Assembleia Legislativa do Maranhão instala a Frente Parlamentar Católica

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (10), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho).

A cerimônia contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB); do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; do desembargador Cleones Cunha; do procurador de justiça Eduardo Jorge Nicolau; de diversas lideranças religiosas, representantes da sociedade civil e parlamentares, entre os quais a deputada estadual Dra. Helena Duailibe (PP), autora da proposta de criação, eleita presidente da Frente Parlamentar.

A solenidade contou, também, com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (MDB) e Catulé Júnior (PP); do vereador Raimundo Júnior, presidente da Frente Católica da Câmara Municipal de São Luís; do secretário de Estado de Políticas Públicas para as Comunidades, Fabiano Furtado, e de representantes de Pastorais e da Comissão de Justiça e Paz.

Ao proferir palavras de saudação na solenidade, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, louvou a iniciativa da deputada Dra. Helena Duailibe e fez questão de registrar todo o seu apoio à recém-criada Frente Parlamentar.

Importância

“Não poderia deixar de vir aqui para dizer da minha alegria em razão da importância que esta Frente Parlamentar terá aqui nesta nossa Assembleia Legislativa e assegurar que estamos à disposição para a realização dos objetivos desta Frente aqui nesta Casa”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Em seu discurso, a deputada Dra. Helena Duailibe destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Católica: “Esta nossa Frente nasce com o objetivo de defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica no âmbito do Poder Legislativo, promovendo a liberdade religiosa, a valorização da família e a dignidade da vida”, salientou.

Dra. Helena Duailibe acrescentou que a Frente Parlamentar Católica atuará também no combate a qualquer forma de perseguição religiosa, no apoio a ações sociais e na orientação de políticas públicas fundamentadas na doutrina social da Igreja.  

“Defender os princípios da Igreja significa é defender os valores de milhões de brasileiros. Vivemos em um país laico, mas não é um país sem fé. O Brasil é uma nação cristã, sendo a sua maioria católica. São milhões de brasileiros que, guiados por sua fé, contribuem diariamente para a formação cultural e moral da nossa sociedade”, frisou a deputada.

Visão elevada da política

Em seu pronunciamento, o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, salientou que a Igreja possui “uma visão elevada sobre a política, que deve atuar pelo bem comum”, e que seu exercício deve conduzir a comunidade humana à sua realização. Ele destacou o diálogo como um caminho para a paz, recordando algumas falas do Papa Bento 16 e do Papa Francisco, e orientou que a Frente Parlamentar deve ter o olhar de Cristo para o outro e deve estar unida, mesmo nas diferenças.

“Uma Frente Parlamentar Católica implica ter esse olhar, o olhar de Jesus Cristo. Ter o olhar de Cristo implica em ter a vida, a realidade, em ver as pessoas como Deus as vê, implica em ter um olhar alargado, em ver possibilidade onde a Lei apontava condenação”, disse, lembrando de passagens do Evangelho nas quais Cristo mostra seu olhar de misericórdia, perdão e esperança.

Também participaram da sessão de instalação da Frente Parlamentar Católica, o bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giusepe; o padre Everaldo Santos Araújo, vigário geral da Arquidiocese de São Luís; além de diversos bispos, padres, diáconos e integrantes de movimentos católicos.

‘Café com Notícias’: Procon-MA atua para coibir aumento abusivo de tarifas por aplicativos de transportes  

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante entrevista ao programa Café com Notícias, desta sexta-feira (10), o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, detalhou as ações do órgão no combate a práticas abusivas contra consumidores, com destaque para o aumento de tarifas em aplicativos de transporte durante paralisações do transporte público e para a fiscalização em postos de combustíveis no estado.

Segundo o gestor, o Procon ingressou com uma Ação Civil Pública contra as plataformas de transporte por aplicativo, e não contra os motoristas, com o objetivo de coibir o lucro considerado arbitrário em momentos de crise social. 

Ele explicou que, embora a lógica de mercado funcione baseada na lei da oferta e da procura, cabe ao Estado intervir quando há falhas de mercado ou exploração de serviços essenciais em situações de vulnerabilidade coletiva, como greves ou paralisações.

Durante a entrevista, Ricardo Cruz frisou que não houve aumento de custos operacionais que justificasse a elevação das tarifas registradas, citando casos em que corridas passaram de cerca de R$ 10,00 para valores próximos de R$ 50,00. 

Liminar judicial

Diante desse cenário, a Justiça concedeu liminar determinando a redução imediata dos preços para a média praticada nos últimos 30 dias. “A decisão estabeleceu prazo de cinco dias para que as empresas apresentem critérios claros de cálculo tarifário, além de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento”, explicou. 

O presidente em exercício do Procon-MA também orientou os consumidores sobre como agir diante de possíveis abusos. Ele recomendou que usuários evitem discutir com motoristas, já que eles não controlam os preços das corridas. 

