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Carlos Lula vota contra Medida Provisória que amplia cargos no governo

Postado em: by Ironara Martins

Assecom / Dep. Carlos Lula

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória nº 513/2025, enviada pelo Governo do Estado, que cria novos cargos na administração pública. A MP foi aprovada por 31 votos a 8, mas recebeu duras críticas do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que votou contra o texto e classificou a proposta como uma “fraude oficializada” pelo Executivo.

Durante a sessão, Lula afirmou que a Medida Provisória encaminhada ao Parlamento criava apenas cinco cargos, mas decretos governamentais publicados posteriormente transformaram esses cinco cargos em 120 cargos comissionados, número 24 vezes maior do que o apresentado oficialmente à Assembleia.

“O Poder Executivo nunca manda o impacto administrativo e financeiro em seus projetos. Isso bastaria para a medida ser rejeitada”, declarou o parlamentar, destacando que a Constituição exige a apresentação prévia desses dados para qualquer criação de despesa permanente.

Segundo Carlos Lula, o governo agiu de maneira premeditada ao utilizar decretos para multiplicar os cargos. “Ele transforma simplesmente cinco cargos isolados em 120 cargos em comissão. É isso que estamos aprovando hoje”, denunciou.

O deputado também afirmou que a medida tem finalidade eleitoral e criticou o uso político da máquina pública. “Não foram cinco cargos criados, foram 120. É a pior política que há, politicagem rasteira, pequena, para tentar eleger o sobrinho. É um tapa na cara da sociedade”, afirmou Lula, em referência à pré-candidatura de Orleans Brandão.

O parlamentar anunciou que irá judicializar o caso e cobrar a responsabilização do Executivo. “A medida provisória é inconstitucional e imoral. O governador não tem coragem de mandar a criação de 120 cargos para esta Casa e se utiliza de estrutura fraudulenta. Eu farei questão de ir à Justiça mais uma vez”, assegurou.

Apesar das críticas, a MP 513/2025 foi aprovada pela maioria governista e segue agora para sanção.

A votação amplia o embate político entre o governo estadual e parlamentares da oposição, que têm denunciado o aumento de cargos comissionados, falta de transparência orçamentária e manobras administrativas que ferem a legalidade e comprometem a gestão pública do Maranhão.

‘Café com Notícias’ debate avanços no tratamento do HIV e reforça importância da conscientização, prevenção e tratamento

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Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (2), exibido pela TV Assembleia, recebeu a coordenadora de Atenção às IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Jocélia Frazão, para discutir o combate ao HIV, o cenário no Maranhão e a importância da campanha Dezembro Vermelho como período de conscientização.

“Desde 1988, mais de 27 mil pessoas já foram diagnosticadas com HIV no estado. São números que, apesar dos avanços, seguem em leve crescimento, mas não significa necessariamente uma piora no cenário epidemiológico. O crescimento dos registros está relacionado à maior procura pelos serviços de saúde”, afirmou a especialista.

Segundo ela, as pessoas compreendem que é possível viver com HIV com qualidade de vida. “Isso estimula o diagnóstico e fortalece o acompanhamento. Há 40 anos, o tratamento exigia cerca de 20 comprimidos por dia. Hoje, trabalhamos com dois e, em alguns casos, com apenas um. O HIV deixou de ser encarado como sentença de morte e se tornou uma condição totalmente gerenciável”, explicou.

Testagem rápida

Jocélia Frazão destacou que o Brasil se consolidou como referência mundial ao oferecer tratamento gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medicamentos, acompanhamento regular e testagem rápida, que está disponível em todas as unidades de saúde. Em qualquer parte do país, a lei garante que é possível receber antirretrovirais sem custo.

Para a coordenadora, essa estrutura precisa ser amplamente utilizada. “O SUS garante acesso integral, sem interrupções. Trabalhamos, também, com prevenção combinada, oferecendo insumos e estratégias que evitam a transmissão e quebram precocemente a cadeia de contágio. Nosso objetivo é que cada pessoa tenha condições reais de se proteger”, ressaltou.

