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Projeto Cegonha, que combate o sub-registro no Maranhão, é tema do programa Café com Notícias

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Ações para combater o sub-registro de crianças no Maranhão foi tema de entrevista no programa Café com Notícias desta sexta-feira (3). A jornalista Elda Borges entrevistou Tereza Fonseca, chefe do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que falou sobre o “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”.

Segundo o IBGE, o Maranhão possui uma taxa de 2,51% de sub registros. O Tribunal de Justiça tem contribuído para a redução desse número, com atuação em cartórios e parcerias em maternidades, agentes comunitários de saúde e parteiras tradicionais. 

“O Projeto Cegonhas veio com o objetivo de contribuir para a erradicação do sub-registro, por meio da expedição de certidão de nascimento, com a parceria das parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas, comunidades e outras representações da sociedade civil”, explicou Tereza Fonseca.

A chefe de gabinete explicou que o projeto atua em rede colaborativa, com as secretarias de Saúde e Direitos Humanos, Corregedoria Estadual,  Associação dos Registradores Naturais, Federação Maranhense das Parteiras Tradicionais e Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde. 

“O projeto também capacita esses profissionais envolvidos no nascimento da criança, como as parteiras, para que eles ajam colaborando com o combate do sub-registro. Eles providenciam a declaração do nascido vivo, entrega aos pais, e com esse documento, eles registram a criança no cartório”, disse.

O programa pode ser assistido por meio do link:

Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social. O objetivo é garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O programa CNH Social será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), com a finalidade de garantir o acesso gratuito das pessoas beneficiárias à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) na categoria A ou B.

Serão beneficiadas as famílias de baixa renda, consideradas aquelas com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. O candidato a ser beneficiado deve ter idade mínima de 18 anos e estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para programas do Governo Federal – CAD Único, dentre outros critérios.

A MP estabelece que o candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico e/ou de prática de direção veicular poderá renová-los sem ônus apenas uma vez, no prazo de até um ano. E que o número de vagas a serem oferecidas no programa será fixado em ato normativo expedido pelo Detran/MA.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 82/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a iniciativa busca ampliar as oportunidades de mobilidade e inclusão social, ao beneficiar especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa MP reconhece que os custos com aulas, exames e taxas administrativas representam obstáculos significativos ao acesso à habilitação. Portanto é uma política pública abre novas perspectivas de inserção no mercado de trabalho, especialmente em atividades que exigem condutores habilitados”, justifica o governador Carlos Brandão no texto da MP.

Plenário da Assembleia aprovou a MP nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social

Deputado Adelmo Soares anuncia na Assembleia o primeiro Mutirão de Prótese Dentária de Caxias

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Assecom/ Dep. Adelmo Soares / Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado Adelmo Soares (PSB) anunciou na tribuna da Assembleia o primeiro Mutirão de Prótese Dentária que será realizado em Caxias, nos dias 4 e 5 de outubro, na Clínica Sorrir, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, Cangalheiro.

A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão e tem como objetivo oferecer atendimento gratuito à população, promovendo saúde, bem-estar e maior autoestima para os caxienses.

Em seu discurso, Adelmo Soares destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso a tratamentos odontológicos de qualidade. “Este mutirão é uma oportunidade de cuidar da saúde bucal de quem mais precisa. Com o apoio do Governo do Estado, conseguimos levar um serviço que muitas vezes é inacessível à população”, afirmou o parlamentar.

O atendimento será realizado a partir das 8h. Durante o mutirão, uma equipe de profissionais especializados estará à disposição para avaliações, confecção e instalação das próteses dentárias.

O deputado reforçou que o evento faz parte de seu compromisso de promover qualidade de vida e bem-estar à população de Caxias, incentivando a prevenção e o cuidado com a saúde bucal.

Serviço:

– Mutirão de Prótese Dentária, viabilizado pelo deputado Adelmo Soares

– Local: Clínica Sorrir (rua Senador Clodomir Cardoso, Cangalheiro, Caxias)

– Data: Dias 4 e 5 de outubro

– Horário: A partir das 8h

– Contato: Gabinete Social Dep. Adelmo Soares  – 99 98483-7795

 Adelmo Soares destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso a tratamentos odontológicos de qualidade

Deputado Adelmo Soares enaltece ineditismo do Governo Carlos Brandão na educação

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Agência Assembleia

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa esta quarta-feira (1º) para destacar a importância da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), e, principalmente, para reconhecer os avanços que o Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), tem promovido no setor educacional.

