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Aprovado PL que cria Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que será mais um instrumento de combate a esse tipo de delito.

“A criação do cadastro surge como uma ferramenta importante para centralizar as informações sobre os agressores e facilitar o acompanhamento das autoridades competentes”, afirmou.

De acordo com a proposição, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) regulamentará a criação, atualização e o acesso ao cadastro. O banco de dados trará as informações pessoais e características dos agressores, o local onde o crime foi praticado e, também, os antecedentes criminais do agressor.

O projeto, encaminhado para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), ainda estabelece que as pessoas poderão ter acesso ao cadastro, no entanto, somente em relação ao nome, fotos e características dos responsáveis pelos delitos já condenados e até o fim do cumprimento da pena.

Necessidade

Da tribuna, a deputada Janaína falou também sobre o aumento dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e a necessidade da criação de medidas que punam com mais rigor os responsáveis por essa prática.

No ano passado, por exemplo, dados do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostram que no Brasil foram registradas 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes que resultaram em 60.769 violações, pois uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. Já no Maranhão, nesse mesmo período, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

“Diante desta situação, é urgente adotar medidas de prevenção e punição contra estes agressores e proteger principalmente as vítimas, que são as nossas crianças e adolescentes”, disse a deputada.

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate gestão dos recursos hídricos no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, nesta quinta-feira (12), na Sala das Comissões, a situação da gestão dos recursos hídricos no Maranhão. O encontro contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e do superintendente de Recursos Hídricos da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Leonardo de Jesus Marinho Viana.


A deputada Janaína (Republicanos), que preside o colegiado, coordenou a reunião que contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL).

Cumprimento de metas

Inicialmente, o superintendente de Recursos Hídricos fez um balanço das ações realizadas, destacando o percentual de 92% das metas alcançadas e a execução do programa Simplifica, que desburocratizou os procedimentos para a concessão de outorgas.

“Em resumo, focamos na regulação do uso, na capacitação, na fiscalização e na promoção para a gestão participativa, dando suporte para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Dentre essas ações, destacamos a fiscalização das barragens, o que nos levou ao cumprimento de todas a metas do programa Progestão”, enfatizou o superintendente.

Novas ações

Pedro Chagas agradeceu a parceria mantida entre a Sema e a Assembleia Legislativa e o apoio do governador Carlos Brandão (PSB). Ele também agradeceu e parabenizou o deputado Ricardo Arruda pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Grajaú ter recebido o prêmio destaque, como a melhor avaliada em todo o estado.

“Fizemos questão de vir aqui à Casa do Povo apresentar o balanço do nosso trabalho, principalmente na gestão dos Recursos Hídricos. Avançamos muito e sabemos que ainda temos muito para fazer. Em 2025, vamos lançar o Plano Estadual de Encerramento dos Lixões e um Plano de Arborização de nossas cidades e outras ações que estão em estudo”, destacou.

Deputada Janaína, que preside a Comissão de Meio Ambiente, destacou que a Sema sempre se mostrou aberta ao diálogo e às parcerias

Avaliação

A deputada Janaina agradeceu a presença dos gestores da Sema e destacou o trabalho que vem realizando.

“A equipe da Sema vem fazendo um excelente trabalho e sempre se mostrou muito aberta ao diálogo e às parcerias. Foi apresentado um balanço bem positivo com o alcance de mais de 90% das metas. Ainda temos muito que avançar, mas estamos trabalhando bem. Destaco a execução do programa Simplifica, que facilita a questão burocrática sem abrir mão da exigência legais”, avaliou.

O deputado Júlio Mendonça também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Sema na gestão de Recursos Hídricos.

“A Sema, de fato, nunca ficou parada. O trabalho vem sendo feito e sabemos que precisamos avançar mais ainda. Entendemos que é preciso criar um órgão somente para a gestão dos recursos hídricos”, acentuou.

Ricardo Arruda agradeceu a parceria da Sema com a Comissão de Meio Ambiente e os municípios e elogiou o trabalho desenvolvido pela deputada Janaína a gente da comissão.

“Agradeço a parceria da Sema com essa Comissão e os municípios. Reconhecemos que se fez muito, mas que muito ainda tem por ser feito. No próximo ano, com certeza, vamos continuar esse trabalho que tem dado muito bons resultados para o Estado do Maranhão”, assinalou.

Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem ao ex-vereador Benedito Pires

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta quinta-feira (12), em homenagem ao ex-vereador de São Luís, Benedito Pires Primeiro, que faleceu nesta quinta-feira (12), aos 92 anos. A solicitação foi feita pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

A Alema também emitiu nota de pesar, lamentando o ocorrido. “Benedito Pires deixa legado um que será lembrado por eleitores e comunidade”, diz trecho da nota.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) também pediu que fosse feito um minuto de silêncio em homenagem ao ex-prefeito de Viana, Benito Filho, que faleceu no último dia 7.

