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‘Café com Notícias’: Maranhão instalará a primeira universidade indígena do Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias desta segunda-feira (25), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovila. Ele falou sobre o pioneirismo do Maranhão em um projeto que instalará universidades dentro dos territórios indígenas.

“É uma experiência inédita ter um centro de estudos culturais de nível superior localizado dentro de um território indígena. É uma reivindicação antiga dos povos indígenas maranhenses que está sendo viabilizado por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Instituto Tukàn”, explicou Cristiano Capovila.

Ainda de acordo com o diretor Científico da Fapema, a universidade será instalada no território indígena de Arariboia, e a princípio, atenderá a população Guajajara. 

“O centro de saberes fará uma junção dos conhecimentos culturais sobre a população indígena e os conhecimentos científicos que temos em universidades comuns. Será uma primeira experiência, mas a ideia da Fapema é replicar em outros territórios”, disse.

A instalação dessa universidade se deu após uma escuta territorial para atender a população a contento. Os docentes da universidade ministrarão aulas bilíngues, em tupi e português.

Segundo dados do IBGE (2022), a população indígena do Maranhão ultrapassa 57 mil pessoas, distribuídas por 210 municípios – sendo Amarante o que concentra o maior número. O projeto da universidade surge para responder às demandas específicas dessa população, criando um espaço acadêmico voltado ao fortalecimento cultural e ao desenvolvimento sustentável das comunidades.

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada por meio do link:

Alema aprova PL que trata da universalização e funcionamento das bibliotecas escolares

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 424/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que dispõe sobre a universalização, organização, modernização e funcionamento das bibliotecas escolares no âmbito do estado do Maranhão.

De acordo com o Art. 1º, a proposição está em conformidade com a Lei Federal nº 12.244/2010, alterada pela Lei nº 14.837/2024, que institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Já o Art. 2º estabelece que considera-se biblioteca escolar o equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, de natureza física ou digital, fixa ou móvel, que deve atender a objetivos como universalizar o acesso à informação e à leitura, por meio de acervos físicos e digitais, integrando novas tecnologias de suporte à educação, com atenção especial para as localidades remotas e de difícil acesso, bem como em bairros das periferias, ficando disponível também para a comunidade.


A proposição visa assegurar amplo acesso ao acervo disponibilizado, incluindo materiais em braille, audiolivros e dispositivos de leitura digital adaptados, para atender pessoas com deficiência, utilizando plataformas tecnológicas e dispositivos que garantam acessibilidade, como softwares de leitura de tela e intérpretes virtuais de libras.

“As escolas públicas estaduais deverão manter, obrigatoriamente, bibliotecas escolares que cumpram os seguintes requisitos: acervo mínimo de livros físicos e digitais, compatível com o número de alunos matriculados, com as especificidades de cada etapa de ensino e as necessidades educacionais e culturais da comunidade escolar; inclusão de materiais sobre a história, cultura e tradições do Maranhão, com ênfase na valorização da literatura local, disponibilizando em seu acervo literário físico ou digital obras oriundas de escritores da localidade em que esteja inserida em até 5% do acervo total”, destaca trecho do PL.

Por fim, o projeto determina a presença obrigatória de profissional de biblioteconomia ou auxiliar de bibliotecário, de modo a garantir que esses espaços estejam em conformidade com a legislação, promovendo um serviço organizado e de qualidade; e o desenvolvimento de programas de capacitação contínua para bibliotecários e demais profissionais, com ênfase em regiões carentes e de difícil acesso. 

Aprovado PL que protege crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais. A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas. 

O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.

Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades. 

Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.

O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes. 

Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.

Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

Deputado Arnaldo Melo é autor do PL que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais

Comissão de Educação aprova projeto de lei para criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil

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Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui diretrizes para a criação do Programa Estadual de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil. A proposta segue agora para apreciação do Plenário.

O programa objetiva estimular a criatividade, a expressão literária e o protagonismo de crianças e adolescentes por meio da produção textual em ambientes escolares e culturais. 

Entre as ações previstas estão o incentivo à produção de diferentes gêneros de textos, a valorização da cultura maranhense e da diversidade regional, a realização de oficinas de escrita criativa, concursos literários e clubes de escrita, além do fortalecimento de parcerias com escritores, editoras, universidades, bibliotecas e organizações da sociedade civil. 

A proposição, também, prevê a publicação e divulgação das produções dos estudantes em formato físico ou digital, assegurando o reconhecimento da autoria.

Escrita criativa

De acordo com o texto, poderão ser oferecidos cursos extracurriculares de escrita criativa nas escolas públicas, concursos literários anuais com premiação e convênios para fomentar oficinas e projetos voltados à literatura infantojuvenil em todo o estado.

O presidente da comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), ressaltou a importância da discussão no parlamento. “A escrita é uma das competências fundamentais para o pleno exercício da cidadania, estando diretamente relacionada ao desempenho educacional, à capacidade de inserção social e profissional dos nossos jovens, por isso aprovamos e encaminhamos para votação em plenário”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Solange Almeida (PL), Adelmo Soares (PSB) e Kekê Teixeira (MDB).

O presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Melo; deputados Adelmo Soares, Solange Almeida, Kekê Teixeira e demais participantes da reunião

Catulé Júnior celebra título dos Lençóis e anuncia construção de atracadouro flutuante em Atins

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Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Durante aparte à deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão desta terça-feira (19), o deputado Catulé Júnior (PP) parabenizou a colega pela iniciativa de pautar, na tribuna da Assembleia, a recente certificação dos Lençóis Maranhenses pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade.

“Essa certificação é uma marca de credibilidade que posiciona os Lençóis Maranhenses de forma privilegiada no mercado internacional. Ela facilita a venda do destino pelas operadoras mundiais e coloca o nosso estado em evidência no cenário global do turismo”, afirmou o parlamentar, que já atuou diretamente na gestão do setor turístico do Maranhão.

Catulé Júnior destacou que a região contemplada pelo parque abrange, majoritariamente, o município de Barreirinhas, mas também os territórios de Santo Amaro e Primeira Cruz. Para ele, a visibilidade trazida pela chancela da Unesco deve estimular o fluxo de visitantes e acelerar investimentos na cadeia do turismo.

Conectividade plena da BR-402
O deputado também aproveitou para anunciar outro avanço estratégico para o setor: a conectividade plena da BR-402, rodovia que liga São Luís a Tutóia, passando por Barreirinhas.

De acordo com Catulé Júnior, graças a uma articulação iniciada ainda no começo do seu mandato junto ao então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi realizado recentemente o leilão do lote que garantirá sinal de internet e telefonia móvel ao longo de todo o trecho.

“Teremos agora a primeira rodovia 100% conectada do Maranhão”, pontuou.

Atracadouro flutuante no Atins
Durante seu pronunciamento, o deputado relembrou ainda uma demanda apresentada por ele ao governador Carlos Brandão (PSB): a construção de um atracadouro flutuante no povoado de Atins, em Barreirinhas. O projeto, iniciado por Catulé Júnior ainda quando ocupava a Secretaria de Turismo, chegou a ser licitado e teve ordem de serviço assinada, mas acabou não sendo executado pela gestão subsequente.

“O projeto acabou paralisado por falta de licenciamento, mas agora, com sensibilidade, o governador Carlos Brandão está retomando essa iniciativa. Estruturar o turismo é gerar emprego e renda”, concluiu.

Escola do Legislativo promove curso de Informática Básica para servidores e comunidade

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão (Elema) iniciou, nesta terça-feira (19), mais uma edição do curso de Informática Básica, voltado para a capacitação de servidores e  colaboradores da Casa, além do público externo.

O curso é ministrado pelo professor Alessandro Freitas e possui carga horária total de 80 horas, distribuídas em dois módulos. O primeiro aborda temas como introdução à microinformática, sistema operacional Windows e digitação. Já o segundo módulo contempla o uso das ferramentas Word, Excel e PowerPoint, fundamentais para o dia a dia no ambiente de trabalho.

As aulas acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, no horário das 8h30 às 10h30, e seguem até o dia 19 de novembro. Para ampliar a participação, a Elema também disponibilizou uma turma no turno da tarde, com encontros das 14h às 16h.

“A finalidade do curso é mostrar que a máquina é uma ferramenta utilizada para executar as tarefas de trabalho”, disse o professor Alessandro Freitas ao falar sobre um dos objetivos do curso de Informática Básica.

A manicure Ana Cláudia Ribeiro, uma das alunas do curso, destacou a importância das aulas para o seu desenvolvimento profissional. “Primeiramente, a questão de conhecimento, para utilizar na minha profissão. Também gostaria de expandir meus conhecimentos e fazer outros cursos mais avançados voltados para a área da informática”, destacou a profissional.

A iniciativa reforça o compromisso da Escola do Legislativo em oferecer capacitação contínua, promovendo a atualização dos conhecimentos e o desenvolvimento das habilidades dos servidores e da comunidade, contribuindo para uma atuação mais eficiente no âmbito do Parlamento maranhense.

Aulas, iniciadas nesta terça-feira, objetivam o desenvolvimento profissional dos participantes

‘Diário da Manhã’ detalha a programação do movimento de educação empreendedora “Faz Teu Nome”

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Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A gerente de Empreendedorismo Territorial do Sebrae-MA, Hildenê Maia, falou sobre a primeira edição do “Faz Teu Nome”, com ações de educação empreendedora, fortalecendo o protagonismo dos jovens, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (19), que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a gestora deu mais detalhes sobre o que ela classificou de movimento, reunindo um total de 43 atividades espalhadas no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, na primeira edição do “Faz Teu Nome”, programado para os dias 21 e 22 de agosto, em um momento inédito no estado.

“Esse movimento será um marco nas ações de educação empreendedora, fortalecendo o protagonismo dos jovens, conexões e preparação para os desafios do futuro. O objetivo principal é realmente fortalecer a educação empreendedora e o protagonismo juvenil no Maranhão com palestras, workshops práticos, desafios, jogos empreendedores, oficinas interativas e muita diversão com games na vasta programação”, detalhou.

De acordo com Hildenê Maia, nesses dois dias, o Complexo Multicenter receberá o evento, que terá ambientes lúdicos e criativos, focando jovens e comunidade escolar; e contemplará uma programação diversificada e direcionada para jovens, pais, estudantes, educadores e outros membros da comunidade escolar, incluindo palestras inspiradoras, workshops práticos, desafios, jogos empreendedores e oficinas interativas. 

A gestora informou, ainda, que a abertura oficial está marcada para o dia 21, às 9h, na Arena Faz Teu Futuro (Pavilhão do Multicenter). Nesse dia, essa Arena concentrará palestras sobre empreendedorismo, carreira e inovação; painéis sobre tecnologia, cultura pop, mundo geek, anime e profissões do futuro; além do primeiro round da Batalha Tik Tok e desfile de Cosplay.

No mesmo dia, na Arena Faz Teu Corre, no Centro de Convenções, a partir das 8h30, será realizada a Oficina Game das Competências, jogo de empreendedorismo que estimula o participante a desbloquear suas habilidades. Serão quatro rodadas no dia, encerrando-se às 17h15.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Osmar Filho leva atendimentos de saúde à zona rural de São Luís

Postado em: by Ironara Martins

Assecom/ Dep. Osmar Filho 

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) promoveu, no último domingo (17), mais uma etapa de atendimentos de saúde gratuitos, desta vez na zona rural de São Luís. A ação foi realizada em parceria com a vereadora Clara Gomes (PSD) e ofereceu à população serviços médicos em diversas especialidades.

Durante o evento, os moradores tiveram acesso a consultas ginecológicas, de clínica geral e oftalmológicas, dentro do programa Cuidar dos Olhos. Também foram disponibilizados aferição de pressão arterial, testes rápidos, orientações de saúde bucal e prevenção de doenças.

Deputado Osmar Filho e vereadora Clara Gomes com integrantes da equipe de atendimento 

Com apoio do governador Carlos Brandão e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, a ação resultou em mais de 600 atendimentos realizados, incluindo consultas, exames e entrega de óculos. O atendimento oftalmológico foi o grande destaque da iniciativa, garantindo consultas, encaminhamentos para cirurgias e a distribuição gratuita de óculos.

“Estamos no Mato Grosso, mas atendendo também comunidades vizinhas, como Coquilho, Tajipuru e Nova Vida. É um projeto que leva saúde, bem-estar e dignidade para a população de São Luís e de diversos municípios do Maranhão”, destacou o deputado Osmar Filho.

Aliada política e comunitária do parlamentar, a vereadora Clara Gomes ressaltou a importância da mobilização: “O que as comunidades mais reivindicam é a melhoria da saúde, e por isso estamos aqui.”

Os programas Saúde da Gente e Cuidar dos Olhos seguem fortalecendo a aproximação entre serviços de saúde e a população, com atendimentos descentralizados e gratuitos voltados para quem mais precisa.

Osmar Filho cumprimenta profissional da área de saúde durante ação realizada na zona rural de São Luís