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Projeto de Júnior Cascaria visa conceder transporte gratuito para atletas e paratletas do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Um projeto de lei de iniciativa do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) visa conceder a gratuidade no transporte coletivo de passageiros aos atletas e paratletas esportivos regularmente registrados em federações esportivas. O “Passe Livre Atleta” foi um dos temas abordados pelo parlamentar durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (17).

De acordo com o Projeto de Lei nº 432/2024, os atletas maranhenses que de alguma forma precisam se locomover por meio do transporte público de passageiros terão a oportunidade de fazê-lo de forma gratuita, oportunizando a prática de esportes em lugares longínquos de suas respectivas residências, possibilitando também a participação em competições em todo o estado do Maranhão.

Na avaliação do parlamentar, o projeto dará dignidade a todos os atletas, além de trazer uma integração social entre os praticantes, tirando o jovem da ociosidade e resgatando sua autoestima, bem como estimulando todos às práticas esportivas.

“Tenho certeza que os colegas deputados irão aprovar e o nosso governador irá sancionar, pois que é de grande importância para os nossos jovens do estado”, disse Júnior Cascaria.

Carreta da Mulher

Ainda em sua participação na sessão, o parlamentar solicitou os serviços da Carreta da Mulher para os municípios de Pedreiras, Poção de Pedras e Esperantinópolis. A Carreta da Mulher é um serviço público de saúde do Governo do Maranhão que oferta especialidades médicas para as mulheres em todo o estado, como os exames preventivos.

Já para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o parlamentar reforçou o pedido para a reforma e ampliação de escolas estaduais de Pedreiras. “É bom reforçar e ter mais colegas lembrando e reforçando porque juntos somos mais fortes”, concluiu.

Fred Maia solicita reforma do CE Oscar Galvão e do Parque João do Vale, em Pedreiras

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Fred Maia (PDT) informou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), que fez solicitação de reforma do prédio da escola CE Oscar Galvão, na cidade de Pedreiras, por meio de indicação ao Governo do Estado.

O deputado também falou sobre a situação do Parque João do Vale, em Pedreiras. Fred Maia contou que recebeu vídeo de pessoas que fazem caminhadas todos os dias no local, pedindo a apresentação do pedido ao governo do Estado para a reforma dos brinquedos, das traves e das bandejas de basquete. 

“É um local estratégico no centro da cidade, muito bonito. Esse parque foi feito em parceria com o governo do Estado. A Prefeitura doou o terreno, que, na época, era um terreno avaliado em R$ 7 milhões, e foi a primeira doação que a prefeita Vanessa Maia aprovou na Câmara Municipal de Pedreiras em 2021, para que o governo do Estado construísse aquele parque”, ressaltou.

Fred Maia pediu, ainda, o apoio dos demais deputados para aprovação de proposição de sua autoria que concede Título de Cidadão Maranhense ao padre de Pedreiras, José Geraldo Teófilo da Silva.

De acordo com o parlamentar, o padre é da cidade de Taperoá, na Paraíba, e já está há 10 anos em Pedreiras, onde transformou a Paróquia de São Benedito em Santuário de São Benedito.

“É um homem de Deus, um homem que tem projeto social na cidade e que é o único padre que eu já vi, até hoje, não pedir nada para ele e, sim, pedir para as famílias que necessitam. Montou uma cozinha industrial, a coisa mais linda do mundo, só para fazer comida para dar para as pessoas em vulnerabilidade, cuida de drogados, de pessoas doentes”, assegurou.

Ana do Gás é eleita 4ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi eleita 4ª vice-presidente da Mesa Diretora do Parlamento Estadual. Todos os deputados presentes na sessão votaram no nome da parlamentar para o cargo.

Ana do Gás, que foi empossada logo após a votação, assumiu na vaga deixada pela deputada Andreia Rezende (PSB), que no último dia 10 foi eleita a 1ª vice-presidente da Mesa Diretora da Alema – após a saída do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que pediu renúncia dessa função para exercer a advocacia.

Com a chegada de Ana do Gás, o principal órgão de tomada de decisões da Assembleia será composto agora por quatro mulheres: além da presidente Iracema Vale (PSB), integram também a Mesa Diretora as deputadas Andreia Rezende, como 1ª vice-presidente, e Fabiana Vilar (PL) como 3ª vice-presidente.

A presidente Iracema Vale, logo após a eleição de Ana do Gás, destacou a importância de mais uma mulher fazer parte da Mesa Diretora do Parlamento Estadual.

“A deputada Ana é uma parlamentar experiente, com muito a contribuir com essa Casa e com o povo do Maranhão. É uma alegria e estamos muito felizes por ter mais mulheres, pois isso é importante, e também por ter uma bancada feminina atuante, presente nas discussões e que faz valer o papel do deputado e do Legislativo”, disse.