“A principal orientação é registrar provas, por meio de prints das tarifas exibidas e do histórico de viagens no próprio aplicativo, além de formalizar reclamação junto ao Procon, medida que pode viabilizar ressarcimento e fortalecer ações coletivas”, disse.

Fiscalização em postos

Outro ponto abordado foi a fiscalização permanente realizada pelo órgão em postos de combustíveis.  Ricardo Cruz informou sobre a interdição recente de um posto no município de Pedreiras, após constatação de fraude conhecida como “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível entregue é menor que a registrada no visor.

“O consumidor tem o direito de solicitar o teste de volumetria, procedimento que utiliza um galão aferido de 20 litros certificado por órgãos de metrologia, como Inmetro ou Imec, para verificar a precisão das bombas. Além da quantidade, o Procon também atua no monitoramento da qualidade do combustível comercializado”, pontuou.

Ao fim da entrevista, o dirigente ressaltou o papel da população no controle das relações de consumo. Segundo ele, o consumidor é o principal fiscal e a participação ativa por meio de denúncias é fundamental para garantir equilíbrio nas relações comerciais e coibir práticas ilegais.

Vagas oferecidas pela UFMA pelo Sisu são tema do ‘Em Discussão’

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), o professor Romildo Martins Sampaio, pró-reitor de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele discorreu sobre o conjunto dos cursos de graduação e sobre o programa de expansão da instituição, destacando a sua importância no contexto do desenvolvimento regional.

Durante o programa, apresentado pelos radialistas Ronald Segundo e Álvaro Luiz, o professor declarou que, hoje, a UFMA alcança a maior parte das regiões do Maranhão. “Somos uma Universidade empenhada em oferecer ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Atualmente, temos 36 mil alunos matriculados na graduação e somos quase 2.100 professores”, frisou o pró-reitor.

Ele observou que a UFMA é a nona instituição de ensino superior brasileira que mais oferta vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, disponibiliza 6.098 vagas em 98 cursos de graduação. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), disponibiliza 2.779 vagas.

Em todo o Brasil, a edição de 2026 é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios, ampliando o acesso à educação superior pública e de qualidade.

“A nossa Universidade Federal do Maranhão é a instituição que oferece o maior número de vagas no estado, com 6.098 oportunidades. Entre os cursos com mais vagas ofertadas: interdisciplinar em ciência e tecnologia e área básica de ingresso  em computação e inteligência artificial”, declarou o pró-reitor de Ensino.

Processo seletivo

Assim como em 2025, esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo. 

As inscrições da lista regular encerraram-se na noite da última sexta-feira (6). Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular quanto por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na instituição no período indicado no edital.  A partir de agora, haverá as chamadas para a primeira e segunda lista de espera. A primeira lista ocorrerá no período de 6 a 11 de março; e a segunda, de 27 a 30 de março.

O Sisu

O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010 e está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino, com destaque para universidades e institutos federais.  

Procon-MA alerta, no ‘Diário da Manhã’, para práticas abusivas em contratos


Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, falou, nesta segunda-feira (9), destacou, ao responder questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, programa da Rádio e TV Assembleia, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o consumidor de contratos abusivos de qualquer natureza.

O especialista aproveitou uma pergunta do balconista Seu Antônio, morador da Vila Embratel, em São Luís, para explanar sobre o tema na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ao destacar que o CDC protege o consumidor de cláusulas abusivas e determina que elas sejam colocadas em negrito.

“O CDC estabelece que qualquer contrato tem que trazer informação clara, precisa e ostensiva ao consumidor. Qual quer tipo de ajuste que for adotado, de forma unilateral, tem que ser comunicado ao comprador. Importante também observar nas cláusulas se havia alguma brecha contratual para haver reajuste e, se houver, quais são as balizas para que o reajuste não seja excessivo e abusivo”, explicou.

Em outro trecho da entrevista, Ricardo Cruz disse que os consumidores devem olhar com atenção qualquer contrato, pois vão regular a prestação dos serviços, embora o CDC proteja também o consumidor das cláusulas abusivas ou desvantajosas, que precisam estar destacadas em negrito. Ele enfatizou a importância das denúncias ao Procon.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Papo Cidadão’ estreia com dicas de combate ao assédio no Carnaval e como o bom humor faz diferença no tratamento de crianças

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos  

O programa ‘Papo Cidadão’, apresentado pela jornalista Milena Dutra, estreou nesta sexta-feira (6), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com entrevistas da delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, que falou como curtir o Carnaval sem assédio e o que fazer se isso acontecer; e da médica pediatra Angélica Veiga, que abordou o projeto Alegria que Cura – como o bom humor também faz parte do tratamento de crianças hospitalizadas.

