Programa ‘Contraplano’ debate temática da Campanha da Fraternidade neste ano

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (18), na TV Assembleia, abordou a Campanha da Fraternidade, iniciativa da Igreja Católica que este ano discute o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”.  Para falar sobre o tema, estiveram na bancada da atração o diácono Raymison Dutra; a representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz; e o professor Thiago Roland de Moraes.

Os convidados falaram sobre temas como as ações da Igreja voltadas para a ecologia em todos os seus aspectos, a abordagem educacional do tema e, ainda, os desafios da sociedade diante de um assunto que ocupa cada vez mais espaço no mundo.  

O diácono Raymison Dutra destacou o papel da Igreja Católica ao falar sobre ecologia. “A igreja não vem pela primeira vez falar sobre ecologia, e não é só na Campanha da Fraternidade. A igreja vem falar sobre o cuidado para com a criação, com a fauna, com a flora, com os seres humanos, aqueles que dependem cada vez mais do ambiente onde vivem”, ressaltou o diácono.

Ele citou outros momentos, para além da Campanha da Fraternidade, em que a Igreja falou sobre ecologia, antes mesmo de o tema ocupar lugar de destaque. “Se nós pegarmos os documentos da Igreja, da doutrina social da Igreja, o tema da ecologia já aparece. Então, a Igreja acredita que esse processo de conversão para o cuidado, para uma vivência harmoniosa entre o ser humano e o ambiente onde ele vive, vai acontecendo ao longo do tempo, da tomada de consciência de cada um”, apontou Raymison Dutra.

Educação

O professor Thiago Roland de Moraes destacou a importância da educação para a tomada de consciência acerca da preservação do meio ambiente.

“É interessante que, para que a mudança aconteça, é necessário que os seres humanos sejam educados. Então, é por isso que desde o ensino fundamental é importante que os alunos discutam a necessidade que nós temos de cuidar do ambiente, de descartar o lixo de forma correta, e tudo isso para quando chegar ao ensino médio, cheguem com um nível de preparação muito maior”, refletiu o professor.

A posição do professor é reforçada pela representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz.

“Na nossa escola, a gente vem estudando isso desde pequeno e agora, no ensino médio, a gente fala sobre as consequências das nossas ações, o que elas representam para o nosso meio ambiente. Discutimos como isso afeta as comunidades, as pessoas”, frisou a jovem.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Audiência pública discute celeridade na perícia psicossocial em crianças e adolescentes vítimas de abuso

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir melhorias nos serviços de perícia psicossocial realizada em crianças e adolescentes que são vítimas de abuso sexual. Uma das medidas apresentadas e que já está sendo colocada em prática, por exemplo, é a realização de um concurso público com o objetivo de contratar mais profissionais para atender a demanda.

A audiência pública foi proposta pelos Conselhos Tutelares de São Luís, entidades essas que fazem o primeiro atendimento às crianças e adolescentes que são vítimas dos abusos. Os deputados estaduais Wellington do Curso (Novo) e Osmar Filho (PDT) estiveram presentes na audiência, que contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais órgãos que atuam na preservação dos direitos do público infantojuvenil.

Uma das principais problemáticas discutidas durante a audiência foi a demora para a realização da perícia psicossocial nas crianças e adolescentes, ou seja, o atendimento prestado por psicólogos e assistentes sociais naqueles casos em que o abuso cometido pelo agressor não deixa marcas visíveis, como um toque ou um beijo, por exemplo.

Atualmente, o Instituto de Perícia da Criança e Adolescente (IPCA), vinculado à Perícia Geral do Estado, conta com 19 profissionais, sendo 10 assistentes sociais e 9 psicólogos. Uma das providências que está sendo tomada é a realização de um concurso público para a contração de novos servidores para o atendimento da demanda.

“Nossos profissionais têm um trabalho diferenciado com essas crianças, trabalham para não revitalizá-las e não reviver o trauma sofrido para tentar extrair delas tudo o que possa materializar e ajudar na persecução penal. O maior problema é o baixo efetivo, mas isso já está sendo tratado pelo Governo do Estado. Já se montou uma comissão especializada para tratar do concurso da perícia do estado do Maranhão. É necessária uma mudança legislativa, pois no momento do concurso eu preciso dizer da necessidade do perito criminal com graduação em Assistência Social e Psicologia, pois há uma deficiência muito grande de profissionais capacitados e com graduações específicas para fazer o tratamento deste tema no instituto”, disse Kelly Veiga, perita geral do Maranhão.

O deputado estadual Wellington do Curso destacou o papel da Assembleia Legislativa para a resolução desse problema. “É importante debater esse tema, principalmente com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís e dos Conselhos Tutelares. É importante que possamos ouvi-los, fazer as tratativas com o Governo do Estado e atender as demandas. Precisamos dar total atenção às nossas crianças e adolescentes e a Assembleia Legislativa do Maranhão presta um papel importante neste debate”, pontuou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Osmar Filho (PDT). “A política envolvendo criança e adolescente é prioritária e merece atenção especial do poder público como um todo. Os conselheiros tutelares provocaram essa audiência para trazer esse tema que afeta toda a sociedade”, frisou o deputado.

