, a encenação do presépio vivo, um coral infantil e celebrações religiosas, todas voltadas para celebrar o espírito do Natal e reforçar a cultura e a fé da comunidade.
Segundo padre Flávio, o evento é “um momento para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, unindo fé, cultura e entretenimento em uma festividade que exalta os valores do Natal.”
Além de promover a fé e a cultura, o projeto “Natal Luz” também incentiva o turismo religioso, atraindo visitantes ao Santuário de Nazaré e a cidade de São Luís, o que gera impacto positivo para a economia local.
“Esse é um investimento que transcende a cultura e a religião. Ele movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de comunidade. Estamos contribuindo para que o Maranhão continue se destacando no cenário nacional como um estado que valoriza sua cultura e sua fé”, concluiu Carlos Lula.
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (28), da abertura da XIX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). A parlamentar representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), no evento, que aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), para debater temas atuais sobre Direito Constitucional.
Com o tema “Constituição em Evolução: Desafios Atuais, Crises e Resiliência”, o evento contou com palestras, lançamentos de livros e painéis conduzidos por renomados especialistas da área jurídica durante sua programação.
“Acredito que essa corrente de formação e capacitação só tem a colaborar com o meio acadêmico, jurídico e também com a sociedade. Nossa Constituição precisa ser conhecida, defendida e aplicada, e a Procuradoria Geral do Estado acertou ao realizar esse evento”, disse a deputada Ana do Gás.
Durante o evento, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, foi homenageado como personalidade de destaque no cenário jurídico, recebendo a Medalha 28 de Novembro.
Ana do Gás, Bráulio Martins e demais autoridades em registro na XIX Jornada Jurídica da PGE
“A PGE tem um vasto serviço prestado para o Maranhão, nos momentos mais difíceis a instituição esteve ao lado da população maranhense, como na época da pandemia e, para mim, é uma honra, uma alegria ser homenageado com a medalha 28 de Novembro e reconhecido por essa entidade tão importante para o nosso estado”, disse Bráulio Martins.
O encontro discutiu questões contemporâneas do Direito Constitucional, reunindo autoridades, acadêmicos, juristas, consultores jurídicos e o público interessado em uma imersão nos desafios da Carta Magna brasileira.
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (28), na Sala das Comissões, para discutir sobre a situação em que se encontram 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos no presídio Guayparo, na cidade venezuelana de Porto Ordaz, sob acusação de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), declarou que são cada vez mais preocupantes as informações relacionadas aos trabalhadores presos ilegalmente e que, segundo o relato de familiares, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes.
“Chegou agora até a nós a triste informação de que uma mulher, que se encontra nesse grupo como detenta, teria sido abusada sexualmente dentro da cadeia, de modo que o cenário é cada vez mais desolador”, afirmou Ricardo Arruda.
Durante a reunião, por meio de videoconferência, o advogado Mário Lima Barros Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Rondônia), fez uma detalhada explanação sobre os entendimentos com diversas autoridades do Judiciário para que seja dada uma solução ao caso dos trabalhadores detidos na Venezuela.
Além do presidente, Ricardo Arruda, a reunião da Comissão de Direitos Humanos contou também com a participação presencial dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB). De forma remota, participaram o deputado Dr. Yglésio (PRTB) e a deputada Daniella (PSB).
Reunião também teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia
Videoconferência
Por meio da videoconferência, os parlamentares ouviram relatos sobre casos de maus tratos, doenças e até ameaças de morte feitas aos presos. Entre os 16 maranhenses detidos, há duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo há 14 pessoas que são moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.
De acordo com o relato do advogado Mário Lima Barros Neto, os 16 trabalhadores saíram do Maranhão e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no município Dorado de Sifontes, no Estado Bolívar. No local, eles foram presos, junto com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um vídeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da libertação deles.
Presos ilegalmente
O advogado Mário Lima Barros Neto afirmou que os trabalhadores foram presos ilegalmente, estão sofrendo maus-tratos e, além disso, muitos deles estão doentes. A defesa dos detidos apresentou à Justiça os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a juíza do caso reconheceu que a prisão deles era ilegal, mas afirmou que não tinha autonomia para soltá-los.
