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Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

Iracema Vale, Carlos Brandão, Roberto Costa e demais autoridades assistiram a espetáculo natalino

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Deputada Ana do Gás representa Iracema Vale em homenagem da Adepol Brasil

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada pela Assembleia Geral Nacional da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), por seus relevantes serviços em prol da segurança pública no Maranhão. Na solenidade, ocorrida na noite desta sexta-feira (6) e promovida pela Adepol Brasil e Adepol Maranhão, a presidente foi representada pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Além da presidente Iracema Vale, outras personalidades foram homenageadas por se destacarem no setor de segurança pública, entre as quais os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) e Fernando Braide (PSD); o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); e ainda os deputados federais Alberto Fraga, do Distrito Federal; Coronel Ulysses, do Acre; e a Delegada Katarina Feitoza, de Sergipe, dentre outras autoridades.

Esta assembleia geral é uma reunião anual de todas as Associações dos Delegados de Polícia Civil do Brasil e este ano ocorre em São Luís até sábado (7). Para a deputada Ana do Gás, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale e por toda a Assembleia Legislativa.

“É um prazer poder representar a primeira mulher presidente da nossa Casa Legislativa, Iracema Vale, participando de um encontro nacional, com delegados de todo o nosso país, reconhecendo a importância da segurança pública no Maranhão e celebrando os avanços que aconteceram recentemente”, destacou Ana do Gás.

O presidente da Adepol Maranhão Márcio Dominici destacou que o evento, mais do que celebrar, foi um momento de reconhecimentos. “Reconhecer todas aquelas pessoas que, ao longo do ano, contribuíram para um sistema de segurança mais forte, mais justo no qual quem ganha com isso é toda a sociedade”, observou Dominici.

O deputado estadual Neto Evangelista ressaltou os investimentos que o governo do Estado tem feito na segurança pública no Maranhão.

“Neste ano, já são mais de mil homens e mulheres chamados para compor a segurança pública, então, investimentos estão acontecendo, como a reforma de diversas delegacias. Naturalmente, tudo isso acontece também pela aprovação de um orçamento feito pela Assembleia Legislativa. E teve ainda nosso empenho para que a categoria dos delegados e todo o sistema de segurança pública tivessem prioridade dentro desse orçamento, o que nos gerou essa condecoração”, salientou Evangelista.

Fernando Braide também destacou a relevância da homenagem. “A segurança pública é um tema super importante para o nosso país, para o nosso estado, e eu fico muito feliz também de ter esse reconhecimento da Adepol”, disse o parlamentar.

Além das homenagens, a programação incluiu ainda uma reunião da diretoria da Adepol Brasil para a prestação de contas e planejamento estratégico de 2025, e uma palestra magna progerida pelo deputado federal Alberto Fraga, que abordou reflexões e perspectivas para o fortalecimento da segurança pública no país.

‘Café com Notícias’ detalha Prêmio SOLuíses do Ecossistema de Inovação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (6), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu a secretária adjunta da Micro e Pequena Empresa, Luzia Rezende, e a líder da Comunidade SOLuíses, Andreia Costa, para falar sobre a segunda edição do Prêmio SOLuíses do Ecossistema de Inovação. O evento acontecerá no próximo dia 17 de dezembro.

O Prêmio SOLuíses do Ecossistema de Inovação é um evento que reconhece startups e empresas maranhenses que apostam na inovação para crescer e tem como objetivo fortalecer o ecossistema de inovação do Maranhão, inspirando novas gerações de empreendedores e celebrando a inovação no estado.

“A SOLuíses é uma comunidade de pessoas voluntárias que querem atuar para melhorar o ecossistema empreendedor e inovador do nosso estado do Maranhão. Em todos os estados existe, pelo menos, uma comunidade que representa aquele movimento empreendedor. No Maranhão, nós temos algumas comunidades e uma das mais influentes é a SOLuíses, que existe há mais de 7 anos”, explicou Andreia Costa.

Quanto ao nome SOLuíses, o ‘SOL’ significa que dentro de um ecossistema a gente está debaixo do mesmo sol e o e o ‘luíses’ é uma referência a cidade de São Luís.

A premiação do SOLuíses acontecerá no dia 17 de dezembro, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Este ano, a premiação contará com 11 categorias, entre elas startup destaque e startup revelação do ano.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

TJ garante também a Othelino direito às emendas impositivas no limite da Receita do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Othelino Neto

O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Jr concedeu, nesta quinta-feira (5), liminar ao deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), garantindo-lhe o direito de apresentar emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 no limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, conforme estabelecido pela Constituição Federal. Decisão semelhante sobre a mesma petição foi também favorável aos deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB), na última quarta-feira (4), em uma vitória significativa da oposição ao governo do Estado no Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Após um embate com a Assembleia Legislativa e o governo do Estado, que limitaram as emendas a apenas 0,86% da Receita Corrente Líquida de 2023, com 0,43% para execução impositiva, contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados ingressaram na Justiça para assegurar o direito ao limite de 1,55%, garantido na Constituição Federal. Othelino Neto e os demais colegas alegaram desigualdade no pagamento das emendas em relação a outros parlamentares que, em determinados casos, foram beneficiados com valores superiores ao previsto. Enquanto isso, outros, como Fernando Braide, por exemplo, não tiveram nada de recurso empenhado.

O PLOA 2025 deve avançar, portanto, com as alterações previstas pelas liminares concedidas pela Justiça aos deputados de oposição, levando a uma maior equidade na distribuição de recursos de emendas impositivas entre os parlamentares. Graças à decisão judicial, eles terão o direito de apresentar emendas individuais, observando-se o limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, na proporção que cabe a qualquer um dos 42 deputados estaduais, aos moldes do art. 166, § 9º, da Constituição Federal.

“Entendo que o limite de gasto a que se sujeita a Assembleia Legislativa estadual deve corresponder, no plano federal, àquele estipulado em favor da Câmara dos Deputados (1,55%). O Órgão Legislativo estadual guarda um vínculo de afinidade com a Câmara dos Deputados devido ao fato de ambas instituições destinarem-se à representação do povo. Tanto é assim que o número de parlamentares estaduais é estabelecido proporcionalmente à quantidade de representantes do Estado-membro na Câmara dos Deputados (CF, art. 27)”, diz a decisão proferida pelo desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. 

Segundo o Mandado de Segurança, caso não seja garantido ao impetrante o direito de apresentar emendas conforme o limite constitucional federal, o prejuízo será irreversível, comprometendo o exercício de suas prerrogativas parlamentares. “Por sua vez, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”, justifica o desembargador.

Iracema Vale celebra avanços no primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: J. Cardoso


Na manhã desta quinta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou de um café da manhã em comemoração ao primeiro ano da expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. Totalmente reformado e modernizado, o espaço, que atende deputados, servidores e seus dependentes, tornou-se referência em qualidade e eficiência no atendimento de saúde dentro do Parlamento Estadual.  

Iracema Vale destacou os avanços alcançados ao longo do último ano e reafirmou seu compromisso com a saúde dos servidores.

“Como enfermeira, eu não podia deixar de aproveitar a presidência da Casa para melhorar o setor de Saúde. Ampliamos os serviços, tiramos o pessoal da fila dos hospitais e triplicamos os atendimentos. No ano passado, cerca de 13 mil pacientes foram atendidos, e agora esse número saltou para 30 mil. Isso é um investimento muito importante na saúde do nosso servidor”, enfatizou.

Além de celebrar os resultados, a presidente anunciou iniciativas para o próximo ano, com foco na saúde preventiva e na promoção de um cuidado mais próximo e humanizado.  

“O servidor pode esperar, para o próximo ano, investimentos em saúde preventiva. Os profissionais irão a cada setor para promover saúde ocupacional, acompanhar de perto os servidores e cuidar deles com todo o amor que merecem”, garantiu.  

Modernização e novos serviços

Na oportunidade, a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, destacou as melhorias realizadas no Centro Médico no último ano. 

“A celebração deste primeiro ano reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com o bem-estar dos servidores, promovendo um atendimento humanizado e de excelência”, afirmou.  

O setor de saúde oferece exames laboratoriais e de imagem, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética.  

Iracema Vale com a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, e  servidores da Casa na celebração

A modernização também contemplou a ampliação da Farmácia, garantindo maior acesso a medicamentos, e a atualização da Enfermaria e das salas de atendimento odontológico, com novas cadeiras e equipamentos de ponta.  

O café da manhã contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB) e Cláudio Cunha (PL), que enalteceram o trabalho realizado no setor de saúde e destacaram a importância dos investimentos para garantir o cuidado e a qualidade de vida dos servidores.  

Aprovado PL que dispõe sobre unidades de saúde disponibilizarem internet a pacientes e acompanhantes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 766/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre incumbência dos estabelecimentos de saúde em disponibilizar acesso à internet ao paciente e acompanhante como fator de informação e tranquilização da família e responsáveis.

De acordo com o parlamentar, é primordial que os estabelecimentos de saúde públicos ou mantidos com o erário possam disponibilizar acesso à internet no modo wi-fi ao cidadão e acompanhante em atendimento, facilitando sua comunicação com familiares e responsáveis.

Na justificativa da proposição, que teve o parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Saúde, o parlamentar evocou o artigo 5º da Constituição Federal ao afirmar que a comunicação é um direito fundamental dos brasileiros.

“A comunicação é um direito fundamental do cidadão disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, cabendo ao poder público oportunizá-la democraticamente, inclusive assegurar o sigilo e garantir a liberdade de manifestação e expressão, dentro do que a lei parametriza, expurgando os excessos e equívocos”, frisou Cunha.

A proposição segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Antônio Pereira ressalta expansão de serviços à população garantida pelo equilíbrio financeiro do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Antônio Pereira

O deputado Antônio Pereira (PSB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (4), ressaltou o trabalho do Governo do Estado de expansão de serviços à população, incluindo as áreas de saúde e assistência social, para atender às crescentes necessidades da comunidade.

O parlamentar observou que essa ampliação dos serviços aos maranhenses, em atendimento ao crescimento das demandas populacionais, só foi possível graças ao equilíbrio das finanças alcançado pela gestão do governador Carlos Brandão (PSB) e que proporcionou uma boa saúde financeira ao Estado. Antônio Pereira ressaltou, ainda, que a alta na arrecadação assegurou que as melhorias nos serviços públicos chegassem à população.

“Os serviços no Maranhão têm crescido porque as necessidades do povo maranhense cresceram. Nesse tempo ocupado pelo governador Carlos Brandão, ele tem expandido os serviços de saúde, como nutrição e segurança alimentar, com a expansão da rede dos restaurantes populares, e outros serviços nas áreas sociais também”, pontuou o parlamentar.

Combate à fome

Antônio Pereira esclareceu também que a alteração tributária feita recentemente pelo Executivo estadual tem o objetivo de promover ações de combate à fome, uma vez que ainda é considerável o número de famílias maranhenses que não dispõem de alimentação adequada diariamente.

“A alteração tributária foi feita com o objetivo de combater definitivamente a fome no estado do Maranhão. A arrecadação tem melhorado, mas as necessidades do povo do Maranhão têm aumentado, o que é normal e natural”, frisou o deputado.

O parlamentar teceu comentários sobre o Projeto de Lei 477/2024, de autoria do Poder Executivo, aprovado no dia 21 de novembro pela Assembleia e que prevê aumento da alíquota modal do ICMS para 23%; redução da alíquota da cesta básica para 8%; criação da alíquota de 30,5% para alguns produtos; e inclusão de alguns produtos na lista dos que são obrigados a recolher ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Antônio Pereira, por fim, destacou ser importante que pessoas mais privilegiadas abram mão de alguns dos seus benefícios com o intuito de ajudar aqueles que não dispõem das mesmas oportunidades e que ainda aparecem abaixo da linha da pobreza.

Carlos Lula questiona: Por que aumentar impostos se o Maranhão arrecadou R$ 5 bilhões a mais?

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Carlos Lula


Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) criticou duramente o aumento de impostos no Maranhão, destacando os números recordes de arrecadação do estado em 2024. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Maranhão foi o estado com o maior aumento percentual de receitas correntes neste ano, arrecadando R$ 5 bilhões a mais do que no mesmo período de 2023.

“Entre janeiro e agosto de 2024, o Maranhão arrecadou 31% a mais em receitas correntes. Um feito histórico! Mas, em vez de aliviar a carga sobre a população, o governo aumenta impostos e segue com gastos excessivos. Isso é injustificável!”, declarou Carlos Lula.

Os números impressionam: entre janeiro e agosto de 2024, o estado arrecadou R$ 21 bilhões em receitas correntes, contra R$ 16 bilhões no mesmo período de 2023. Apesar disso, as despesas correntes cresceram 19%, comprometendo a eficácia do esforço de arrecadação.

“O governo não faz o dever de casa. Gasta muito para manter uma máquina pública inchada, com cerca de 70 órgãos administrativos. Enquanto outros estados equilibram as contas e diminuem despesas, aqui seguimos na contramão, penalizando a população com tributos mais altos”, pontuou o deputado.

Carlos Lula também sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir o orçamento de 2025, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil, para tornar as contas do Estado mais transparentes e alinhadas com as necessidades da população.

Em sua fala, o parlamentar destacou que o programa Maranhão Livre da Fome, uma das justificativas para o aumento do ICMS, não corresponde à magnitude da arrecadação do estado.

“O projeto prevê um custo anual de R$ 240 milhões. Ora, arrecadamos R$ 5 bilhões a mais este ano! Isso é 20 vezes o valor necessário para custear o programa. Então, por que continuar aumentando tributos? A conta simplesmente não fecha”, argumentou.

O parlamentar reforçou a necessidade de um modelo de gestão mais eficiente e menos oneroso para os maranhenses. “Chegou a hora de rever prioridades. Não podemos aceitar que a população continue pagando pela falta de planejamento e equilíbrio fiscal do governo”.

Carlos Lula concluiu seu discurso cobrando do governo ações concretas para aliviar a carga tributária e garantir mais justiça fiscal através da redução dos custos administrativos do estado, investimentos prioritários em programas sociais sem onerar ainda mais o contribuinte, além da promoção da transparência nas contas públicas e abertura de espaço para o debate com a sociedade.

“Estamos aqui para servir ao povo, não para sufocá-lo com mais impostos. O Maranhão tem potencial para crescer sem sacrificar sua população”, finalizou o deputado.