Proteção total

Presente no evento, o juiz Rommel Viegas, titular da 8ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, afirmou que a Constituição Federal garante proteção total para esse público, sendo necessária a participação de todos os agentes nesse processo.

“Essa iniciativa é fundamental para que todos os agentes e órgãos de segurança pública e do sistema de justiça possam estabelecer parâmetros e linhas de atuação conjunta, pois estamos tratando de crianças e adolescentes que a Constituição garante proteção integral e prioritária. A violência contra crianças e adolescentes é diferenciada e não pode ser tratada como qualquer outra, pois as vítimas precisam de um pronto atendimento. Precisamos de uma perícia especializada com mais efetivo e também precisamos que o julgamento seja célere para evitar uma revitimização”, destacou o magistrado. 

O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, falou sobre a importância da agilidade das perícias psicossociais. “A importância do instituto para as crianças e adolescentes é fundamental, pois prepara laudos psicológicos e social que são a prova da materialidade delitiva, ou seja, que o crime aconteceu mesmo que não deixe marcas físicas que podem ser fotografadas ou medidas”, disse.

Assembleia faz minuto de silêncio em memória de influenciadora e de ex-procurador de Justiça

O plenário da Assembleia Legislativa fez, na sessão desta terça-feira (18), um minuto de silêncio em memória da influenciadora digital Adriana Rosa de Oliveira, vítima de feminicídio ocorrido no município de Santa Luzia, e do ex-procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, que faleceu nesta segunda-feira (17), na capital.

Os deputados Júnior França (PP) e Wellington do Curso (Novo) fizeram o pedido de homenagem à Adriana Rosa de Oliveira, cuja morte segue em investigação; e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou a reverência à memória do ex-procurador.

O ato foi conduzido pelo presidente em exercício na sessão, deputado Davi Brandão (PSB).

Deputada Daniella lança Projeto de Lei em defesa das mulheres maranhenses

Assecom /Dep. Daniella

Na manhã desta terça-feira (18), a deputada Daniella (PSB) anunciou um projeto de lei que promete fortalecer a luta contra a violência de gênero no Maranhão. Na sessão plenária, a parlamentar apresentou a o PL nº 123/2025, que exigirá das empresas de produtos alimentícios do estado a inclusão de um aviso nos rótulos de seus produtos com a mensagem: “Em caso de violência contra a mulher, denuncie! Ligue 180”.

A iniciativa busca, além de conscientizar a sociedade sobre a importância das denúncias, ampliar o alcance da informação de que o combate à violência contra a mulher é uma luta de todos. Para a deputada Daniella, o enfrentamento deste problema requer ações efetivas e integradas, que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada.

A medida foi recebida positivamente na Assembleia Legislativa, onde já conta com o apoio de uma ampla maioria de deputados e deputadas. “Este projeto reflete o comprometimento do Legislativo maranhense com a proteção e os direitos das mulheres. Tenho confiança de que será aprovado com celeridade”, afirmou a deputada.

Em seu pronunciamento, Daniella destacou a urgência de medidas que visem à erradicação da violência doméstica e prometeu continuar sua luta incansável por políticas públicas efetivas. “Cada rótulo carregará não apenas uma mensagem, mas a responsabilidade que todos temos de combater a violência de gênero. Não podemos agir como se esta luta fosse apenas das vítimas e suas famílias. É uma causa que exige o compromisso de cada um de nós, na certeza de que a ciência de uma realidade, muitas vezes silenciada, pode salvar vidas”, emocionou-se a deputada.

Daniella, reconhecida por sua trajetória em defesa dos direitos humanos, reforçou que projetos como este são fundamentais para promover mudanças culturais duradouras. “Que o Maranhão se torne exemplo, trazendo à tona uma pauta imprescindível em todos os setores da sociedade”, concluiu.

Com o compromisso renovado em prol das maranhenses, a deputada Daniella reafirma o seu papel como defensora dos direitos das mulheres, mirando um futuro onde a violência de gênero seja, definitivamente, coisa do passado.

Hemetério Weba amplia solicitações para levar Carreta da Mulher Maranhense a mais municípios

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolou novas solicitações junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), pedindo a inclusão de sete novos municípios no cronograma de atendimento da Carreta da Mulher Maranhense. 

Desta vez, os pedidos contemplam as cidades de Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, São Bento, Palmeirândia, Zé Doca e São Vicente Férrer.

A iniciativa visa garantir que mais maranhenses tenham acesso a serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino, como mamografia, preventivo, orientações sobre direitos da mulher, assistência social e exames clínicos. 

Em fevereiro, o parlamentar já havia solicitado a passagem da Carreta pelos municípios de Junco do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici.

Hemetério Weba destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Mulher e pelo governador Carlos Brandão (PSB), que tem mantido uma política de atenção constante às mulheres maranhenses, para além das datas comemorativas.

