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Programa “Diário da Manhã” esclarece dúvidas sobre direitos do consumidor com o Chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Nesta segunda-feira,2, o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,7 FM), em conexão com a Rádio Senado, no quadro “Tribuna do Consumidor” conversou com o chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz. Ele esclareceu dúvidas e respondeu a perguntas sobre direitos do consumidor em conversa com o apresentador Ronald Segundo.

Inicialmente, Ricardo Cruz esclareceu que o consumidor que estiver reformando seu imóvel pode solicitar à concessionária de energia elétrica que, durante o período dos serviços de reforma, o fornecimento do serviço seja interrompido. “Caso a concessionária coloque alguma dificuldade, o consumidor pode formular sua reclamação junto ao Procon porque isso pode configurar uma prática abusiva”, esclareceu.

Bandeira de cartão

Outra dúvida esclarecida por Ricardo Cruz foi quanto a um restaurante não aceitar determinada bandeira de um cartão de crédito e não informar de maneira prévia, clara e ostensiva que só aceita determinadas bandeiras.

“O estabelecimento que presta os serviços tem que apresentar as orientações sobre as formas de pagamento de forma prévia, clara e ostensiva ao consumidor. É obrigação do estabelecimento esclarecer, antecipadamente, sobre as formas de pagamento dos serviços oferecidos para evitar que o consumidor seja surpreendido. Caso aconteça omissão de informação, o estabelecimento pode ser responsabilizado”, frisou Ricardo Cruz.

Atendimento bancário

O chefe da Assessoria do Viva Procon/MA esclareceu, também, sobre os critérios de atendimento ao público em estabelecimentos bancários, como por exemplo, se pode haver diferenciação entre pessoas física e jurídica.

“Em regra, é possível que aja uma certa diferenciação, desde que seja justificada e que não seja uma distinção discriminatória, por exemplo, em relação à origem da pessoa. Pode acontecer que o atendimento a uma pessoa jurídica demore mais um pouco que a uma pessoa física, mas tudo tem que ser justificado. Agora, não se pode admitir distinção em razão de condição social, orientação sexual, cor etc.”, detalhou Ricardo Cruz.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Nutricionista destaca, no ‘Café com Notícias’, os cuidados essenciais para se iniciar uma vida mais saudável

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na edição desta segunda-feira,2, do programa ‘Café com Notícias’, exibido pela TV Assembleia, a nutricionista Carol Carvalho, especialista em nutrição clínica e esportiva, falou sobre os cuidados necessários para quem deseja adotar um estilo de vida mais saudável.

Durante a conversa com a apresentadora Elda Borges, a nutricionista Carol abordou temas importantes relacionados à alimentação equilibrada, prática de exercícios físicos e mudanças sustentáveis na rotina. Segundo a especialista, o primeiro passo para quem busca uma vida mais saudável é compreender que a saúde vai além da estética. “O cuidado com o corpo deve estar relacionado ao bem-estar, à disposição no dia a dia e à prevenção de doenças”, destacou.

Riscos

Carol Carvalho também chamou a atenção para os riscos de dietas restritivas e modismos alimentares que prometem resultados rápidos. “É fundamental respeitar a individualidade de cada organismo. Dietas prontas e restritas podem trazer prejuízos à saúde física e mental. O ideal é buscar orientação profissional para adotar hábitos que sejam possíveis de manter a longo prazo”, alertou.

A nutricionista ressaltou a importância de começar com metas realistas e ajustes simples na rotina, como a inclusão gradual de alimentos naturais, o aumento da ingestão de água e a redução do consumo de ultraprocessados. Além disso, enfatizou que a reeducação alimentar não precisa ser sinônimo de sofrimento: “Com planejamento e equilíbrio, é possível comer bem, com prazer e consciência”, afirmou Carol Carvalho.

Andreia Rezende solicita ao governo envio de profissionais da Marinha para garantir segurança aos participantes da “Descida de Balsa”

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A deputada Andreia Rezende (PSB) apresentou a Indicação de Nº 1032/2025 (30), encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), solicitando em caráter de urgência, o envio de profissionais da Marinha do Brasil para o município de Balsas em razão da descida náutica que acontece nesta sexta-feira (30).

Segundo a deputada, a descida náutica de Balsas, também conhecida como “Descida de Balsa”, é uma atividade turística popular em algumas regiões do Brasil, especialmente no Rio Balsas.

“Esse evento conta com a participação de muitas pessoas não apenas da região Sul do Maranhão, mas de todo o país. A medida solicitada se faz necessária para garantir o apoio à segurança dos participantes do evento”, esclarece.

A parlamentar solicita também que os profissionais disponibilizados permaneçam na cidade de Balsas, até o fim de julho, em razão desse período contar com o aumento exponencial do fluxo de banhistas e de eventos realizados no Rio Balsas.

“Tal medida é de grande relevância e garantirá mais segurança aos cidadãos, sendo mais uma importante ação que evidenciará a eficiência do Governo do Maranhão no cuidado aos maranhenses”, justifica Andreia Rezende.

‘Diário da Manhã’ – Auditor fiscal da Receita Federal alerta sobre prazo final e consequências para quem não declarar o Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O auditor fiscal e secretário-adjunto da Receita Federal no Maranhão, José Ribamar Fernandes, alertou, durante entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), que o dia 30 de maio, esta sexta-feira, é o prazo final para apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador, Henrique Pereira, o fiscal da Receita informou que o contribuinte tem até as 23h59min59s de hoje,30, para fazer a declaração. Ele falou, ainda, das consequências para quem não cumprir o prazo, como risco de multa que varia de 1% a 20% do imposto devido, sendo de, no mínimo, RS 175,74 o valor da multa; e restrição do CPF para emissão de certidões necessárias para assumir concursos públicos e realizar empréstimo ou financiamento bancário.

O gestor recomendou que o contribuinte faça a declaração dentro do prazo e depois realize uma corretiva com a informação complementar. Ele voltou a falar quem está obrigado a realizar. “No de 2025 só está obrigado a declarar Imposto de Renda quem obteve renda, no ano passado, superior a R$ 33.888,00. Algumas despesas com saúde e educação podem ser dedutíveis na declaração do Imposto de Renda. O nosso objetivo é que todos façam suas declarações. Não está havendo instabilidade no sistema e nem haverá adiamento de prazo “, destacou Fernandes.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube

‘Em Discussão’ aborda ações de turismo e a festança de abertura do São João do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira,30, o subsecretário de Estado do Turismo, Luiz Thadeu Nunes e Silva. Ele fez uma explanação sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado para melhoria e expansão do setor de turismo no Maranhão.

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, Luiz Thadeu informou que o São João do Maranhão começa oficialmente neste fim de semana, em São Luís, com a 21ª edição da Festança Junina, que ocorrerá no domingo, 1º, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama).

 Luiz Thadeu disse que o evento, que já é tradição no calendário cultural do estado, celebra a cultura popular e reúne o melhor do artesanato maranhense, valorizando, também, a gastronomia típica, em um ambiente acolhedor e vibrante para toda a família.

O subsecretário de Turismo acrescentou que o público vai desfrutar de uma diversidade de atrações culturais, como danças, apresentações de grupos tradicionais, comidas típicas e uma feira vibrante de artesanato, com peças que traduzem a essência da cultura maranhense, bordados, biojoias, produtos de fibras naturais e artigos do bumba meu boi.

Neste domingo, a programação terá atrações como Dança Portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelos bois Meu Tamarinheiro, Mocidade de Rosário, União da Baixada, Novilho Branco e o tradicional Boi da Pindoba, celebrando a diversidade e a riqueza das manifestações culturais do Maranhão.

Espaço infantil

Pensando no público infantil, o Ceprama preparou uma área exclusiva com brinquedos e atividades lúdicas, garantindo diversão segura para as crianças e tranquilidade para os pais.

A Festança Junina é realizada há 21 anos em parceria com o Ceprama, espaço vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), dedicado à promoção e valorização do artesanato maranhense e da cultura local. Localizado na Rua São Pantaleão, nº 1.232, no bairro Madre Deus, em São Luís, o Ceprama é referência em eventos culturais, feiras e exposições.

Nota de Pesar – Radialista Fernando Sousa

Postado em: by Selma Figueiredo

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta profundamente a morte do radialista, bancário e jornalista Fernando Sousa, 93 anos, na madrugada desta sexta-feira (30), em São Luís.

O comunicador, conhecido como “comentarista campeão de audiência”, integrou a equipe de diversas emissoras de São Luís, onde contribuiu para alavancar a crônica esportiva maranhense.

Solidarizamo-nos com familiares e amigos, ao mesmo tempo em que reforçamos que o nome de Fernando Sousa será lembrado entre os que marcaram época no rádio maranhense.

JURACI FILHO
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Superintendente da Fiema destaca, no ‘Café com Notícias’, as ações comemorativas ao Mês da Indústria

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’, exibido pela TV Assembleia, recebeu, nesta sexta-feira,30, o superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), César Miranda. Em entrevista à apresentadora Elda Borges, ele destacou as principais ações realizadas durante o mês de maio, o Mês da Indústria, quando também é celebrado o Dia da Indústria (25 de maio).

Durante a conversa, César Miranda ressaltou a importância do setor industrial para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, além de apresentar iniciativas promovidas pela Fiema em diversas áreas, como inovação, qualificação profissional, sustentabilidade e incentivo ao empreendedorismo.

“A indústria é um dos pilares do crescimento econômico e um setor estratégico para geração de emprego e renda. Neste mês, tivemos uma série de eventos voltados ao fortalecimento da nossa indústria e à valorização dos profissionais que fazem parte desse segmento tão essencial”, destacou Miranda.

 Oportunidades

Entre as ações mencionadas, estão seminários, palestras, feiras e encontros empresariais que buscaram aproximar o setor produtivo da sociedade e discutir os desafios e oportunidades para o futuro da indústria no estado.

A entrevista também abordou parcerias com instituições de ensino, investimentos em tecnologia e programas de apoio às micro e pequenas indústrias maranhenses.

Catulé Júnior participa da Semana da Enfermagem, em Caxias, e reafirma compromisso com a classe

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom / Dep. Catulé Júnior

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) marcou presença na programação da Semana da Enfermagem, realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em Caxias, na quinta-feira,29. O tema central foi “Saúde Mental e Bem-Estar do Profissional de Enfermagem”.

Durante a cerimônia de abertura, o deputado compôs a mesa de honra e reafirmou o compromisso com a categoria. “Feliz em fazer parte das comemorações na Semana da Enfermagem. Essa é uma classe que, além das homenagens, merece o nosso reconhecimento e a valorização. E a gente quer se colocar à disposição de todos aqueles que fazem a enfermagem do Maranhão, enfermeiros, técnicos e auxiliares, para que a gente consiga, cada vez mais, alcançar conquistas e reconhecimento”, declarou Catulé Júnior.

O deputado Catulé Júnior é autor de um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Primeiro Emprego voltado para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. O PL vai facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e fortalecer o sistema de saúde público e privado em todo o Maranhão.

Pautas da Enfermagem
O presidente do Coren-MA, José Carlos, enalteceu a atuação do parlamentar. “Nosso parlamento está aqui representado pelo deputado Catulé, uma pessoa que eu já gosto da atuação dele, porque está levantando as pautas da Enfermagem na Assembleia Legislativa do Maranhão. Então, nossa gratidão, pois, com deputados como você, a gente consegue ter uma voz ativa no parlamento, e precisamos muito mais”, afirmou.

A conselheira federal Kelly Inaiane também ressaltou a importância do engajamento político em prol da categoria. “Estamos com o nosso deputado estadual Catulé Júnior, que apresentou um projeto para a nossa categoria, o Primeiro Emprego para a Enfermagem, e é de parlamentares assim que a gente precisa nos espaços de decisão, que valorizem a nossa categoria, que busquem melhorias, que pautem o que a Enfermagem realmente precisa”, pontuou.

Catulé Júnior e representantes das entidades representativas da Enfermagem durante evento, em Caxias