Agradecimento
Já eleita, a deputada Ana do Gás agradeceu pela votação e confiança depositada pelos demais parlamentares que a escolheram, de forma unânime, para ocupar o cargo.

“Esse é mais um momento em que esta Casa faz história, depois de eleger a primeira mulher presidente em quase 200 anos de história, e seguir fortalecendo a participação de mais mulheres nos espaços de poder. Esse é um avanço muito importante e significativo”, destacou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella (PSB), também destacou a simbologia por trás da eleição de Ana do Gás. “A bancada feminina vem se fortalecendo aqui na Assembleia Legislativa. Estamos vendo paridade nesta Casa, pela primeira vez, e ficamos muito felizes em ver esse crescimento”, assinalou.

Com a eleição e posse, a Mesa Diretora da Alema passa a ter a seguinte composição: Iracema Vale (PSB) como presidente; Andreia Rezende (PSB) como 1ª vice-presidente; Arnaldo Melo (PP) como 2º vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) como 3ª vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB) como 4ª vice-presidente; Antônio Pereira (PSB) como 1º secretário; Roberto Costa (MDB) como 2º secretário; Osmar Filho (PDT) como 3º secretário; e Guilherme Paz (PRD) como 4º secretário.

Carlos Lula destaca a urgência de valorizar docentes no Dia do Professor

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Assecom/ Dep. Carlos Lula

Durante a sessão desta terça-feira (15), em homenagem ao Dia dos Professores, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) subiu à tribuna para enfatizar a importância de valorizar os profissionais da educação. Como professor, Lula ressaltou os resultados de uma pesquisa do IPEC, que revelou uma desconexão entre o reconhecimento do valor dos docentes e a efetiva valorização da profissão.

“A pesquisa mostra que 74% dos brasileiros acreditam que ser professor é tão ou mais difícil do que outras profissões de destaque, como médico ou engenheiro. No entanto, apenas 25% consideram que os professores recebem o mesmo nível de valorização. Além disso, 98% dos entrevistados afirmam que bons professores transformam vidas, mas 53% acreditam que os docentes não recebem o respeito necessário no ambiente escolar”, pontuou Lula.

O deputado também relembrou o Decreto Imperial de 1827, que criou o ensino público no Brasil e estabeleceu os primeiros salários dos professores. Ele comparou os valores da época com os dias atuais, destacando a estagnação na valorização salarial dos docentes ao longo de quase dois séculos.

“Com ajustes para o valor de hoje, os salários estipulados no decreto variariam entre R$ 1.400 e R$ 3.500. Isso mostra que, em dois séculos, avançamos muito pouco na valorização desse profissional essencial”, afirmou.

Lula também destacou o avanço na expansão do ensino no Maranhão, lembrando que foi apenas nos anos 2000, durante o governo de José Reinaldo Tavares, que o ensino médio chegou a todos os 217 municípios maranhenses. No entanto, ele reforçou que ainda há muito a ser feito para melhorar o sistema educacional no estado.

“Já avançamos, mas precisamos de mais. Precisamos expandir as escolas em tempo integral e melhorar nossos indicadores educacionais. E, além do salário, os professores precisam ser reconhecidos e valorizados pela sociedade. Que este 15 de outubro sirva para refletirmos sobre a importância dos nossos docentes”, concluiu Carlos Lula.

Sancionada lei de Osmar Filho que cria a política de organização do trânsito ferroviário no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

Foi sancionada, em 13 de setembro de 2024, uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários. A Lei n⁰ 12.394/2024, originária do Projeto de Lei n⁰ 816/2023, é de autoria do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida.

“O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”, afirmou Osmar Filho.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto de lei do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

Diretrizes Lei nº 12.394/24
Entre as principais diretrizes, destacam-se:

  1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.
  2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.
  3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.
  4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.
  5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado

Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações.

Ministrado pela professora Edmée Capovilla Froz, o curso sobre a LGPD será realizado até esta quinta-feira (17), das 9h às 12h. Ao longo dos dias de aula, os alunos serão atualizados sobre os principais conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001.

Entre os temas a serem tratados estão: introdução à LGPD e fundamentos da proteção de dados; segurança da informação, responsabilidade dos servidores e leis estaduais; e também as boas práticas e a implantação da LGPD na administração pública; entre outros assuntos.

“É importante que todos conheçam essa lei para que possamos usar os dados pessoais com responsabilidade, de acordo com a legislação, evitando o risco para os titulares de dados, que são as pessoas que usam os serviços da Assembleia, como os funcionários, os deputados e todos os cidadãos”, disse Edmée Capovilla Froz.

