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Procon-MA orienta e esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Wesley Ramos

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o chefe da Assessoria Jurídica do Viva/Procon-MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de consumidores, nesta segunda-feira (14), dentro do quadro ‘Tribuna do Consumidor’.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o chefe do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a direitos básicos do consumidor, pagamento de cartão de crédito, utilização de vale-refeição em estabelecimentos comerciais e pagamento de faturas emitidas por empresas operadoras do serviço de telefonia móvel.

Ricardo Cruz fez uma explanação sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ele explicou que o Procon Maranhão tem como finalidade promover e executar a Política das Relações de Consumo no Maranhão e promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

“Nós somos um órgão que está permanentemente à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, declarou Ricardo Cruz.

Ao falar sobre práticas abusivas que são combatidas pelos órgãos de defesa do consumidor, Ricardo Cruz frisou que o Procon também tem uma função pedagógica e assinalou que “o consumidor é o melhor fiscal na relação de consumo”.

O chefe da Assessoria Jurídica observou que agora o Maranhão conta com 100 unidades do Viva/Procon. Ele informou que essa centésima unidade fica localizada no Shopping da Rua Grande, em São Luís, com uma série de serviços em um só lugar: emissão de documentos como RG, Cartão do SUS e Ciptea, microcrédito pelo Banco do Nordeste, renegociação de dívidas e amplo atendimento ao consumidor.

A entrevista na íntegra pode ser conferida por meio do link

‘Em Discussão’ aborda os 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Infância e Juventude de São Luís e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Márcio Thadeu Silva Marques.

Ele fez uma ampla explanação sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considerado símbolo da luta pela garantia de direitos das crianças e adolescentes brasileiros.

Em entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Márcio Thadeu explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal e define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.

“Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema”, frisou o promotor de Justiça.

Ele acrescentou que no próximo domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 35 anos de existência e já passou por algumas revisões durante sua vigência para que seja cada vez mais eficaz na proteção integral à criança e ao adolescente.

Ao fazer um relato sobre o processo histórico e político para a construção da Lei Federal nº 8.069, o promotor de Justiça salientou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda hoje é uma norma muito avançada em relação a vários países. “É o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente”, enfatizou.

Trabalho infantil

Durante a entrevista, Márcio Thadeu Marques analisou o cenário atual do trabalho infantil no Brasil e os instrumentos legais e institucionais para combatê-lo.

Ele abordou, também, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no ambiente virtual, alertando para a gravidade dessa forma de violação de direitos e para a necessidade de políticas públicas que integrem proteção e tecnologia.

Márcio Thadeu fez questão de parabenizar e elogiar a iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) que, na quarta-feira (9), realizou, em São Luís, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

Este evento também marcou a celebração dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e fez alusão ao dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

“Foi um evento da maior importância porque também serviu para uma reflexão sobre os avanços que o Estatuto da Criança e Adolescente trouxe a toda a sociedade brasileira com o princípio da proteção integral, que prioriza a educação, a saúde de crianças e adolescentes, e proíbe o trabalho a não ser na forma garantida pela lei e pelo sistema da aprendizagem”, ressaltou. 

Especialista fala ao ‘Diário da Manhã’ sobre projeto de incentivo ao empreendedorismo e inovação do Sebrae-MA

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


O analista técnico da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae-MA, Fernando Reis, falou sobre o alcance do projeto “Transformar Juntos – Para Impulsionar Inovação e Desenvolvimento no Maranhão”, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (11). O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

O analista técnico explicou que o projeto é uma iniciativa do Sebrae Maranhão que visa promover a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento territorial no estado, com foco em gestão pública, parcerias e soluções sustentáveis.

Durante a entrevista ao jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele contou que o evento principal acontecerá nos dias 15 e 16 deste mês, no Multicenter Sebrae, em São Luís, e reunirá lideranças, gestores públicos, empreendedores e outros atores para discussões e implementação de ações que impulsionem o crescimento do Maranhão.


Cidade Inteligente


“Neste ano o ‘Transformar Juntos’ terá como foco a “Cidade Empreendedora Inteligente”, onde os participantes poderão interagir e construir soluções em conjunto. A programação incluirá palestras, painéis, estudos de caso e atividades interativas, abordando temas como gestão pública, políticas de inovação, simplificação, inclusão socioprodutiva, identidade e vocações regionais, compras públicas, acesso ao crédito, inovação, resiliência climática, sustentabilidade e empreendedorismo na escola”, explicou.