Antes da primeira entrevista, Milena Dutra leu várias notas de utilidade pública, dicas de emprego e de seletivos, prazo para inscrição no Minha Casa, Minha Vida e de pagamento de IPVA e sobre campanha de prevenção de gravidez na adolescência lançada pela Secretaria de Saúde do Estado. No quadro ‘Você Sabia’, mostrou, por exemplo, que existe lei federal que concede bolsa a mulheres que sofrem violência doméstica com auxílio aluguel de até seis meses, benefício também disponibilizado no Maranhão por lei.

A primeira entrevista do programa foi com a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, sobre assédio e importunação sexual a mulheres, em especial no Carnaval. 

“É um tema muito importante neste momento que a gente está recebendo gente do mundo todo e 700 mil pessoas devem participar do Circuito na Litorânea. Que as mulheres não aceitem esse tipo de assédio e importunação sexual. Nossas cartilhas são para prevenirem e orientar tanto os homens como as mulheres. Trabalhamos de forma preventiva com os dois”, explicou a delegada.

A pediatra Angélica Veiga falou à apresentadora Milena Dutra sobre seu projeto social com crianças em hospitais

Cidadão do Bem

Durante o programa, a médica pediatra Angélica Veiga falou, no quadro ‘O Cidadão do Bem’, que atua na rede pública e privada da capital com atendimento a crianças em UTI com ações de bom humor, sempre fantasiada de personagens como Branca de Neve e Minion. O quadro sempre terá pessoas que realizaram ação relevante e voltada para a coletividade.

“É o meu jeito de trazer um outro olhar à hospitalização dessas crianças, que já vêm com medo nas emergências e urgências e sentem medo quando veem pessoas de jaleco branco. É uma forma diferenciada”, resumiu.

Ginecologista esclarece dúvidas sobre métodos contraceptivos e reposição hormonal no ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


A contracepção feminina, seus mitos, escolhas e a autonomia da mulher foram temas centrais da entrevista concedida pela ginecologista obstetra Lícia Kércia ao programa Diário da Manhã, desta sexta-feira (6). A conversa abordou dúvidas comuns sobre métodos contraceptivos e reforçou a importância do acompanhamento médico para decisões mais seguras e personalizadas.

Ao ser questionada sobre a existência de um método contraceptivo ideal, a especialista foi enfática ao afirmar que não há uma opção única que sirva para todas as mulheres. Segundo ela, a escolha precisa levar em conta o momento de vida, o estilo cotidiano e as características individuais de cada paciente.

“Na verdade, a gente tem muitos métodos contraceptivos. O melhor método é o que se encaixa melhor na vida daquela mulher”, explicou.

A médica ressaltou que métodos bastante utilizados, como a pílula anticoncepcional, podem não ser adequados para todas, especialmente para aquelas que têm dificuldade em manter o uso diariamente. “Muitas mulheres não se adaptam, esquecem de tomar a pílula e acabam engravidando. Então, para essa mulher, não seria o método ideal”, afirmou.

Praticidade e segurança


Como alternativas, ela citou métodos de longa duração, como o DIU e o implante contraceptivo, conhecido popularmente como “chip”, que garantem maior praticidade e segurança.

Durante a entrevista, Lícia Kércia também chamou atenção para os efeitos colaterais associados aos métodos hormonais de uso oral, que passam pelo metabolismo do fígado.

“Quando a mulher toma a pílula, o hormônio acaba sendo metabolizado pelo fígado e isso pode trazer consequências, como dor de cabeça e náusea”, alertou.

Em contrapartida, ela destacou que existem métodos hormonais com melhor tolerância, como o DIU hormonal, o implante subcutâneo, o adesivo contraceptivo e o anel vaginal.

Automedicação


Outro ponto importante abordado foi a automedicação. A ginecologista destacou que muitas mulheres iniciam o uso de contraceptivos sem orientação adequada, o que pode provocar sintomas persistentes sem que a causa seja identificada.

“Não é qualquer pílula, não é para qualquer mulher. Cada mulher é única e precisa ser estudada para saber qual tipo de hormônio melhor se adapta à vida dela”, enfatizou.

Segundo a médica, dores de cabeça frequentes, alterações na pele e outros desconfortos podem estar diretamente relacionados ao método utilizado.

A entrevista reforçou a necessidade de informação, acesso a acompanhamento especializado e políticas públicas que garantam às mulheres o direito de escolher, com segurança e autonomia, o método contraceptivo mais adequado à sua realidade.

Projeto “Eu Te Conheço Carnaval” é destaque no ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O projeto “Eu Te Conheço Carnaval”, desenvolvido pelo Teatro Arthur Azevedo, foi o tema do programa Café com Notícias desta sexta-feira (6). Nos estúdios da TV Assembleia, o diretor do teatro, César Boaes, falou sobre a iniciativa que promete levar o público a uma viagem pela história da folia maranhense.

