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Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais. 

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação. 

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar. 

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período. 

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.  

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar. 

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. 

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas. 

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28. 

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.  

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho 

Deputado Davi Brandão visita local de futuro abrigo de proteção animal em Bacabal

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Assecom/ Dep. Davi Brandão


Na última quarta-feira (17), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) visitou o terreno onde será construído o abrigo de proteção animal Bob Protetores, em Bacabal. O parlamentar, que apoia e ajuda o abrigo por meio de emendas e projetos que destinam rações para o local, anunciou que as obras estão previstas para começar nos próximos dias, ressaltando seu compromisso contínuo com a causa animal.

Durante a visita, o deputado destacou a importância da proteção animal e relembrou a aprovação do Projeto de Lei 161/2023, de sua autoria, que institui a “Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais”, a ser comemorada na primeira semana de abril.

“A proteção animal é uma causa que sempre defendi e apoio. A construção deste abrigo é um grande passo para garantir um espaço seguro e adequado para os animais de Bacabal. Além disso, a Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais é uma conquista importante que reforça nosso compromisso com a saúde animal”, afirmou Davi Brandão.

A visita ao local do futuro abrigo foi marcada por um sentimento de esperança e compromisso com a causa animal, fortalecendo a luta pela proteção e cuidado dos animais.

Carlos Lula lança a quinta edição da obra “Direito Eleitoral”, referência para as eleições de 2024

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Assecom/ Dep. Carlos Lula

O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

“O direito eleitoral no Brasil é extremamente dinâmico, e a última edição da obra datava de 2014. Passou-se uma década para renová-la, e minha trajetória também me obrigou a alterar muitos aspectos do livro, pois adquiri uma nova perspectiva sobre o direito. Estar deputado e disputar um mandato eletivo me fez repensar vários parâmetros de interpretação do direito. Esta obra defende a democracia e os valores de um novo direito eleitoral no país. Espero que continue sendo uma referência em universidades, cursos de graduação e pós-graduação em todo o Brasil”, avaliou Carlos Lula.

A quinta edição contou com a colaboração de oito renomados especialistas maranhenses: os advogados Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa.

“A paixão que temos pela advocacia e pelos estudos do Direito Eleitoral nos permitiu atualizar essa obra com a colaboração de outros sete colegas advogados. A quinta edição incorpora a jurisprudência atual, novos posicionamentos e mudanças na legislação eleitoral. Este livro chega em um momento crucial, pois é ano de eleições municipais e representa nossa contribuição para o mundo acadêmico sobre Direito Eleitoral”, afirmou o advogado e coautor da obra, deputado Rodrigo Lago.

A opinião é compartilhada pela coautora e juíza Eleitoral do TRE Maranhão, Amanda Waquim. “Convidar juristas maranhenses para participar deste livro foi uma ideia brilhante. Advogados renomados trouxeram sua experiência em advocacia eleitoral para esta obra. Entendemos o livro como uma contribuição para difundir o conhecimento do direito eleitoral e fortalecer a democracia, um tema amplamente discutido nos últimos anos”, declarou.

Carlos Lula e demais autoridades e juristas que compuseram a mesa no lançamento do livro “Direito Eleitoral”

Sintetizando discussões

A quinta edição de “Direito Eleitoral” reflete o pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, sintetizando discussões, desafios e conquistas que moldam o sistema eleitoral atual. Cada capítulo oferece um entendimento revisado e aprimorado, além das vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

Os advogados presentes à cerimônia de lançamento garantiram seu exemplar e destacaram a importância de atualizar uma obra como esta às vésperas do período eleitoral.

“É fundamental termos um livro que aborda de forma completa e abrangente as principais mudanças do direito eleitoral. Como é um tema em constante evolução, renovando-se pelo menos a cada dois anos, é necessário atualizar os processos para evitar equívocos nas decisões e no correto peticionamento”, comentou a advogada Ana Paula Braga.

“Este novo exemplar é crucial devido às atualizações na legislação, especialmente em relação à inteligência artificial. Estar atualizado com as novas regras das eleições é fundamental”, complementou o advogado Victor Gonçalves Barata.

Também participaram do lançamento os deputados estaduais Julio Mendonça, Fred Maia, Soldado Leite e Fernando Braide, além do deputado federal Remy Soares e o ex-procurador de Justiça Eduardo Nicolau.

Inteligência Artificial nas eleições
Durante o evento, Carlos Lula ministrou uma palestra sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024, um dos capítulos mais importantes do livro – e deve orientar as eleições deste ano.

“A inteligência artificial está se desenvolvendo rapidamente, mas ainda é um campo em evolução. Isso é assustador, pois a forma de se comunicar mudou drasticamente, e temos um desafio iminente. O uso da inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda não existe uma legislação eleitoral específica para regulá-la. O maior problema hoje é que, com a IA utilizando ferramentas de áudio e vídeo, a desinformação na política pode ganhar proporções inéditas”, explicou.

Atualmente, está em vigor a Resolução n° 23.732/2024 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais, disciplinando temas como impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, uso de conteúdo sintético gerado por IA e remoção de “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.

‘Café com Notícias’ faz balanço de ações do Parlamento e detalha recesso parlamentar

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Agência Assembleia

Assista à íntegra da entrevista

No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, a jornalista Milena Dutra conversou com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, que fez um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2024 e falou das expectativas para o segundo semestre.

