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Plenário da Alema aprova projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 254/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que trata da veiculação de programas educativos e do treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida em todo o estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento a serem aplicadas em situações de engasgo. O objetivo é garantir que funcionários, colaboradores e prestadores de serviço tenham acesso rápido às informações que podem salvar vidas.

O texto também determina que o Poder Público Estadual promova capacitações voltadas ao atendimento de vítimas nessas circunstâncias. Estabelecimentos com mais de 10 funcionários deverão treinar, obrigatoriamente, pelo menos 10% da equipe, assegurando que haja, durante todo o período de funcionamento, ao menos um funcionário capacitado para prestar socorro imediato.

Além disso, o programa educativo será elaborado e disponibilizado pelo Poder Público Estadual, incluindo órgãos e plataformas digitais oficiais. A padronização da descrição e das ilustrações das técnicas também ficará sob responsabilidade do Estado, com o intuito de garantir uniformidade e precisão nas orientações.

Deputado Wellington do Curso é autor do projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

Assembleia aprova PL que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Deputado Wellington do Curso destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa

Deputado Adelmo Soares detalha, no programa Café com Notícias, a ‘Lei do Pé Diabético’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (16), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), autor da Lei do Pé Diabético. Ele falou sobre a importância da divulgação de informações para a prevenção do pé diabético, complicação grave da diabetes, no Maranhão.

“O pé diabético é uma condição que afeta pessoas com diabetes e pode levar a complicações graves, como infecções, úlceras e amputações. A proposição garante a ampliação do amparo ao consumidor no que diz respeito à prevenção desse problema. É a melhor maneira de evitar complicações”, explicou Adelmo Soares.

De acordo com o deputado, a lei consiste na obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, sejam varejistas, atacadistas, restaurantes e farmácias, informarem sobre as formas de prevenção do pé diabético.

“Os estabelecimentos comerciais deverão imprimir no verso das sacolas de plástico, papel ou papelão utilizadas para embalar produtos ou mercadorias, os 12 mandamentos do pé diabético. É uma maneira de informar e conscientizar a população sobre uma doença silenciosa e perigosa como a diabetes”, disse o deputado. 

Ainda de acordo com o parlamentar, instruções como verificar e lavar os pés diariamente, cortar as unhas com cuidado, evitar andar descalço, usar meias adequadas, verificar a temperatura dos pés, evitar fumar, fazer exercícios regularmente, controlar o nível de açúcar no sangue, visitar o médico regularmente e aprender a reconhecer os sinais de alerta são essenciais para evitar piora e amputação para quem é portador da doença. 

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em memória do servidor da Casa, Péricles Melo Oliveira

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em memória de Péricles Melo Oliveira, servidor efetivo da Casa que faleceu nesta quinta-feira (16), aos 39 anos de idade. Péricles Oliveira era assistente legislativo-administrativo, lotado na Diretoria-Geral da Mesa.

A solicitação da homenagem póstuma foi feita pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Carlos Lula (PSB).  A presidente da Casa registrou, no plenário, os seus sentimentos de pêsames à família e aos colegas do servidor.

Memorial do Legislativo  destaca exposição de leis voltadas à saúde da mulher em alusão ao Outubro Rosa

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa promove,  a mostra ‘Nosso Direito em Lei’. A exposição apresenta um conjunto de legislações que refletem o compromisso do Parlamento Maranhense com a saúde, especialmente a saúde da mulher.

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a mostra tem como objetivo divulgar a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão em prol de políticas públicas que garantam mais cuidado e acesso à informação.

De acordo com a bibliotecária e coordenadora do Memorial, Roseane Sá, a iniciativa reforça o papel educativo e social do espaço.

“Dessa forma, o Memorial cumpre sua missão por meio da divulgação e do acesso à informação, reafirmando o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com o bem-estar da população maranhense”, destacou.

Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa abriga a mostra ‘Nosso Direito em Lei’, alusiva ao Outubro Rosa

Legislações

Entre as legislações apresentadas na mostra, está a Lei nº 2.437/1964, que representa um marco histórico por abrir precedente para o suporte financeiro a organizações da sociedade civil dedicadas à saúde. Essa norma demonstra a sensibilidade do Legislativo maranhense já naquela época, ao reconhecer a importância das entidades que atuam diretamente no atendimento à população, especialmente nas áreas de prevenção e assistência médica.

Outro destaque é a Lei nº 12.231/2024, de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, que estabelece, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a detecção precoce de diferentes tipos de câncer por meio do rastreamento e de testes genéticos. A iniciativa busca ampliar as chances de diagnóstico antecipado e tratamento eficaz, reforçando o papel da prevenção como principal aliada na luta contra o câncer.

A mostra também apresenta a Lei nº 11.428/2021, de autoria do então deputado estadual e, hoje, federal Duarte Júnior, que assegura às mulheres o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução mamária após a mastectomia, realizada pelo SUS. Essa lei tem grande relevância social e emocional, pois garante às pacientes o direito de reconstruir não apenas o corpo, mas também a autoestima, oferecendo dignidade e esperança após o tratamento do câncer de mama.

