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Assembleia aprova PL que institui Política Estadual de Incentivo às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 098/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos no Maranhão. A matéria foi à sanção governamental.

De acordo com a proposição, o objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional, bem como estimular o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos, além de fomentar o empreendedorismo e o cooperativismo no estado.

O PL define como feiras de produtos orgânicos e agroecológicos os espaços públicos ou privados onde são expostos e vendidos exclusivamente produtos obtidos através de técnicas específicas que visam à sustentabilidade econômica e ecológica, respeitando a integridade cultural das comunidades rurais e minimizando a dependência de recursos não renováveis.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, as políticas incluem, também, a promoção da segurança alimentar, conscientização da população sobre os benefícios da alimentação saudável e o estímulo ao cooperativismo e à economia solidária.

Além disso, a matéria prevê uma série de instrumentos, como o planejamento de ações voltadas ao setor, a organização de circuitos de produção, distribuição, comercialização e consumo desses produtos.

De acordo com o parlamentar, o projeto também visa à simplificação dos processos administrativos para os feirantes, programas de assistência técnica e extensão rural, entre outros.

A matéria define, também, que a Administração Pública Estadual está autorizada a celebrar convênios com os municípios e instituições privadas para apoiar as feiras, e a fiscalização desses espaços será realizada pelas autoridades competentes, como as áreas de vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Ricardo Arruda fala do pedido de audiência ao Itamaraty sobre maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Arruda (MDB), agradeceu, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (28), à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por haver solicitado uma audiência com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

“A presidente já assinou o ofício, subscrito também por todos os deputados da Casa, solicitando a audiência com o Itamaraty. Não se discute o mérito das acusações, muitos nem sabiam do caráter ilegal dos garimpos, já que os donos de garimpos sumiram, com a corda arrebentando do lado mais fraco. A Assembleia já encampou com a presidente Iracema tomando as providências, para resolver o mais rápido possível. A gente sabe que o Itamaraty já está tratando disso, mas queremos acompanhar de perto”, observou.

De acordo com o parlamentar, é preciso descobrir se há algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, para permitir que eles respondam no Maranhão.

“O que não se pode admitir são maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos”, assegurou.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Alema reuniu-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que os maranhenses estão vivendo na Venezuela. Além do presidente Ricardo Arruda, participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Concurso para indígenas 

Outro tema tratado na entrevista foi o destaque que o parlamentar fez em relação ao primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas, anúncio feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís. Na oportunidade, foi empossada a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse o parlamentar.

Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’
Ricardo Arruda afirmou que objetivo é também acompanhar de perto o trabalho realizado

Assembleia celebra convênio com Faculdade Estácio de Sá e amplia acesso de servidores à graduação e pós

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (27), um convênio com o Centro Universitário Estácio de São Luís. A iniciativa visa à concessão de desconto para servidores da Alema e seus dependentes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O documento foi assinado pela diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana de Oliveira Leal, e pelo reitor da Estácio, Luís Carlos Ribeiro, na presença de dirigentes e servidores da Escola do Legislativo (Elema).

“Iniciamos a semana com esta boa notícia. A Assembleia Legislativa amplia parcerias com instituições de ensino superior e agora, com este convênio com a Estácio, ampliamos também a oferta de mais cursos. É importante dizer que o convênio já está vigente, pois a presidente desta Casa, a deputada Iracema Vale (PSB), já assinou este documento”, declarou Silvana Leal.

Ela informou ainda que os servidores e seus dependentes já podem entrar em contato com a Escola do Legislativo para obter mais informações.

Diretora Silvana Leal assina o convênio entre a Assembleia Legislativa e o Centro Universitário Estácio de São Luís

O reitor do Centro Universitário Estácio de São Luís, Luís Ribeiro, disse que o convênio permite promover ensino superior, pesquisa e extensão universitária, bem como a prestação de serviços educacionais em seus diferentes níveis e campos do conhecimento humano. “É uma honra celebrar esta parceria com a Assembleia Legislativa e poder assegurar oportunidades de descontos para servidores e seus dependentes, e também garantir a oportunidade de obtenção de novos conhecimentos a essas pessoas”, afirmou.

