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Deputado Jota Pinto destaca 8ª edição do Prêmio Gestão Penitenciária do Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O deputado Jota Pinto (Podemos) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (21), a cerimônia de premiação da 8ª edição do Prêmio Gestão Penitenciária, promovido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na última quinta-feira. O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Jota Pinto esclareceu que concorrem ao prêmio todos os servidores que fazem a Seap e é um reconhecimento ao Sistema Prisional no Estado do Maranhão. “Os que mais se destacaram em 2023 têm o reconhecimento por parte do Governo do Estado. Vi a alegria no rosto do governador ao entregar as premiações aos servidores homenageados. Inclusive, o governador Carlos Brandão já participou de todas as edições desse prêmio”, afirmou.

Inovador

O deputado disse que o trabalho desenvolvido pela Seap tem contribuído para humanizar o Sistema Penitenciário do Maranhão com a efetiva ressocialização dos presos.

“Esse é um trabalho inovador que tem sido reconhecido não só aqui, mas também em nível de Brasil, já tendo recebido várias premiações nacionais. Os servidores, durante todo o ano, buscam colocar em prática ideias inovadoras para aprimorar cada vez mais o Sistema Penitenciário do Maranhão. Parabenizo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho, e todos os servidores desse órgão”, salientou.

Escola de Governo

Jota Pinto também destacou a decisão do governador Carlos Brandão de transformar a Escola de Governo em fundação.

“O governador vai encaminhar a proposta a essa Casa. É mais uma decisão acertada do governador Carlos Brandão. Isto vai permitir que a Escola de Governo possa captar recursos e tenha mais flexibilidade e agilidade nas atividades a serem desenvolvidas. Sem dúvida, temos um grande líder, que é o governador Carlos Brandão, que sabe motivar seus liderados e reconhecer o trabalho de cada servidor”, finalizou.

Deputado Jota Pinto destacou cerimônia de premiação durante a sessão plenária desta terça-feira

Deputado Carlos Lula destaca urgência na expansão de creches em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Texto e foto: Assecom/Dep. Carlos Lula

Durante a sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) trouxe à tona a importância da recente sanção da lei federal nº 14.851/24, que estabelece a necessidade imperativa de desenvolver mecanismos para identificar e divulgar a demanda por vagas na educação infantil, abrangendo crianças de zero a três anos de idade.


“Agora, todos os municípios do Brasil devem realizar e disponibilizar o levantamento da demanda por vagas em creche. Além disso, estabelecer normas, procedimentos e prazos para a gente resolver esse problema histórico do nosso país. A nova legislação passa a exigir o diagnóstico, mas também critérios, porque temos que priorizar, na distribuição de vagas, quem tem condição familiar e socioeconômica mais difícil, mais complexa”, disse o parlamentar.


Lula também ressaltou as disparidades no acesso às creches entre os mais ricos e os mais pobres. “O número de crianças com acesso à creche não é maior entre os mais pobres, mas entre os mais ricos. O Plano Nacional de Educação, exige que, até este ano, pelo menos, 50% da população de zero a três anos tenha uma vaga assegurada com creche. Só que a cobertura, no ano passado, chegou apenas a 38,7% no Brasil. Isso quer dizer que de cada dez crianças de zero a três anos, seis estão fora das creches. Além disso, só 24% das crianças mais pobres frequentam creches no país”, explicou.


Lula relembrou como a educação na primeira infância é um direito das crianças e de suas famílias, fundamental para o desenvolvimento integral, cognitivo, físico, social e emocional. “Investimento na educação infantil gera impacto positivo na saúde, na redução de taxa de abandono escolar e no combate à pobreza e à criminalidade. Por isso, a lei se torna fundamental para que os municípios tenham acesso à base sólida e investimento na educação infantil, o que gera impacto positivo na saúde, na redução de taxa de abandono escolar e no combate à pobreza e à criminalidade”, ressaltou.


Situação em São Luís
Ao exemplificar a situação da capital maranhense, o parlamentar destacou a gravidade da falta de investimentos na educação infantil para ampliar o acesso das crianças às creches.


