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Enos Costa Ferreira defende a realização de concurso público para capelães no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Enos Costa Ferreira

O deputado estadual Enos Costa Ferreira (Podemos), durante a sessão plenária de terça-feira (24), celebrou, em seu discurso, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, que aconteceu no último dia 21 de junho. Ele destacou que protocolou o Projeto de Lei n° 327/2025, de sua autoria, que aperfeiçoa a atuação dos capelães em entidades civis e militares do Maranhão.

“Primeiramente, parabenizo esses homens e mulheres que, guiados pela fé, dedicam suas vidas ao cuidado espiritual e ao apoio emocional de pessoas em diversos órgãos públicos. O Projeto de Lei que protocolei trata do aperfeiçoamento da legislação vigente, assegurando o fiel cumprimento do disposto no artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal, que estabelece: ‘É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva’”, disse o deputado.

Enos Costa Ferreira fez referência ainda, ao importante trabalho desenvolvido pelo serviço de capelania, criado em 1990, durante o Governo Edison Lobão e que desde então, permitiu que outros governantes ampliassem o número de capelães prestando relevantes serviços à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e ao Sistema Penitenciário.

Entretanto, as leis que criaram esses cargos foram objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)  nº 6.669, proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as Leis Estaduais violavam o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por não exigirem concurso público para o ingresso nesses cargos.

“A Suprema Corte reforçou que o concurso público é a forma mais segura e legítima de acesso ao serviço público e que garante, inclusive, que os nossos capelães possam exercer sua fé com liberdade. Assim, estou solicitando ao Governador Carlos Brandão para que autorize a realização de estudos e a inclusão na LOA/2026 de uma previsão orçamentária destinada à realização de processo seletivo para o provimento de cargos de capelão para todas as confissões religiosas”, finalizou Enos Costa Ferreira.

Deputado Davi Brandão solicita ao Governo do Estado a implantação de um CAPS AD em Bacabal

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom Dep. Davi Brandão

O deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) protocolou, na segunda-feira (24), uma indicação oficial ao governador Carlos Brandão solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no município de Bacabal. A proposta nasce do pedido de mães, pais e familiares que, diante do crescimento alarmante da dependência química entre jovens e adultos, pedem ajuda e estrutura adequada para tratamento e acolhimento.

Localizada no coração do Médio Mearim, Bacabal é cidade-polo e referência para dezenas de municípios vizinhos. No entanto, a falta de um CAPS AD obriga muitas famílias a buscarem alternativas privadas, inacessíveis para a maioria, ou a conviverem com a falta de atendimento especializado, o que agrava ainda mais o quadro de sofrimento e exclusão social.

“Bacabal é cidade-polo e atende toda a região do Médio Mearim. Garantir esse cuidado especializado e mais próximo das famílias fará uma enorme diferença na vida de muita gente”, destacou Davi Brandão.

A indicação tem como objetivo não apenas oferecer suporte psicológico e clínico a pessoas em situação de dependência química, mas também prevenir recaídas, colaborar na reinserção social e reduzir indicadores críticos como violência, evasão escolar e desemprego, frequentemente associados à falta de políticas públicas eficazes de saúde mental e assistência social.

O deputado vem conduzindo seu mandato em parceria com o governo, sempre em favor do povo maranhense, e expressou sua confiança na sensibilidade do governador Carlos Brandão e da equipe da Secretaria de Estado da Saúde para viabilizar a proposta.

Com a solicitação, Davi Brandão reafirma seu compromisso com as famílias do Maranhão, defendendo políticas públicas que cuidem das pessoas e ampliem o acesso à saúde mental de forma digna, humana e próxima de quem mais precisa.

Helena Duailibe destaca, no ‘Diário da Manhã’, seus novos desafios e a ampliação da bancada feminina na Assembleia 

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A deputada estadual Helena Duailibe (Progressistas) participou, nesta terça-feira (24), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), e destacou os novos desafios e a importância de compor a maior bancada feminina da história do Parlamento Estadual do Maranhão. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

“Estou encarando novos desafios, como a defesa do ‘Maranhão Livre da Fome’, do governador Carlos Brandão. Quero, mais uma vez, colocar meu trabalho e experiência a serviço do povo maranhense, ainda mais como a 13ª deputada da Casa. A sensibilidade da mulher contribui diretamente para uma atuação política mais empática e comprometida com as necessidades reais da população”, assegurou Helena Duailibe.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a deputada  celebrou, além  do crescimento da presença feminina no Parlamento, seu reencontro colegas com quem já dividiu experiências em legislaturas anteriores, e  relembrou parte de sua trajetória profissional como servidora pública e médica das redes estadual e municipal. 

