Tag: Assembleia

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão abordados em ações e audiências públicas nos próximos meses.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão, enfatizou a importância do planejamento realizado.

“Definimos as atividades da Comissão até o final do ano. Vamos promover uma audiência pública sobre tolerância religiosa, atendendo às demandas das comunidades de matriz africana e de outros segmentos religiosos”, disse.

A deputada Janaína (Republicanos), membro da Comissão, ressaltou a urgência do debate sobre o tema pobreza menstrual. 

“Precisamos revisitar essa pauta e alinhar com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. É fundamental garantir que os kits de higiene menstrual estejam disponíveis, pois muitas meninas e mulheres no Maranhão não têm condições financeiras para adquiri-los”, afirmou.

Outro tema de destaque foi o Orçamento Participativo, abordado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que integra a Comissão. Segundo ele, é necessário avaliar e aprimorar esse instrumento de planejamento do Estado, que há mais de uma década permite a participação direta da população.

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, enfatizou a importância do planejamento realizado

“Precisamos verificar se o Orçamento Participativo tem atendido as demandas da sociedade e aprimorar a comunicação entre o governo e os movimentos sociais, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficientes”, concluiu.

Ao final, o deputado Ricardo Arruda destacou o compromisso da Comissão em dar continuidade aos temas discutidos, afirmando que todos os esforços serão feitos para garantir que as pautas avancem até o final do ano.

Fred Maia volta a pedir reforço na Segurança Pública para a região do Médio Mearim

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O deputado Fred Maia (PDT) voltou a pedir, na sessão desta terça-feira (29), reforço na Segurança Pública para os municípios da região do Médio Mearim, com foco no aumento do efetivo policial e envio de viatura para fortalecer o Comando de Pedreiras. O pedido se deu por conta de novos episódios de violência, em especial o assassinato de um idoso, vítima de bala perdida em disputa de facções, na cidade de Trizidela do Vale.

De acordo com o parlamentar, o idoso, identificado como “Seu Damião”, é um dos precursores do bumba meu boi da cidade de Trizidela do Vale. Ele estava em um bar, jogando sinuca, quando foi alvejado pelos tiros que, na verdade, seriam destinados para um suposto desafeto de outra facção.

“Ele foi assassinado com balas perdidas sem ter nada a ver com a história, pagou com a sua vida, isso acontecendo em Trizidela do Vale, na rua São Joaquim, cidade da qual fui vice-prefeito por oito anos, prefeito por oito anos, sempre dediquei o meu trabalho àquele bairro, para melhorar a qualidade de vida daquele bairro, aumentando as ruas de acesso, fazendo a ligação por outros locais que não tinham ligação para sair no Santo Antônio dos Oliveiras”, afirmou.

Maia reafirmou que já tem uma audiência marcada com o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins, para pedir aumento do efetivo de policiais para o Comando da Polícia Militar na cidade de Pedreiras e o envio de mais uma viatura. Também vai solicitar que seja criada a Patrulha Rural para beneficiar Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos e Bernardo do Mearim.

“A gente precisa juntar forças para poder fazer isso acontecer. Então, volto aqui para pedir, encarecidamente, que a gente dê encaminhamento a isso junto ao Governo do Estado, para que o governo dê atenção sobre isso, que o nosso secretário Maurício abra os olhos para essa situação”, defendeu.

Outro tema tratado foi a falta de água na região. Fred Maia informou que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, colocou uma carreta-tanque para trabalhar até nesse final de semana, abastecendo o povoado Angical, porque a situação da cidade está caótica, na questão do abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Rodrigo Lago destaca atuação da Justiça Eleitoral do Maranhão no segundo turno das eleições de 2024

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o sucesso da Justiça Eleitoral na condução do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Em seu pronunciamento, Lago enalteceu o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), destacando o papel fundamental dos magistrados, servidores e lideranças da instituição, ressaltando o desembargador José Gonçalo Filho e o corregedor Paulo Velten, na garantia de uma eleição transparente e eficiente.

Comparando o processo eleitoral a uma “boa arbitragem” que raramente recebe reconhecimento quando bem executada, Rodrigo Lago ressaltou que os resultados foram anunciados com agilidade e precisão, apontando como exemplo o município de Imperatriz, onde os eleitores rapidamente conheceram o prefeito eleito, o deputado Rildo Amaral (PP).

Lago também mencionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, que asseguram que o voto do eleitor seja fielmente registrado e computado.

O deputado reconheceu, ainda, os desafios impostos por práticas como o abuso de poder econômico e a disseminação de fake news, reforçando, contudo, a importância de medidas e ações judiciais para coibir essas irregularidades.

“A voz do povo deve ser a que é reconhecida pelo Judiciário para validar o processo eleitoral”, concluiu Lago, ao parabenizar o TRE/MA pelo êxito na condução do processo e pela dedicação em assegurar a manifestação democrática da população maranhense.

Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.

“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.

‘Diário da Manhã’ – Escritora fala sobre Dia Nacional do Livro e trajetória profissional 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

No Dia Nacional do Livro, a escritora maranhense Nathália Batista foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (29), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela também falou sobre sua trajetória profissional, o lançamento de sua mais recente obra, “Caminhos de Pedra”, romance que explora temas de amor, perda e redenção.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a escritora contou que possui outros livros de destaque, como “Desencontros e Desencantos”, romance ambientado na Inglaterra do século XIX; e “Simplesmente Alice – Nas Profundezas da Loucura”, história que mergulha nas complexidades da mente humana.

Nathália Batista, que é mãe, bacharel em Direito, psicóloga e profissional do sistema de Segurança Pública há mais de uma década, disse que escreve desde a adolescência, mas pela primeira vez resolveu publicar uma de suas histórias.

