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Assembleia aprova projeto que beneficia familiares que convivem com usuários de drogas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o acompanhamento psicológico de familiares que convivem com usuários de drogas e entorpecentes. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A proposição estabelece as diretrizes para a criação e implementação de programas de acompanhamento psicológico de familiares de usuários de drogas e entorpecentes, com o objetivo de proporcionar suporte emocional, fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida das famílias.

A norma aprovada dispõe que são diretrizes dos programas de acompanhamento psicológico o atendimento psicossocial, apoio emocional e educacional, capacitação de profissionais, acesso e inclusão.

Justificativa

A deputada Cláudia Coutinho justifica o projeto de lei argumentando que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos significativos na saúde mental e emocional dos familiares.

“Este projeto de lei busca proporcionar suporte psicológico adequado, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas. O acompanhamento psicológico ajuda a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, proporcionando um ambiente mais saudável e favorável tanto para os familiares quanto os usuários em processo de recuperação”, esclarece a deputada.

Cláudia Coutinho destaca que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos na saúde mental e emocional dos familiares

Leandro Bello entregará Título de Cidadã Maranhense à juíza Mônica De Lucca nesta quinta-feira (3)

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Assecom/ Dep. Leandro Bello

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através do Projeto de Resolução do deputado Leandro Bello (Podemos), homenageará com Título de Cidadã Maranhense nesta quinta-feira (3), às 11h, no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, a juíza aposentada Mônica Elias De Lucca.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

A juíza Mônica Elias De Lucca é natural de Criciúma, em Santa Catarina. Estudou e iniciou sua vida profissional em Florianópolis, capital daquele estado. Graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, onde anos depois foi aprovada em 1º lugar em concurso público para lecionar naquela instituição.

Atuou como juíza estadual em diversas cidades catarinenses, iniciou a investidura em Florianópolis e encerrou a carreira em Joinville, maior cidade de Santa Catarina, sem nunca deixar de exercer, paralelamente, atividades acadêmicas. Após a aposentadoria, mudou-se para São Luís, iniciando uma nova fase da vida profissional junto ao Consulado Italiano e à Câmara Ítalo-Brasileira de Indústria e Comércio em São Luís. Por possuir cidadania italiana, envolveu-se com a Comunidade Italiana do Maranhão. Atualmente, foi eleita presidente da Instituição Cultural Circolo Itália do Maranhão.

Mônica Elias De Lucca uniu seu gosto pela cultura italiana e sua ligação histórica com o magistério, ajudando a fundar a Sociedade Dante Alighieri em São Luís, instalando a Escola de Língua e Cultura Italianas Dante Alighieri, credenciada pela matriz de Roma como integrante da rede Dante Global, presente em mais de 90 países, projetando internacionalmente o nome do Estado e contribuindo, assim, para o enriquecimento cultural do Maranhão.

De acordo com o deputado estadual Leandro Bello, a trajetória da juíza aposentada Mônica Elias De Lucca a faz merecedora do Título de Cidadão Maranhense por seus serviços prestados ao estado. “Ao longo de toda sua vida profissional, a Dra. Mônica, demonstrou não apenas um profundo conhecimento jurídico, mas também uma dedicação exemplar à promoção dos valores que sustentam uma sociedade justa e democrática”, destacou o parlamentar, reiterando que a juíza, hoje aposentada, garantiu que o direito não fosse apenas um conceito, mas uma realidade acessível.

“Seu trabalho foi sempre pautado na ética, coragem e sensibilidade. Conceder o título de cidadã maranhense é reconhecer que a sua contribuição ultrapassa os limites da magistratura”, completou Leandro Bello.

Criciumense Mônica De Lucca será homenageada com Título de Cidadã Maranhense por sua contribuição para o estado

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista ao programa na íntegra

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Hemetério Weba destaca avanços na saúde estadual em Santa Luzia do Paruá

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Assecom/ Dep. Hemetério Weba

Durante participação nas celebrações dos 10 anos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) na cidade de Santa Luzia do Paruá, o deputado Hemetério Weba (PP) destacou o trabalho de ampliação dos serviços de saúde na região.

