A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Dona Hilda das Mercês Pinto, mãe do ex-deputado estadual Jota Pinto, aos 101 anos.
Mulher e mãe dedicada, que, com seu amor e simplicidade conquistou o respeito de todos, Dona Hilda construiu um legado marcado pela generosidade e compaixão ao próximo.
Neste momento de dor, rogamos a Deus que a receba em sua luz eterna e que traga conforto aos corações enlutados, especialmente de seus familiares e amigos.
O programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), o tenente Daniel Holanda dos Santos, integrante do Núcleo de Educação Ambiental do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão.
Em conversa com a apresentadora e jornalista Maria Regina Telles, o tenente da Polícia Militar do Maranhão fez uma explanação acerca das ações de fiscalização e operacionais de preservação de várias Áreas de Proteção Ambiental, que são de responsabilidade do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Durante a entrevista, o tenente Daniel Holanda também discorreu sobre missões conjuntas nas quais o BPA atua em parceria com outros órgãos de proteção do meio ambiente, como Ibama, ICMBio, Funai, Ministério Público, Ministério do Trabalho e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
“Buscamos sempre um trabalho conjunto e integrado com órgãos e instituições que trabalham para a preservação de biomas, áreas de preservação em terras indígenas, fiscalização e prevenção de crimes ambientais e erradicação do trabalho escravo dentro do estado do Maranhão”, declarou o tenente Holanda.
Ele explicou que o BPA, criado no ano de 1991, possui três pontos de policiamento fixo em São Luís: Parque Estadual do Bacanga, Parque Rangedor e APA do Itapiracó.
Fiscalização
“É importante dizer que nós somos o braço verde da Polícia Militar do nosso Estado”, afirmou o tenente Holanda, salientando a importância do trabalho executado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental, em face do conhecimento técnico e ambiental demonstrado na execução da fiscalização, além da lavratura dos autos de infração, termos de embargo e de apreensões elaborados pelas unidades do Batalhão de Polícia Ambiental.
Para o tenente Holanda, a parceria entre o Batalhão Ambiental e o Ministério Público é importante para o desenvolvimento das ações em defesa do meio ambiente. “É um trabalho importante, que deve ser apoiado e fortalecido. O BPA sempre está disposto a dar todo o apoio que for necessário. E temos buscado parcerias exatamente para poder atuar a contento em todos os 217 municípios do Maranhão”, salientou.
A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:
A Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma atividade lúdica, e ao mesmo tempo educacional, em alusão ao Dia do Estudante, celebrado nesta data. A ação reforçou o compromisso da instituição com o pleno desenvolvimento das crianças.
A atividade foi realizada na quadra poliesportiva da creche, reunindo os estudantes de todas as séries. O momento contou com brincadeiras educacionais, premiações em diversas categorias e, ao final, todos os estudantes se sentiram acolhidos e foram parabenizados pela equipe multidisciplinar da Sementinha que proporcionou momentos de lazer e descontração.
Na ocasião, a diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, professora Cynthia Vieira, destacou o compromisso do Gedema e da atual gestão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), sob o comando da presidente Iracema Vale (PSB), com a valorização do processo educacional dos estudantes.
Valorização
“Essa data é um momento de valorização da educação e faz parte do nosso compromisso com os estudantes garantir qualidade no ensino, que é o que a Creche-Escola Sementinha faz diariamente com os seus alunos. É um compromisso da presidente Iracema [Vale, presidente da Alema] e da presidente Carol [Duailibe, presidente do Gedema]. Assembleia e o Gedema unem forças para garantir uma educação de verdade e de qualidade para os filhos dos servidores”, disse a professora.
Ela ressaltou que todas as ações desenvolvidas no Dia do Estudante tiveram um cunho pedagógico. “Destacamos a importância de estudar, de ser estudante e de esse espaço promover uma educação de verdade”, pontuou Cynthia Vieira.
O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, explicou, nesta segunda-feira (11, no quadro Tribuna do Consumidor, na Rádio Assembleia, os casos em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite aos estabelecimentos comerciais aplicarem diferenciação de preços em promoções e outras variações de venda. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista explicou que, em todos os casos, os preços devem estar bem visíveis para não se ludibriar os consumidores, a exemplo de encarte, por exemplo, com promoções, os lojistas têm que discriminar para quais unidades valem.
“Os estabelecimentos têm liberdade para praticar preços diferentes, mas precisam anunciar isso com clareza e, caso não o façam, vale o menor preço. Por exemplo, tem que estar claro, legível, se haverá desconto à vista ou parcelado, como ocorre com os postos de combustível, que exibem com clareza o preço à vista ou parcelado”, explicou.
