Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

João Batista Segundo e Alan da Marissol assumem mandato na Assembleia Legislativa

Agência Assembleia

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença. Durante a sessão em que foram empossados, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), desejou boas-vindas aos novos parlamentares e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Deputados Alan da Marissol e João Batista Segundo, que assumiram mandatos nesta quinta-feira (8)

João Batista Segundo agradeceu pelos mais de 35 mil votos recebidos nas últimas eleições e garantiu que deverá trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada Maranhense.

“Hoje é um dia de gratidão. Gratidão por todos os maranhenses, que acreditaram no nosso projeto e que agora se torna realidade. É uma nova experiência, em que pretendo aprender mais, somar com o nosso estado, em especial com a nossa Baixada e a nossa Pinheiro”, assinalou.

João Batista Segundo afirmou que trabalhará por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a Baixada

No mesmo sentido, Alan da Marissol também afirmou que irá honrar os mais de 33 mil votos de confiança dos maranhenses e deverá retribuir com um mandato comprometido com o melhor para o estado.

“Serei um deputado que vai lutar para que possamos ter mais oportunidades e uma melhor qualidade de vida para todo o estado do Maranhão. Estou muito feliz e tenho certeza que serão quatro meses de muita dedicação, muito comprometimento e em busca de dias melhores para o nosso estado”, declarou.

Alan da Marissol declarou que fará mandato comprometido com o melhor para o estado

Acolhida

No Plenário Nagib Haickel, os deputados João Batista Segundo e Alan da Marissol foram recepcionados pelos demais parlamentares da Casa, que desejaram sucesso neste novo desafio e compromisso com as boas causas do Maranhão.

“São dois parlamentares compromissados com seus ideais. E eu quero dizer que estou à disposição de ambos, para que a gente possa trabalhar junto pelo nosso estado”, disse o deputado Leandro Bello (Podemos).

O deputado Carlos Lula (PSB) desejou que os novos deputados permeiem os seus mandatos segundo o que dita a Constituição. “Quero parabenizar o deputado Alan da Marissol e o deputado Segundo, que tomam posse na data de hoje. Desejar que, no período em que permaneçam nesta Casa, possam agir com dignidade, respeito e, sobretudo, seguindo os ditames da Constituição”, completou.

Familiares de João Batista Segundo e Alan da Marissol participaram da posse na Assembleia

Parlamentares projetam ano legislativo de muito trabalho e medidas em favor dos maranhenses

Agência Assembleia

Os parlamentares que prestigiaram a sessão solene de abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (2), externaram expectativas de muito trabalho em favor do povo do Maranhão em relação ao Ano Legislativo de 2024.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, afirmou que este é um ano de muita esperança para o povo do Maranhão. “Este é um ano de muita expectativa positiva. O Governo Federal tem apoiado fortemente as ações do Governo do Estado. Nós, parlamentares, cumpriremos com o nosso papel de trazer as demandas dos maranhenses, incluindo o povo pobre do Maranhão, no orçamento público do estado”, ressaltou.

O deputado Neto Evangelista (União) declarou que espera deste novo ano legislativo muito proativo por parte da Assembleia Legislativa. “Nossa expectativa é a melhor possível. Este ano vai ser uma continuidade do ano de 2023, com muito trabalho por parte de todos os pares que integram o Parlamento Estadual”, acentuou.

Muito trabalho

O deputado Roberto Costa (MDB) disse que inicia o novo ano legislativo muito motivado, sobretudo, pelo trabalho realizado pela Assembleia Legislativa em 2023. “Em 2024, vamos continuar nosso trabalho e fazer muito mais do que fizemos no ano passado. Acreditamos que a presidente Iracema continuará através de sua gestão fortalecendo as ações dos deputados nos municípios e essa parceria importante com o governador Carlos Brandão, levando políticas públicas que garantam a melhoria de vida do povo do Maranhão”, assinalou.

A deputada Daniella (PSB) também expressou perspectivas muito positivas. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. Estamos retomando as atividades com muito mais energia para continuar trabalhando pelos maranhenses. Continuaremos servindo a população maranhense com o nosso trabalho”, afirmou.

Por sua vez, o deputado Arnaldo Melo (MDB) afirmou que o ano passado foi um ano muito produtivo e começa o novo ano legislativo com uma expectativa muito boa. “É um ano de muitas expectativas de apoio do Governo Federal. O governo Carlos Brandão está muito ajustado e continuará trabalhando, com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, no sentido de atender as demandas do povo”, salientou.

Autoridades destacam gestão de Iracema Vale na Alema durante abertura do Ano Legislativo

Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.

A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Autoridades de diversos segmentos prestigiaram a solenidade de abertura do Ano Legislativo na Alema

Harmonia

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.

Cerimônia Militar marca início da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

Agência Assembleia

A realização da cerimônia militar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), deu início, na manhã desta sexta-feira (2), à solenidade oficial de abertura do Ano Legislativo, que marca o início dos trabalhos da 20° legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença dos demais parlamentares estaduais, do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades de diversos segmentos.

O rito militar iniciou por volta das 8:30h, realizado em frente ao Palácio Manuel Beckman, conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, acompanhada do governador Carlos Brandão, do chefe do Gabinete Militar da Casa, coronel Emerson Bezerra; do diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; da chefe do Cerimonial da Assembleia, Aristeia Barros, entre outras autoridades.

Em seguida, a presidente Iracema Vale passou em revista à tropa e assistiu ao desfile militar, acompanhado pela Banda de Música da Polícia Militar.

Rito militar abriu a solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão

Saudação

 Antes de conduzir a sessão solene, Iracema Vale disse que está otimista com a reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo para mais um ano e que manterá sempre a harmonia com os demais Poderes constituídos para que o Maranhão continue avançando. 

“Esta Casa é muito plural e formada por deputados que levantam diferentes bandeiras, mas temos algo primordial em comum, que é a imensa vontade de fazer com que o nosso Estado continue crescendo”, afirmou a presidente do Legislativo maranhense.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, deputados e demais autoridades assistem ao desfile militar

O chefe do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra, também destacou a importância da realização do rito militar, na solenidade. “Foi uma cerimônia militar exitosa, pois é um ato exigido para que ocorra na reabertura dos trabalhos legislativos”, disse.

A programação seguiu no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Desfile Militar contou com a participação de cadetes do Corpo de Bombeiros, do Curso de Formação de Oficiais da PM e da cavalaria