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Carlos Lula critica aumento de ICMS e alerta para impactos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

Em um discurso firme e crítico, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) manifestou sua posição contrária ao Projeto de Lei 477/2024, que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 22% para 23% no Maranhão. A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada em regime de urgência nesta quinta-feira (21), recebeu 22 votos favoráveis e 9 contrários, mas gerou forte reação por parte de parlamentares e entidades empresariais.

Carlos Lula destacou que o projeto foi apresentado aos deputados apenas dois dias antes da votação, na última terça-feira (19), inviabilizando uma análise cuidadosa e a realização de audiências públicas para debater a medida com o governo, empresários e a sociedade civil.

“Não faz sentido votar algo tão impactante em 48 horas. O Maranhão já tem a maior carga tributária do país. Aprovar esse aumento é um retrocesso, especialmente para um estado com os piores indicadores sociais e econômicos”, criticou o deputado.

O parlamentar argumentou que o aumento de tributos não necessariamente resulta em maior arrecadação. Como exemplo, citou o aumento de 20% para 22% no ano passado, que não gerou o crescimento esperado na receita estadual.

“Subir impostos de forma contínua afugenta empresas e piora a economia. É como querer encher um balde furado: a arrecadação não aumenta, mas o peso sobre a população cresce. E quem paga a conta são os mais pobres,” destacou.

Carlos Lula também apontou que o aumento de impostos deveria vir acompanhado de melhorias nos serviços públicos, o que não tem acontecido. Ele citou problemas recentes, como a falta de atendimento no Hospital da Ilha, onde pacientes foram recebidos com repressão policial enquanto buscavam consultas médicas.

“O serviço público não melhorou; pelo contrário, está piorando. Como justificar mais impostos quando nem o básico é oferecido de forma digna?”, questionou.

O deputado apresentou números que reforçam sua crítica ao aumento do ICMS. Ele destacou que a arrecadação estadual já bate recordes: em 2021, foram R$ 20 bilhões; em 2024, a projeção é de R$ 29 bilhões. Para 2025, a previsão é de R$ 33 bilhões, mesmo sem o novo aumento de impostos.

“Nunca arrecadamos tanto. Qual é a justificativa para onerar ainda mais a população e o setor produtivo? Por que não investir melhor o que já se arrecada?”, indagou.



Alerta para o setor produtivo

Com o aumento, o Maranhão terá a alíquota mais alta do país, superando estados como São Paulo (18%) e Ceará (20%). Representantes do setor produtivo alertam para o impacto direto no custo de produtos básicos e no funcionamento de micro e pequenas empresas.

“Estamos criando um ambiente hostil para negócios e penalizando a população. O preço do arroz e feijão vai subir, e empresas podem fechar ou sair do estado. Esse é o futuro que queremos?”, afirmou Lula.

Dr. Yglésio cobra coerência de parlamentares acerca da cobrança de ICMS

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Assecom/ Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) usou a tribuna do plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão, para cobrar coerência de seus pares no que diz respeito ao Projeto de Lei nº 477, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Casa nesta quinta-feira (21).

Em sua fala, Dr. Yglésio pediu coerência dos colegas de Parlamento já que, ao mesmo tempo em que se dizem contra o aumento do ICMS, alguns não renunciam a benefícios fiscais concedidos a empresas ligadas a familiares.  Entre as empresas citadas pelo parlamentar, estão os grupos FC Oliveira e Mateus.

Na ocasião, o parlamentar apresentou, no telão da Alema, dois CNPJs pertencentes ao grupo FC Oliveira. “Os dois arrecadados pagam R$ 685 mil por ano, mas eu achei pouco para as duas empresas. Por quê? Por conta do benefício”, disse o deputado.

“Eu acho que a gente tem que ter coerência. Se eu tenho um benefício tributário, ele está saindo de uma alíquota modal mais alta de alguém. É muito fácil eu dizer não a um aumento de uma modal quando eu tenho um incentivo”, reforçou o parlamentar.

Segundo o deputado, sua fala foi uma tentativa de promover uma reflexão no parlamento. “A alíquota está alta e, às vezes, precisa majorar, porque as empresas estratégicas como o grupo FC Oliveira, têm incentivo fiscal”, observou o deputado.

Para o parlamentar, é fácil se dizer defensor da população, declarando-se contrário ao aumento de impostos, mas, em contrapartida, não dispensar os benefícios fiscais destinados a alguns empresários. “Mas, a população não aceita hipocrisia dos seus agentes públicos”, alertou Dr. Yglésio.

