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‘Em Discussão’ aborda políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa idosa

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (29), o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência. Ele fez uma explanação acerca de políticas sobre garantias legais para proteção da pessoa idosa no Maranhão.

Em entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o defensor Cosmo Sobral discorreu sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), anteriormente Estatuto do Idoso, que é uma lei destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

O defensor público explicou que o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que os idosos gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

“É importante observar que o Estatuto da Pessoa Idosa prevê, ainda, que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, salientou.

Conferência

O defensor Cosmo Sobral informou que, durante esta semana, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) participou, em São Luís, da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Cosmo Sobral disse que o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) promoveram dois dias de debates, reflexões e construção de propostas com foco na efetivação de políticas públicas que assegurem a promoção e a defesa dos direitos da pessoa idosa no Maranhão.

Participaram do evento, gestores públicos, conselhos municipais, representantes da sociedade civil organizada e outros que atuam na rede de proteção à pessoa idosa. Nesta edição, as discussões foram organizadas em cinco eixos: financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar; participação social, protagonismo e vida comunitária, considerando as múltiplas velhices; e consolidação e Fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política de Estado.

De acordo com o defensor público, esta etapa estadual é uma fase preparatória para a Conferência Nacional, que ocorrerá de 16 a 19 de dezembro de 2025, em Brasília.

“Café com Notícias’ aborda a tradição do Festejo de São José de Ribamar

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Nesta sexta-feira (29), o programa “Café com Notícias”, da TV Assembleia, abordou a tradição dos festejos de São José de Ribamar, com o Padre Danilo Fontinelli. Em conversa com a apresentadora, a jornalista Elda Borges, ele detalhou todo o processo de organização do evento religioso, cuja abertura ocorrerá dia 1º de setembro, com a Bênção de Envio da Romaria da Alvorada, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Moropóia.

Padre Danilo Fontinelli, que é o pároco de São José de Ribamar, explicou que os festejos do santo acontecem durante todo o mês de setembro e é uma das maiores festas religiosas do Nordeste, que atrai um grande público também do Norte, e é a maior do Maranhão.

“Uma das atrações dos festejos é a ‘benção dos carros’, que acontece de segunda-feira a sábado, após as Santas Missas, no horário das 15h às 17h. Vêm devotos de outros estados e regiões para batizar seus carros. Recebemos pessoas de todos os cantos do país”, frisou.

Referência

O pároco esclareceu que o festejo de São José de Ribamar constitui-se, hoje, referência religiosa no estado do Maranhão.

“O festejo de São José de Ribamar guarnece a identidade religiosa cristã, não só católica, do povo maranhense. O espaço do Santuário de São José de Ribamar é um lugar de fé e de esperança”, afirmou.

Santuário

Padre Danilo destacou que o Festejo de São José de Ribamar é considerado um Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão.

“O Festejo de São José de Ribamar foi, oficialmente, reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Maranhão, numa cerimônia realizada em maio de 2024. O título foi concedido pelo Governo do Estado do Maranhão e homologado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, devido à importância do evento para a identidade, a história e a fé do povo maranhense”, lembrou.

Padre Danillo enfatizou que o Santuário de São José de Ribamar é um espaço que congrega todos e que reúne um grupo que faz a manutenção permanente do lugar. “Para tanto, firmamos parcerias, inclusive com a imprensa. Como diz o Papa Leão XIV, os Santuários são espaços nos quais se deve conservar e ao mesmo tempo superar a cultura religiosa”, assinalou.

Romaria

Por fim, Padre Danilo destacou a romaria também chamada de “Caminho de São José de Ribamar”, que é marcada pelo translado da imagem de São José do Santuário para a Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, que acontecerá dia 20 de setembro, a partir das 7h, e, a partir das 18h, saindo da Cohab, teremos a romaria, com percurso no “Caminho de São José”, até o Santuário com as várias estações”, explicou o religioso.

“Precisamos abraçar a identidade dessa romaria como fazem outras regiões. Por isso, o trecho que os romeiros percorrem está batizado de “Caminho de São José de Ribamar”, o que demonstra sua importância no contexto da religiosidade. Convidamos a todos para participar”, finalizou Padre Danilo.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky canal. A entrevista pode ser acompanhada pelo link:

Assembleia Legislativa faz homenagem póstuma ao motouber Franklin César com um minuto de silêncio  

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão desta quarta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em memória do motouber Franklin César, assassinado em São Luís nesta semana.

As solicitações da homenagem póstuma foram feitas pelos deputados Carlos Lula (PSB) e Wellington do Curso (NOVO), em consonância com os demais parlamentares.