“Em 2023, São Luís teve 3.702 crianças em creches municipais, 14.009 em creches privadas. Isso quer dizer que a maioria das crianças da nossa capital não estudam em creches públicas do município de São Luís, ou estudam em escolas privadas, ou estudam em escolas comunitárias. São Luís continua muito longe, apenas 40% das crianças tem acesso à creche. De cada dez crianças, seis não têm acesso à creche. Além disso, das 35 obras educacionais paralisadas ou canceladas oriundas do Governo Federal, dez são creches”, finalizou Carlos Lula.

Ao reafirmar a urgência na ampliação das creches em São Luís, o deputado Carlos Lula não só evidencia a importância da recente lei federal que aborda a demanda por vagas na educação infantil, mas também ressalta o compromisso contínuo com a política estadual voltada para a Primeira Infância no Maranhão, já estabelecida pela Lei nº 11.984/23, de sua autoria. Esta legislação, que coloca a educação infantil como área prioritária, reflete o esforço do parlamentar em garantir o desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida.

Arcebispo de São Luís visita Assembleia e convida deputados para a festa de Corpus Christi em São Luís

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e Wesley Ramos

O arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, visitou cordialmente, a Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (9), no Plenário Nagib Haickel. Ele foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e demais deputados, compondo a mesa dos trabalhos.

O objetivo da visita foi convidar os parlamentares para a festa de Corpus Christi, que será realizada no dia 30 de maio, a partir das 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santo, em São Luís.

Dom Gilberto Pastana saudou os parlamentares lembrando que o Poder Legislativo é o elaborador das leis, que devem ajudar a fraternidade, solidariedade e buscar o bem comum. “Trazemos a paz para que seja acolhida. Vocês são representantes do povo e rogo para que trabalhem sempre com a proteção do Senhor”, afirmou.

O arcebispo de São Luís lembrou que a festa de Corpus Christi é celebrada em todo o país e entregou para a chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e ao vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), um kit contendo uma camisa, uma vela e um livro alusivos ao evento.

A presidente da Assembleia agradeceu a visita cordial de Dom Gilberto Pastana e o convite feito à Assembleia para a celebração de Corpus Christi.

“O senhor é muito bem-vindo ao nosso meio. Com muita honra, agradecemos a visita cordial do Arcebispo de São Luís e o convite que nos fez para participarmos da festa de Corpus Christi. Muito obrigada”, disse Iracema Vale.

Deputados estaduais em registro com o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana

Corpus Christi

A festa de Corpus Christi é celebrada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa. A escolha do dia da semana faz memória à realização da última ceia de Cristo com os apóstolos, momento em que, segundo a tradição cristã, foi instituída a Eucaristia.

O arcebispo estava acompanhado do Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Assembleia Legislativa inicia Campanha de Multivacinação para servidores

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

Preocupada com a saúde e bem-estar dos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou nesta quarta-feira (8), uma Campanha de Multivacinação em que estão sendo ofertados diversos imunizantes. A ação segue até esta quinta-feira (9), das 9h às 16h, no Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Casa.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a campanha disponibiliza aos servidores as vacinas contra hepatite B, difteria e tétano, febre amarela, H1N1, Covid-19 e, também, a tríplice viral. Para receber os imunizantes, é preciso apresentar a carteira de vacinação, o cartão do SUS e documento original com foto.

“A imunização é um dos programas inseridos na saúde do trabalhador e a vacina é de grande importância. Com isso, conseguimos fazer o controle de vírus e bactérias, evitando a transmissão entre os trabalhadores, servidores e toda a população que está dentro da nossa instituição”, pontuou Ana Lúcia Ferreira, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia.

Servidores da Assembleia fizeram fila em busca de vacina durante Campanha de Multivacinação

Importância

Logo na abertura da campanha, diversos servidores procuraram o Departamento de Saúde da Casa. Antes de receber a dose, os colaboradores passavam por triagem para saber as suas atuais condições de saúde e quais imunizantes eles estariam aptos a tomar.

