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Dalton Arruda assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).

Após a leitura do compromisso constitucional nos termos do Regimento Interno da Assembleia, Dalton Arruda tomou assento em seu lugar no plenário e acompanhou a sessão, já iniciando os seus trabalhos como o mais novo representante da população maranhense.

“Na nossa campanha, nossas propostas foram voltadas para a segurança e educação. Como faço parte dessas duas comissões, a intenção agora é incentivar e apresentar propostas que possam valorizar aquelas que eu fiz como candidato”, disse Dalton Arruda.

Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, Dalton Arruda chegou ao Maranhão em 1999 e fixou residência em Vitorino Freire. É formado em Direito pelo Uniceuma, sendo especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela PUC-RS, além de ser mestrando em Direito Público. Atua na área do Direito Previdenciário nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.

Foi candidato a deputado federal em 2014, ficando na suplência, e concorreu ao cargo de deputado estadual em 2022, também ficando na suplência. Sua atuação política tem foco na capital do estado e na região do Médio Mearim.

Esta foi a segunda mudança ocorrida no plenário da Casa após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro. Na sessão dessa quarta-feira (26), o deputado Adelmo Soares (PSB) assumiu o mandato no lugar de Edson Araújo (PSB).

Dalton Arruda com o vice-presidente da Alema, deputado Antônio Pereira, e grupo de parlamentares após o ato de posse

Edna Silva agradece governador Brandão e defende parceria para enfrentar o problema das voçorocas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A deputada Edna Silva (PRD) agradeceu, na sessão desta quinta-feira (27), o governador Carlos Brandão (PSB) pelo envio de uma equipe técnica para vistoriar área atingida pelas voçorocas, que tem se ampliado e ameaça mais famílias nos municípios de Brejo de Areia, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Itinga e, principalmente, Buriticupu.

Segundo a parlamentar, a equipe técnica enviada vai fazer um levantamento das demandas para o enfrentamento do fenômeno das voçorocas, que vem afligindo e causando prejuízos a dezenas de famílias.

Edna Silva acrescentou que a questão será tratada em reunião ministerial, a ser realizada no dia 12 de março, em Brasília.

“Várias famílias são afetadas de forma direta e indireta pelo fenômeno das voçorocas, que geram prejuízos e perdas momentâneas ou perdas irreparáveis, sonhos e conquistas de uma vida e, por que não dizer, a vida”, frisou.

Parceria

Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para enfrentar a problemática das voçorocas.

“Nós só estamos precisando de parcerias. Que nós possamos ter parceria do Estado, do Governo Federal e do Município, porque só o Município sozinho, e nem o Estado só também vai conseguir. Precisamos, portanto, de uma ação conjunta para encontrarmos uma solução para o problema das voçorocas. E é somando forças que nós vamos conseguir combater tudo isso”, defendeu.

Deputada Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para o problema das voçorocas

Osmar Filho faz entrega de óculos no São Francisco em mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”, com a entrega de óculos na região do São Francisco, em São Luís. Desde o início do ano passado, esta iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado.

O objetivo principal é oferecer cuidado médico especializado a comunidades com acesso limitado a esses serviços, promovendo saúde e qualidade de vida. Além das consultas e exames, o programa também disponibiliza orientações sobre saúde ocular e, quando necessário, encaminhamentos para cirurgias.

O programa é resultado de emenda parlamentar do deputado, em uma parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto Invisa, e tem beneficiado milhares de pessoas em diversas localidades.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB), ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes e ao Invisa, que é o instituto que está realizando esta ação”, disse Osmar Filho, que compareceu à Quadra Esportiva da Ilhinha, local do evento, acompanhado da esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD).

A próxima entrega de óculos do programa acontecerá no dia 15 de março, a partir das 8h, na Escola Pedro Álvares Cabral, na região do Jardim América, também em São Luís.

Osmar Filho ao lado dos beneficiados de mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”, no São Francisco

‘Toda Mulher’ recebe ex-deputada e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

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Agência Assembleia/ Wesley Ramos

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O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (26), pela TV Assembleia, recebeu a ex-deputada e atual prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge. Ela falou sobre sua trajetória de quatro mandatos na Casa do Povo, que este mês celebra 190 anos de existência.

Maura Jorge ocupou a vice-presidência da Alema e é uma das parlamentares que simboliza a representatividade feminina na política.

“Esta história não é só minha, mas de todas as parlamentares que comigo estiveram no primeiro ano de mandato. Eu, ainda muito nova, não tinha nem um conhecimento bem verdadeiro do que seria essa representatividade, mas graças a Deus, fizemos uma atuação bastante forte naquela época. Nós éramos oito deputadas, uma bancada já muito representativa para aquele momento”, relembrou Maura Jorge.

Em sua passagem pelo Parlamento Estadual, Maura Jorge presidiu a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

“Pela primeira vez na história do Maranhão e da Assembleia nós tivemos a possibilidade de termos uma mulher presidente de uma comissão e foi nesta condição que diminuímos a passagem de ferryboat, o que foi um marco naquela época. Também interiorizamos o programa Luz para Todos”.