“Em minha atuação, sempre transitei entre diferentes funções, sem me apegar a cargos, mantendo o foco no compromisso com o trabalho e com o povo maranhense. Agora, quero trazer essas discussões ao público, o que é essencial para fortalecer a representatividade feminina e estimular novas lideranças comprometidas com o bem comum”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Escola do Legislativo inicia Curso de Atendimento ao Público para servidores da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta terça-feira (24), o curso Atendimento ao Público, que segue até a próxima quinta-feira (26). A ação faz parte das diretrizes da gestão da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que tem priorizado a capacitação contínua dos servidores para garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente à população.

O atendimento ao público é, muitas vezes, o primeiro contato que o cidadão tem com a instituição pública. Esse momento inicial influencia diretamente na imagem da instituição, na confiança da população e na qualidade dos serviços prestados.

A professora Tereza Cristina Gomes, responsável por ministrar o treinamento, ressaltou que é essencial preparar os servidores para esse atendimento. “É fundamental que servidores que atuam em setores estratégicos da Assembleia, como Gabinete Militar, Ilha de Atendimento, Ouvidoria, Creche, recepções e equipes terceirizadas, estejam prontos para oferecer um atendimento acolhedor, empático e com postura profissional adequada”, afirmou.

Cristina também destacou a importância da formação para o dia a dia dos servidores e para a qualidade dos serviços públicos. “O curso é uma oportunidade para que os servidores se sintam mais preparados e seguros no atendimento ao público. Estamos trabalhando tanto as habilidades técnicas quanto o desenvolvimento humano, porque um atendimento de qualidade começa pela forma como nos comunicamos e acolhemos as pessoas”, afirmou.

Entre os participantes está o servidor Anderson Medeiros, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que destacou a relevância da capacitação para o seu crescimento profissional. “Conhecimento nunca é demais. Sempre é importante. A minha expectativa é melhorar as minhas habilidades, sempre me aprimorando”, disse.

Conteúdo

O curso foi desenvolvido para fortalecer habilidades práticas e comportamentais essenciais para o serviço público. Durante a formação, os participantes aprendem a aplicar a inteligência emocional no atendimento, praticar a comunicação não violenta, desenvolver a escuta ativa, reconhecer a importância da linguagem não verbal, assumir a autorresponsabilidade e refletir sobre o papel do servidor como representante da imagem institucional. O treinamento também aborda estratégias de autocuidado e prevenção ao estresse no ambiente de trabalho.

Tereza Gomes interage com servidores da Assembleia que participam do curso

 Assembleia promove capacitação para atuação preventiva contra violência sexual de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

Visando a proteção integral de crianças e adolescentes, a Escola do Legislativo (Elema) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), juntamente com o gabinete da deputada Janaína (Republicanos), promoveram nesta terça-feira (24), uma capacitação sobre a atuação preventiva contra casos de violência sexual infantojuvenil. A atividade, realizada no Plenarinho da Casa, teve como público-alvo educadores para que eles saibam identificar e agir em situações de abusos contra crianças e adolescentes.

A capacitação faz parte da aplicação da Lei n.º 12.311, de 18 de junho de 2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece as diretrizes para a capacitação de profissionais da área da educação da rede pública do estado do Maranhão, orientando-os para uma atuação preventiva e protetiva da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Prevenção

A atividade, intitulada “Rede de Proteção na Escola – Educação Sexual e Enfrentamento à Violência Infantil”, foi ministrada pelas psicólogas Ana Jakeline Galino e Adriane Nobre, integrantes do projeto Escola Informada, e pelo psicólogo e perito criminal Richardson Lima. Durante a capacitação, foram discutidos temas como desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência; violências contra crianças e adolescentes: sexual, psicológica e física; cultura da prevenção na escola; e dispositivos de proteção.