Franklin César estava desaparecido desde o último domingo (24) e seu corpo foi encontrado na terça-feira (26), na região do Bequimão. Um dos suspeitos do crime já foi preso pela Polícia Civil do Maranhão e as investigações continuam.

Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

As diversas formas de violência contra a mulher são tema da exposição “Vozes Silenciosas”, realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra, instalada no hall de entrada do Palácio Manuel Beckman, tem o objetivo de não só expor o problema, mas principalmente conscientizar a comunidade sobre a urgente necessidade de mudar essa realidade.

A exposição reúne cinco totens com informações relacionadas à violência contra a mulher em suas mais variadas formas. O público pode conferir a mostra de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da Assembleia, até o final do mês de agosto.  

Os totens apresentados trazem informações e estatísticas sobre a violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e também sobre feminicídio. Entre os dados apresentados está, por exemplo, a quantidade de feminicídios registrados no Maranhão: em 2024, foram contabilizados 68 casos, conforme o Monitor de Feminicídios do Brasil (MFB), o que faz com o que o estado seja o quinto no ranking nacional desse tipo de crime.

Vereadora Nadja Costa, procuradora da Mulher na Câmara de Carutapera, foi uma das que visitou a exposição

Ainda no Maranhão, 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Destas, 27% vivenciaram episódios nos últimos 12 meses, sendo a grande maioria delas preta ou pardas.

Aliando ao desenvolvimento tecnológico, a exposição não se concentra apenas no espaço físico. Isso porque em cada totem há também um QR Code em que o visitante aponta o celular e é direcionado para uma página no site da Alema contendo relatos em áudio de vítimas de cada uma das formas de violência.

Agosto Lilás

A exposição está alinhada à campanha Agosto Lilás, ação nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres. A deputada estadual e procuradora da Mulher, Dra. Vivianne (PDT), chamou atenção para a necessidade de reconhecer previamente os sinais que alertam para as formas de violência com o intuito de prevenir que a situação se perpetue.   

“Resolvemos fazer essa exposição porque muitas vezes as pessoas entendem como violência somente a agressão física, mas existem vários tipos de violências. E, geralmente, a violência mais grave, que é a perda da vida da mulher. É preciso denunciar, a gente não pode se calar, e nós temos que nos apoiar.  E o papel da Procuradoria também é esse, defender os direitos, mas também apoiar”, pontuou.

A professora e vereadora da cidade de Carutapera, Nadja Costa, foi uma das que visitou na manhã desta terça-feira a exposição. Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, a parlamentar elogiou a iniciativa, destacando principalmente a violência política que são alvo as mulheres nos espaços de poder e decisão.

“Quantas e quantas mulheres vereadoras, hoje, não sofrem violência política? Estar hoje na Assembleia participando desse momento, dessa exposição, em busca de parceria para os nossos municípios, é muito importante. Então, como procuradora da mulher na Câmara, hoje eu vim, além de prestigiar a exposição, conversar com a deputada Dra. Vivianne em busca de parceria, de apoio, para que nós possamos fazer um trabalho mais efetivo com as mulheres carutaperenses e, claro, buscar defender essas mulheres e lutar pelos seus direitos e igualdade”, destacou

Mostra reúne totens com informações sobre violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e feminicídio

Florêncio Neto repercute lançamento do programa Tô Conectado que distribuirá 250 mil tablets a alunos da rede estadual

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Assecom/ Dep. Florêncio Neto / Foto: Wesley Ramos

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão desta terça-feira (26), o lançamento do programa Tô Conectado, no final de semana, no estádio Castelão, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB). Na oportunidade, foram entregues, simbolicamente, tablets para os alunos da rede pública estadual de ensino adquiridos pelo Governo do Estado.

Segundo Florêncio Neto, o programa Tô Conectado é um divisor de águas na política pública de educação do Maranhão porque garante a democratização do acesso ao conhecimento.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão que, mais uma vez, acerta em cheio. Esse programa é um grande divisor de água para a educação de nosso estado. Definitivamente, esse programa vai permitir o acesso à informação aos alunos da rede pública estadual. Garante a democratização do acesso ao conhecimento”, afirmou.

O deputado detalhou que 250 mil jovens serão beneficiados com o programa Tô Conectado, recebendo cada um deles um tablet.

“Esse programa começa a igualar a balança de acesso à informação. Aquele aluno do mais distante rincão do estado, agora, se conecta ao mundo e vai poder dar asas aos seus sonhos, acessando os conhecimentos necessários para avançar nos seus estudos”, acrescentou.

Oposição torce contra
Florêncio Neto finalizou revelando seu descontentamento com a postura da oposição que sempre se coloca contra programas do governo de grande alcance social e que impactam positivamente a educação do Maranhão.