Alema realiza palestra “Diabetes e Bem-Estar” e reforça cuidados com a saúde

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Em alusão ao Dia Mundial do Diabetes, a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (19), uma programação sobre o combate e a prevenção da doença. Realizada pelo Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, a palestra com o tema “Diabetes e Bem-Estar”, reuniu médicos e servidores da Casa.

O evento destacou a importância da prevenção para evitar a progressão de doenças e assegurar o bem-estar geral da população. Renato Palácio, cardiologista e palestrante, ressaltou que o diabetes é um dos principais fatores de risco para diversas doenças do coração.

“A diabetes é uma doença silenciosa e, por isso, perigosa, que acomete não só o coração, mas também os rins, cabeça, olhos, pele. Por isso, a importância da prevenção”, explicou.

A palestra também contou com outros especialistas como endocrinologista, oftalmologista e nutricionista, que abordaram a importância da prevenção em todos os sistemas do corpo humano.

Ação contou com orientação sobre nutrição, verificação de pressão e de glicemia

A funcionária Maria da Luz dos Santos elogiou a iniciativa e disse que irá colocar em prática os aprendizados para evitar contrair a doença.

“Foi importante para nós esse momento. Algumas coisas eu já faço, como comer alimentos saudáveis e fazer atividade física, outras que aprendi hoje já vou começar a fazer também”, disse.

O evento também contou com orientação sobre nutrição, verificação de pressão e de glicemia.

Presidente Iracema Vale reafirma compromisso pelo Maranhão após reeleição histórica na Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.

A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.

“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.

Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.

“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição. 

“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.

Compromisso

Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência. 

“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.

A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.

Davi Brandão é eleito primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia

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Assecom/ Dep. Davi Brandão

O deputado Davi Brandão (PSB) foi eleito primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2027, em sessão realizada nesta quarta-feira (13). O parlamentar elegeu-se na chapa “União e Continuidade”, após a desistência do deputado Fernando Braide (PSD), que havia se candidatado ao cargo no pleito.

“Para mim, é uma grande honra ter sido eleito primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhar pelo nosso estado já é um privilégio, e agora, me sinto ainda mais grato pela responsabilidade de contribuir para o bom funcionamento da Casa. Agradeço a confiança dos meus colegas e, com certeza, irei trabalhar com dedicação para fazer a diferença”, afirmou Davi Brandão.

Além do deputado Davi Brandão como primeiro secretário, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 terá a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O parlamentar também parabenizou a deputada Iracema Vale pela reeleição e destacou o papel fundamental que ela tem desempenhado à frente da Assembleia, ressaltando a importância de sua continuidade no comando para o fortalecimento das ações do Legislativo. E congratulou-se com os demais colegas eleitos, ressaltando seu compromisso com o trabalho legislativo no Maranhão.
Davi Brandão desempenha funções relevantes no Parlamento Estadual. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Deputado Davi Brandão deposita voto na urna durante eleição da Mesa Diretora da Alema

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardozo

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento o presidente da Famem, prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB), os deputados Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois poucas instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos. 

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita. 

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado. 

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Deputado Aluízio Santos destaca desempenho do Partido Liberal nas eleições de 2024

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Aluízio Santos (PL) parabenizou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos no último pleito eleitoral e, em especial, ressaltou o desempenho do Partido Liberal (PL) no Maranhão. A legenda, nestas eleições, teve um crescimento no número de vitoriosos, sendo 40 prefeitos eleitos e 229 vereadores, além de vice-prefeitos.

“Saímos dessa eleição com um crescimento histórico no Maranhão e por que não dizer no Nordeste. Quero aqui parabenizar imensamente o desempenho de todos que fizeram esse trabalho em relação a essas eleições de 2024”, disse.

O parlamentar também lamentou a saída da deputada federal Detinha (PL) do comando do PL Mulher no estado e disse ter recebido a notícia com espanto e indignação pela falta de valorização da deputada, que foi a mais votada do Maranhão. E destacou que, durante a gestão de Detinha, o partido elegeu no estado 11 prefeitas, 11 vice-prefeitas e 46 vereadoras.

Por fim, Aluízio Santos parabenizou todos os municípios que conquistaram o selo UNICEF, em especial a cidade de Chapadinha que mais uma vez recebe o selo na gestão da prefeita Belezinha.