Ao fim da capacitação, foi apresentado um guia prático para os educadores sobre proteção e prevenção no ambiente escolar com procedimentos de como os profissionais devem agir para identificar sinais e atuar, caso percebam que crianças e adolescentes estão sendo vítimas de algum tipo de abuso.

“O objetivo é tornar a escola um ambiente de proteção e que os profissionais de educação saibam identificar sinais de abuso e violência contra crianças e adolescentes e assim fortalecer essa rede de proteção”, explicou Ana Jakeline, destacando também a importância de toda a sociedade participar do processo de proteção do público infantojuvenil.

A mesma opinião foi compartilhada por Adriane Nobre, que falou sobre as ações desenvolvidas pelo projeto Escola Informada. “O projeto Escola Informada surgiu exatamente com esse intuito, de levar informação que protege para as escolas, professores e demais membros do corpo escolar atuarem como agentes de proteção”, pontuou.

Dados

A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apontou um crescimento de 22,6% das denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em 2024, sendo quase 290 mil relatos, segundo dados do órgão. O psicólogo e perito criminal Richardson Lima falou que alguns casos ainda são subnotificados, o que evidencia ainda mais a necessidade do reforço das redes de proteção. 

“Existe uma frequência assustadora de casos de abusos sexual de crianças e adolescentes, muitas vezes subnotificados. Muitos casos de abusos não são conhecidos por falta de informação dos pais ou professores de como reconhecer e agir frente a essa situação de abuso. Tendo as informações, sabemos como agir e atuar nas áreas de maior vulnerabilidade”, colocou.

O servidor Luís Trabulsi, da Escola do Legislativo, destacou que, com a essa atividade, a Assembleia Legislativa desenvolve e põe em prática ações relacionadas com a Lei n.º 12.311, de 18 de junho de 2024.

“A Lei já teve uma etapa aqui na Assembleia Legislativa, que foi a capacitação de professores, pais e alunos da Creche-Escola Sementinha. Agora, também estamos nesta etapa de capacitação dos professores, e a ideia é que a lei seja colocada em prática pelo Governo do Estado, já que a Assembleia está dando o ponta pé inicial e mostrando para a sociedade como isso deve ser implementado”, pontuou.  

Educadores participam da capacitação para atuarem preventivamente em seus locais de trabalho

Catulé Júnior oficializa a entrega de ambulância e anuncia mais de R$ 1 milhão em emendas para a Saúde de São João do Sóter

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom Dep. Catulé Júnior


No aniversário de 31 anos de emancipação política de São João do Sóter, na semana passada, o município recebeu de presente importantes investimentos para a área da saúde. O deputado estadual Catulé Júnior esteve presente nas festividades e oficializou a entrega de uma ambulância nova, fruto de parceria com o Governo do Estado do Maranhão, além de anunciar a destinação de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares voltadas à saúde.

Durante a cerimônia, a prefeita Lacerda destacou a importância da presença do parlamentar e agradeceu pelos benefícios trazidos à cidade. “É sempre motivo de muita honra recebê-lo aqui, porque eu sei do carinho e da dedicação que você tem para com o povo sotense. Obrigada, meu deputado, eu não canso de agradecê-lo”, declarou a gestora.

Ao entregar as chaves do novo veículo, Catulé Júnior ressaltou a relevância da parceria com o Estado e a sensibilidade do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. “Nós estamos fazendo a entrega dessa ambulância para a prefeita Lacerda, para São João do Sóter, agradecendo a parceria e a sensibilidade do nosso governador Carlos Brandão; do nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que eu tenho certeza que vai servir muito ao município”, pontuou o deputado.

Além da ambulância, o parlamentar anunciou um pacote de investimentos que totaliza R$ 1,05 milhão, dos quais R$ 500 mil destinados ao custeio da saúde municipal, através de emendas parlamentares e R$ 550 mil financiarão um grande mutirão oftalmológico na cidade, que contemplará consultas, doação de óculos e a realização de cirurgias de catarata e pterígio.

Com a iniciativa, Catulé Júnior reafirma seu compromisso com o fortalecimento da saúde pública em São João do Sóter, reforçando sua atuação parlamentar em parceria com a gestão municipal e o Governo do Maranhão.