Em sua fala, Adelmo ressaltou que a gestão estadual vem assumindo um compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes que garantem inclusão, acesso e qualidade. Para o parlamentar, a marca desse governo é o ineditismo, presente em iniciativas que já transformam a realidade de milhares de estudantes maranhenses.

O deputado lembrou que a entrega de tablets aos alunos representa um salto no processo de modernização tecnológica da rede pública, alinhando o ensino ao momento atual, marcado pelo uso intenso da informática e das redes sociais. Também destacou o impacto da ampliação dos recursos para o transporte escolar, citando o caso do município de Caxias, cujo repasse passou de R$ 300 mil para R$ 2,3 milhões anuais, assegurando que os estudantes tenham condições reais de chegar às salas de aula.

Outro ponto enfatizado por Adelmo Soares foi a mudança no padrão da merenda escolar, que agora conta com alimentos adquiridos diretamente da agricultura familiar, garantindo não apenas refeições mais nutritivas aos alunos, mas também fortalecendo a economia rural e promovendo desenvolvimento local.

“Um governo que entrega tablets, que amplia o transporte escolar e que garante uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes é, de fato, um governo do ineditismo. É um governo que atua de forma sensível e estratégica para assegurar o aprendizado e o futuro da juventude maranhense”, afirmou Adelmo Soares, lembrando ainda que essas ações explicam os índices de aprovação popular da gestão, que já superam os 60%.

Para o deputado, o Maranhão vive um novo momento: “O governo de Carlos Brandão tem dado provas concretas de que educação é prioridade. E é por isso que cada medida adotada ecoa não apenas nas salas de aula, mas também no fortalecimento do nosso Estado como um todo”.

Adelmo Soares ressaltou que a gestão estadual vem assumindo compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes

Florêncio Neto destaca avanços do Maranhão na doação e transplante de órgãos

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Florêncio Neto (PSB) ressaltou a importância do ‘Setembro Verde’, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, e destacou os avanços que o Maranhão vem alcançando nesta área.

Segundo o parlamentar, o estado vive uma verdadeira revolução silenciosa, resultado dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, que já possibilitaram a realização dos primeiros transplantes cardíaco, de fígado e de córnea em território maranhense.

Os números reforçam esse cenário de transformação. Entre 2022 e 2024, o Maranhão registrou aumento de 366% no número de doadores efetivos de órgãos, alcançando 56 doações.

“No ranking nacional, o estado subiu da última posição para a 13ª colocação. A taxa de doadores por milhão de habitantes passou de 1,7 em 2022 para 8,2 em 2024, impulsionando um crescimento de 177% no número de transplantes realizados no mesmo período”, afirmou o parlamentar. Somente em 2024, foram contabilizados 75 transplantes de órgãos, 56 captações de múltiplos órgãos e 461 transplantes de córneas, aumentos expressivos de 177%, 360% e 246%, respectivamente, em comparação com 2022.

Florêncio Neto ressaltou também que esse avanço representa mais que estatísticas, significa qualidade de vida, esperança e o direito de recomeçar para centenas de maranhenses. “Estamos falando de pessoas que recuperam a autonomia, de famílias que voltam a sorrir e de sonhos que se tornam possíveis”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, até bem recente, o tempo de espera por um transplante de córnea no Maranhão chegava a quatro anos. Hoje, já houve redução de um ano e meio nesse período, e a expectativa é de que, até 2026, nenhum maranhense permaneça na fila de espera por esse tipo de procedimento.

Outro marco celebrado foi a realização dos primeiros transplantes cardíaco e hepático no estado. “Antes, o Maranhão ocupava a última posição nesse critério. Agora, já estamos em 11º lugar e, mantendo esse ritmo, em breve estaremos entre os dez estados que mais realizam transplantes no Brasil”, destacou.