O parlamentar informou que, em breve, estará funcionando uma agência transfusional, garantindo suporte essencial para pacientes que necessitam de transfusões sanguíneas. Além disso, o governo do Maranhão já está trabalhando na implantação do Centro de Hemodiálise, atendendo a uma necessidade urgente da região. O deputado ressaltou ainda a sua luta por uma Policlínica na regional.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os maranhenses tenham acesso a um sistema de saúde mais eficiente e humanizado. A equipe do Hospital Regional faz um trabalho extraordinário. E queremos avançar. Vem aí agência transfusional, o Centro de Hemodiálise e estamos lutando pela Policlínica. O governador Carlos Brandão (PSB) tem demonstrado sensibilidade e compromisso com a saúde pública, e juntos vamos garantir avanços ainda maiores para a população”, afirmou Hemetério Weba, que foi o primeiro prefeito da cidade de Santa Luzia do Paruá.

O evento contou com a presença de diversas lideranças regionais, incluindo o prefeito Ary Menezes, de Nova Olinda do Maranhão, a diretora executiva Lilia Neves, representando o presidente da Emserh, Marcelo Duailibe, além do diretor-geral do Hospital Regional, Gonçalo Profiro. A união entre os gestores foi destacada como essencial para fortalecer a assistência médica na região.

Deputado Hemetério Weba destacou que, em breve, estará funcionando uma agência transfusional em Santa Luzia do Paruá

Osmar Filho cumpre agenda em Brasília em busca de melhorias para o Maranhão

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Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Ascom/Ministério das Comunicações

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) cumpriu uma intensa agenda em Brasília, na última semana, para tratar de investimentos estratégicos para o Maranhão. Entre os compromissos, participou de uma reunião no Ministérios dos Transportes (MT), na quarta-feira (26), com o objetivo de discutir melhorias para a infraestrutura do Maranhão. Um dos principais temas abordados foi a situação da MA-014, na Baixada Maranhense, que tem gerado bastante preocupação devido à precariedade da via. 

Na oportunidade, foi assinada a Ordem de Serviço para a recuperação da rodovia, incluindo a Ponte dos Índios, sobre o Rio Pindaré, na BR-316, que após ser interditada, agravou a mobilidade na região. “A melhoria da infraestrutura rodoviária é uma pauta essencial para impulsionar o crescimento econômico da Baixada e de todo o estado”, falou o pedetista.

 Além do governador Carlos Brandão (PSB), o encontro com o secretário executivo do MT, George Santoro, contou com presença do ministro dos Esportes, André Fufuca; de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além dos prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB). De acordo com Santoro, o investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões. E as obras serão iniciadas imediatamente, com estimativa de conclusão até o final de 2025.

Saúde

O parlamentar também comemorou a entrega de ambulâncias do SAMU 192, feita pelo Ministério da Saúde para municípios brasileiros. “Entre os 114 municípios beneficiados, nove são do nosso estado: Carutapera, Campestre do Maranhão, Lago da Pedra, Matões do Norte, Penalva, Presidente Juscelino, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte e Vitória do Mearim”, destacou Osmar.

Deputado Osmar Filho cumpriu uma intensa agenda em Brasília, na última semana

Lava-Pratos do DB se consolida com recorde de público e grandes atrações em Bacabal

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Assecom/Dep. Davi Brandão

O Lava-Pratos do DB teve sua 3ª edição realizada nesta quinta-feira (27), no Centro Cultural de Bacabal, reunindo milhares de foliões da cidade e região e batendo mais um recorde de público. Realizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB), o evento demonstrou mais uma vez sua grandiosidade ao unir entretenimento, cultura local e um impacto econômico positivo para a cidade.

A programação musical reuniu grandes nomes da música nacional, como Natanzinho Lima e Thales Play, além de artistas locais, como a banda Piseiro da Mídia e o DJ Wildmark, proporcionando aos foliões uma diversidade musical que foi do arrocha ao swing.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, a deputada estadual Janaína (Republicanos), o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Emanoel Filho, e vereadores do município de Bacabal. A participação dessas autoridades reforça o fortalecimento do turismo, da cultura e do lazer na região.

Além de proporcionar uma experiência inesquecível aos foliões, o Lava-Pratos do DB teve um impacto significativo na economia local. Hotéis registraram alta taxa de ocupação para receber visitantes das cidades vizinhas, enquanto setores como o comércio, restaurantes e postos de gasolina observaram um aumento expressivo no movimento. Vendedores ambulantes instalados no Centro Cultural também comemoraram as vendas impulsionadas pela grande presença de público.