“Infelizmente, a oposição não quer o melhor para o Maranhão. Vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado pela oposição e, agora, o programa Tô Conectado recebe uma carga de críticas da oposição. De fato, a oposição se sente incomodada com os avanços do Governo Carlos Brandão”, finalizou.

Deputado Florêncio Neto destacou que 250 mil jovens serão beneficiados pelo programa Tô Conectado

Júnior Cascaria agradece governador Brandão por hospital em Poção de Pedras e pavimentação no Médio Mearim

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Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) registrou, na sessão plenária desta terça-feira (26), agradecimento ao governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de obras importantes na região do Médio Mearim, em especial a construção do Hospital Municipal de Poção de Pedras, considerado um sonho antigo da população.

Segundo o parlamentar, a unidade de saúde, com 20 leitos, era aguardada há mais de uma década. “Esse hospital passou anos em obras e só foi concluído agora. É um marco histórico para o município, que passa a contar com um espaço de referência. É uma conquista que simboliza cuidado e compromisso com a saúde do nosso povo”, afirmou.

O deputado destacou, ainda, que o governador tem atendido a diversas indicações apresentadas desde o início do seu mandato. Entre elas, Júnior Cascaria citou a pavimentação da MA-012, no trecho que liga o povoado Cariri a Poção de Pedras e segue até Esperantinópolis, além da recuperação da MA-247, estrada que conecta Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga.

“São obras esperadas há décadas, que agora saem do papel. Ver essas rodovias sendo recuperadas, livrando a população da poeira e da lama, é motivo de alegria e esperança. Isso mostra que temos um governo que olha para frente sem distinção política e que tem compromisso com o desenvolvimento do Maranhão”, declarou.

Júnior Cascaria concluiu reafirmando sua gratidão ao governador e secretários envolvidos nas obras. “Essas ações não beneficiam apenas um município, mas fortalecem toda a região do Médio Mearim, garantindo melhores condições de saúde, mobilidade e crescimento econômico. Esse é o Maranhão que a gente quer ver avançando”, concluiu.

Júnior Cascaria destacou que hospital de 20 leitos era aguardado há mais de uma década pelos moradores de Poção de Pedras

Ana do Gás destaca mutirão oftalmológico que beneficiou mais de duas mil pessoas em Santo Antônio dos Lopes

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Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Durante a sessão plenária desta terça-feira (26), a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) ressaltou a importância do mutirão oftalmológico realizado no último fim de semana, no município de Santo Antônio dos Lopes. A iniciativa, reforçou a parlamentar, garantiu atendimento a 2.100 pessoas.

A ação, que tem como objetivo ampliar o acesso à saúde ocular da população, também contempla os atendidos com a distribuição de mais de 2 mil óculos de grau, adquiridos por meio de emenda parlamentar da deputada.

Ana do Gás destacou que iniciativas como essa reforçam o compromisso do seu mandato com a melhoria da qualidade de vida da população e agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), que viabilizou a realização do mutirão por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH).

“Esse é um momento de muita alegria, pois conseguimos levar saúde e dignidade a tantas pessoas que precisavam de atendimento oftalmológico e de óculos de grau para melhorar a visão. Agradeço ao governador Brandão e à EMESERH pela parceria nessa importante ação”, destacou a parlamentar.

Ana do Gás destacou que iniciativas como essa reforçam seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população

‘Café com Notícias’: Maranhão instalará a primeira universidade indígena do Brasil

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias desta segunda-feira (25), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovila. Ele falou sobre o pioneirismo do Maranhão em um projeto que instalará universidades dentro dos territórios indígenas.

“É uma experiência inédita ter um centro de estudos culturais de nível superior localizado dentro de um território indígena. É uma reivindicação antiga dos povos indígenas maranhenses que está sendo viabilizado por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Instituto Tukàn”, explicou Cristiano Capovila.

Ainda de acordo com o diretor Científico da Fapema, a universidade será instalada no território indígena de Arariboia, e a princípio, atenderá a população Guajajara. 

“O centro de saberes fará uma junção dos conhecimentos culturais sobre a população indígena e os conhecimentos científicos que temos em universidades comuns. Será uma primeira experiência, mas a ideia da Fapema é replicar em outros territórios”, disse.

A instalação dessa universidade se deu após uma escuta territorial para atender a população a contento. Os docentes da universidade ministrarão aulas bilíngues, em tupi e português.

Segundo dados do IBGE (2022), a população indígena do Maranhão ultrapassa 57 mil pessoas, distribuídas por 210 municípios – sendo Amarante o que concentra o maior número. O projeto da universidade surge para responder às demandas específicas dessa população, criando um espaço acadêmico voltado ao fortalecimento cultural e ao desenvolvimento sustentável das comunidades.

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada por meio do link: