O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste fim de semana na Baixada Maranhense para dar início ao programa “Cuidar dos Olhos”, realizado no sábado (6) e no domingo (7), no município de Cajari. “Nosso mutirão oftalmológico chegou ao interior do estado, onde milhares de pessoas serão contempladas aqui na cidade e em todo o estado. Na próxima semana estaremos nos municípios de Viana e Penalva”, falou o parlamentar no primeiro dia da ação.
Ele acrescentou que os municípios de Matinha, São João Batista, Gonçalves Dias, Poção de Pedras e Olinda Nova também serão contemplados nesta primeira etapa do projeto.
Uma continuação da ação que já vinha sendo realizada por Osmar em São Luís desde o início do ano, o projeto de saúde itinerante é uma importante iniciativa para cuidar da saúde ocular da população. “Este projeto tem como grande parceiro o governador Carlos Brandão (PSB), que através do programa “Cuidar do Olhos”, vem estimulado e incentivado essa iniciativa em todo o estado”, destacou o pedetista, agradecendo também ao secretário de estadual de Saúde, Tiago Fernandes, pelos esforços dispensados para que a ação chegasse ao município.
“O projeto é muito bom, porque está tratando da saúde do povo de Cajari”, disse Antônio Jorge, um dos atendidos na ação. Opinião semelhante é a de Marinalva Silva, que elogiou a ação: “É muito bom esse trabalho que eles estão fazendo, porque tem muita gente precisando e, às vezes, as pessoas não têm condições de fazer o exame de vista”.
O programa “Cuidar dos Olhos” oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias, quando for o caso.
Osmar Filho afirmou que o “Cuidar dos Olhos” é importante iniciativa para tratar a saúde ocular da população
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) realizou, neste sábado (6), mais uma entrega de cestas básicas e pescados, desta vez, no bairro Jerusalém, em Poção de Pedras, garantindo segurança alimentar para a comunidade.
A ação faz parte do programa Alimento na Mesa, em parceria com o Governo do Estado. O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), reforçando a importância da iniciativa.
“Estamos trazendo esse programa para toda Poção de Pedras e Médio Mearim. Agradeço a parceria com nosso governador Carlos Brandão, que sempre atendeu as nossas solicitações e tem um olhar muito carinhoso para a nossa população. Hoje, estamos trazendo alimento e amanhã traremos o asfalto para vocês”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.
A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.
Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.
Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento.
“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.
A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção.
Neto Evangelista cumprimenta participante do Arraiá da Inclusão, que contou com vasta programação e acessibilidade
Espaço preparado
As músicas foram tocadas dentro dos decibéis permitidos, e o evento teve tradução por intérpretes de Libras e distribuição de abafadores de som para pessoas com sensibilidade auditiva.
Além disso, o espaço foi cuidadosamente preparado com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para crianças com necessidades alimentares específicas, e uma equipe de audiodescrição para pessoas cegas. A soltura de bombinhas foi proibida, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para todos.
Mariana Costa, dona de casa, trouxe seu filho Matheus, de 3 anos, para aproveitar a festa. “É emocionante ver um espaço idealizado com tanto carinho para nossas crianças. Matheus está adorando e nós, como pais, nos sentimos acolhidos”.
Arraiá da Inclusão contou com tradutor de libras e audiodescrição, levando alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas
O cantor autista Augusto Neto abriu a programação musical, encantando a todos com seu talento. “A música é uma forma de expressão para todos, e estar aqui é muito especial para mim,” disse ele, que participou pela segunda vez do evento.
A festa também contou com apresentações do Bumba meu Boi Upaon-Açu, Boi de Sonhos e o tradicional Boi da APAE, todas com tradução em Libras e audiodescrição.
Gabriel Nicolas Oliveira, estudante autista, expressou sua felicidade: “A festa está linda! É o melhor arraial do mundo. Eu estou muito feliz”, ressaltou.
O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.
O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.
Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.
A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.
Deputado Arnaldo Melo afirma que PL é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais
A deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), os investimentos do Governo do Estado em obras importantes para a população do município de Matões.
Segundo a parlamentar, os recursos tanto de âmbito federal quanto estadual, para diversas áreas, estão chegando a Matões e sendo aplicados de forma concreta e efetiva para a melhoria da qualidade de vida do povo.
“Os recursos estão chegando e a gente está trabalhando. Na área da Saúde, estamos com uma série de obras em andamento que vão, seguramente, desenvolver e garantir a saúde que todos nós precisamos em nosso estado e município, que é uma saúde de qualidade”, salientou.
Cláudia Coutinho parabenizou o gestor de Matões pelo trabalho realizado e agradeceu o apoio que esse município tem recebido do deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).
Deputada Cláudia Coutinho ressaltou investimentos do Governo do Estado em obras no município de Matões
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) está fazendo a convocação de mais 16 candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Parlamento. A relação completa dos convocados foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.
A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia.
Valorização
De acordo com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), a convocação de mais aprovados no último concurso vem para ressaltar o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o bom funcionamento da Casa legislativa.
“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.
Procedimentos
Ainda no Diário da Assembleia desta segunda-feira (1⁰), consta os procedimentos que devem ser observados pelos candidatos convocados. Eles deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital nº 01/2023 como condição para a sua posse, que deverá ocorrer em até 30 dias após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial.
Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à Avaliação Médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema Eletrônico de Perícias Médicas, acessível em: http://requerimento.iprev.ma.gov.br/pericia e disponível após a nomeação.
Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do artigo 18 da Lei 6.107/1994. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não
apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, conforme prevê o § 6° do artigo 17 da Lei 6.107/1994, sendo automaticamente eliminados do concurso.
Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício, em conformidade com o § 1° do artigo 20 da Lei 6.107/1994. Os candidatos que não entrarem em exercício dentro do prazo determinado serão exonerados, conforme disposto no § 2° do artigo 20 da Lei 6.107/1994.
Lista de convocados (disponível no Diário Oficial da Assembleia do dia 1º de julho de 2024)
Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar
Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar
Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar
Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar
Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar
Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar
Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar
Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar
Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar
Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar
Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar
Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar
Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar
Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar
Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar
Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta segunda-feira (24), no Plenarinho, o curso de capacitação em Planejamento de Contratações: artefatos de planejamento. Ministrado pelo professor Lincoln Christian Nolêto Costa, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Casa, o curso tem carga horária de 20 horas e ocorre até sexta-feira (28)
Participam mais de 70 servidores do Poder Legislativo Estadual e de outras instituições governamentais e da iniciativa privada. Lincoln Nolêto afirmou que será um curso intensivo com diversos temas abordados como, por exemplo, os fundamentos do planejamento de contratações, os principais artefatos de planejamento e a cultura de planejamento na gestão pública.
“Hoje, vamos tratar especificamente sobre o planejamento das contratações, que é uma exigência da nova lei e um tema de fundamental importância. Estamos aperfeiçoando e aprimorando os servidores em relação aos procedimentos a serem adotados nas contratações de obras e serviços demandados pelo Poder Legislativo Estadual”, acrescentou.
Relevância
Luana Amum Barbosa Vieira Góis, tutora da Elema, falou sobre a relevância do tema para todos que atuam na área de contratos, tanto na área pública quanto privada.
“Esse curso atende a uma grande demanda dos servidores da Casa de capacitação a respeito da nova lei de licitações. Abrimos vagas também para o público externo, considerando a necessidade em geral de atualização sobre esse tema”, salientou.
O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes, ressaltou a importância da capacitação. “A Nova Lei de Licitações, a lei nº 14.133/2021, traz uma série de alterações a respeito dos procedimentos para contratação de obras e serviços. Isto exige que nos atualizemos para o aprimoramento do nosso trabalho e as novas demandas aqui na Casa do Povo”, disse.
A engenheira civil Ana Beatriz Leda, do Núcleo de Instalações Prediais (Nuinpe) da Alema, também destacou a importância de se capacitar na Nova Lei de Licitações. “É um curso de suma importância, pois precisamos estar atualizados com a Nova Lei de Licitações. Precisamos buscar sempre melhorias para a Casa através das novas contratações. É o primeiro curso que faço e estou gostando muito”, afirmou.
Alunos atentos ao conteúdo repassado pelo professor Lincoln Christian Nolêto Costa durante o curso
O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.
“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).
Presidente Iracema Vale, ao lado dos deputados Neto Evangelista e Roberto Costa, afirmou que evento foi muito bom
Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.
“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.
Renda
A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.
Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.
Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.
No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.
Público lotou Arraial da Assembleia nas quatro noites de festança, com muitas atrações da cultura popular
Infraestrutura
A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.
A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.
E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.
“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.
Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.
