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Hemetério Weba amplia solicitações para levar Carreta da Mulher Maranhense a mais municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolou novas solicitações junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), pedindo a inclusão de sete novos municípios no cronograma de atendimento da Carreta da Mulher Maranhense. 

Desta vez, os pedidos contemplam as cidades de Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, São Bento, Palmeirândia, Zé Doca e São Vicente Férrer.

A iniciativa visa garantir que mais maranhenses tenham acesso a serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino, como mamografia, preventivo, orientações sobre direitos da mulher, assistência social e exames clínicos. 

Em fevereiro, o parlamentar já havia solicitado a passagem da Carreta pelos municípios de Junco do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici.

Hemetério Weba destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Mulher e pelo governador Carlos Brandão (PSB), que tem mantido uma política de atenção constante às mulheres maranhenses, para além das datas comemorativas.

“A Carreta da Mulher é um instrumento fundamental de cuidado com a saúde e a dignidade feminina. Nosso compromisso é garantir que todas as regiões tenham acesso a esses serviços. O governador Carlos Brandão tem se mostrado sensível e atuante nessa causa mantendo um cronograma permanente”, afirmou o deputado.

Carreta da Mulher Maranhense oferta serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino

Ricardo Arruda é eleito presidente da Comissão de Administração Pública da Alema

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Agência Assembleia 

O deputado Ricardo Arruda (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em reunião realizada nas Salas das Comissões, nesta quinta-feira (13). O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupará o cargo de vice-presidente do colegiado.

Além dos eleitos, os demais deputados titulares da Comissão de Administração Pública, Solange Almeida (PL), Fernando Braide (PSD) e Neto Evangelista (União), participaram da eleição, que passou a ser secreta, de acordo com a nova determinação do Regimento Interno da Casa.

Após ser declarado presidente, Ricardo Arruda agradeceu aos colegas e disse que vai realizar uma gestão democrata e participativa na definição de temas e análise dos projetos que chegarem.

“Foi com uma satisfação muito grande que recebi o resultado da eleição, de forma unânime, e pretendo atuar, de forma célere, para não ficar nada encalhado. Pretendo conduzir com serenidade tratando das questões legislativas como temas de interesse da sociedade. Será também uma atuação participativa, ouvindo os colegas de forma democrata e equilibrada”, assegurou.

Neto Evangelista parabenizou Ricardo Arruda pela eleição. “Como líder do Governo na Assembleia, fico muito tranquilo com a eleição do deputado Ricardo Arruda para o comando da Comissão de Administração Pública. Ele tem a serenidade necessária para conduzir essa comissão”, afirmou Evangelista.

Como medida inicial, Ricardo Arruda solicitou à assessoria técnica da Casa para fazer levantamento dos projetos pendentes e definição dos temas que poderão ser tratados nas próximas reuniões.

Deputado Júnior Cascaria vai destinar R$ 2 milhões para o Hospital Regional de Pedreiras 

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Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) anunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), que irá destinar uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões para o Hospital Regional de Pedreiras. O recurso será utilizado para a aquisição de uma ambulância nova e para a realização de mutirões ortopédicos e de catarata, visando reduzir a fila de espera por esses procedimentos na região. 

O parlamentar destacou que a iniciativa faz parte de um compromisso firmado com o governador Carlos Brandão (PSB), beneficiando diretamente a cidade de Pedreiras e a região do Médio Mearim.

“Esse investimento será fundamental para melhorar o atendimento da população e garantir mais agilidade nos procedimentos de saúde”, afirmou Cascaria. 

Com a nova ambulância, a expectativa é que o transporte de pacientes seja aprimorado, garantindo mais segurança e eficiência no atendimento. Já os mutirões ortopédicos e de catarata deverão atender a centenas de pessoas que aguardam cirurgias, proporcionando mais qualidade de vida à população.  

A medida reforça o compromisso do deputado com a saúde pública e o desenvolvimento da região.

Em Brasília, Edna Silva debate com ministro e governador medidas urgentes para conter voçorocas em Buriticupu

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Assecom/ Dep. Edna Silva

A deputada Edna Silva (PRD) participou de reunião, em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu – formações resultantes da erosão acelerada do solo que já comprometem a infraestrutura urbana e colocam em risco a segurança de diversas famílias no município.

A parlamentar enfatizou a importância da união entre os governos federal, estadual e municipal para enfrentar esse desafio. “Seguimos cobrando ações concretas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil. Buriticupu não está só! Estamos trabalhando para garantir soluções efetivas e proteger as famílias afetadas”, afirmou Edna Silva.

Também presentes ao encontro o deputado federal Marreca Filho, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa da Silva Sousa, e o prefeito do município, João Carlos Teixeira.

Estudo

O ministro Waldez Góes destacou que a elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado será o primeiro passo para garantir soluções eficazes. Segundo ele, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) poderá contribuir com sua expertise em estudos hidrológicos e geológicos para a formulação de um termo de referência adequado.

“Temos recursos disponíveis para realizar as obras necessárias. No entanto, não adianta executar sem um diagnóstico preciso e sem um bom projeto. É essencial garantir um estudo técnico bem elaborado para que as intervenções sejam eficientes e duradouras”, ressaltou o ministro.

O envolvimento de técnicos da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) na elaboração do diagnóstico e das soluções para as voçorocas não apenas garante uma abordagem qualificada e embasada em estudos científicos, mas também fortalece a pesquisa regional e valoriza os profissionais locais, que possuem conhecimento aprofundado sobre as características ambientais da região.

Edna Silva participou de reunião para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu

Ação conjunta

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Estado com a causa e também destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir que as obras sejam realizadas com qualidade e eficácia.

A mobilização das lideranças políticas e técnicas envolvidas demonstra que a resolução do problema das voçorocas de Buriticupu está no centro das prioridades, garantindo que medidas estruturantes sejam implementadas o quanto antes.

Deputada Edna Silva e demais autoridades que se reuniram, em Brasília, para debater as voçorocas em Buriticupu

Semana do Consumidor – Leis de autoria de Leandro Bello valorizam e protegem maranhenses

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Assecom/ Dep. Leandro Bello

Presente no calendário do comércio anualmente, no mês de março (de 9 a 15), a Semana do Consumidor representa um período de impulsionamento das vendas e muitas promoções, mas o consumidor precisa ficar atento às ofertas para não cair em golpes ou falsos descontos. Pensando nisso, o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) é o autor de várias proposições sancionadas pelo governador Carlos Brandão (PSB), que valorizam e protegem o consumidor maranhense.

Entre elas, a Lei nº 12.207/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância das normas em defesa do consumidor maranhense. “É fundamental que o consumidor tenha informações e saiba dos seus direitos. Por isso, elaboramos várias propostas com essa temática, pois elas garantem mais clareza na divulgação de promoções. O consumidor valorizado é aquele que tem seus direitos respeitados!”, frisou o parlamentar.

É de autoria de Leandro Bello, também, a Lei nº 12.210/2024, que dispõe sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Banda larga

As empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga também são obrigadas, dentro do que prevê a Lei nº 11.981/2023, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

“Infelizmente, ainda vemos práticas abusivas, preços injustificáveis, cobranças indevidas e serviços de baixa qualidade. Muitos cidadãos não conhecem seus direitos ou não têm a quem recorrer quando são prejudicados. Por isso, buscamos fortalecer os direitos dos consumidores maranhenses”, explicou Bello.

A Lei nº 12.067/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis e estabelecimentos similares situados no estado a informar ao consumidor, no ato da reserva, os valores de diárias, taxas, serviços e produtos.

“Defender o consumidor é fortalecer a economia. Empresas que respeitam seus clientes prosperam. Mercados regulados com justiça atraem investimentos. Quando um cidadão sabe que pode contar com a lei, ele consome com mais confiança”, completou Leandro Bello.

Catulé Júnior elogia Carnaval do Estado e destaca seu apoio e participação em diversos municípios

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Assecom/ Dep.Catulé Júnior

Durante a sessão desta quarta-feira (12), o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia para elogiar a organização do Carnaval do Maranhão, promovido pelo governo estadual. Na ocasião, o deputado pontuou que ações e investimentos como esses fortalecem o setor turístico e fomentam a geração de emprego e renda no estado.

“Foi uma grande festa, onde a economia do nosso estado foi movimentada como nunca antes na folia momesca. A gente sabe como a economia criativa, ela é abastecida com este tipo de evento. O turismo, de uma forma geral, tanto em relação às empresas de hospedagem, hotéis, como também nos setores de alimentos e bebidas, foi muito movimentado, e isso é muito bom para o nosso estado”.

Interior

O deputado destacou as festividades carnavalescas do interior do estado, que também contaram com investimentos do poder público.

“Da mesma forma que o governador Carlos Brandão (PSB) investiu no Carnaval da nossa capital, tornando esse evento um dos maiores do Brasil, também não esqueceu os nossos municípios, não esqueceu o interior do estado”, observou Catulé.

Catulé Júnior destacou, ainda, a sua participação nas festividades de municípios da Região Leste, em Caxias, no tradicional Canta Folia; em Aldeias Altas, com o prefeito Kedson Lima, e em São João do Sóter, com a prefeita Lacerda.

Já na região dos Lençóis, o deputado participou de blocos em Humberto de Campos, com o prefeito Luís Fernando (União); e em Santo Amaro, junto com vereador Isaías do Satuba (PCdoB) e seu grupo político.

Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

Aprovados PLs do Executivo que reajustam salários dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que, respectivamente, fixam os valores do vencimento básico dor cargos integrantes das carreiras dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente em exercício na sessão plenária, deputado Antônio Pereira (PSB).

O PLO 002/2025 reajusta o vencimento básico do quadro de pessoal de servidores efetivos da Agência Estadual de defesa Agropecuária (AGED) nos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, Técnico de Fiscalização Agropecuário e de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, contemplando os reajustes implantados a partir de 1º de julho de 2025 e de 1º de julho de 2026.

Por sua vez, o PLO 003/2025 concede reajuste de 20% no vencimento-base do quadro de pessoal de servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), do subgrupo estratégico, subgrupo gestão ambiental.

Justificativa

Nas Mensagens de Encaminhamento das matérias à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão justifica os reajustes como reafirmação de compromisso com os servidores públicos e de valorização do trabalho exercido pelos analistas e técnicos agropecuários e ambientais.

“A relevância das matérias reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição da República, além da reafirmação do compromisso de valorização dos servidores públicos”, complementou o governador Carlos Brandão, na justificativa.