O deputado Rildo Amaral (PP) também esteve em busca de um imunizante e pontuou que a campanha faz parte das ações da atual gestão do Parlamento, sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB), em proporcionar o melhor ambiente de trabalho aos servidores da Alema.

“O setor de Saúde, junto com a nossa presidente Iracema Vale (PSB), sabe que a maneira mais fácil, eficaz e barata de fazer medicina é por meio da prevenção. E quando abrimos uma campanha como essa, mostramos a marca da Assembleia na prevenção”, pontuou o parlamentar.

A servidora Priscila Coutinho também destacou a importância da vacina para preservar a saúde. “É interessante porque temos a comodidade de ter a vacina aqui na Assembleia e, também, é importante para nos proteger de certas doenças e estar bem”, afirmou.

Jornais da TV Assembleia passam a ter mais acessibilidade com participação de intérpretes de Libras

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Para garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência auditiva, a partir desta segunda-feira (6), o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão passou a contar com intérpretes de Libras no jornal Assembleia em Foco 1ª e 2ª edições, exibido pela TV Assembleia, de segunda a sexta-feira, às 13h e às 18h. 

Para João Moreno, aprovado no último concurso da Assembleia Legislativa para o cargo, é fundamental a presença do intérprete de libras nos jornais porque é um direito básico de todos ter acesso à informação.

“A TV Assembleia está inovando em colocar intérpretes de Libras nos jornais, além das sessões, para que a comunidade surda também tenha acesso as informações relativas ao Parlamento Estadual”, disse. 

A diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jacqueline Heluy, afirma que o ato é mais um avanço da TV Assembleia como veículo de comunicação pública voltado ao exercício da cidadania. 

“A emissora proporciona, assim, uma comunicação mais inclusiva, permitindo uma maior integração da comunidade surda, que passa a ter acesso ao nosso conteúdo informativo”, disse a diretora. 

Intérprete de Libras no vídeo durante a transmissão do jornal Assembleia em Foco 1ª edição, apresentado por Ronaldo Segundo
Foto: Miguel Viegas/ Agência Assembleia 

De acordo com subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, o veículo se torna agora mais acessível ao público com a presença dos intérpretes de libras.

“Como somos um veículo que busca a cidadania e o compromisso social, estamos mais acessíveis agora, cumprindo com a legislação, fazendo com que a inclusão aconteça na TV e nas redes sociais. É missão nossa levar a comunicação, o trabalho parlamentar, as atividades envolvidas no Parlamento maranhense a todos os segmentos da sociedade”, disse.

Intérprete de Libras Leonardo Pinto trabalhando no estúdio da TV Assembleia 
Foto: Miguel Viegas/ Agência Assembleia

Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.

Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, que é o dia 8 de maio.

“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

Conceição Marques, coordenadora do Posto de Atendimento do TRE/MA na Assembleia Legislativa Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

As menores são as gêmeas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos e que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá (MA).

Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus representantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.

Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram.

A jovem Rayssa Gomes Santos, de 15 anos, durante os procedimentos para a emissão do Título de Eleitor Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

Funcionamento

A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda à sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.

Ellen Gomes Santos, Rayssa Gomes Santos e Josiele Gomes Santos seguram o comprovante de expedição do Título Eleitoral
Foto: Biaman Prado/ Agência Assembleia

‘Diário da Manhã’- Lucino Pereira destaca emoção de ser servidor da Alema há 42 anos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Asssembleia

Lucino Pereira Sousa trabalha há 42 anos como servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e falou sobre a emoção de ser servidor da Casa por tanto tempo, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (1° de maio), Dia do Trabalhador.

Aproveitando a passagem da data, Lucino Pereira foi enfático em destacar, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a importância da Assembleia para a sua vida profissional, agora integrando a equipe do setor de Recursos Humanos.

“Sempre tive o prazer de ser servidor da Casa por tanto tempo, muitos dos meus já se foram, mas eu continuo no trabalho ativo, agora no setor de Recursos Humanos. Como servidor é um momento histórico para mim e sempre coloquei o serviço público em primeiro lugar, tendo dedicação e paixão ao que faço”, assegurou.