‘Revista Maranhão’ aborda as ações do Corpo de Bombeiros durante o São João

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

As diversas festividades de São João espalhadas pela Região Metropolitana de São Luís e pelo interior do estado chamam atenção para a necessidade do reforço na segurança para evitar problemas relacionados a incêndios e queimaduras, uma vez que, neste período, aumentam as atividades com fogo. Nesse sentido, o Programa Revista Maranhão desta segunda-feira (23), abordou as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) para garantir a segurança das pessoas nesta temporada junina.

Nos estúdios da TV Assembleia, o tenente Lucas Rocha, da Companhia Independente Especializada, explicou que uma das ações da corporação neste período é orientar sobre o uso correto de fogos de artifício e do fogo para evitar acidentes. “Temos outros perigos que podem acontecer, também em decorrência da utilização dos fogos de artifício, como queimaduras e acidentes com crianças”, disse.

Outra preocupação neste período de festividades é coibir a utilização de fogos de artifício com estampidos que ultrapassem 100 decibéis. Ressalta-se que a prática é proibida no Maranhão após a sanção da Lei n.º 11.805/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que prevê, inclusive, multa de mais de R$ 4 mil a quem infringir a norma.

“Aqui no âmbito da Região Metropolitana, nos meses de junho e julho, o Corpo de Bombeiros tem o planejamento de atender, fazer a prevenção e fiscalizar cerca de 11 festas juninas do poder público. Essas ações preventivas já foram iniciadas em maio”, completou o militar.

Ainda nas atividades de fiscalização, o tenente explicou que o Corpo de Bombeiros está realizando orientações no que diz respeito ao correto dimensionamento das barracas nos arraiais e a utilização de objetivos e instrumentos que venham a utilizar fogo, como churrasqueiras, por exemplo. 

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações socioambientais ligadas ao surf e ao bodyboard no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), o presidente da Associação de Surf e Bodyboard da Praia do Olho d’Água (Asboa), Rogério Verde. Ele fez uma explanação sobre projetos realizados pela entidade, criada em São Luís, no mês de dezembro de 2004.

Entrevistado pela apresentadora do programa, radialista Maria Regina Telles, Rogério Verde disse que a Asboa nasceu de um projeto embrionário quando ministrava aulas de surf e bodyboard aos domingos, das 8h ao meio-dia. A partir daí, os voluntários integrantes da Asboa passaram a se reunir no ‘picoasboa’, ponto de encontro que surgiu informalmente na praia do Olho d’Água.

Rogério Verde, reconhecido como atuante ativista socioambiental no Maranhão, informou que, atualmente, mais de 50% das atividades da Asboa são realizadas por mulheres, o que resultou na criação do Movimento Surfa Minha Irmã, que incentiva o público feminino à prática de esportes aquáticos.

“A boa notícia é que estamos com um importante projeto já aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte, que vai nos permitir a implementação e ampliação do Projeto Onda Verde, que consiste na confecção de pranchas com garrafas pet, tendo como clientela alunos da rede pública de ensino”, afirmou o presidente da Asboa.

Ele acrescentou que o Projeto Onda Verde, que está em atividade desde o mês de março passado, atende jovens egressos de escolas da rede pública com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras e nos fins de semana. Os voluntários deste projeto, segundo Rogério Verde, já realizaram visitas a diversas comunidades do litoral maranhense, abrangendo cidades como Cururupu, Apicum-Açu e Guimarães.

A ideia é estender as visitas a outros municípios como Alcântara, Arari, Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas.

Incentivo

“Nós somos o segundo maior litoral do Brasil, razão pela qual o Maranhão tem tudo para ser um grande incentivador dos esportes aquáticos em toda a sua faixa litorânea”, frisou Rogério Verde.

“A nossa proposta fundamental é aproveitar mais o nosso litoral, despertar para a prática esportiva e mostrar e incentivar a preservação ambiental por banhistas e pelo poder público”, ressaltou o presidente da Asboa.

Ele enfatizou que, desde a criação da Asboa, surgiram em São Luís diversas opções de aulas de surf e bodyboard, tanto para iniciantes quanto para níveis mais avançados. “As aulas podem ser individuais ou em grupo, e muitas escolas oferecem pacotes com diferentes durações e níveis de intensidade”, assinalou Rogério Verde.