A montagem será apresentada neste sábado (7) e domingo (8), às 19h30, na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, em São Luís, com entrada gratuita, reunindo cerca de 60 artistas locais em uma celebração da diversidade cultural do Carnaval da capital.

Como o Teatro Arthur Azevedo está passando por uma reforma visando principalmente implementar sistemas de acessibilidade, o espetáculo será realizado na Lagoa como forma também de ocupar outros espaços, levando as experiências artísticas e teatrais para outros ambientes, possibilitando, assim, o alcance a um maior público.

“Estamos chamando de um projeto de ocupação. O Teatro Arthur Azevedo está fechado para melhorias de acessibilidade. Resolvemos não parar a produção artística do teatro, pois envolve artistas que precisam trabalhar. Levei o projeto para a Secretaria de Cultura e o secretário Yuri [Arruda] prontamente liberou fazendo parte da programação oficial do Carnaval de São Luís”, disse César Boaes.

A produção artística

Com direção geral de César Boaes, texto de Marco Duailibe, direção musical de Daniel Cavalcante e coreografias assinadas por Lucena Marques, o espetáculo aposta na força da produção artística local para reforçar a identidade cultural da “Ilha do Amor”. O elenco reúne músicos, atores e bailarinos maranhenses, valorizando diferentes linguagens artísticas e tradições populares.  

O projeto resgata a história do antigo Carnaval maranhense, levando o povo a viver de perto, as emoções que fizeram do reinado de Momo, único em todo o Brasil, não apenas para que as futuras gerações conheçam, mas para que aqueles que viveram a essência da folia no estado, possam relembrar a beleza do mais legítimo Carnaval maranhense.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa Café com Notícias é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube por meio do link:

‘Café com Notícias’ debate os desafios no combate ao câncer de mama no Maranhão

Agência Assembleia / Foto: J.R .Lisboa


O diagnóstico precoce e o acesso ao atendimento especializado ainda são gargalos importantes no enfrentamento do câncer de mama no Maranhão. O alerta foi feito pela médica mastologista Lia Raquel Caldas durante entrevista, exibida nesta quinta-feira (5), no programa Café com Notícias, da TV Assembleia.

Logo no início da conversa, a especialista explicou o papel da mastologia e desmistificou a área. “O mastologista é o médico responsável por cuidar de todas as doenças da mama, tanto benignas quanto malignas, desde o rastreio e o diagnóstico até o tratamento e a reabilitação”, explicou.

Ela lembrou que a formação exige residência prévia em Cirurgia Geral ou em Ginecologia e Obstetrícia e reforçou que o atendimento não é exclusivo para mulheres. “Homens também podem e devem procurar o mastologista quando houver qualquer alteração”, pontuou.

Atendimento no estado


Um dos pontos centrais da entrevista foi o fluxo de atendimento no estado. Segundo a médica, muitas vezes o problema não está apenas na realização do exame inicial, mas na continuidade da assistência.

Ela explicou que, embora cidades como São Luís e Imperatriz concentrem especialistas, a realidade é diferente em grande parte dos 217 municípios maranhenses.

“Muitas mulheres fazem mamografia em carretas que passam pelas cidades, mas depois têm dificuldade para conseguir um especialista que faça o laudo adequado ou realize a biópsia, caso seja necessário”, afirmou.

A médica ressaltou que radiologistas intervencionistas também estão habilitados a realizar biópsias, o que amplia as possibilidades de diagnóstico.

Durante a entrevista, a mastologista destacou a atualização das diretrizes de rastreio. “O Governo Federal alinhou a conduta com a Sociedade Brasileira de Mastologia, e a recomendação é que a mamografia de rastreio seja feita anualmente a partir dos 40 anos para toda a população”, explicou.

Ela acrescentou que o exame pode ser antecipado em situações específicas, como presença de nódulos palpáveis, alterações em ultrassonografias ou histórico familiar e genético importante para câncer de mama.

Câncer de mama em homens

A médica também chamou atenção para o câncer de mama em homens, tema ainda cercado de desinformação. “Apesar de ser raro, ele existe e costuma ser mais grave porque o diagnóstico geralmente é tardio”, alertou.
De acordo com ela, muitos homens não associam um nódulo na região peitoral a algo preocupante ou sentem resistência em buscar atendimento. “Se houve câncer de mama em um homem da família, isso acende um alerta genético importante para todos os parentes”, frisou.

A entrevista foi ao ar justamente no Dia do Mastologista, celebrado em 5 de fevereiro, data ligada à devoção a Santa Ágata, considerada protetora das doenças das mamas.

Ao final, Lia Raquel Caldas demonstrou otimismo com o futuro da especialidade no estado. “O número de Residências Médicas em Mastologia está crescendo no Maranhão, como no Hospital Aldenora Bello, e isso deve melhorar a assistência à população nos próximos anos”, concluiu.