Multidão participou do Lava-Pratos do DB, que reuniu artistas nacionais e locais em Bacabal



Pensando na segurança e no bem-estar dos participantes, a estrutura do evento contou com um planejamento detalhado, incluindo a presença do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do SAMU, garantindo que todos pudessem aproveitar a festa com tranquilidade.

Para o deputado Davi Brandão, idealizador do evento, ver o Lava-Pratos do DB crescer a cada edição é motivo de grande satisfação. “Fico extremamente feliz em ver esse evento se consolidando como uma tradição e movimentando a nossa cidade. O Lava-Pratos do DB é pensado com muito carinho para nossa gente, e é gratificante ver que tanto trabalho por trás dele tem dado certo e que ele tem se fortalecido cada vez mais”, destacou.

Morador do bairro da Areia, o jovem Matheus Lima também comemorou a realização do evento. “Uma festa desse porte em Bacabal faz toda a diferença. A gente tem um momento de lazer, encontra os amigos e ainda ajuda a economia da cidade. Parabéns ao deputado Davi Brandão por essa iniciativa! Nunca perdi nenhuma edição e, se tiver ano que vem, com certeza estarei aqui de novo!”, afirmou.

Deputado Davi Brandão com lideranças que participaram da terceira edição do Lava-Pratos do DB

Júnior Cascaria solicita instalação de Restaurante Popular na região Itaqui-Bacanga

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Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, uma indicação solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) a instalação de um Restaurante Popular no bairro Vila Ariri, localizado na região Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O objetivo da solicitação é garantir segurança alimentar e nutricional para milhares de moradores da região, oferecendo refeições de qualidade a preço acessível. O equipamento público atenderia especialmente famílias de baixa renda, trabalhadores informais e desempregados que enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação adequada.

A iniciativa beneficiaria diretamente os moradores dos bairros Sol Nascente, Praia da Guia, Vila Nova, São Mateus, Residencial Difusora, Mauro Fecury I, Vila São Luís, Mauro Fecury II, São Raimundo, Vila Ariri, Residencial Taguatur, Ilha da Paz, Ilha Preto, Alto da Esperança, Residencial Ana Jansen e Tamancão.

O deputado Júnior Cascaria ressaltou a relevância desse investimento para a qualidade de vida da população local.

“A região Itaqui-Bacanga abriga um grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social. A instalação do Restaurante Popular na Vila Ariri garantirá que essas pessoas tenham acesso a uma alimentação digna e acessível. Essa é uma ação essencial para combater a fome e promover mais dignidade para quem mais precisa”, ressaltou.

Agora, a solicitação segue para a análise do Governo do Estado e da secretaria competente, que avaliarão a viabilidade da implantação do Restaurante Popular na Vila Ariri. A expectativa é que a iniciativa seja concretizada o quanto antes, ampliando a rede de segurança alimentar no Maranhão.

Carlos Lula defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia

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Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.

“O STF não agiu por revanche, nem por ideologia. Cumpriu seu dever. A decisão é um gesto de respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e ao povo brasileiro”, declarou Carlos Lula da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil. Carlos Lula reforçou que um ataque à democracia afeta diretamente a liberdade, a esperança e até a vida de milhares de brasileiros.

“Golpes matam. Matam sonhos, matam direitos, e não raras vezes, matam pessoas. O golpe de 1964 não matou no dia seguinte, mas os anos que vieram foram de mortes, torturas, perseguições e desaparecimentos. A gente não pode esquecer”, afirmou.

Para Carlos Lula, a decisão do STF envia um recado claro: ninguém está acima da lei – nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República. Ele também criticou o uso da mentira como ferramenta política e alertou para o risco de confundir liberdade de expressão com discurso golpista.

“A democracia não é um palco para aventuras autoritárias. Ela tem regras, tem limites e tem instituições fortes. E o STF mostrou que no Brasil, a lei vale para todos”, reforçou.

Carlos Lula finalizou seu discurso destacando que Bolsonaro terá o direito a um julgamento justo, algo que um regime autoritário jamais permitiria. Para ele, o processo não é contra uma pessoa, mas em defesa da vontade popular e da democracia brasileira.

“Não se trata de perseguir um homem. Trata-se de proteger a democracia. Quem tenta derrubar o Estado de Direito precisa responder por isso — e responder com justiça, não com vingança”, concluiu.