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Em Brasília, Edna Silva debate com ministro e governador medidas urgentes para conter voçorocas em Buriticupu

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Edna Silva

A deputada Edna Silva (PRD) participou de reunião, em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu – formações resultantes da erosão acelerada do solo que já comprometem a infraestrutura urbana e colocam em risco a segurança de diversas famílias no município.

A parlamentar enfatizou a importância da união entre os governos federal, estadual e municipal para enfrentar esse desafio. “Seguimos cobrando ações concretas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil. Buriticupu não está só! Estamos trabalhando para garantir soluções efetivas e proteger as famílias afetadas”, afirmou Edna Silva.

Também presentes ao encontro o deputado federal Marreca Filho, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa da Silva Sousa, e o prefeito do município, João Carlos Teixeira.

Estudo

O ministro Waldez Góes destacou que a elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado será o primeiro passo para garantir soluções eficazes. Segundo ele, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) poderá contribuir com sua expertise em estudos hidrológicos e geológicos para a formulação de um termo de referência adequado.

“Temos recursos disponíveis para realizar as obras necessárias. No entanto, não adianta executar sem um diagnóstico preciso e sem um bom projeto. É essencial garantir um estudo técnico bem elaborado para que as intervenções sejam eficientes e duradouras”, ressaltou o ministro.

O envolvimento de técnicos da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) na elaboração do diagnóstico e das soluções para as voçorocas não apenas garante uma abordagem qualificada e embasada em estudos científicos, mas também fortalece a pesquisa regional e valoriza os profissionais locais, que possuem conhecimento aprofundado sobre as características ambientais da região.

Edna Silva participou de reunião para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu

Ação conjunta

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Estado com a causa e também destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir que as obras sejam realizadas com qualidade e eficácia.

A mobilização das lideranças políticas e técnicas envolvidas demonstra que a resolução do problema das voçorocas de Buriticupu está no centro das prioridades, garantindo que medidas estruturantes sejam implementadas o quanto antes.

Deputada Edna Silva e demais autoridades que se reuniram, em Brasília, para debater as voçorocas em Buriticupu

Semana do Consumidor – Leis de autoria de Leandro Bello valorizam e protegem maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Leandro Bello

Presente no calendário do comércio anualmente, no mês de março (de 9 a 15), a Semana do Consumidor representa um período de impulsionamento das vendas e muitas promoções, mas o consumidor precisa ficar atento às ofertas para não cair em golpes ou falsos descontos. Pensando nisso, o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) é o autor de várias proposições sancionadas pelo governador Carlos Brandão (PSB), que valorizam e protegem o consumidor maranhense.

Entre elas, a Lei nº 12.207/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância das normas em defesa do consumidor maranhense. “É fundamental que o consumidor tenha informações e saiba dos seus direitos. Por isso, elaboramos várias propostas com essa temática, pois elas garantem mais clareza na divulgação de promoções. O consumidor valorizado é aquele que tem seus direitos respeitados!”, frisou o parlamentar.

É de autoria de Leandro Bello, também, a Lei nº 12.210/2024, que dispõe sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Banda larga

As empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga também são obrigadas, dentro do que prevê a Lei nº 11.981/2023, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

“Infelizmente, ainda vemos práticas abusivas, preços injustificáveis, cobranças indevidas e serviços de baixa qualidade. Muitos cidadãos não conhecem seus direitos ou não têm a quem recorrer quando são prejudicados. Por isso, buscamos fortalecer os direitos dos consumidores maranhenses”, explicou Bello.

A Lei nº 12.067/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis e estabelecimentos similares situados no estado a informar ao consumidor, no ato da reserva, os valores de diárias, taxas, serviços e produtos.

“Defender o consumidor é fortalecer a economia. Empresas que respeitam seus clientes prosperam. Mercados regulados com justiça atraem investimentos. Quando um cidadão sabe que pode contar com a lei, ele consome com mais confiança”, completou Leandro Bello.

Catulé Júnior elogia Carnaval do Estado e destaca seu apoio e participação em diversos municípios

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Assecom/ Dep.Catulé Júnior

Durante a sessão desta quarta-feira (12), o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia para elogiar a organização do Carnaval do Maranhão, promovido pelo governo estadual. Na ocasião, o deputado pontuou que ações e investimentos como esses fortalecem o setor turístico e fomentam a geração de emprego e renda no estado.

“Foi uma grande festa, onde a economia do nosso estado foi movimentada como nunca antes na folia momesca. A gente sabe como a economia criativa, ela é abastecida com este tipo de evento. O turismo, de uma forma geral, tanto em relação às empresas de hospedagem, hotéis, como também nos setores de alimentos e bebidas, foi muito movimentado, e isso é muito bom para o nosso estado”.