Apesar do avanço, ela alertou que a transmissão vertical, da gestante para o bebê, segue como um desafio, mas o Maranhão tem um motivo para comemorar: o município de Imperatriz está há mais de quatro anos sem nenhum caso de soroconversão em crianças. “É um feito inédito no estado e que será reconhecido nacionalmente. Imperatriz conquistou um marco histórico”, celebrou.

Mesmo com todos os progressos, Jocélia Frazão lembrou que o preconceito continua sendo um dos maiores entraves. “Muitas pessoas deixam de retornar ao serviço de saúde por terem sido alvo de julgamentos. O estigma afasta, interrompe tratamentos e impede o cuidado. Ainda enfrentamos comentários moralistas, especialmente contra jovens”, lamentou. 

Ao final, a especialista reforçou que o Dezembro Vermelho é um chamado para a responsabilidade coletiva. “Os avanços só terão impacto real quando houver acolhimento e quando o combate ao estigma caminhar lado a lado com o acesso aos serviços. As ferramentas existem, os tratamentos são eficazes e estão disponíveis. Precisamos, agora, garantir que as pessoas se sintam seguras para procurar ajuda”, concluiu.

Escola do Legislativo inicia segunda edição do Curso de Inteligência Artificial Generativa Aplicada ao Poder Legislativo

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Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Professora Rosa Castro (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (1º), a segunda edição do Curso Avançado: Inteligência Artificial (IA) Generativa Aplicada ao Poder Legislativo, para servidores e público externo. O curso, com carga horária de 12 horas, é ministrado pelo professor Emílio Pereira e acontecerá também na quarta e na sexta-feira desta semana.

Segundo o professor, o objetivo é fazer com que os participantes tenham fluência em IA, ou seja, que possam interagir melhor com as diferentes ferramentas através da linguagem das máquinas.

Emílio Pereira ressaltou a importância do curso avançado de IA para a capacitação dos servidores do Poder Legislativo Estadual. “É extremamente importante à medida em que, hoje, a IA Generativa se tornou uma ferramenta essencial ao trabalho porque com ela, consegue-se ter mais efetividade e produtividade, uma vez que permite a conexão com diferentes demandas de serviços como, por exemplo, fazer pesquisas, etc. Dessa forma, o servidor consegue ter mais assertividade”, esclareceu.

O Supervisor Administrativo do Elema, Luís Trabulsi, destacou a importância da capacitação na grade de cursos oferecidos pelo órgão. “O Curso Avançado de IA surge da nossa pesquisa de necessidade que realizamos anualmente. E por ser um tema de relevância mundial. A IA, hoje, é uma ferramenta essencial ao trabalho e precisamos capacitar o servidor da Assembleia para seu uso. Assim, a Assembleia torna-se mais capacitada para prestar serviços de qualidade para a população”, frisou.

Emílio Pereira durante aula do Curso de Inteligência Generativa Artificial Aplicada ao Poder Legislativo

Participação

O aluno do curso de Sistema de Informações do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Jeferson Freitas, parabenizou a Assembleia pela iniciativa e enfatizou a importância do curso avançado de IA.

“É muito importante. A IA vem sendo um dos maiores propulsores de crescimento profissional. Eu vejo que ela permite potencializar as oportunidades de emprego. Essa formação que a Assembleia está nos proporcionando é eficaz para ampliar meus conhecimentos e valorizar ainda mais meu currículo”, assinalou.

Por sua vez, o assessor parlamentar do gabinete do deputado Arnaldo Melo (PP), Suharto Torres, reconheceu a importância do curso para sua evolução no trabalho. “Atualmente, o domínio do uso da IA é de fundamental importância para a evolução profissional, administrativa e ética. Agradeço a Assembleia pela oportunidade de capacitação e de atualização profissional”, acentuou.

Participantes do curso durante aula prática na Escola do Legislativo, na Assembleia

AlemaPlay tem divulgação reforçada em ação voltada a visitantes e servidores da Assembleia

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

O hall de entrada da Assembleia Legislativa do Maranhão ganhou um clima de curiosidade e encantamento durante a ação de divulgação do AlemaPlay, plataforma de streaming lançada em fevereiro deste ano e desenvolvida para reunir conteúdos institucionais, educativos e culturais produzidos no Maranhão.