De acordo com o gestor, o evento será uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre os setores público e privado, promover a troca de experiências e construir soluções conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

  

Ricardo Arruda avalia positivamente produtividade da Assembleia Legislativa no primeiro semestre

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um balanço das atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), neste primeiro semestre de 2025. Durante discurso na sessão plenária desta quinta-feira (10), o parlamentar avaliou positivamente as ações desenvolvidas pelo Legislativo maranhense, destacando a alta produtividade.

“Eu fico feliz de estarmos concluindo este semestre de forma tão produtiva. Eu tenho certeza de que, durante esses seis meses, construímos projetos de lei importantes, conseguimos fazer com que as comissões técnicas da Assembleia funcionassem plenamente, conseguimos fazer com que as demandas da sociedade chegassem aqui ao Parlamento, enfim, conseguimos fazer que, de fato, o legislativo cumprisse o seu papel”, avaliou o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, Ricardo Arruda fez questão de parabenizar todos os parlamentares, tanto aqueles que fazem parte da base do governador Carlos Brandão (PSB), quanto aqueles que integram o bloco de oposição. “Não há democracia sem parlamento livre. E para que haja parlamento livre, temos que ter debates, contraditórios e, principalmente, que os temas do estado sejam discutidos aqui nesta Casa”, pontuou Arruda.

Para o deputado, o trabalho desenvolvido pela oposição, desde que seja feito com responsabilidade e, acima de tudo, priorizando o interesse público, é necessário, pois ajuda a aperfeiçoar as políticas públicas. “No momento em que a oposição faz as críticas construtivas, aponta aquilo que precisa ser melhorado, auxilia o próprio Governo do Estado naquilo que é preciso avançar e o que representa o anseio do povo do Maranhão”, destacou.

Fortalecimentos das bases

Ricardo Arruda também parabenizou os deputados pela atuação nas bases eleitorais no interior do estado, o que contribui diretamente para atender aos anseios dos maranhenses que mais necessitam das políticas públicas.

“Nós percebemos o quanto os deputados têm se esforçado para manter a presença junto aos municípios onde atuamos politicamente. Isso é importante também, pois só vamos conseguir ter uma atuação efetiva se nós conseguirmos nos manter sintonizados com as nossas bases eleitorais”, concluiu. 

Assembleia aprova criação de programa para fortalecer agroindústrias da agricultura familiar no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 317/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A proposta visa impulsionar a agricultura familiar por meio da criação e reforma de agroindústrias voltadas ao processamento de produtos locais.

De acordo com o projeto, o PEAF visa ampliar o acesso dos agricultores familiares a crédito, assistência técnica, capacitação e novos mercados. O objetivo é agregar valor à produção local, aumentar a renda das famílias rurais e garantir a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos consumidores.

O programa também prevê apoio direto à construção de sedes e à aquisição de máquinas e equipamentos, além da realização de formações sobre boas práticas de produção, legislação sanitária e gestão de negócios. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com o apoio da AGERP e do ITERMA.

Segundo a proposição, que segue para sanção governamental, poderão participar agricultores familiares reconhecidos nos termos da legislação federal, além de cooperativas e associações. Jovens rurais, mulheres e comunidades tradicionais, como quilombolas, terão prioridade de acesso ao programa.

Sucesso do primeiro transplante de coração no Maranhão é destaque no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


A chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), Priscila Monteiro, falou sobre o sucesso da realização do primeiro transplante de coração do Maranhão, em entrevista ao  ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (10), que tem  transmissão simultânea da TV Assembleia.

A especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que entre todos os órgãos humanos, o coração é o mais sensível deles, tolerando poucas horas entre a captação e o implante, usando-se para isso até aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Ela informou que o fato ocorreu em novembro do passado, mas que o paciente passa bem.

“Foi um sucesso e o paciente está em plena recuperação. Às vezes, é necessário que esse transporte seja feito por avião e, geralmente, não há a possibilidade de aguardar a conveniência de voos comerciais. Alguns estados também contam com aeronaves exclusivas para o transporte de órgãos e de suas equipes captadoras, o que aconteceu nesse caso”, contou.

Estrutura


A gestora destacou que o HUUFMA conta com uma estrutura adequada, tanto de equipe profissional quanto de tecnologia de ponta, para oferecer a melhor assistência para os pacientes, além da experiência em transplantes desde o ano 2000,  inicialmente de córneas, renal e outros, e agora, o cardíaco.

