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Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.

Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana. 

Detidos na Venezuela

O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.

Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.

“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda. 

Intolerância religiosa

Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de proteção às vítimas dos ataques intolerantes.

“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.  

De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.

Neto Evangelista ressalta parceria entre governos Federal e Estadual para ampliação da conectividade no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a parceria institucional entre os governos Federal e Estadual que tem contribuído diretamente para a ampliação da conectividade em todo o estado do Maranhão.

Como exemplo desse trabalho, o parlamentar citou o evento realizado na segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fez a entrega de 6.207 chips de celular do programa Internet Brasil para 28 escolas da Região Metropolitana de São Luís, além de 2.080 computadores e 600 notebooks, dentro do programa Computadores para Inclusão, que serão distribuídos a escolas públicas do Maranhão.

O parlamentar destacou que, na presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT), também foram anunciados investimentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Serão 18 municípios maranhenses que serão beneficiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

“Isso é muito importante, pois não há como se falar hoje em desenvolvimento social ou desenvolvimento intelectual se não houver conexão à rede de internet de qualidade”, afirmou.

O deputado também destacou que, com os investimentos, os estudantes de escolas públicas no Maranhão poderão ter melhores condições de aprendizado. “Os alunos da rede pública poderão fazer as suas pesquisas e, dessa forma, virarem competitivos em relação a qualquer um de outro estado da federação. Começamos a avançar com um ministro maranhense e o interesse do governador Carlos Brandão em colocar todo o nosso Maranhão conectado”, pontuou.

Infraestrutura

Ainda em seu pronunciamento na tribuna, Neto Evangelista agradeceu ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, pelo início dos serviços de requalificação da MA-014 no município de Pinheiro.

“Esse nosso pedido está sendo atendido graças também ao interesse do nosso governador Carlos Brandão em manter a nossa malha viária, apesar de muito extensa, na melhor condição possível”, observou.  

Neto Evangelista também agradeceu pelo início das obras de requalificação da MA-014, em Pinheiro

Júnior Cascaria comemora término de serviço na  MA-012 entre Poção de Pedras e Esperantinópolis

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

Na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) comemorou o término dos serviços de tapa-buraco na MA-012, entre os municípios de Poção de Pedras e Esperantinópolis. A obra foi executada após uma indicação feita pelo parlamentar. 

Já nos próximos dias, devem ser concluídos também os serviços na MA-381, entre os municípios de Pedreiras e Joselândia, cujas as atividades estão na etapa final. “Tratam-se de grandes serviços para a nossa população”, completou o deputado. 

Mais conectividade

Júnior Cascaria também parabenizou o Ministério das Comunicações pela entrega de investimentos em conectividade e vários equipamentos que visam fortalecer a inclusão digital nas cidades do interior do Maranhão.

“É um grande investimento que está sendo feito no nosso estado que com certeza vai melhorar o índice educacional no nosso estado”, destacou o parlamentar. 

A entrega dos equipamentos aconteceu nessa segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, em solenidade que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador, Felipe Camarão (PT).

Na ocasião, foram entregues 6.207 chips de celular do programa Internet Brasil a 28 escolas públicas da capital maranhense e Região Metropolitana. Eles contam com pacote de dados mensal de 20 Gb para jovens integrantes de famílias pobres terem acesso gratuito à internet para estudar. Foi realizada ainda a entrega de 2.080 computadores e 600 notebooks, dentro do programa Computadores para Inclusão, que serão distribuídos a escolas públicas do Maranhão.

Também foram anunciados investimentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Serão 18 municípios maranhenses que serão beneficiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): Paço do Lumiar, Bacabal, Codó, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, São José de Ribamar, Estreito, Barreirinhas, Miranda do Norte, Santa Helena, Tutóia, Santa Rita, Barra do Corda, Riachão, Mirinzal, Turilândia e Chapadinha.

Jota Pinto anuncia reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) anunciou a reabertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (13). As atividades do colegiado serão retomadas na tarde desta terça-feira em ato a ser realizado na Sala das Comissões do Parlamento Estadual.