De acordo com Ricardo Cruz, segundo o Código de Defesa do Consumidor, complementado pela Lei Nº 10.962/2004, os preços devem ficar amplamente visíveis e expostos ao consumidor em caracteres legíveis. Caso existam duas ofertas de preço para um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar o menor.
Ele frisou que, em caso de pagamentos a prazo, o estabelecimento é obrigado a informar os valores de cada parcela, os juros que serão cobrados e o preço final. “O consumidor deve ter informações suficientes para tomar sua decisão de consumo por conta própria”, finalizou.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
O juiz do 5º Juizado de São Luís, Alexandre Abreu, foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (11). Ele falou à apresentadora Elda Borges sobre a formação de mediadores digitais, projeto do Tribunal de Justiça que está na sexta edição e tem o objetivo de auxiliar comunidades em diversos serviços e demandas.
“São várias ações, que vão desde matrícula escolar a até serviços de competência do Poder Judiciário, como agendamento de audiências, auxílio sobre proteção ao direito do consumidor, e outros problemas, como divórcios e pensões alimentícias. São demandas que às vezes são deixadas de lado por dificuldade de locomoção ou por falta de conhecimento. Os mediadores são formados para auxiliarem no acesso aos meios de direito”, explicou o juiz.
O projeto atua com instituições sedimentadas, associações comunitárias e escolas, locais onde há a demonstração do serviço de mediação para que a comunidade conheça e tenha acesso.
“As pessoas vão até esses locais e identificam que ali é uma estrutura de apoio para ajudá-las em suas necessidades”, disse o magistrado.
O juiz informou, ainda, que já existe uma discussão em caráter de projeto de lei federal para a criação da Escola Amiga da Cidadania Digital, que abrirá espaço para atender a comunidade nessa demanda.
“Nossa expectativa é de que esses alunos formados atuem em outras instituições. O 5º juizado já está trabalhando no acolhimento de alguns desses estudantes para ajudarem nas comunidades para que o projeto seja conhecido e usável em todo o país”, pontuou.
O juiz Alexandre Abreu acrescentou que o Poder Judiciário é para todos, e o projeto é uma forma de alcançar as pessoas que mais precisam.
A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (8), Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial (RTM), emissora de caráter cristão que transmite no Brasil desde 1970. A iniciativa foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), por meio do Requerimento nº 110/2025. O ato solene contou com a presença de autoridades, dirigentes da emissora e profissionais da comunicação.
Em viagem de trabalho aos Estados Unidos, o parlamentar não pôde estar presente, mas enviou mensagem gravada, exibida durante a solenidade, parabenizando os profissionais e ressaltando a importância da RTM na propagação de conteúdo de fé, valores e cidadania.
A sessão foi presidida pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou o papel social da emissora. “A Rádio Transmundial leva informação, esperança e fé a milhares de pessoas, contribuindo para a formação humana e espiritual dos ouvintes”, afirmou.
Agradecimentos
Profissionais da rede brasileira da RTM, localizada em São Paulo, vieram a São Luís para prestigiar a homenagem. Entre eles, o diretor de Comunicação, Ricardo Kroskinsque, e o diretor de Programação e Conteúdo, André Castilho, que agradeceram o reconhecimento e destacaram o compromisso da emissora em manter uma programação voltada para a edificação espiritual e o fortalecimento de princípios éticos e morais.
“Contamos com mais de 55 emissoras afiliadas, em todo o Brasil, que nos ajudam a propagar a programação da Rádio Transmundial. Temos uma ampla programação que é veiculada pela manhã, tarde, noite e de madrugada que busca uma permanente interação com nossos ouvintes. Agradecemos à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de nosso trabalho e manifestamos nossa alegria por receber essa homenagem”, afirmou Ricardo Kroskinsque.
O diretor de Comunicação da Rádio Transmundial, Ricardo Kroskinsque, durante seu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa pela homenagem
Trajetória
A RTM distribui seus programas via satélite para diversas rádios afiliadas no Brasil. No Maranhão, a programação é retransmitida pela 92 FM e pela Rádio Esperança FM 100.9. O bispo Mário Porto, locutor da 92 FM, também participou da cerimônia e enfatizou a importância do trabalho da Transmundial.
Fundada em 1970, a Rádio Transmundial é parte de uma rede global presente em mais de 160 países, com programação em mais de 230 idiomas e dialetos, levando conteúdo cristão e educativo a milhões de ouvintes ao redor do mundo.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (7), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para ressaltar o papel fundamental do governador Carlos Brandão na reconstrução política do PSB e garantiu que a liderança do governador seguirá sendo referência, independentemente de filiação partidária.