“Mais de 1.400 proposições, entre Projetos de lei, Indicações, Requerimentos e Projetos de Resolução, tramitaram na Casa, um número bem significativo. Também é importante destacar, porque demonstra a determinação e a eficácia dos textos que são produzidos pela Assembleia, que tivemos 67 leis sancionadas pelo governador somente neste primeiro semestre”, enumerou.

Segundo o diretor-geral da Mesa, os números demostram o comprometimento e o bom trabalho que vem sendo realizado pela Mesa-Diretora, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Ele detalhou que, no período de recesso parlamentar, uma Comissão de deputados é formada para deliberar em caso de necessidade. Neste período, é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

Bráulio Martins fez, ainda, uma breve explicação sobre o funcionamento da Mesa Diretora, das Comissões Parlamentares e de todo o processo legislativo, do surgimento da proposição no gabinete do deputado até a votação pelo plenário da Casa. 

De acordo com Bráulio Martins, a expectativa para o segundo semestre é de que, em função das eleições deste ano, haja uma diminuição das atividades parlamentares, já que os deputados ficam envolvidos também com o pleito em suas bases.

Bráulio Martins reforçou que a Assembleia está em recesso parlamentar desde o dia 18 de julho. O retorno às atividades está marcado para 6 de agosto. Ressaltou também que, durante o período de recesso, os demais setores da Casa seguem funcionando normalmente.

 O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.

De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, conduz reunião da comissão, ao lado de demais integrantes

Destaques

Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.

De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.

Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).

Assembleia Legislativa inicia recesso parlamentar nesta quinta-feira

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, em sessão solene realizada às 11h desta quarta-feira (17), o Título de Cidadão Maranhense ao empresário paraibano e ex-diretor de Planejamento da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Raul Fagner Leite da Silva. A homenagem foi uma solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

Autoridades, familiares e amigos da área Itaqui-Bacanga, onde o homenageado reside há mais de 20 anos, prestigiaram a solenidade, que foi bastante concorrida.

A sessão foi presidida pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que convidou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); o secretário Extraordinária de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o secretário adjunto de Estado das Cidades, Herbert Monteiro; a secretária adjunto de Agricultura Familiar, Marileide Costa; e o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão (Cedima), Glécio Silva, para compor a Mesa de autoridades.

Deputado Carlos Lula destacou a trajetória de trabalho do homenageado em prol do Maranhão 

Ao falar sobre a homenagem, Carlos Lula afirmou que a iniciativa foi em reconhecimento aos mais de 20 anos de serviços prestados à população do estado, ser morador da área Itaqui-Bacanga, além de ser gestor público e ex diretor-administrativo do Hospital Aquiles Lisboa.

“São Luís tornou-se uma referência na vida de Raul, seu lugar de trabalho e de afeto, onde formou sua família e sua rede de amigos e apoiadores, uma voz que será resistente e intransigente na defesa de uma cidade melhor e mais forte. Por isso, considero justa a homenagem pelos serviços prestados à população do estado”, afirmou.

De acordo com o autor da proposição, no ano de 2015, Raul Fagner tornou-se diretor administrativo do Hospital Aquiles Lisboa, ganhando destaque no âmbito da saúde no interior de um equipamento público; e, em 2020, virou gestor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, atuando ativamente no combate à pandemia do Covid-19, tido como seu maior desafio.

Raul Fagner Leite afirmou que “título vem concretizar toda essa história, nesta terra que me acolheu”

Raul Fagner lembrou que chegou ao Maranhão, aos 16 anos, que concluiu os estudos em São Luís e, ainda jovem, começou a trabalhar no comércio na área Itaqui-Bacanga, onde reside desde então.

“Esse título vem concretizar toda essa história, nesta terra que me acolheu, me abraçou e pela qual tenho muita gratidão. Estou muito feliz de receber essa honraria da Assembleia Legislativa. Agradeço ao deputado Carlos Lula e a todos os demais deputados, que, de forma unânime, reconheceram que sou cidadão maranhense”, ressaltou Raul Fagner, que também ocupou o cargo de secretário adjunto da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Iracema Vale profere palestra no II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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Agência Assembleia/ Fotos: J. Cardoso

Na manhã desta terça-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento. Em sua fala, ela destacou a importância da representatividade feminina na política e os desafios enfrentados pelas mulheres nesse cenário.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário”, afirmou a deputada.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado da secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, na abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

A chefe do Legislativo Maranhense enfatizou que a igualdade de direitos, oportunidades e recursos, independentemente do gênero, não significa que as mulheres querem ser superiores aos homens ou tomar seus espaços.

“Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, completou.

Fortalecimento

O evento, realizado pelo Governo do Estado, objetiva promover discussões sobre a continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no Maranhão.

Iracema Vale, Abigail Cunha, demais autoridades e participantes do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Entre as autoridades presentes, estavam a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk; e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra. A desembargadora Sônia Amaral representou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a vereadora Karla Sarney, entre outros representantes estaduais, também marcaram presença no evento.

“Este fórum é uma oportunidade ímpar para que possamos debater e implementar políticas que realmente façam a diferença na vida das mulheres maranhenses. É essencial que todas as vozes sejam ouvidas e que possamos construir juntas um Maranhão mais igualitário e justo para todas”, concluiu a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale destacou a importância de ter mulheres ocupando lugares de poder