Ele acrescentou que, além de oferecer descontos em suas mensalidades, a Faculdade Estácio de Sá pode também ser uma grande parceira na realização de cursos específicos. “Vamos poder discutir, a partir de agora, demandas em todas as áreas, inclusive no setor da saúde, para cuidar do servidor e seus dependentes. Para nós, trabalhar em parceria é sempre bem melhor”, ressaltou o reitor.

A cerimônia de assinatura do convênio contou também com a presença da consultora educacional Jessyka Frazão, e do gerente comercial do Centro Universitário Estácio de São Luís, Anderson Montel; e do coordenador administrativo da Escola do Legislativo, professor Mikéias Carvalho.

Silvana de Oliveira Leal com o reitor Luís Carlos Ribeiro e demais presentes ao ato da assinatura do convênio

Comissão de Assuntos Econômicos discute problemas de quebradeiras de coco quilombolas de Itapecuru

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/Foto: Miguel Viegas

Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de uma reunião com quebradeiras de coco da comunidade Quilombo 2000, localizada no município de Itapecuru-Mirim.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância de a Assembleia Legislativa ouvir as reivindicações das quebradeiras de coco e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também participaram da reunião.

A presidente da Associação das Trabalhadoras do Quilombo 2000, Cleonice Cantanhede, e a quebradeira de coco mais antiga da comunidade, Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, falaram em nome das demais visitantes e fizeram um relato sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria.

Elas pediram apoio dos deputados para que tenham melhor remuneração e melhores condições de trabalho. “Nós, quebradeiras de coco, somos mulheres que realizam um trabalho duro, faça chuva ou faça sol, e resolvemos nos organizar e nos mobilizar para que a sociedade tome conhecimento das nossas dificuldades”, afirmou a líder do grupo, Cleonice Cantanhede.

Dona Raimunda Nonata Ferreira Gouveia, 68 anos, fez um relato emocionado, chorou e disse que o apoio dos deputados é muito importante para a luta das quebradeiras de coco.

“Nós viemos aqui para dizer que temos esperança de dias melhores, pedimos apoio e agradecemos muito por esse suporte que já está sendo dado a todas nós aqui nesta Casa”, afirmou Dona Raimunda Nonato. Ela frisou que uma das maiores dificuldades hoje é o baixo preço do produto, pois recebem apenas R$ 2 por cada quilo de coco babaçu comercializado.

Além do presidente, Júlio Mendonça, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos contou também com a presença dos deputados Francisco Nagib (PSB), Wellington do Curso (Novo), Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, e do deputado Rafael (PSB), presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça, destacou a importância de a Assembleia ouvir as quebradeiras de coco

Aquisição de alimentos

Durante a reunião, o superintendente regional da Conab no Maranhão, Francisco José Cysne Aderaldo, fez uma explanação sobre a execução no Estado do Programa de Aquisição de Alimentos e do apoio do governo federal às comunidades de agricultura familiar. 

“A Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA, hoje, no governo Lula, exerce um papel fundamental no processo de abastecimento do nosso estado”, salientou Francisco Cysne.

Deputados com quebradeiras de coco de Itapecuru e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento

Ele acrescentou que a Conab atua fortemente com o propósito de melhorar as condições de vida dos trabalhadores de áreas extrativistas, em parceria com órgãos do Governo do Maranhão. 

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, deputado Júlio Mendonça, afirmou que foi muito positiva a reunião com as quebradeiras de coco e representantes da Conab. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do nosso povo e, durante esta reunião, tivemos uma oportuna chance de aprofundar a discussão sobre temas relacionados ao extrativismo e à agricultura familiar do nosso estado”, ressaltou o parlamentar.

Lei de autoria de Fabiana Vilar reconhece município de Raposa como Terra do Artesanato Renda de Bilro

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Foto e texto: Assecom/ Dep. Fabiana Vilar

A deputada Fabiana Vilar (PL) teve a Lei n° 12.262, originária do Projeto de Lei nº 841/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão, declara e reconhece o município de Raposa como a Terra do Artesanato Renda de Bilro. A iniciativa visa destacar a relevância do artesanato Renda de Bilro na atividade econômica e na identidade cultural da cidade.

O objetivo da lei proposta pela deputada é reconhecer Raposa como a cidade detentora de uma das atividades artesanais mais desafiadoras e importantes, impulsionando a atividade econômica local. Essa declaração e reconhecimento reforçam a identidade do município como a Terra do Artesanato Renda de Bilro.

Esse reconhecimento representa um passo importante para preservar essa tradição artesanal e garantir que seja reconhecida como parte do patrimônio cultural da cidade.

Deputado Jota Pinto destaca 8ª edição do Prêmio Gestão Penitenciária do Governo do Estado

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (21), a cerimônia de premiação da 8ª edição do Prêmio Gestão Penitenciária, promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na última quinta-feira. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Jota Pinto esclareceu que concorrem ao prêmio todos os servidores que fazem a Seap e é um reconhecimento ao Sistema Prisional no Estado do Maranhão. “Os que mais se destacaram em 2023 têm o reconhecimento por parte do Governo do Estado. Vi a alegria no rosto do governador ao entregar as premiações aos servidores homenageados. Inclusive, o governador Carlos Brandão já participou de todas as edições desse prêmio”, afirmou.

Inovador

O deputado disse que o trabalho desenvolvido pela Seap tem contribuído para humanizar o Sistema Penitenciário do Maranhão com a efetiva ressocialização dos presos.

“Esse é um trabalho inovador que tem sido reconhecido não só aqui, mas também em nível de Brasil, já tendo recebido várias premiações nacionais. Os servidores, durante todo o ano, buscam colocar em prática ideias inovadoras para aprimorar cada vez mais o Sistema Penitenciário do Maranhão. Parabenizo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho, e todos os servidores desse órgão”, salientou.

Escola de Governo

Jota Pinto também destacou a decisão do governador Carlos Brandão de transformar a Escola de Governo em fundação.

“O governador vai encaminhar a proposta a essa Casa. É mais uma decisão acertada do governador Carlos Brandão. Isto vai permitir que a Escola de Governo possa captar recursos e tenha mais flexibilidade e agilidade nas atividades a serem desenvolvidas. Sem dúvida, temos um grande líder, que é o governador Carlos Brandão, que sabe motivar seus liderados e reconhecer o trabalho de cada servidor”, finalizou.

Deputado Jota Pinto destacou cerimônia de premiação durante a sessão plenária desta terça-feira

Deputado Carlos Lula destaca urgência na expansão de creches em municípios

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Texto e foto: Assecom/Dep. Carlos Lula

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) trouxe à tona a importância da recente sanção da lei federal nº 14.851/24, que estabelece a necessidade imperativa de desenvolver mecanismos para identificar e divulgar a demanda por vagas na educação infantil, abrangendo crianças de zero a três anos de idade.


“Agora, todos os municípios do Brasil devem realizar e disponibilizar o levantamento da demanda por vagas em creche. Além disso, estabelecer normas, procedimentos e prazos para a gente resolver esse problema histórico do nosso país. A nova legislação passa a exigir o diagnóstico, mas também critérios, porque temos que priorizar, na distribuição de vagas, quem tem condição familiar e socioeconômica mais difícil, mais complexa”, disse o parlamentar.


Lula também ressaltou as disparidades no acesso às creches entre os mais ricos e os mais pobres. “O número de crianças com acesso à creche não é maior entre os mais pobres, mas entre os mais ricos. O Plano Nacional de Educação, exige que, até este ano, pelo menos, 50% da população de zero a três anos tenha uma vaga assegurada com creche. Só que a cobertura, no ano passado, chegou apenas a 38,7% no Brasil. Isso quer dizer que de cada dez crianças de zero a três anos, seis estão fora das creches. Além disso, só 24% das crianças mais pobres frequentam creches no país”, explicou.


Lula relembrou como a educação na primeira infância é um direito das crianças e de suas famílias, fundamental para o desenvolvimento integral, cognitivo, físico, social e emocional. “Investimento na educação infantil gera impacto positivo na saúde, na redução de taxa de abandono escolar e no combate à pobreza e à criminalidade. Por isso, a lei se torna fundamental para que os municípios tenham acesso à base sólida e investimento na educação infantil, o que gera impacto positivo na saúde, na redução de taxa de abandono escolar e no combate à pobreza e à criminalidade”, ressaltou.


Situação em São Luís
Ao exemplificar a situação da capital maranhense, o parlamentar destacou a gravidade da falta de investimentos na educação infantil para ampliar o acesso das crianças às creches.


“Em 2023, São Luís teve 3.702 crianças em creches municipais, 14.009 em creches privadas. Isso quer dizer que a maioria das crianças da nossa capital não estudam em creches públicas do município de São Luís, ou estudam em escolas privadas, ou estudam em escolas comunitárias. São Luís continua muito longe, apenas 40% das crianças tem acesso à creche. De cada dez crianças, seis não têm acesso à creche. Além disso, das 35 obras educacionais paralisadas ou canceladas oriundas do Governo Federal, dez são creches”, finalizou Carlos Lula.

Ao reafirmar a urgência na ampliação das creches em São Luís, o deputado Carlos Lula não só evidencia a importância da recente lei federal que aborda a demanda por vagas na educação infantil, mas também ressalta o compromisso contínuo com a política estadual voltada para a Primeira Infância no Maranhão, já estabelecida pela Lei nº 11.984/23, de sua autoria. Esta legislação, que coloca a educação infantil como área prioritária, reflete o esforço do parlamentar em garantir o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida.

Arcebispo de São Luís visita Assembleia e convida deputados para a festa de Corpus Christi em São Luís

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e Wesley Ramos

O arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, visitou cordialmente, a Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (9), no Plenário Nagib Haickel. Ele foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e demais deputados, compondo a mesa dos trabalhos.

O objetivo da visita foi convidar os parlamentares para a festa de Corpus Christi, que será realizada no dia 30 de maio, a partir das 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santo, em São Luís.

Dom Gilberto Pastana saudou os parlamentares lembrando que o Poder Legislativo é o elaborador das leis, que devem ajudar a fraternidade, solidariedade e buscar o bem comum. “Trazemos a paz para que seja acolhida. Vocês são representantes do povo e rogo para que trabalhem sempre com a proteção do Senhor”, afirmou.

O arcebispo de São Luís lembrou que a festa de Corpus Christi é celebrada em todo o país e entregou para a chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e ao vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), um kit contendo uma camisa, uma vela e um livro alusivos ao evento.

A presidente da Assembleia agradeceu a visita cordial de Dom Gilberto Pastana e o convite feito à Assembleia para a celebração de Corpus Christi.

“O senhor é muito bem-vindo ao nosso meio. Com muita honra, agradecemos a visita cordial do Arcebispo de São Luís e o convite que nos fez para participarmos da festa de Corpus Christi. Muito obrigada”, disse Iracema Vale.

Deputados estaduais em registro com o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana

Corpus Christi

A festa de Corpus Christi é celebrada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa. A escolha do dia da semana faz memória à realização da última ceia de Cristo com os apóstolos, momento em que, segundo a tradição cristã, foi instituída a Eucaristia.

O arcebispo estava acompanhado do Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.