Tag: Assembleia

Davi Brandão é eleito primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Davi Brandão

O deputado Davi Brandão (PSB) foi eleito primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2027, em sessão realizada nesta quarta-feira (13). O parlamentar elegeu-se na chapa “União e Continuidade”, após a desistência do deputado Fernando Braide (PSD), que havia se candidatado ao cargo no pleito.

“Para mim, é uma grande honra ter sido eleito primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trabalhar pelo nosso estado já é um privilégio, e agora, me sinto ainda mais grato pela responsabilidade de contribuir para o bom funcionamento da Casa. Agradeço a confiança dos meus colegas e, com certeza, irei trabalhar com dedicação para fazer a diferença”, afirmou Davi Brandão.

Além do deputado Davi Brandão como primeiro secretário, a nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 terá a seguinte composição: Presidente – Iracema Vale (PSB); 1º vice-presidente, Antônio Pereira (PSB), 2º vice-presidente, Fabiana Vilar (PL), 3º vice-presidente, Hemetério Weba (PP); 4º vice-presidente, Andreia Martins Rezende (PSB); 2º secretário, Glalbert Cutrim (PDT), 3º secretário, Osmar Filho (PDT); e 4º secretário, Guilherme Paz (PRD).

O parlamentar também parabenizou a deputada Iracema Vale pela reeleição e destacou o papel fundamental que ela tem desempenhado à frente da Assembleia, ressaltando a importância de sua continuidade no comando para o fortalecimento das ações do Legislativo. E congratulou-se com os demais colegas eleitos, ressaltando seu compromisso com o trabalho legislativo no Maranhão.
Davi Brandão desempenha funções relevantes no Parlamento Estadual. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Deputado Davi Brandão deposita voto na urna durante eleição da Mesa Diretora da Alema

Iracema Vale afirma que prefeitos podem contar com a Assembleia em encontro promovido pela Famem

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardozo

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento o presidente da Famem, prefeito de Bacabal Roberto Costa (MDB), os deputados Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

Iracema Vale parabeniza municípios maranhenses contemplados com Selo Unicef

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (7), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou os municípios maranhenses reconhecidos com o Selo Unicef, destacando a importância da premiação das Nações Unidas, que valoriza as gestões municipais que promovem avanços nos indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes.

“Fico muito feliz com o resultado, pois poucas instituições premiam os bons gestores que cuidam do futuro. No entanto, é preciso um esforço significativo para aprimorar esses indicadores, e nem todos se propõem a enfrentar esse desafio. O Maranhão, todavia, abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou conquistas especiais de municípios de sua região, como Nina Rodrigues e São Benedito do Rio Preto, com atenção particular para Belágua, que recebeu o Selo Unicef pela segunda vez em oito anos. 

“É uma premiação que Belágua recebe pela segunda vez, o que demonstra a continuidade do trabalho e o comprometimento com as crianças e adolescentes do município”, afirmou.

Reconhecimento

A parlamentar enfatizou, ainda, o reconhecimento ao município de Urbano Santos, que conquistou a premiação pela terceira vez, sendo duas dessas certificações durante a sua gestão como prefeita. 

“É uma marca registrada do trabalho que vem sendo feito em Urbano Santos e uma validação das Nações Unidas de que, em quatro anos, a gestão conseguiu melhorar seus indicadores”, frisou.

Com mais de 100 municípios contemplados, o Maranhão avança significativamente em políticas públicas voltadas para o bem-estar de crianças e adolescentes, consolidando-se como referência na promoção desses indicadores e reafirmando o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado. 

“O Maranhão consolida-se como referência na melhoria desses indicadores e reafirma o compromisso dos gestores com o desenvolvimento social do estado”, assinalou Iracema Vale.

Deputado Aluízio Santos destaca desempenho do Partido Liberal nas eleições de 2024

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Aluízio Santos (PL) parabenizou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos no último pleito eleitoral e, em especial, ressaltou o desempenho do Partido Liberal (PL) no Maranhão. A legenda, nestas eleições, teve um crescimento no número de vitoriosos, sendo 40 prefeitos eleitos e 229 vereadores, além de vice-prefeitos.

“Saímos dessa eleição com um crescimento histórico no Maranhão e por que não dizer no Nordeste. Quero aqui parabenizar imensamente o desempenho de todos que fizeram esse trabalho em relação a essas eleições de 2024”, disse.

O parlamentar também lamentou a saída da deputada federal Detinha (PL) do comando do PL Mulher no estado e disse ter recebido a notícia com espanto e indignação pela falta de valorização da deputada, que foi a mais votada do Maranhão. E destacou que, durante a gestão de Detinha, o partido elegeu no estado 11 prefeitas, 11 vice-prefeitas e 46 vereadoras.

Por fim, Aluízio Santos parabenizou todos os municípios que conquistaram o selo UNICEF, em especial a cidade de Chapadinha que mais uma vez recebe o selo na gestão da prefeita Belezinha.

Eric Costa defende mediação em bloco sobre licença para revendedores de madeira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Eric Costa (PSD) defendeu, na sessão desta quinta-feira (7), a realização de mesa de mediação em bloco na Assembleia, para debater sobre a licença de operação municipal para que revendedores de madeira continuem trabalhando na Região Tocantina, principalmente em Imperatriz, onde são realizadas operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e alguns outros órgãos.

De acordo com o deputado, parte dos revendedores e dos depósitos de madeira estavam regularizados, com o cadastro federal, e possuíam a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender os seus produtos, mas tinham uma pendência em relação à Licença de Operação Municipal.

“Por conta disso, a operação fechou inúmeros empreendimentos, diversos depósitos e pátios, na cidade de Imperatriz. E isso está impactando diretamente todo um segmento. Neste momento, dezenas de empreendedores do setor, trabalhadores da construção civil e do ramo de movelaria estão com as suas atividades paralisadas”, afirmou.

O parlamentar disse que conversou também, nesta quinta-feira, com o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em busca de uma solução, e propôs a atuação em bloco para resolver a questão. 

“Trago aqui uma proposta para que possamos implantar uma Mesa de Mediação em Bloco para resolver o problema de todo o segmento que está sendo afetado. Claro, a Assembleia estaria meditando, nós estaremos convidando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também precisamos da presença do governo municipal. Hoje, tem se implantado uma Comissão de Transição, que é composta pelo atual governo municipal”, observou.

Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.

Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.

Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.

“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.

Deputado Júlio Mendonça destacou ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a vida no campo

A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Promulgada Emenda Constitucional que reestrutura Direção Superior da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa promulgou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional nº 101/2024, que acrescenta o Artigo 28-C à Constituição do Estado do Maranhão, dispondo sobre a Direção Superior da Alema. A proposição é originária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e que também teve redação final aprovada na sessão desta quarta (6). 

O Artigo 28-C define que a Direção Superior da Assembleia será composta pelas Diretorias e pela Procuradoria-Geral. Entre suas principais responsabilidades, estão o cumprimento das deliberações da Mesa Diretora e a ordenação de despesas e gestão administrativa do Poder Legislativo.

A medida visa garantir uma organização mais estruturada e eficiente na execução das decisões administrativas, políticas, fiscais e financeiras da Assembleia.

A nova estrutura administrativa atribui aos ocupantes dos cargos da Direção Superior encargos, responsabilidades e direitos relacionados à execução das determinações da Mesa Diretora, conforme o Art. 70 da Constituição do Estado do Maranhão e outras legislações pertinentes.

Além disso, os membros da Direção Superior deverão observar os impedimentos previstos na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre nepotismo no serviço público.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que altera Regimento Interno

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), promulgou a Resolução Legislativa nº 1.301/2024, que altera o Regimento Interno do Parlamento Estadual e dá outras providências. A matéria é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa n°108/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O texto altera o inciso X do Artigo 264 e o parágrafo 2º do Artigo 265-B da Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Assembleia.

Com a alteração, o parágrafo 2º do artigo 265-B da Resolução Legislativa nº 449, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 264-B – A deliberação será tomada pela Assembleia em turno único, pela maioria dos votos presentes a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, seguindo o processo secreto”.

Já o Artigo 265-B, terá vigorará com o texto: “Parecer com o projeto de decreto legislativo será deliberado pelo plenário, em sessão pública, em votação secreta, sendo eleito o candidato aprovado pela maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa”.

O ato de promulgação da Resolução Legislativa nº 1.301/2024 foi precedido por sessão extraordinária de aprovação do Parecer nº 004/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que consta a redação final ao Projeto de Resolução Legislativa nº 108/24, tendo como relator o deputado Antônio Pereira (PSB).