Familiares relatam também que contra o grupo havia outras acusações de crimes, porém, já foi provado pela polícia investigativa que eles não têm relação alguma com os crimes pelos quais foram acusados.
Com o pedido de ajuda e apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema decidiram que, a partir da próxima semana, irão cumprir uma agenda de visitas em Brasília ao Ministério das Relações Exteriores, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União (DPU), para tratar deste caso.
“O nosso encaminhamento é no sentido de, a partir de agora, buscar com mais ênfase o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar até mesmo o apoio de órgãos internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. É um caso grave, que não se pode tolerar”, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reunião.
Há um ano, foi sancionada a Lei nº 1.955/2023, que obriga as concessionárias de água e energia elétrica a divulgarem no verso das faturas números úteis para a denúncia de violência doméstica e familiar no Maranhão.
Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.
De acordo com o deputado Leandro Bello, a Lei facilita e encoraja as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição encoraja e democratiza o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.
“É uma medida simples, mas que faz uma diferença na vida de quem luta contra a violência. Com o número de fácil acesso, a mulher fica encorajada a denunciar e fechar esse ciclo em sua vida”, acrescentou Leandro Bello.
Prioridade no atendimento
Entre as 41 leis de sua autoria sancionadas durante o período de 2 anos e 11 meses de mandato, o parlamentar destacou também a Lei nº 12.190/2023, que também é uma ferramenta fundamental no auxílio às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade.
A lei dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual para emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML).
O parlamentar informou que a lei tem como objetivo dar mais celeridade à apuração dos casos de violência doméstica contra a mulher. “Recebemos muitos relatos de demora na entrega do laudo e atendimento. O exame do IML é fundamental como meio de provas para medidas protetivas”, disse o parlamentar.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (27), a violência de gênero expressa na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reeleição, pelo critério de idade, da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), após dois empates por 21 a 21 na votação.
“Na referida ação, se sai do critério mais justo, o critério de idade, para querer fixar um critério que diferencia os homens e desempataria a disputa, qual seja o de quem tem mais mandatos. Querer se manter no poder se utilizando do critério de quem detém mais mandatos cria uma verdadeira discriminação de gênero, ferindo de morte a igualdade constitucional entre homens e mulheres, além da igualdade entre os parlamentares”, afirmou, indignada, a parlamentar.
Ana do Gás destacou o fato de a ADIN, protocolada e distribuída na segunda-feira (25), por sorteio, ser relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF. “O que me alivia é saber que é a ministra Cármen Lúcia, a única mulher da Corte Suprema, vai relatar essa ADIN. Cármen Lúcia simboliza a luta das mulheres brasileiras por mais espaço de poder. Seguiremos firmes e de cabeça erguida porque essa luta não é só da deputada Iracema Vale, mas de todas nós, mulheres. Essa luta é por todas as mulheres”, reforçou.
Segundo a deputada, a peça jurídica do Solidariedade apresenta um arrazoado que é claramente e absurdamente discriminatório e que se constitui em violência de gênero. Para Ana do Gás, a referida ADIN cogita estabelecer um critério somente para tentar favorecer os homens, sendo “um verdadeiro golpe à democracia parlamentar”, o que considerou repugnante.
“Na atual quadra da história, quando se busca avançar na luta em defesa dos direitos das mulheres, não podemos ficar caladas diante de tamanho absurdo proposto por essa ADIN. O fundamento dessa ação jurídica é mero inconformismo da chapa derrotada nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. E seu conteúdo é repugnante sob todos os aspectos”, concluiu.
A Assembleia Legislativa manifesta veemente repúdio ao ato de violência praticado contra a artista circense Camila Gomes, ocorrido no município de Central do Maranhão. O crime brutal fere não apenas a vítima e sua família, mas também toda a sociedade maranhense, que não pode tolerar qualquer forma de violência, especialmente contra mulheres que, com coragem e talento, levam cultura e alegria às nossas comunidades.
Reforçando o compromisso de combater a violência, o Parlamento acredita na apuração do caso pelas autoridades competentes, com celeridade, garantindo a punição dos responsáveis e a proteção dos direitos da vítima.
Toda solidariedade a Camila Gomes e sua família neste momento tão difícil.