A iniciativa convidou quem passava pelo espaço a baixar o aplicativo e conhecer um acervo pensado especialmente para quem vive e sente o Maranhão no dia a dia com conteúdos que mostram a cultura, as tradições, os lugares e o trabalho realizado no estado. Ao baixar o app, os participantes ainda receberam uma caneca personalizada, gesto que deixou a ação mais leve e acolhedora.

Coordenadora de divulgação da plataforma, Brenda Uchôa destacou que o aplicativo nasceu com o propósito de fortalecer essa conexão com o público.

“O AlemaPlay foi pensado para quem mora aqui, para quem vive o Maranhão. Ele reúne documentários, vídeos culturais, materiais sobre turismo… é um conteúdo rico e acessível. A ação de hoje é justamente para incentivar as pessoas a baixarem o app e conhecerem tudo isso”, disse.

Visitantes e servidores conhecem mais sobre o AlemaPlay, que possibilita acesso a acervo pensado especialmente para quem vive e sente o Maranhão no dia a dia

Para muitos servidores, ter acesso ao AlemaPlay pela primeira vez despertou um sentimento de pertencimento e de valorização do que é produzido no estado. A servidora Iêda Leão lembrou que a Assembleia sempre buscou inovar e se aproximar da população.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Somos uma das poucas Casas do país com um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo”, declarou.

Já a servidora Jordânia Ribeiro destacou a importância de uma ferramenta que mantém o cidadão atualizado de forma prática.

“Através do aplicativo, a gente consegue acompanhar o que está acontecendo na Assembleia e ficar atualizado sobre os temas em discussão. Hoje, as mídias digitais são essenciais para o nosso dia a dia, então ter essa facilidade é muito importante”, concluiu.

Ação convidou quem passava pelo hall de entrada da Assembleia a baixar o AlemaPlay e conhecer seu rico conteúdo

Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

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Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos e Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB),  Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e  emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam,  foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Emoção e celebração marcam a Aula da Saudade do 5º ano da Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos:  Miguel Viegas

A manhã desta sexta-feira (28) foi marcada por muita emoção na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), durante a Aula da Saudade do 5º ano do Ensino Fundamental. O encontro reuniu alunos, pais, professores e coordenadores para celebrar o encerramento de um ciclo vivido intensamente ao longo de 2025.

Visivelmente emocionada, a diretora da instituição, Cynthia Vieira, que também é mãe de uma aluna da turma, destacou que o momento representa o fechamento de um percurso construído com afeto, dedicação e grandes expectativas.  “Hoje, estamos entregando crianças responsáveis, maduras, comprometidas com os estudos e capazes de alçar voos mais longos. A saudade aperta após essa longa caminhada, mas temos a certeza do dever cumprido”, declarou.

Entre os pais, o sentimento era compartilhado. O deputado Cláudio Cunha, pai do aluno Cláudio Ítalo, ressaltou a qualidade do ensino oferecido pela instituição e o compromisso da Assembleia Legislativa ao disponibilizar uma escola estruturada e acolhedora.  “Aqui, meu filho encontrou cuidado, disciplina e aprendizagem de verdade. É uma escola que transforma. Sou grato por tudo o que a Sementinha proporcionou a ele”, disse.

Agradecimentos

Raiane Carvalho, mãe do aluno Alfredo Neto, que é autista, emocionou os presentes ao agradecer o acompanhamento atento que o filho recebeu. “Meu filho necessita de atenção especial e aqui ele teve isso. Cuidado, paciência e muito carinho. Sou profundamente grata a cada profissional que caminhou com ele”, afirmou.

O momento também trouxe depoimentos dos estudantes. A aluna Lara Vitória falou sobre os sentimentos que marcam a despedida. “Estou feliz e triste ao mesmo tempo. Feliz por viver esse momento com os meus amigos e triste por ter que me despedir. Mas estou pronta para iniciar uma nova fase. Sou grata por tudo o que vivi e aprendi aqui”, enfatizou.

O aluno Cláudio Ítalo também se emocionou ao agradecer pela convivência e pelas amizades construídas ao longo dos anos. “Vou sentir saudade de todos: professores, servidores, amigos. Vivi dias muito felizes aqui na Sementinha”, concluiu.

Um dos momentos mais marcantes foi a entrada surpresa dos responsáveis, que cantaram “Bênçãos que não têm fim” e entregaram mimos aos filhos.

A celebração terminou com um momento de Ação de Graças e um almoço de confraternização, encerrando de forma calorosa e afetuosa uma etapa importante na vida escolar das crianças.

Feiras Maranhense e Nordestina da Agricultura Familiar são tema do programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, participou na manhã desta sexta-feira (28), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez uma ampla explanação sobre a terceira edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que acontece até este sábado (29), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário explicou que o Maranhão, paralelamente à 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), deu início à 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), que estão sendo realizadas de forma simultânea ao lançamento de um robusto pacote de medidas em prol do desenvolvimento rural.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, ressaltou que esta é a primeira Feira Nordestina realizada em São Luís junto à Feira Maranhense, enfatizando a força e a potência de trabalhadores e trabalhadoras que vivem da atividade no campo, garantindo alimento saudável e com respeito ao meio ambiente.

Ele reforçou que a feira reúne povos tradicionais, agricultores de várias localidades e representantes dos nove estados do Nordeste. “Estamos criando espaço e oportunidade de visibilidade para a agricultura familiar, mostrando que é possível crescer econômica, cultural e ambientalmente com a agricultura familiar”, declarou Bira do Pindaré.

Ele acrescentou que a cerimônia de abertura, na quarta-feira (26), revelou o potencial do estado nas pautas de produção do campo, inovação e economia solidária, com projeção em toda a região.

Selo Gosto do Maranhão

A solenidade foi marcada por importantes assinaturas, anúncios e lançamentos. Entre os destaques, segundo o secretário Bira do Pindaré, está a criação do Selo Estadual da Agricultura Familiar ‘Gosto do Maranhão’, acompanhada do lançamento do portal oficial, que reunirá informações, iniciativas e produtos certificados. Além disso, foi sancionada a lei que inclui a Femaf no calendário oficial de eventos do Estado.

O governo também lançou, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o edital da 1ª Jornada de Inovação da Agricultura Familiar, para incentivar soluções tecnológicas e criativas voltadas para desafios do campo.

“Neste ano, o nosso evento tem um sabor especial. Toda a força e diversidade da agricultura familiar nordestina está reunida na 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária e na 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar”, frisou Bira do Pindaré.

Ele informou, ainda, que a 4ª Fenafes reúne delegações dos nove estados do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, promovendo um grande encontro de culturas, sabores e saberes.

Circuito Nordestino

A Feira integra o Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar e é promovida pelo Consórcio Nordeste; Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

O evento conta com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) e IFRN.

São mais de 330 expositores de produtos do campo, artesanato e gastronomia típica, em um espaço que celebra a diversidade, a inovação e a identidade nordestina.

Plenário aprova PL que institui o Dia Estadual do Pesquisador Científico

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n° 111/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso,  que institui o ‘Dia Estadual do Pesquisador Científico’, a ser comemorado no dia 18 de novembro de cada ano. A proposta segue para sanção governamental.

Segundo o texto, o objetivo é reconhecer o trabalho de profissionais dedicados à produção e à difusão do conhecimento científico, tecnológico e de inovação no estado. O projeto também autoriza o Poder Executivo a promover atividades alusivas ao tema, como palestras, seminários, exposições, premiações e divulgação de pesquisas, visando valorizar e incentivar pesquisadores maranhenses.

“Os professores universitários são os principais agentes da pesquisa científica no Brasil, uma vez que, além de formarem novos profissionais, realizam projetos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento, em parceria com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais”, afirmou Wellington do Curso na justificativa.