“A Carreta da Mulher é um instrumento fundamental de cuidado com a saúde e a dignidade feminina. Nosso compromisso é garantir que todas as regiões tenham acesso a esses serviços. O governador Carlos Brandão tem se mostrado sensível e atuante nessa causa mantendo um cronograma permanente”, afirmou o deputado.

Carreta da Mulher Maranhense oferta serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino

Ricardo Arruda é eleito presidente da Comissão de Administração Pública da Alema

Agência Assembleia 

O deputado Ricardo Arruda (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em reunião realizada nas Salas das Comissões, nesta quinta-feira (13). O deputado Florêncio Neto (PSB) ocupará o cargo de vice-presidente do colegiado.

Além dos eleitos, os demais deputados titulares da Comissão de Administração Pública, Solange Almeida (PL), Fernando Braide (PSD) e Neto Evangelista (União), participaram da eleição, que passou a ser secreta, de acordo com a nova determinação do Regimento Interno da Casa.

Após ser declarado presidente, Ricardo Arruda agradeceu aos colegas e disse que vai realizar uma gestão democrata e participativa na definição de temas e análise dos projetos que chegarem.

“Foi com uma satisfação muito grande que recebi o resultado da eleição, de forma unânime, e pretendo atuar, de forma célere, para não ficar nada encalhado. Pretendo conduzir com serenidade tratando das questões legislativas como temas de interesse da sociedade. Será também uma atuação participativa, ouvindo os colegas de forma democrata e equilibrada”, assegurou.

Neto Evangelista parabenizou Ricardo Arruda pela eleição. “Como líder do Governo na Assembleia, fico muito tranquilo com a eleição do deputado Ricardo Arruda para o comando da Comissão de Administração Pública. Ele tem a serenidade necessária para conduzir essa comissão”, afirmou Evangelista.

Como medida inicial, Ricardo Arruda solicitou à assessoria técnica da Casa para fazer levantamento dos projetos pendentes e definição dos temas que poderão ser tratados nas próximas reuniões.

Deputado Júnior Cascaria vai destinar R$ 2 milhões para o Hospital Regional de Pedreiras 

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) anunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), que irá destinar uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões para o Hospital Regional de Pedreiras. O recurso será utilizado para a aquisição de uma ambulância nova e para a realização de mutirões ortopédicos e de catarata, visando reduzir a fila de espera por esses procedimentos na região. 

O parlamentar destacou que a iniciativa faz parte de um compromisso firmado com o governador Carlos Brandão (PSB), beneficiando diretamente a cidade de Pedreiras e a região do Médio Mearim.

“Esse investimento será fundamental para melhorar o atendimento da população e garantir mais agilidade nos procedimentos de saúde”, afirmou Cascaria. 

Com a nova ambulância, a expectativa é que o transporte de pacientes seja aprimorado, garantindo mais segurança e eficiência no atendimento. Já os mutirões ortopédicos e de catarata deverão atender a centenas de pessoas que aguardam cirurgias, proporcionando mais qualidade de vida à população.  

A medida reforça o compromisso do deputado com a saúde pública e o desenvolvimento da região.

Em Brasília, Edna Silva debate com ministro e governador medidas urgentes para conter voçorocas em Buriticupu

Assecom/ Dep. Edna Silva

A deputada Edna Silva (PRD) participou de reunião, em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu – formações resultantes da erosão acelerada do solo que já comprometem a infraestrutura urbana e colocam em risco a segurança de diversas famílias no município.

A parlamentar enfatizou a importância da união entre os governos federal, estadual e municipal para enfrentar esse desafio. “Seguimos cobrando ações concretas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil. Buriticupu não está só! Estamos trabalhando para garantir soluções efetivas e proteger as famílias afetadas”, afirmou Edna Silva.

Também presentes ao encontro o deputado federal Marreca Filho, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa da Silva Sousa, e o prefeito do município, João Carlos Teixeira.

Estudo

O ministro Waldez Góes destacou que a elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado será o primeiro passo para garantir soluções eficazes. Segundo ele, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) poderá contribuir com sua expertise em estudos hidrológicos e geológicos para a formulação de um termo de referência adequado.

“Temos recursos disponíveis para realizar as obras necessárias. No entanto, não adianta executar sem um diagnóstico preciso e sem um bom projeto. É essencial garantir um estudo técnico bem elaborado para que as intervenções sejam eficientes e duradouras”, ressaltou o ministro.

O envolvimento de técnicos da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) na elaboração do diagnóstico e das soluções para as voçorocas não apenas garante uma abordagem qualificada e embasada em estudos científicos, mas também fortalece a pesquisa regional e valoriza os profissionais locais, que possuem conhecimento aprofundado sobre as características ambientais da região.

Edna Silva participou de reunião para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu

Ação conjunta

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Estado com a causa e também destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir que as obras sejam realizadas com qualidade e eficácia.

A mobilização das lideranças políticas e técnicas envolvidas demonstra que a resolução do problema das voçorocas de Buriticupu está no centro das prioridades, garantindo que medidas estruturantes sejam implementadas o quanto antes.

Deputada Edna Silva e demais autoridades que se reuniram, em Brasília, para debater as voçorocas em Buriticupu