O deputado reforçou que a doação de órgãos deve ser tema constante no dia a dia das famílias. “É fundamental conversar sobre isso, deixar claro aos nossos familiares o desejo de ser doador. Quanto mais pessoas abraçarem essa causa, mais vidas serão transformadas. O trabalho do governador Carlos Brandão tem sido decisivo para que o Maranhão viva este momento histórico”, concluiu.

Florêncio Neto ressaltou que esse avanço significa qualidade de vida, esperança e o direito de recomeçar para centenas de maranhenses

Fred Maia destaca, no ‘Diário da Manhã’, sua atuação parlamentar e agradece ao Governo do Estado por ações em municípios

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Agência Assembleia

O deputado Fred Maia (PDT) falou de sua atuação parlamentar municipalista e agradeceu ao Governo do Estado por ações e obras em municípios do Médio Mearim, durante entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM),  nesta quarta-feira (1º). O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

O parlamentar explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que retornou à Assembleia no lugar da titular Cláudia Coutinho (PDT), que está de licença, para dar continuidade à sua atuação municipalista, principalmente na defesa da Região do Médio Mearim, em especial Pedreiras e Trizidela do Vale. Ele também agradeceu as ações e serviços do Governo do Estado na região.

“Para nós, é uma alegria estarmos novamente na Casa do Povo para trabalhar em busca de melhorias e benfeitorias para a região do Médio Mearim. O Maranhão é nosso foco, mas temos uma atenção especial para Trizidela do Vale, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago do Junco, e outros que abrangem a Região Metropolitana de Pedreiras, que passou a ser sede em 20 de agosto, graças a um projeto do deputado Kléber Branco”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que segue na base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), justamente por ele realizar um governo municipalista dentro dos seus preceitos.

‘Quem está lá na ponta e luta com quem precisa, sabe o que é um governo municipalista. É fácil estar na capital e ter acesso a tudo, mas quando está lá na ponta e vê a dificuldade do homem do campo e leva benefícios, como a perfuração de poços, como fazem o governador e o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, demonstra-se que é um governo municipalista como eu sou”, disse ele .

Ele lembrou que em seu retorno, na terça-feira (30), agradeceu a uma série de ações do Governo do Estado; ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins, pelo envio de duas motos para o grupo Águia da Polícia Militar (PM) de Pedreiras, o que estaria causando a redução da violência no município, e a chegada de novo caminhão para combate a incêndio em Trizidela do Vale; além do andamento da reforma do Centro de Ensino Oscar Galvão, também em Pedreiras.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal no Youtube.

Saúde mental das crianças é tema do ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

No programa Café com Notícias desta quarta-feira (1º), a jornalista e apresentadora Elda Borges entrevistou a psicóloga infantil Janicelma Fernandes, para debater sobre a saúde mental das crianças. 

A psicóloga explicou que muitos sinais e sintomas de transtornos são negligenciados. “Os pais precisam perceber o que é comportamento normal da criança e o que podem ser sintomas que precisam de cuidados, o que é brincadeira de criança e o que peraltice da infância”, disse. 

Janicelma alertou, ainda, sobre a ansiedade em crianças. Ela disse que comportamentos ansiosos pontuais, relacionados à espera de algum evento importante, como viagens, aniversários, podem ser considerados normais. Mas é preciso ficar atento com sintomas de ansiedade generalizada. 

“Muitas crianças com agenda excessiva de atividades acabam tendo uma sobrecarga psicológica. A rotina é importante, mas o descanso e o sono também, porque são reguladores emocionais”, explicou. 

Priorizar a criança também é um fator que previne o desencadeamento de problemas emocionais e psicológicos. “A criança precisa de atenção e afeto, mesmo com uma agenda corrida os pais precisam de tempo de qualidade com seus filhos, dispensando amor e tempo só para eles”, concluiu. 

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em memória de Jailes Vieira

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, durante a sessão desta terça-feira (30), em memória de Jailes Vieira, aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão, que morreu na segunda-feira (29). A solicitação da homenagem póstuma foi feita pelo deputado Wellington do Curso (NOVO), em consonância com os demais parlamentares.