Ao longo de sua fala, Davi Brandão destacou que “a reconstrução política que o governador Carlos Brandão trouxe ao PSB é incontestável. Aonde ele for, nós vamos conseguir reconstruir também, assim como reconstruímos o PSB”.
O deputado afirmou que a eventual saída de Carlos Brandão do Partido Socialista Brasileiro não representa motivo de preocupação para a base aliada. Segundo Davi Brandão, o legado de trabalho, força e compromisso do governador vai além de siglas partidárias. “Com a força que o governador Carlos Brandão tem, com a grande bancada que o apoia, com prefeitos e prefeitas ao seu lado, vereadores, não vai faltar espaço para ele. A gente reconstrói com trabalho, com voto, com liderança. É assim que um partido se consolida. E é isso que vemos na liderança política do nosso governador”, reforçou.
Aprovação
Davi Brandão também destacou a aprovação popular do governador e o impacto das ações realizadas em benefício do povo maranhense. “Sou muito feliz em dizer que tenho o governador Carlos Brandão como líder político aqui no Maranhão. Não posso me omitir e deixar de defender o governador. Vemos a grande aprovação que ele tem no estado e quero parabenizá-lo, porque isso é fruto de trabalho, de força, de compromisso e de uma política voltada para a população”, declarou.
Por fim, o deputado reafirmou sua confiança na liderança do governador e ressaltou o compromisso com a entrega de grandes obras e benefícios para a população. “Tenho muita confiança na sua pessoa, no seu trabalho, na sua liderança”, concluiu Davi Brandão.
A manifestação do parlamentar reforça seu compromisso com a unidade política em torno de Carlos Brandão, consolidando a imagem do governador como uma das principais lideranças do Maranhão, independentemente de filiação partidária.
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (8), a presidente da Fundação Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira da Silva. Ela fez uma explanação sobre as ações da Fundação EGMA e o planejamento traçado para o segundo semestre de 2025.
Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, a professora Leuzinete Pereira informou que, na próxima segunda-feira, (11), às 10h, a Fundação Escola de Governo do Maranhão fará ato de lançamento da 2ª edição do Prêmio Inovação na Gestão Pública (InovaGP 2025). A solenidade acontecerá na Área de Vivência da EGMA, localizada na Rua da Estrela, nº 540, Centro Histórico da capital maranhense.
Na ocasião, de acordo com Leuzinete Pereira, será apresentado o edital, que neste ano traz avanços importantes, como inclusão de servidores municipais como público elegível; ampliação do número de premiados por categoria (de três para cinco) e o aumento para R$ 30 mil da premiação em dinheiro. Além da recompensa financeira, os vencedores receberão troféus, certificados e poderão ser convidados a participar de missões técnicas e eventos formativos com apoio do governo.
Desenvolvimento
Durante a entrevista, Leuzinete Pereira assinalou que a Fundação Escola de Governo do Maranhão é uma instituição governamental que tem a finalidade de promover, elaborar e executar programas de qualificação de recursos humanos para a administração pública, com vistas ao desenvolvimento e à aplicação de tecnologias de gestão que aumentem a eficácia e a qualidade permanente dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos.
A professora Leuzinete Pereira acrescentou que as Escolas de Governos Estaduais são uma exigência da Constituição Federal e que contribuem para a formação dos agentes públicos.
“Se o servidor não estiver capacitado, ele não vai atender bem a população. É um cuidado do governador Carlos Brandão formar continuamente os servidores responsáveis por levar as políticas públicas a todas as pessoas”, declarou Leuzinete Pereira.
Formação para servidores
Ela frisou ainda o trabalho de interiorização da Escola de Governo, que existe há 30 anos e que, recentemente, foi transformada em Fundação.
“Como Fundação, podemos oferecer formação não somente para servidores, mas para a sociedade, inclusive para os municípios que, pelo tamanho do estado, muitas vezes têm mais dificuldade de investir em formação”, disse Leuzinete Pereira.
Os cursos oferecidos pela instituição, as formas de acesso a estas formações, bem como documentos necessários para ingressar nos cursos foram abordados durante a entrevista.
“A educação é uma das políticas públicas mais estruturantes que temos. Com a Fundação, temos possibilidade de ofertar muitas oportunidades aos nossos servidores e, também, à sociedade, inclusive com a participação dos municípios”, frisou Leuzinete Pereira.
A entrevista na íntegra pode ser acompanhada por meio do link:
