O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve reunido nesta terça-feira (25) com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para tratar da implementação de políticas públicas voltadas às mulheres de Junco do Maranhão. Acompanhado dos secretários municipais Adeilton Mendes e Lucimar Cruz (Mulher, Família e Direitos Humanos), e Celijane Bizarrias (Esportes), o parlamentar discutiu iniciativas que possam fortalecer o atendimento e o apoio às mulheres no município.
“Minha parceria com o prefeito Zé Ricardo tem como principal objetivo levar mais benefícios para a população de Junco do Maranhão. Nosso compromisso é buscar junto ao Governo do Estado projetos e ações que garantam mais dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres e suas famílias. Agradeço ao prefeito e sua equipe pela dedicação e pela união de esforços em prol do município”, afirmou Hemetério Weba.
Além das demandas específicas para Junco do Maranhão, o deputado também solicitou à secretária Abigail Cunha a inclusão da região do Alto Turi em ações importantes da pasta. Uma das principais solicitações foi a Carreta da Mulher, que leva serviços essenciais como exames preventivos, mamografias e atendimento ginecológico para municípios que possuem grande necessidade desse suporte.
Segundo Hemetério Weba, essa é uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso à saúde para as mulheres da região.
“A secretária Abigail Cunha é sensível a essa causa e compreende a importância de levar os serviços da Carreta da Mulher para os municípios do interior. Sabemos que essa ação do Governo do Maranhão amplia o acesso à saúde e outros serviços. Continuaremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar esse serviço para mais cidades”, destacou o deputado.
Hemetério Weba durante a reunião com a secretária Abigail Cunha e os secretários de Junco do Maranhão
A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.
Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.
De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.
Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.
Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.
“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.
Campanha
A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.
O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.
De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.
Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.
Justificativa
A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.
“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.
Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.
Deputada Solange Almeida é autora do Projeto de Lei nº 389/2023, aprovado pelo plenário da Alema na sessão desta terça-feira
A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, realizado nesta segunda-feira (24), Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.
Dra. Vivianne afirmou que esse tipo de encontro é importante para capacitar mais as mulheres e fortalecer a luta por seus direitos. A parlamentar também parabenizou o trabalho da secretária Abigail Cunha e destacou a importância da data do evento para as mulheres brasileiras.
“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.
Planejamento
Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher enfatizou a relevância do evento para o planejamento das ações da Semu neste ano de 2025.
“Vamos discutir o que o Maranhão vai realizar em 2025 na pauta das mulheres. Estamos reunindo todos os protagonistas e todas as protagonistas, com poder de voz e ação, para fazer 2025 entrar para a história da política de gênero. É um encontro de trabalho para nortearmos as ações a serem desenvolvidas pela Semu em 2025, com base nas normativas e diretrizes vindas do Ministério das Mulheres, a exemplo do Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres”, afirmou.
Dentre os temas em debate, estão Enfretamento à Violência Contra a Mulher; aluguel social Maria da Penha, Câmara Técnica, Conferência, Conselhos de Políticas Para Mulheres e Planos Municipais, Autonomia Econômica e Ouvidoria de Estado da Mulher.
Dra. Vivianne parabenizou a secretária Abigail Cunha pelo trabalho e destacou a importância da data do evento
Relevância
A secretária Municipal da Mulher de São Pedro da Água Branca, Maria Betânia Duarte, destacou a relevância do encontro. “É importantíssimo nos conscientizarmos cada vez mais para valorizarmos as mulheres. Estamos aqui para trocarmos experiência e aprendermos, e, o mais importante, desenvolvermos ações em cada município de apoio e fortalecimento à luta das mulheres por seus direitos”, frisou.
Para a vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de Montes Altos, a indígena Letícia Krikati, o evento é de fundamental importância para o fortalecimento da luta das mulheres. “Estamos reunidas, hoje, numa data histórica que marca a nossa conquista pelo direito de votar e ser votada. Nossa luta é para que mais mulheres indígenas possam participar da luta política. Acredito que vamos sair daqui mais fortalecidas e capacitadas”, salientou.
A secretária da Mulher de Trizidela do Vale, Dina Selma Leal, enfatizou a importância do encontro para o avanço da luta das mulheres maranhenses por participação política e igualdade.
“É um momento ímpar onde nós, gestoras, estamos reunidas para planejar nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Os desafios são grandes e precisamos do suporte de todos que podem contribuir para fazer avançar a luta pelos direitos das mulheres no Maranhão”, disse.
Também presentes, a primeira subdefensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Flávia Gonzalez; a perita oficial do Estado, Anny Kelly Veiga; o gestor da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Artur Darub Alves; a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, representando as prefeitas do Maranhão; a procuradora especial da mulher de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Vieira; e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de São Luís, Thayane Evangelista (União).
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Ana do Gás destacou que o evento é, também, uma oportunidade de deixar o Ministério Público ainda mais transparente, contribuindo para a aproximação do órgão com a comunidade.
“Esse seminário de integridade vai desburocratizar, trazer para uma linguagem mais acessível o que essa instituição faz em benefício da nossa população. Como deputada estadual, hoje representando a nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, acredito ser extremamente importante os poderes estarem interligados para fortalecer as regras e que elas cheguem com fácil entendimento à nossa população”, completou a parlamentar.
A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades. O intuito também é que as boas práticas de integridade também sejam replicadas por outros órgãos em suas respectivas áreas de atuação.
O objetivo Ministério Público é difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, ou seja, um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais aliadas com as leis, normas e regras vigentes.
Importância
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA, por exemplo, está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós que vamos cobrar dos outros temos que fazer o dever de casa. Por isso, fomos um dos primeiros Ministérios Públicos do país a contratar uma empresa para definitivamente implantar o programa de integridade em nossa instituição. Nós queremos um Ministério Público transparente, que observe as regras de ética e anticorrupção, tudo aquilo que exigimos e solicitamos dos outros”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.
Presentes no evento estavam o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flavia Gonzalez Leite; além de membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.
“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.
Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.
“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.
A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.
“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.
Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou também com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).
A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.
A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual
O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.
A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.
Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia
Comemoração
Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.
“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho.
A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades
Compromisso
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar ressaltou que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.
A sessão solene contou também com a presença das ex-deputadas Helena Heluy, Conceição Andrade, Maura Jorge, Graciete Lisboa e Graça Paz. Deputada constituinte de 1990 e ex-prefeita da cidade de São Luís, Conceição Andrade disse que a Assembleia Legislativa vive um momento muito especial de celebrações:
“A população maranhense espera muita maturidade e um trabalho sério e compromissado dos agentes públicos. Vivemos um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, frisou Conceição Andrade.
A prestigiada solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades das mais diversas instâncias dos poderes constitucionais
Sensibilidade
O presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado, Nan Souza, participou da cerimônia juntamente com diversos ex-deputados, entre os quais Jura Filho, César Bandeira, Fabiano Vieira da Silva, Jorge Pavão, Emanoel Viana, Clodomir Paz, Francisco Camelo, José Genésio, Mário Carneiro, José Orlando, Albérico Ferreira, Enoc Vieira, José Jorge e outros.
O prefeito de Bacabal, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, destacou o trabalho da deputada Iracema Vale e de todos os membros da Mesa Diretora da Casa no sentido fazer em alto nível as comemorações dos 190 anos da Alema.
“É uma honra, um orgulho o trabalho da deputada Iracema Vale, nesse momento de grande celebração. Não há como negar que a deputada Iracema, na presidência desta Casa, faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado”, ressaltou Roberto Costa.
A ex-deputada Helena Heluy também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo. O conselheiro federal da OAB Tiago Diaz fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale na administração da Assembleia Legislativa do Estado.
Contribuição
“Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora, agora inspirada por estas celebrações dos 190 anos desta Casa, vai continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.
O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.
“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.
Na tarde desta terça-feira (18), o deputado Catulé Júnior e o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, tiveram um encontro com o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para alinhar ações do governo para a população aldeense.
“Ótima reunião com o prefeito Kedson e o secretário Orleans. Juntos, discutimos projetos e serviços essenciais que fortalecem o municipalismo. Nosso mandato está à disposição de Aldeias Altas, podem sempre contar conosco”, afirmou Catulé Júnior.
Vale lembrar que em sua gestão como secretário de Estado do Turismo, o deputado Catulé Júnior entregou outras de infraestrutura turística, como o Mirante São João Batista, obras de reforma e adequação, além de pavimentação com bloquetes e também articulou ações em outras secretarias para o município.
“Foi um momento fundamental para Aldeias Altas, essa articulação é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Estou otimista com as possibilidades de mais ações do governo para a nossa população por meio da articulação do nosso deputado Catulé Júnior, para que possamos continuar avançando”, ressaltou o prefeito Kedson Lima.