“Em relação a ser escritora, na verdade, eu não planejei. Eu acredito que, em algum momento, de tanto ler, eu simplesmente comecei a sentir a necessidade de escrever, de colocar as histórias da minha imaginação no papel”, confessou.

Em relação à passagem do Dia Nacional do Livro, Nathália Batista destacou os grandes nomes da nossa literatura, como o escritor brasileiro Machado de Assis, considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, e a importância do incentivo à leitura.

“Temos grandes mestres como Machado de Assis, mas não temos, infelizmente, muitos leitores. O Maranhão não perde para ninguém em termos de autores no passado e presentes. Por isso, essa data serve para estimular a atração de novos leitores, o importante é estar no livro físico ou no aplicativo do celular, para estimular a imaginação, a fantasia!”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Osmar Filho realiza festa para as crianças na região do São Francisco

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) e sua esposa, Clara Gomes (PSD), recém-eleita vereadora de São Luís, promoveram no último sábado (26) a Festa das Crianças na Praça da Ilhinha, localizada na região do bairro São Francisco, na capital maranhense. A iniciativa, organizada em celebração ao Dia das Crianças (comemorado no dia 12 de outubro), foi marcada por uma programação diversificada, incluindo atividades lúdicas, serviço de saúde bucal infantil, espaço de inclusão, e sorteios de brinquedos para as crianças presentes.

“Agradecemos ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Cultura do Maranhão, ao instituto Aitana, à minha equipe e aos voluntários que contribuíram para que o evento fosse um sucesso”, disse Osmar, reconhecendo ainda a dedicação da sua esposa na realização da festa.

Acompanhando sua filha nas atividades do evento, a moradora Letícia Nunes destacou sua satisfação com a preocupação do deputado e de Clara em relação à população. “É um evento muito bom para a comunidade”, disse a jovem mãe, acrescentando que a comunidade precisa de acompanhamento e, que nesse aspecto, os dois estão sempre presentes no bairro.

A ação reforça a presença dos dois políticos em atividades sociais voltadas para a comunidade, combinando entretenimento e cidadania ao proporcionar, não apenas lazer, mas também serviços importantes para o bem-estar das crianças da região.

Deputado Osmar Filho promoveu festa com programação diversificada, incluindo atividades lúdicas

‘Revista Maranhão’ trata sobre inadimplência e endividamento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

A inadimplência e o endividamento de pessoas físicas e jurídicas são questões críticas para a economia, especialmente em contextos de alta inflação e juros elevados. Esse foi o tema do programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (28), que também trouxe informações sobre alternativas para driblar essas situações.

Apresentado pela jornalista Keith Almeida, o programa recebeu o contador e educador financeiro André Veras. Na entrevista, o profissional falou sobre as principais causas que levam ao endividamento.


“A falta de planejamento é o que leva na maioria das vezes a esse endividamento exorbitante que vemos hoje, não apenas no Maranhão, mas em todo o país. Tanto o planejamento quanto a falta de conhecimento. Às vezes, os contribuintes não procuram um profissional mais capacitado e acabam se endividando”, destacou.

Ainda segundo o profissional, a falta desse planejamento pode acarretar consequências sérias para as pessoas físicas e jurídicas que vão desde as restrições até possíveis falências.

Controle de gastos

Para evitar o endividamento e a inadimplência, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem manter um controle rigoroso de suas finanças, criando orçamentos para acompanhar receitas e despesas. É importante reservar uma parte da renda para emergências e evitar compras por impulso, além de usar crédito de forma consciente, pagando sempre o valor integral das faturas e renegociando dívidas quando necessário. A educação financeira também é essencial para compreender a gestão do dinheiro e tomar decisões mais acertadas.

Para empresas, a gestão eficiente do fluxo de caixa e a manutenção de um capital de giro adequado são fundamentais para garantir a saúde financeira. Analisar o crédito dos clientes, planejar o endividamento de forma estratégica e rever constantemente os custos operacionais ajudam a evitar problemas financeiros. Investir na capacitação da equipe em práticas de gestão financeira também contribui para decisões mais sustentáveis e para manter a empresa longe da inadimplência.

O programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Servidor público com 42 anos de Assembleia relembra trajetória

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista ao programa na íntegra

Nesta segunda-feira (28), data em que se celebra o Dia do Servidor Público, o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), contou com a participação de Lucino Pereira Sousa, que atua como servidor na Assembleia Legislativa do Maranhão há 42 anos.

“Comecei minha trajetória aos 19 anos, quando o prédio do Parlamento ainda ficava na Rua do Egito. Ao longo desses anos, cresci profissionalmente e aprendi muito com os amigos de trabalho que conheci ao longo do caminho”, compartilhou Lucino Pereira Sousa, com orgulho de sua história de dedicação à Assembleia.

O servidor relembrou também o antigo prédio na Rua do Egito e o processo de transição para a atual sede, destacando a necessidade de um espaço maior para comportar toda a estrutura exigida por um Parlamento Estadual.

“Era fundamental ter um prédio que atendesse às demandas de um Parlamento em crescimento. Com a mudança, a Assembleia ganhou um ambiente modernizado, incluindo setores que antes não existiam, como a comunicação, que hoje desempenha um papel essencial na transparência e divulgação das atividades legislativas”, ressaltou.

Lucino lamentou, ainda, o estereótipo que ainda recai sobre o trabalho dos servidores públicos. “Infelizmente, muitos ainda nos veem como alguém que não trabalha, mas a realidade é bem diferente. Nos dedicamos diariamente para garantir que tudo funcione bem e que a população seja atendida com responsabilidade e respeito,” concluiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.