A prefeita de Lago da Pedra falou, ainda, sobre as diferenças de atuação entre os poderes Executivo e Legislativo, as barreiras enfrentadas por ser mulher ocupando cargos na política. “A mulher tem que provar todos os dias que é capaz, que pode fazer a mudança. Eu passei por esse processo, mas, hoje, as pessoas sabem da minha postura. Eu me aproprio do que eu sou”, pontuou a prefeita.  

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Alema aprova projeto que institui diretrizes para Programa de Incentivo ao Esporte Infantil no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 284/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui as diretrizes para o Programa de Incentivo ao Esporte Infantil, no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

A deputada Fabiana Vilar esclareceu que o objetivo da proposição é o de promover e apoiar a prática esportiva entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica por intermédio de instrumentalização de planos e projetos de políticas públicas.

“A intenção é incentivar a prática esportiva como meio de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de crianças durante a infância, melhorar a saúde física e emocional das crianças na infância. E proporcionar acesso ao esporte, recreação e atividades físicas de forma lúdica e gratuita”, acrescentou.

Parceria

O projeto de lei estabelece que compete ao poder público celebrar parceria com os municípios, instituições não governamentais e iniciativa privada, visando o fortalecimento das políticas públicas de incentivo ao esporte infantil.

A norma dispõe que fica autorizada a destinação de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Esporte e da Lei de Incentivo ao Esporte para a implementação e manutenção das diretrizes definidas no referido PLO.

Fabiana Vilar justificou a proposição afirmando que o propósito fundamental é o de assegurar que crianças de baixa renda do Estado do Maranhão desfrutem de acesso às atividades esportivas, pavimentando um caminho para um futuro mais saudável e promissor.

“É inegável que muitas crianças nas localidades mais carentes do Maranhão são privadas desse direito elementar devido à escassez de recursos financeiros. Portanto, com essa medida queremos corrigir essa desigualdade e garantir o direito fundamental das crianças de acesso às práticas esportivas”, justificou.

Fabiana Vilar ressaltou que PL visa promover e apoiar a prática esportiva entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica

‘Café com Notícias’ destaca expansão da rede de hemodiálise do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com a superintendente do Controle e Avaliação da Secretaria e Estado da Saúde (SES), Marina Sousa, sobre a expansão da rede de hemodiálise do Maranhão.

Segundo dados da SES, com o fim do ciclo de expansão, cerca de quatro mil pessoas deverão ser alcançadas por esse benefício.

A superintendente explicou que um dos avanços com a ampliação dessa rede de atendimento é possibilitar que os pacientes de hemodiálise não precisem sair das suas cidades ou não precisarem mais se deslocar para os grandes centros, como São Luís e Imperatriz, para obter o serviço.

Marina Sousa explicou, ainda, que a nova rede estadual de hemodiálise contemplará 17 das 19 regiões de saúde do Maranhão, além da ampliação e instalação de novos serviços nas três macrorregiões Norte, Leste e Sul do estado. Com a expansão, serão 562 máquinas em todo o Maranhão.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Rodrigo Lago cobra urgência na execução das obras de reforma do Arquivo Público do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado estadual Rodrigo Lago fez um apelo ao Governo do Estado pela imediata execução das obras de restauração do Arquivo Público do Maranhão (APEM). O parlamentar destacou que os recursos federais para a reforma do prédio histórico já estão disponíveis, conforme consta no Portal da Transparência, mas nenhuma intervenção foi iniciada até o momento.

Rodrigo Lago relembrou sua visita ao local no ano passado, ao lado do deputado Carlos Lula, e descreveu as condições precárias da estrutura. “Ali está a memória do nosso povo, da nossa gente, da nossa cultura. E a situação em que esse arquivo é guardado, de fato, não permite que essa memória se prolongue durante muito tempo”, afirmou.

Além disso, Lago falou da preocupação com o plano de transferência do acervo para contêineres, o que pode prejudicar pesquisas e comprometer a conservação dos documentos. “Anuncia-se a transferência de todo aquele acervo para contêineres, o que prejudicará certamente a pesquisa científica e preocupa muitos pesquisadores”, alertou.

O parlamentar destacou ainda a dedicação dos servidores do Arquivo Público. “Eu quero parabenizar cada um desses servidores. Muitos deles servidores efetivos que lá trabalham há muitos e muitos anos e que se dedicam diuturnamente para garantir a permanência dessa memória viva no povo do Maranhão”, parabenizou Lago.

Por fim, Rodrigo Lago cobrou do governo estadual maior sensibilidade e agilidade na execução do projeto de reforma, além de um plano adequado para a guarda temporária do acervo. “Que a cultura do nosso estado não se resuma ao Carnaval, ao São João e ao Réveillon, mas que guarde a nossa memória viva para gerações que nos sucederem”, concluiu.

Criado em 1974, o Arquivo Público do Maranhão é responsável por preservar e divulgar documentos históricos que remontam ao século XVIII. Seu acervo inclui registros do período Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas e partituras musicais. Ao todo, são aproximadamente 1,5 km de documentos textuais que narram a história do estado e do Brasil.

Comissão de Educação discute relatório sobre obras com recursos do FNDE inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.

“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.

“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.

Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.

Prazo

De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).

“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.

Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).