Mais do que apoiar a campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa demonstra, por meio de sua produção legislativa, uma preocupação permanente com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão, transformando conscientização em políticas públicas.

Legislações reunidas na exposição refletem a preocupação permanente do Parlamento Estadual com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão

Creche-Escola Sementinha promove evento comemorativo ao Dia do Professor

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia  

A Creche-Escola Sementinha promoveu, nesta quarta-feira (15), um momento especial em alusão ao Dia dos Professores. As professoras usufruíram de rotina de autocuidado, com maquiagem, limpeza de pele e coffee break.

Para a diretora da creche, Cynthia Vieira, é importante cuidar de quem cuia da educação das crianças, com momentos de valorização e carinho. “Esta é mais uma comemoração referente ao mês dos professores. Hoje, nós preparamos esse espaço para que elas possam massagear a autoestima, a beleza, o encantamento, que cada uma diariamente entrega na sua profissão”, disse.

A diretora anunciou que a Assembleia Legislativa do Maranhão também oferecerá um jantar especial para celebrar o Dia dos Professores, nesta quinta-feira (16). “É um ato de respeito e valorização a quem cuida da educação dos filhos dos servidores da casa”, pontuou. 

A professora Leonildes Maciel, do 3º ano, agradeceu pelo reconhecimento e declarou se sentir honrada com a homenagem. “É um momento especial, para valorizar a nossa profissão, nossa correria do dia a dia, cuidando da nossa autoestima, do nosso autocuidado”, finalizou.

Deputado Osmar Filho promove alegria no Dia das Crianças em São Luís

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Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e a vereadora Clara Gomes (PSD) promoveram, no último domingo (12), uma grande Festa das Crianças na Praça da Ilhinha, no bairro São Francisco, em São Luís. O evento, realizado em comemoração ao Dia das Crianças, reuniu a garotada da comunidade e contou com uma programação repleta de atividades lúdicas, espaço de inclusão, sorteios e distribuição de brinquedos.

A iniciativa, que teve o apoio do projeto Ciranda do Saber, do Instituto Liberdade e Justiça, faz parte do projeto “Infância Protegida”, idealizado pela vereadora Clara Gomes, que tem como foco o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças. “Foram mais de 50 atrações, com brinquedos infláveis, espaço de inclusão voltado à primeira infância e às crianças com deficiência, além de algodão doce e o sorteio de centenas de brinquedos”, destacou Clara Gomes, comemorando o sucesso da celebração.

Deputado Osmar Filho e vereadora Clara Gomes comandaram a festa do Dia das Crianças no bairro São Francisco

O deputado Osmar Filho ressaltou a importância da união de esforços para a realização do evento e agradeceu o apoio de diversas lideranças políticas e comunitárias. “Agradecemos ao governador Carlos Brandão; ao secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, Orleans Brandão; ao deputado federal Juscelino Filho; à nossa equipe e aos voluntários que contribuíram para que o evento fosse um sucesso”, afirmou. O parlamentar também fez questão de reconhecer o empenho da esposa, que coordenou diretamente as ações da programação.

Com uma estrutura acolhedora e clima de confraternização, a festa reforçou o comprometimento social do casal com as comunidades de São Luís. A ação promoveu momentos de alegria, cidadania e inclusão, aproximando o poder público das famílias e celebrando a importância da infância.

Criança dá abraço de agradecimento no deputado estadual Osmar Filho durante celebração

Elema promove curso de Comunicação e Oratória para servidores e público externo

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Comunicação e Oratória, ministrado pelo renomado professor Nestor Xavier. A capacitação, voltada aos servidores da Assembleia Legislativa e aberta também ao público externo, segue com aulas nos dias 15 e 17 de outubro, das 8h às 12h.

O treinamento tem como objetivo aprimorar a capacidade comunicativa dos participantes, com foco na assertividade e na expressão em diferentes contextos. A proposta é fortalecer o desempenho profissional e, consequentemente, contribuir para a imagem institucional da Casa.

“A comunicação é uma das habilidades mais importantes no ambiente profissional. Quem domina essa competência eleva seu nível e se torna especialista em pessoas. Este curso é uma verdadeira metanoia. E, para que ela aconteça, é preciso estar no lugar certo, com as pessoas certas e adquirindo o conhecimento certo”, destacou o professor Nestor Xavier.

Turma atenta ao conteúdo do curso de Comunicação e Oratória

Advogado, escritor, professor universitário e palestrante internacional, Nestor Xavier atua desde 2009 em treinamentos voltados ao desenvolvimento humano, com foco nas soft skills.

Durante o curso, os participantes terão acesso a conteúdos sobre princípios da comunicação e oratória, inteligência emocional aplicada, técnicas de expressão em público e criatividade, entre outros temas voltados ao aperfeiçoamento pessoal e profissional.

A servidora Márcia Sales destacou a relevância da iniciativa para o crescimento dentro do serviço público.
“Espero aprimorar minhas habilidades de comunicação e colocá-las em prática no dia a dia profissional”, afirmou.

A realização do curso segue uma das diretrizes da gestão da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que tem priorizado ações voltadas à capacitação e valorização dos servidores e sociedade, fortalecendo o papel da Elema como espaço de aprendizado e desenvolvimento contínuo.