Benito Filho foi vereador, vice-prefeito e prefeito da cidade de Viana. Atualmente, era diretor-geral da Rádio Maracu, na cidade.

Neto Evangelista representa Assembleia Legislativa em Congresso Estadual do Ministério Público

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos


O deputado Neto Evangelista (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), ocorrida na noite desta quarta-feira (11), no Hotel Luzeiros, em São Luís. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi uma das agraciadas com a Medalha Celso Magalhães que será entregue à parlamentar em momento posterior.


“O Ministério Público tem um papel fundamental na nossa sociedade, como fiscal da lei, mas, sobretudo, garantindo o direito para as pessoas que mais precisam, e a Assembleia Legislativa, em nome da presidente Iracema, se sente lisonjeada em poder ser homenageada com a parceria do Ministério Público do Maranhão, em todas as suas pautas”, ressaltou o deputado Neto Evangelista.

Durante a solenidade, a Medalha Celso Magalhães também foi outorgada a personalidades como o ex-presidente da República, José Sarney; o procurador-geral da Bahia, Pedro Maia; e o desembargador Raimundo Barros. Os homenageados foram indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPMP).


O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, falou sobre a importância do tema do congresso ‘Ministério Público Estratégico e Resolutivo no Século XXI’, bem como da Medalha Celso Magalhães.

“Hoje não bastam apenas ações judiciais, tem que ter resolutividade, praticidade. A sociedade exige que o Ministério Público seja efetivo, eficaz. Então esse congresso vai abordar temas como inteligência artificial, combate à corrupção e as formas como a gente vê a prática resolutiva. Além disso, temos a entrega da Medalha Celso Magalhães, destacando pessoas que prestaram um serviço relevante junto ao Ministério Público, que contribuíram muito para o engrandecimento e fortalecimento da nossa instituição”, disse Danilo de Castro.

O ex-presidente José Sarney, que recebeu a Medalha Celso Magalhães, destacou a simbologia da honraria. “Com muita honra eu estou recebendo a Medalha Celso Magalhães. O Ministério Público, para mim, tem uma importância muito especial, porque meu pai foi promotor público durante 28 anos no interior do Maranhão, e foi desembargador pelo quinto constitucional indicado pelo Ministério Público. Então, é uma instituição que marcou a minha vida. Eu sou testemunha do quanto é importante o Ministério Público para a sociedade”, destacou Sarney.


Também participaram do evento autoridades como o vice-governador Felipe Camarão e procuradores do Maranhão e de outros estados. O Congresso Estadual do MPMA prossegue até sexta-feira (13), no Hotel Luzeiros, com vasta programação.

Carlos Lula rebate fake news e critica veto ao projeto de combate à fome nas escolas

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna nesta terça-feira (10) para esclarecer rumores e criticar o veto do governador Carlos Brandão ao projeto que institui uma Política de Combate à Fome durante as férias escolares. A iniciativa, de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas rejeitada pelo Executivo estadual, gerando questionamentos sobre o compromisso do governo com a erradicação da fome no Maranhão.

O parlamentar iniciou seu discurso desmentindo notícias falsas de que teria votado contra medidas de combate à extrema pobreza no estado. “Não há nenhum projeto de combate à pobreza enviado por este governo à Assembleia Legislativa até agora. O que existe são tentativas de desinformação para desviar o foco das verdadeiras decisões tomadas aqui. Se vier um projeto sério, contem com meu apoio”, afirmou.

Carlos Lula também destacou que o único projeto aprovado este ano relacionado ao combate à fome foi de sua autoria. A proposta previa garantir alimentação para crianças e adolescentes da rede pública estadual durante o período de férias escolares. “Era uma política que não criava despesas imediatas, mas abria espaço para o Executivo desenvolver um programa eficaz no futuro. Mesmo assim, o governador vetou, sem apresentar justificativas claras. Isso me leva a questionar: há de fato um compromisso com o combate à fome?”, indagou.

O deputado apontou contradições no discurso do governo, que utilizou o combate à fome como justificativa para o recente aumento da alíquota do ICMS. “É curioso, porque o aumento do imposto, tão defendido aqui, não destina uma linha sequer para programas de erradicação da pobreza. Ao mesmo tempo, meu projeto, que realmente tocava nesse ponto, foi vetado. Essa incoerência precisa ser explicada ao povo do Maranhão”, criticou.

O deputado encerrou sua fala destacando a importância do governo ouvir críticas construtivas e repensar suas prioridades. “Precisamos de um governo que escute a todos, inclusive as vozes discordantes. Não dá para seguir com políticas desconectadas da realidade. O Maranhão tem fome, e fome não espera. Está na hora de agir com seriedade”, concluiu Carlos Lula.

