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Alema aprova PL que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-Compulsivo no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui no estado o Dia Estadual de Conscientização da “Síndrome de Tourette” e do “Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC)”. O PL, agora, segue para sanção governamental.

O objetivo da iniciativa é ampliar o conhecimento da população sobre as duas condições, abordando características, diagnóstico e tratamentos disponíveis. A proposta também busca promover a inclusão social das pessoas que convivem com Síndrome de Tourette ou TOC, esclarecer direitos e fortalecer o combate ao preconceito e ao estigma associados. Além disso, incentiva a pesquisa científica e a formação de profissionais especializados no atendimento adequado a esse público.

Em sua justificativa, o deputado Wellington do Curso destacou a importância de dar visibilidade ao tema.  “A Síndrome de Tourette e o TOC ainda são cercados por desinformação e preconceito. Criar um dia estadual de conscientização é fundamental para educar a população, promover inclusão e combater a discriminação”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o texto aprovado, o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do TOC será celebrado com diversas ações em todo o Maranhão. Entre elas, campanhas educativas e informativas em meios de comunicação e redes sociais; palestras, seminários e debates em instituições de ensino, unidades de saúde e espaços públicos; além da distribuição de material educativo, impresso e digital.

Deputados e servidores participam de acolhida à imagem de Nossa Senhora da Conceição na Alema

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Por solicitação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição esteve na Alema nesta quinta-feira (27). A padroeira foi recebida pela presidente, pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Arnaldo Melo (PP), Helena Duailibe (PP) e Catulé Júnior (PP), além de servidores e gestores da Casa.

Durante a passagem da imagem pela Casa Legislativa, houve a leitura do Evangelho e a consagração da Imaculada Conceição, cuja festa é celebrada em 8 de dezembro. A visita foi conduzida pelo pároco e reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, padre Elinauro Santos.

A presidente Iracema Vale agradeceu a presença da imagem, destacando a força da fé no cotidiano de quem trabalha no Legislativo Maranhense.

“Fico muito feliz quando fazemos uma pausa para o que é mais importante em nossas vidas, Deus. 

É um momento que faz bem à alma, que nos inspira a pedir bênçãos e luz para o nosso trabalho. Aqui temos grandes responsabilidades e, diante disso, Nossa Senhora traz esperança, traz orientação e nos lembra do exemplo que devemos seguir”, declarou.

Celebração marcou a visita e reuniu deputados e servidores da Assembleia

O padre Elinauro também dirigiu uma mensagem aos presentes, reforçando o sentido da peregrinação da imagem.

“Estamos às vésperas da nossa novena e a peregrinação leva a imagem da Mãe de Jesus a diferentes ambientes do estado. Neste ano, celebramos o tema Maria, testemunha da esperança, em sintonia com o Ano Jubilar da Igreja, que nos chama a sermos peregrinos da esperança. Maria é essa testemunha maior, por ter trazido ao mundo aquele que é a esperança de toda a humanidade”, afirmou.

A programação contou também com a participação das crianças da Creche-Escola Sementinha, que homenagearam a Virgem Maria cantando uma oração. O momento reuniu servidores, gestores e parlamentares em um instante de devoção e acolhimento, marcando de forma especial a passagem da imagem pela Casa.

Aprovado PL que estabelece o selo ‘Empresas contra o Aedes Aegypti’ no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso, que institui o selo ‘Empresas contra o Aedes Aegypti’ no estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

De acordo com o texto, o selo será concedido às empresas que adotarem medidas permanentes de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya, zika e febre amarela. A iniciativa também busca estimular campanhas de conscientização voltadas a funcionários e clientes.

Além disso, a certificação será conferida anualmente, em data definida pelo Poder Executivo, às empresas que solicitarem o selo e comprovarem ações internas e/ou externas de enfrentamento ao mosquito. Toda a análise das solicitações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que deverá publicar no Diário Oficial a lista das empresas contempladas, juntamente com a equipe avaliadora dos processos.

O texto estabelece, ainda, que o selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, desde que a empresa continue atendendo aos critérios previstos na lei. A certificação poderá ser utilizada em peças publicitárias, correspondências, embalagens, sites, redes sociais e demais meios de comunicação institucional da empresa, não podendo, entretanto, servir como validação da qualidade de produtos ou serviços.

Por fim , as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Sérgio Albuquerque toma posse como deputado estadual e destaca compromisso com o trabalho legislativo

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Em cerimônia conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), no plenário Nagib Haickel, o ex-prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque (Republicanos), tomou posse nesta quarta-feira (26) como deputado estadual. Ele assume o mandato  com previsão de permanecer no cargo por quatro meses, após o pedido de afastamento da deputada Edna Silva (PRD).

No ato de posse, o parlamentar destacou a importância do momento e o compromisso com o trabalho legislativo. “Espero poder dar a minha contribuição no tempo em que estiver aqui, para engrandecer os debates e o trabalho da Assembleia. Esta Casa, inclusive, já contou com a atuação do meu pai, Ricardo Bogéa, nos anos 60”, disse.

Com trajetória sólida na administração pública, Sérgio Albuquerque já governou o município de Primeira Cruz por dois mandatos, trazendo experiência executiva e articulação regional para o Parlamento estadual. Representante da região dos Lençóis Maranhenses, o deputado chega à Casa com o objetivo de fortalecer pautas voltadas ao desenvolvimento local e às demandas do litoral maranhense.

O deputado também falou sobre sua trajetória política e o desafio de assumir uma cadeira no Parlamento estadual após anos dedicados à gestão municipal.

“Venho de uma política de cidade pequena, Primeira Cruz, com 14 mil habitantes, e foi o nosso trabalho que nos fez crescer e chegar até aqui. Agora, passo a atuar em uma esfera estadual em uma missão desafiadora, mas encaro como oportunidade de aprender com os colegas deputados e contribuir com a experiência que trago da administração pública”, concluiu.

Sérgio Albuquerque passou de terceiro para primeiro suplente, garantindo o direito de assumir como deputado,  após mudanças provocadas pelas eleições municipais deste ano, quando parlamentares titulares foram eleitos para prefeituras.

O ato de posse contou com a presença de deputados, familiares e amigos de Sérgio Albuquerque, que foi cumprimentado pelos colegas de Parlamento.

Tratamentos atuais para a diabetes são tema do “Saúde e Bem-Estar”

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Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

Doença silenciosa e que atinge milhares de pessoas de todas as idades ao redor do mundo, a diabetes pode trazer graves complicações para saúde, levando inclusive à morte caso não seja controlada adequadamente. Nesse sentido, o programa “Saúde e Bem-Estar” da Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), a médica endocrinologista Roberta Duailibe, que falou sobre as formas atuais de tratamento da doença.

A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina é um hormônio que tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do nosso organismo.

Logo no início da entrevista, Roberta Duailibe esclareceu sobre os tipos de diabetes, além dos comportamentos e fatores de risco que levam as pessoas a adquirirem a doença. “Nós não temos que esperar para ter sintomas para pensar em tratar a diabetes porque ela vai maltratando silenciosamente. Precisamos ter esse olhar atento”, disse a profissional.

A médica deu ênfase aos exames simples de sangue, como o de hemoglobina glicada e glicemia de jejum, como instrumentos importantes para o diagnóstico da doença. “São exames simples, de baixo custo. Quando diagnosticada e tratada adequadamente a diabetes, você muda a vida da pessoa no futuro. Quando começamos o tratamento precocemente, há menos chances de ter as temidas complicações como cegueira e infarto”, pontuou.

Canetas  

Um dos temas abordados pela endocrinologista foi o uso das chamadas canetas com injeções de medicamentos, principalmente insulina. Ozempic, Trulicity, Monjaro, Victoza e Saxenda são os nomes comerciais das canetas indicadas para o tratamento da diabetes.

“O que foi visto depois que essas medicações foram lançadas para tratar o diabetes? Elas também levavam a uma inibição do apetite e a uma perda de peso. Os estudos científicos mostraram que elas também foram liberadas para o tratamento dos pacientes que têm sobrepeso e obesidade, independentemente se terem ou não diabetes. No contexto do paciente que tem diabetes e sobrepeso, é um tratamento excelente, pois estamos tratando duas coisas”, comentou.

No entanto, muitas pessoas desvirtuam o uso e utilizam as canetas para o tratamento de outras situações como por exemplo para a perda de peso. “O que nós observamos é o uso indiscriminado, de pessoas que não têm indicação. Com o mal uso e essa popularização, muita gente usa sem a prescrição médica. Pessoas usando doses muito altas e passam mal”, afirmou.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.

O Saúde e Bem-Estar foi apresentado nesta quarta-feira pela jornalista e radialista Marina Sousa. O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 11h, e a entrevista completa está disponível no Youtube, podendo ser acompanhada por meio do link:

Alema é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã com projeto da deputada Janaína

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi selecionada como finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025’, na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio do projeto de implementação da Lei nº 12.311/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos), que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A premiação, concedida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reconhece ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros. O anúncio dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“Para mim, é uma alegria enorme ver o nosso projeto entre os finalistas. Esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que defendo com muita seriedade: a proteção das nossas crianças. É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa”, afirmou a deputada Janaína.

Segundo a parlamentar, o objetivo é capacitar profissionais da educação para identificar e combater qualquer sinal de abuso ou exploração. “A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, explicou.

Entre os conteúdos explorados nas capacitações, estão o desenvolvimento e sexualidade na infância e na adolescência; violências sexual, psicológica e física contra crianças e adolescentes; cultura da prevenção na escola e dispositivos de proteção. Os termos estão alinhados aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda participação dos movimentos sociais do Maranhão na COP30

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, Ronald Chaves; e o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Mauro Carramilo Júnior.

Em conversa com a apresentadora e radialista Maria Regina Telles, eles fizeram uma explanação geral sobre a participação dos movimentos sociais do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

“Não há como negar a importância da participação da sociedade civil organizada na discussão global dos temas abordados na COP30”, declarou o advogado Mauro Carramilo Júnior. Ele explicou que foram apresentadas, em Belém, iniciativas importantes realizadas no Maranhão com o apoio do Governo do Estado.

Mauro Carramilo Júnior citou, como exemplos, o Pacto pela Alfabetização Ecológica Integral e o Projeto Reflorestando, patrocinado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão realiza o Projeto Reflorestando, que tem o objetivo de concretizar a restauração de áreas degradadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís.

“É importante informar que o Projeto Reflorestando, que está na fase final de diagnóstico, deverá começar a ser executado no fim de janeiro de 2026”, declarou Mauro Carramilo Júnior.

Ele acrescentou que o Pacto pela Alfabetização Ecológica Integral foi lançado em São Luís, em setembro deste ano, como ato preparatório para a COP30. O objetivo do Pacto é apoiar projetos de conscientização e restauração ambiental no Maranhão.

Ações do Fórum

Com graduação em Tecnologias de Gestão Ambiental, o professor Ronald Chaves, conselheiro estadual do Meio Ambiente, discorreu sobre as ações do Fórum Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática (Fomaec), fundado em São Luís por um conjunto de representantes do Poder Executivo e de entidades da sociedade civil.

Professor Ronald Chaves explicou que o Fórum Maranhense sobre Emergência Climática foi criado com o objetivo de recolher subsídios para formulação de políticas públicas a serem implementadas em reação ao fenômeno das mudanças climáticas globais.

Ronald Chaves destacou a importância da COP30, como foco de reflexão sobre o tema ‘Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica’. “Estamos trabalhando, no momento, no sentido de definir propostas globais para mitigação e adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do nosso País”, ressaltou o professor Ronald Chaves.

Escola do Legislativo promove curso sobre Planejamento Financeiro

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Com  o intuito de contribuir para a capacitação e formação não apenas dos servidores, mas de toda a sociedade maranhense, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo Professora Rosa Castro, deu início, na manhã desta segunda-feira (24), ao curso ‘Planejamento Financeiro: Estratégias de Investimento e Tomada de Decisão Financeira’. A formação visa  fazer com que os participantes tenham uma postura mais ativa e consciente na gestão de seus recursos financeiros.

O curso oferece uma formação prática e acessível que permita ao participante compreender os fundamentos dos principais produtos de investimento, desenvolver estratégias adequadas ao seu perfil e utilizar ferramentas que auxiliem na disciplina e no acompanhamento de sua carteira de investimentos.

A iniciativa contribui, diretamente, para a promoção da educação financeira e da segurança patrimonial dos participantes, fortalecendo a cultura do planejamento e o uso responsável dos recursos pessoais e familiares.

O curso iniciou-se nesta segunda-feira (24) e segue até sexta-feira (28), sempre das 8h às 12h, totalizando uma carga-horária de 12 horas. A capacitação segue as determinações da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que tem como uma das suas prioridades, a formação profissional dos servidores da Casa e de toda a sociedade.

Participantes do curso atentos às explicações durante a aula na Escola do Legislativo

Formação

Toda a instrução está sendo ministrada pelo professor, palestrante e servidor da Alema, Luís Trabulsi. Ele é bacharel em Administração, especialista em Gestão Pública e em Investimentos pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), além de consultor de Investimentos pela Konstansky Consultoria de Investimentos e educador na área de finanças pessoais e investimentos.

“O objetivo desse curso é levar as informações relevantes do mundo dos investimentos e do planejamento financeiro às pessoas que já investem ou estão começando a investir para que tenham ferramentas e saibam quais investimentos se adequam à realidade delas, se valem a pena para uma construção de patrimônio a longo prazo e se fazem sentido. Então, o objetivo, realmente, é simplificar e trazer o entendimento para as pessoas”, destacou o professor.

O curso foi planejado e dividido em três módulos: ‘Fundamentos e Produtos de Investimento’; Estratégia e Planejamento Financeiro; Comportamento e Ferramentas do Investidor Moderno. Além disso, a capacitação tem como base bibliográfica obras de autores renomados na área de planejamento de finanças, auxiliando os participantes a terem fundamentos teóricos importantes na formação. 

Professor Luís Trabulsi durante um dos momentos da capacitação sobre investimentos financeiros