Interior

O deputado destacou as festividades carnavalescas do interior do estado, que também contaram com investimentos do poder público.

“Da mesma forma que o governador Carlos Brandão (PSB) investiu no Carnaval da nossa capital, tornando esse evento um dos maiores do Brasil, também não esqueceu os nossos municípios, não esqueceu o interior do estado”, observou Catulé.

Catulé Júnior destacou, ainda, a sua participação nas festividades de municípios da Região Leste, em Caxias, no tradicional Canta Folia; em Aldeias Altas, com o prefeito Kedson Lima, e em São João do Sóter, com a prefeita Lacerda.

Já na região dos Lençóis, o deputado participou de blocos em Humberto de Campos, com o prefeito Luís Fernando (União); e em Santo Amaro, junto com vereador Isaías do Satuba (PCdoB) e seu grupo político.

Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

Aprovados PLs do Executivo que reajustam salários dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que, respectivamente, fixam os valores do vencimento básico dor cargos integrantes das carreiras dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente em exercício na sessão plenária, deputado Antônio Pereira (PSB).

O PLO 002/2025 reajusta o vencimento básico do quadro de pessoal de servidores efetivos da Agência Estadual de defesa Agropecuária (AGED) nos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, Técnico de Fiscalização Agropecuário e de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, contemplando os reajustes implantados a partir de 1º de julho de 2025 e de 1º de julho de 2026.

Por sua vez, o PLO 003/2025 concede reajuste de 20% no vencimento-base do quadro de pessoal de servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), do subgrupo estratégico, subgrupo gestão ambiental.

Justificativa

Nas Mensagens de Encaminhamento das matérias à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão justifica os reajustes como reafirmação de compromisso com os servidores públicos e de valorização do trabalho exercido pelos analistas e técnicos agropecuários e ambientais.

“A relevância das matérias reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição da República, além da reafirmação do compromisso de valorização dos servidores públicos”, complementou o governador Carlos Brandão, na justificativa.

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viégas

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

Comissão, que é presidida pela Seplan, trabalha em parceria com diversos órgãos e instituições

Desenvolvimento

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

A iniciativa conta com uma comissão, que é presidida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Executivo estadual. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

Andreia Rezende convida para sessão solene em alusão ao Dia Mundial do Rim que será nesta quinta-feira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A deputada Andreia Rezende (PSB) fez um convite especial a todos, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para a sessão solene que será realizada nesta quinta-feira (13), por sua solicitação, em alusão ao Dia Mundial do Rim. A parlamentar ressaltou a importância da doação de órgãos.

“É um momento extremamente sério e importante, quando nós faremos uma campanha de conscientização com palestras que vão falar sobre o assunto e falar da importância, da importância vital que este órgão tem em nossa vida”, destacou.

Andreia Rezende informou que a sessão vai contar com a presença de representante da Sociedade Maranhense de Nefrologia e de um dos principais especialistas na área, médico e professor Natalino Salgado. Também reforçou que a doença renal crônica atinge aproximadamente 10% da população mundial.

“Isso é um dado epidêmico. É hora que cada um de nós podemos participar, repercutir em nossas redes sociais, é falando sobre o assunto em nossas rodas de conversa no sentido de mostrar que a doação de órgãos é muito mais, muito mais mesmo do que um gesto de altruísmo”, destacou.

Ela lembrou também ser autora de projeto de lei, aprovado por unanimidade pelos colegas de Plenário, que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, visando aprofundar o debate em torno do tema e ampliar as ações de atendimento.

“É imprescindível lembrarmos a diálise e todas as consequências que traz na vida tanto de forma qualitativa, na vida social, na vida pessoal e na vida profissional desses pacientes. Quando falamos em diálise trazemos que a porta de esperança que existe para esses pacientes é justamente o transplante”, finalizou.

Plenário da Alema faz minuto de silêncio em memória de estudantes vítimas de acidente em Bacabal

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta quarta-feira (12), em memória dos dois estudantes vítimas de acidente de trânsito ocorrido na terça (11), no povoado Brejinho, na cidade de Bacabal. A solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão (PSB).

“Uma fatalidade que aconteceu, que deixou todo mundo abalado, todo mundo triste. E estou aqui fazendo este registro, me solidarizando às famílias”, reforçou Davi Brandão, ao fazer o pedido.

As vítimas do trágico acidente são Isaque da Silva de Lima e Marcos Antônio Ferreira Lima, ambos de 16 anos e estudantes do Centro de Ensino Elisa Monteiro.