A servidora Dariana Bogea é lotada no Departamento de Saúde do parlamento e destacou a importância de obter os conhecimentos relacionados com LGPD. “O que me motivou a procurar o curso foi prestar um serviço mais eficiente aos cidadãos que atendemos na Assembleia Legislativa. A expectativa são as melhores possíveis e eu espero ter muitos aprendizados e poder contribuir mais ainda para a garantia de serviços mais eficientes”, pontuou. 

Edmée Capovilla Froz afirmou que é importante que todos conheçam a lei para usar os dados pessoais com responsabilidade

Importância

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais. Ela estabelece diretrizes sobre como as empresas e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais.

A LGPD também se aplica ao setor público, o que significa que órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal devem seguir as diretrizes da lei ao tratar dados pessoais.

A aplicação da LGPD no setor público visa proteger os direitos dos cidadãos quanto ao uso de seus dados pessoais, garantindo que sejam tratados de forma responsável e transparente, respeitando a privacidade e os princípios da legalidade e necessidade.

Servidores da Alema estão sendo atualizados sobre conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001

‘Revista Maranhão’ – Especialista destaca fatores de risco e prevenção à obesidade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista ao programa na íntegra

Na última sexta-feira (11) foi celebrado o Dia Nacional da Obesidade, e para tratar do tema o programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, recebeu o coordenador de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Leudimar Carvalho Soares Filho.

Logo no início da entrevista, Leudimar Carvalho destacou os fatores de risco. “A obesidade é multifatorial, e quando falamos de fatores, temos os biológicos, sociais, genéticos, econômicos e ambientais. Então, não podemos afirmar que a alimentação sozinha é o motivo, temos que levar em conta todo um contexto”, explicou ele.

 Ao falar sobre os males trazidos pela obesidade, o coordenador alertou que se trata de uma doença séria, pois é fator de risco para vários outros males. “A obesidade pode levar a diabetes, hipertensão arterial, doenças do aparelho circulatório, acidente vascular cerebral, além de diversos tipos de câncer”, afirmou.

Sobre prevenção, Leudimar Carvalho explicou que é importante que a prática comece desde a gestação. “O cuidado com a saúde do bebê começa desde o pré-natal. A mãe deve prevenir o excesso de peso durante a gestação, para não comprometer o estado nutricional do bebê quando ele nascer”, alertou.

Quanto aos dados relativos ao Maranhão, o coordenador ressaltou que metade da população do estado encontra-se com excesso de peso. “Temos aqui números muito expressivos, a exemplo do que ocorre no resto do país”, disse.

Leudimar Carvalho Soares Filho finalizou a entrevista destacando as ações realizadas a fim de mudar essa realidade. “Existem várias iniciativas do governo federal, como, por exemplo, o programa Saúde na Escola, que inclui a conscientização e o incentivo à prática de atividades físicas, e ainda o programa Saúde na Família, que conta com diversos profissionais que podem ajudar a população no processo de perda de peso”, ressaltou.

O ‘Revista Maranhão também exibiu, entre outros, reportagens sobre violência contra idosos e as altas temperaturas registradas no estado, que passa por uma onde de calor, o que requer cuidados especiais com as crianças.

O programa é apresentado pela jornalista Keith Almeida, e é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Creche-Escola Sementinha recebe doação de livros da escritora Nilma Sodré

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A Creche-Escola Sementinha recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), a doação de 55 exemplares do livro infantil ‘A menina Maitê e o sapo no terraço’, da professora e escritora Nilma Sodré. A iniciativa, além de celebrar o Dia das Crianças, reforça o compromisso com o incentivo à leitura entre os pequenos.

Para Cynthia Vieira, diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), o momento é especial e simbólico.

“Incentivar a leitura desde cedo é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Livros são portas que abrem o imaginário, despertam a curiosidade e plantam o amor pelas palavras. Receber essas doações em uma data tão significativa reforça ainda mais nosso compromisso com a formação integral dos nossos alunos”, afirmou.

A escritora Nilma Sodré, que já publicou obras como ‘Confissões (In)Verso’ e ‘Artesingullar: Momentos em Prosa e Verso’, expressou sua gratidão à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), por ser parceira nessa causa. Ela também destacou o poder transformador da leitura.

Diretora pedagógica, Cynthia Vieira, e equipe da Sementinha com a escritora Nilma Sodré

 “Nós somos pontes. O acesso à leitura é mais do que um direito, é acessibilidade, é abertura de portas. É a quebra de barreiras e silêncios, uma voz que sai para invadir corações”, frisou.

Nilma Sodré, além de escritora, é uma promotora ativa da leitura e da cultura no município de Urbano Santos, participando de encontros literários e contribuindo para a criação de Academias de Letras.