Roberto Costa parabeniza Governo do Estado pelos investimentos em programas sociais e por redução da pobreza

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Assecom/ Dep. Roberto Costa

Durante a sessão plenária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelas ações e investimentos colocados em prática pelo Executivo estadual que estão contribuindo diretamente para a redução da pobreza e desigualdade social.

“Duzentas mil famílias maranhenses saíram da situação de extrema pobreza. São aquelas pessoas que sobreviviam, por dia, com no máximo R$ 7,00. São pessoas que passavam fome. Mas, essas pessoas, para muitos, não existem. E em alguns momentos, quando essas pessoas são agraciadas com o direito de ter o mínimo de dignidade, alguns não fazem nenhum tipo de referência”, disse o parlamentar. 

Roberto Costa criticou o fato de alguns parlamentares serem incapazes de reconhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão e que tem dado resultados positivos, atestado inclusive pelas últimas pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fazem de conta que não existe, parece que não é um dado do Maranhão porque querem passar a narrativa de que as coisas não estão funcionando. Mas os dados vêm mostrando que o governador Brandão está no direcionamento correto e as políticas públicas que são efetuadas pelo seu governo têm dado o resultado positivo”, frisou.

Da tribuna, Roberto Costa destacou a importância dos Restaurantes Populares, iniciativa ampliada pelo governador Carlos Brandão e que tem contribuído para levar alimentação digna para as pessoas mais carentes do estado. O deputado também elogiou o programa Mais Renda, que visa capacitar e inserir os cidadãos de maior vulnerabilidade social no mercado de trabalho, oportunizando a esses indivíduos o sustento necessário para as suas famílias. 

O parlamentar ressaltou, também, que a preocupação de todos os deputados da Assembleia deveria ser retirar os maranhenses que ainda permanecem na linha da pobreza, criticando a tentativa da oposição em politizar e desvirtuar o debate.

“Fome dói. Temos que priorizar aqueles que mais precisam. Temos a responsabilidade com todos, mas principalmente com aqueles que mais necessitam da nossa urgência com as ações públicas. Só quem não conhece a fome e o sentimento das pessoas que passam por dificuldades é que consegue subir à tribuna e não dizer da alegria de ter 200 mil famílias que passaram a ter dignidade através de uma alimentação”, afirmou.

Iracema Vale reúne deputados e diretores para discutir celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale. 

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

Osmar Filho realiza mais uma etapa do projeto “Cuidar dos Olhos” em São Luís e Lago do Junco

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O mutirão “Cuidar dos Olhos”, uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT) em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), levou atendimento oftalmológico gratuito a dois bairros de São Luís e a Lago do Junco neste fim de semana. “Esta iniciativa visa atender pessoas com dificuldades de acesso a cuidados médicos especializados, promovendo saúde e qualidade de vida”, disse o parlamentar, que compareceu às ações acompanhado de sua esposa, a vereadora eleita de São Luís, Clara Gomes (PSD).

Neste domingo (8), o projeto esteve na comunidade Jardim América, região da Cidade Operária, na capital maranhense, oferecendo consultas, exames, orientações sobre a saúde ocular e entrega de óculos para a população. Também foram disponibilizadas consultas nas especialidades clínica geral e ginecologia.

Dentro da programação, o mutirão foi realizado no São Francisco, também em São Luís, no sábado (7). Além disso, na sexta-feira (6), foi a vez do projeto voltar a Lago do Junco. Com presença da prefeita Edina Fontes (PDT), foi feita a entrega dos óculos às pessoas consultadas na primeira etapa da ação no município.

Aos 78 anos, o lavrador José Ferreira buscou o atendimento oftalmológico, porque já há algum tempo precisava de uma nova consulta para atualizar seu grau e viu no projeto a ocasião de ter óculos mais apropriados para a sua necessidade visual. Com queixas de ardor e dor nos olhos, a também lavradora Marlene da Silva viu no mutirão uma excelente oportunidade de resolver seu problema, não só com a consulta, mas com a garantia de receber os óculos.

Deputado Osmar Filho acompanha atendimento durante ação na comunidade Jardim América

Maria Ribamar aproveitou para consultar em duas especialidades. “Eu estava preocupada em como comprar meus óculos e consegui hoje a consulta, já escolhi a armação e vão ligar só para eu receber”, falou a dona de casa. “Também vim trazer a mamografia para o ginecologista, porque para conseguir uma consulta dessa é difícil”, acrescentou a moradora do Jardim América, explicando que após várias tentativas de retorno na rede pública, sem sucesso, perdeu o prazo e teria de reiniciar o processo de consulta, o que demandaria ainda mais tempo.

O deputado iniciou os mutirões oftalmológicos no início de 2024, realizado ações em diversos bairros da capital maranhense e em municípios do interior do estado. Ao longo do ano, o projeto realizou atendimento e entrega de óculos de qualidade a milhares de pessoas, tendo, em um segundo momento, também agregado aos mutirões consultas nas especialidades de clínica geral e ginecologia.