De acordo com o parlamentar, a Frente foi criada no ano de 2011 e contribuiu diretamente para a implementações de políticas públicas que visavam à melhoria da qualidade de vida dos moradores dos municípios da região. “A Frente Parlamentar, criada em 2011, deu uma grande contribuição para uma região que precisa ter um olhar carinhoso e uma atenção especial”, afirmou o deputado, que reforçou o convite para que os demais parlamentares participem do lançamento.

Contribuições

Em seu discurso, Jota Pinto destacou ações já colocadas em prática pelo colegiado. Como exemplo, o parlamentar citou a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, e que recebeu o nome do ex-governador Antônio Jorge Dino, cujo projeto partiu das discussões iniciadas pela Frente Parlamentar.

Outro exemplo citado pelo deputado foi a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, que também foi idealizada após as discussões iniciadas pelas Frente Parlamentar. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e a barragem já é considerada um importante corredor para escoamento de riquezas produzidas nas cidades da região da Baixada Maranhense.

‘Café com Notícias’ aborda campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha Coração Azul, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Daniel Formiga.

O Coração Azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas dessa prática criminosa e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

Hoje, o Maranhão é o estado que mais envia pessoas para trabalhar em situações de exploração e escravidão.

“Infelizmente, o Maranhão acabou sendo muito associado a essa pauta do trabalho escravo por causa do grande número de trabalhadores naturais do estado que são resgatados em todo o país, isso devido a uma situação socioeconômica que já vem de décadas. Então, a gente tem uma população camponesa, principalmente, muito pobre e que tem dificuldades para produzir e sustentar a própria família, fazendo com que acabe buscando essas saídas para poder garantir a sobrevivência da família”, explicou Daniel.

Armadilhas

O secretário destacou ainda que a falta de informação, de conhecimento básico sobre direitos trabalhistas, tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis a entrar em “armadilhas” do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os estados campeões de trabalho escravo em diferentes situações são os Maranhão e o Pará. Segundo Daniel Formiga, geralmente os trabalhadores maranhenses são resgatados no Pará, trabalhando em garimpos ou na pecuária, mas há registros também de pessoas resgatadas em estados das regiões Sul e Sudeste do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O secretário falou ainda sobre os casos de trabalho escravo no âmbito doméstico, que vêm crescendo no número de denúncias, apesar de esses casos ainda serem apenas 1% do total de trabalhadores resgatados.

“Cerca de 10% dos casos identificados nos últimos anos são de trabalhadores oriundos do trabalho doméstico, no âmbito nacional. Só que nos resgates, isso ainda é 1%, então ainda fica muito dependente da pessoa fugir porque as restrições para que se façam operações de fiscalização no âmbito doméstico são mais amarradas e restritivas, pois há toda a questão da inviolabilidade do lar. Então você precisa de uma autorização judicial. A campanha ‘Coração Azul’ não pode entrar na casa de uma pessoa assim só pela dúvida. Mesmo com a denúncia, mesmo com a quase comprovação do fato, não é fácil entrar na casa das pessoas para fazer um resgate desse”, explicou.

Sobre a campanha ‘Coração Azul, o secretário explica que ela se destina a levar conhecimento às pessoas sobre a pauta do tráfico humano. E, embora se tenha um número muito elevado de maranhenses que são traficados para fins de escravidão, existe outras modalidades que trazem grande preocupação e que precisam de mais foco nas campanhas.

“A campanha Coração Azul serve para que as pessoas entendam e saibam como identificar os casos de tráfico de pessoas, de trabalho escravo, e saibam como levá-los ao conhecimento das autoridades para que a gente tenha esse monitoramento mais preciso”, salientou Daniel. Formiga.

Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos bairros de São Luís e municípios maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.

Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa “Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.

Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.

“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao  governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.

Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.  

Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.

Iracema Vale ressalta importância da liderança feminina na Fetaema durante recondução de Angela Silva

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha  Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e Angela Silva em momento da cerimônia de posse na Fetaema

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Iracema Vale destacou qualidades de Angela Silva, que foi reconduzida ao comando da Fetaema 

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades na posse de Angela Silva na Fetaema 

Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.

Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19). 

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. 

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão. 

Presidente da Alema, Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias. 

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.