Ela contou, ainda, que a cirurgia de transplante ocorreu sem intercorrências, e que o doador foi transferido do seu hospital de origem para o HUUFMA, único hospital público do Maranhão habilitado para captação e transplante de órgãos. Com o “Sim” da família, foi possível captar coração, rins, fígado e córneas. 

“Muitas equipes são envolvidas e, por sermos um hospital-escola, esse aprendizado em relação à captação e transplante faz parte da formação dos profissionais que por aqui passam. O gigante trabalho integrado da doação de órgãos permite reduzir barreiras e levar oportunidade de vida, mesmo a quilômetros de distância. O HUUFMA faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [Rede Ebserh] desde 2013, e é vinculado ao Ministério da Saúde, o que nos dar vasta experiência “, enfatizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’: Professor dá dicas de como praticar exercício físico de forma segura em dias quentes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A prática regular de exercício físico é essencial para a saúde e qualidade de vida, mas, como se faz para manter a rotina principalmente nos locais ao ar livre em tempos de altas temperaturas, por exemplo? A resposta para esta e outras perguntas e dicas importantes foram dadas por Jefferson Fernandes, professor substituto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na edição desta quinta-feira (10), do programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, que teve como tema: Prática de exercícios e condições climáticas.  O programa é apresentado pela jornalista Elda Borges.

“É interessante destacar que essas ondas de calor, que estão se tornando mais frequentes, não são um problema só de São Luís, e, sim, mundial. Em se tratando de São Luís, onde, durante grande parte do dia temos temperaturas altas e uma umidade relativa do ar elevada devido à proximidade com o mar, os cuidados devem ser redobrados”, disse Jefferson Fernandes.

Entre os cuidados a serem observados está o horário do dia para se exercitar, tanto na corrida, ciclismo ou caminhada. “É importante lembrar que, durante as atividades ao ar livre, de uma forma geral, deve-se sempre se organizar em relação ao melhor horário, sendo o ideal aquele com pouca radiação solar. A hidratação antes, durante e depois também é muito importante, assim como a alimentação adequada, leve e no tempo certo”, completa o professor.

Outra questão essencial é a roupa. “Optar por vestimentas mais claras que acabam refletindo menos a radiação, ao invés daquelas mais escuras, como o preto, que acabam absorvendo o calor”, orientou.

O professor destacou que na questão da alimentação, deve-se evitar alimentos de difícil digestão. “Evitar alimentar-se com o que a gente chama de alimentos muito pesados, aqueles que a digestão demora, porque durante o exercício, se a pessoa come um alimento muito pesado, que demore a ser processado, vai haver uma competição entre o fluxo de sangue para o intestino, para digerir o alimento, e para o músculo. Então, a alimentação deve ocorrer pelo menos uma hora antes do exercício”, esclareceu.

A entrevista completa pode ser conferida por meio do link

Esgotamento emocional no trabalho é tema de entrevista no programa ‘Saúde e Bem-Estar’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Síndrome de Burnout foi o tema da entrevista da psicóloga e especialista em análise do comportamento, saúde mental e saúde da mulher, Sanna Brandes, no programa Saúde e Bem-Estar, desta quarta-feira (9), na Rádio Assembleia. Durante a conversa com a apresentadora Leda Lima, a psicóloga explicou sobre a jornada de trabalho que causa fadiga crônica à pessoa com uma vida profissional desregulada.

“Hoje em dia, a rotina é corrida para todos. O trabalho se torna nossa segunda casa. Mas se esse ambiente é carregado de cobranças inadequadas, sobrecarga e demandas alheias, e isso começa a nos adoecer. Primeiro, vem o esgotamento físico, seguido do emocional”, explica a psicóloga. 

Ainda de acordo com Sanna Brandes, o trabalho precisa ser prazeroso, ainda que tenha desafios e problemas. “Temos percebido o Burnout com uma grande proporção no ambiente profissional. E quando o trabalho não vai bem, interfere diretamente na vida familiar e em outras áreas”, disse.

Sobre o diagnóstico e cura do Burnout

A psicóloga explicou que quando o indivíduo busca o tratamento, há grandes chances de cura. “Ele está em uma desordem emocional, somatizando sintomas físicos e psicológicos, como dores pelo corpo, sudorese, oscilações de humor, taquicardia, crises de ansiedade. É essencial identificar esses sintomas e buscar auxílio psicológico”, pontuou.

Ela acrescentou que terapia, acompanhamento psiquiátrico e atividade física são essenciais para o diagnóstico correto e cura da síndrome.  “É uma tríade importantíssima e essencial para a saúde do indivíduo, para que ele se torne funcional novamente” concluiu.