A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Ana do Gás destacou que o evento é, também, uma oportunidade de deixar o Ministério Público ainda mais transparente, contribuindo para a aproximação do órgão com a comunidade.
“Esse seminário de integridade vai desburocratizar, trazer para uma linguagem mais acessível o que essa instituição faz em benefício da nossa população. Como deputada estadual, hoje representando a nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, acredito ser extremamente importante os poderes estarem interligados para fortalecer as regras e que elas cheguem com fácil entendimento à nossa população”, completou a parlamentar.
A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades. O intuito também é que as boas práticas de integridade também sejam replicadas por outros órgãos em suas respectivas áreas de atuação.
O objetivo Ministério Público é difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, ou seja, um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais aliadas com as leis, normas e regras vigentes.
Importância
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA, por exemplo, está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós que vamos cobrar dos outros temos que fazer o dever de casa. Por isso, fomos um dos primeiros Ministérios Públicos do país a contratar uma empresa para definitivamente implantar o programa de integridade em nossa instituição. Nós queremos um Ministério Público transparente, que observe as regras de ética e anticorrupção, tudo aquilo que exigimos e solicitamos dos outros”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.
Presentes no evento estavam o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flavia Gonzalez Leite; além de membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.
“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.
Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.
“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.
A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.
“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.
Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.
A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou também com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).
A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.
A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual
O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.
A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.
Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.
Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia
Comemoração
Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.
“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho.
A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades
Compromisso
A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar ressaltou que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.
A sessão solene contou também com a presença das ex-deputadas Helena Heluy, Conceição Andrade, Maura Jorge, Graciete Lisboa e Graça Paz. Deputada constituinte de 1990 e ex-prefeita da cidade de São Luís, Conceição Andrade disse que a Assembleia Legislativa vive um momento muito especial de celebrações:
“A população maranhense espera muita maturidade e um trabalho sério e compromissado dos agentes públicos. Vivemos um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, frisou Conceição Andrade.
A prestigiada solenidade foi marcada pela presença de diversas autoridades das mais diversas instâncias dos poderes constitucionais
Sensibilidade
O presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado, Nan Souza, participou da cerimônia juntamente com diversos ex-deputados, entre os quais Jura Filho, César Bandeira, Fabiano Vieira da Silva, Jorge Pavão, Emanoel Viana, Clodomir Paz, Francisco Camelo, José Genésio, Mário Carneiro, José Orlando, Albérico Ferreira, Enoc Vieira, José Jorge e outros.
O prefeito de Bacabal, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, destacou o trabalho da deputada Iracema Vale e de todos os membros da Mesa Diretora da Casa no sentido fazer em alto nível as comemorações dos 190 anos da Alema.
“É uma honra, um orgulho o trabalho da deputada Iracema Vale, nesse momento de grande celebração. Não há como negar que a deputada Iracema, na presidência desta Casa, faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado”, ressaltou Roberto Costa.
A ex-deputada Helena Heluy também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo. O conselheiro federal da OAB Tiago Diaz fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale na administração da Assembleia Legislativa do Estado.
Contribuição
“Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora, agora inspirada por estas celebrações dos 190 anos desta Casa, vai continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.
O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.
“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.
Na tarde desta terça-feira (18), o deputado Catulé Júnior e o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima, tiveram um encontro com o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, para alinhar ações do governo para a população aldeense.
“Ótima reunião com o prefeito Kedson e o secretário Orleans. Juntos, discutimos projetos e serviços essenciais que fortalecem o municipalismo. Nosso mandato está à disposição de Aldeias Altas, podem sempre contar conosco”, afirmou Catulé Júnior.
Vale lembrar que em sua gestão como secretário de Estado do Turismo, o deputado Catulé Júnior entregou outras de infraestrutura turística, como o Mirante São João Batista, obras de reforma e adequação, além de pavimentação com bloquetes e também articulou ações em outras secretarias para o município.
“Foi um momento fundamental para Aldeias Altas, essa articulação é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade. Estou otimista com as possibilidades de mais ações do governo para a nossa população por meio da articulação do nosso deputado Catulé Júnior, para que possamos continuar avançando”, ressaltou o prefeito Kedson Lima.
Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.
O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.
Variedade
O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.
Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.
A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.
Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.
Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual
Divulgação do Maranhão
Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.
“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse.
Deputados e convidados conferem detalhes do aplicativo AlemaPlay, que está disponível
Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19), para dar início ao plano de trabalho que deverá ser realizado nos próximos dois anos.
Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Melo (PP), sugeriu que, a partir da próxima semana, seja construída uma agenda de discussão em torno das obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.
“O Maranhão continua sendo o estado com o maior número de obras inacabadas, de modo que é indispensável uma discussão sobre este assunto, para que tenhamos condições de contribuir com o Governo do Estado no enfrentamento deste problema”, declarou Arnaldo Melo.
Ele observou que, na área da educação básica pública, o Maranhão também é hoje o estado que tem mais convênios em aberto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “São questões graves, que serão, a partir de agora, uma das pautas prioritárias desta nossa Comissão”, frisou.
Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), e dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Kekê Teixeira (MDB).
Os parlamentares presentes sugeriram que os membros da Comissão realizem, logo após o Carnaval, uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap) e a outros órgãos, para recolher informações que possam resultar num abalizado relatório sobre todas as obras educacionais que estão paralisadas no Maranhão.
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destinou duas emendas para Matinha, município da Baixada Maranhense. “São emendas importantes, para fortalecer a economia e valorizar a rica cultura local com investimento no Carnaval e para a aquisição de uma nova ambulância, que trará mais saúde para a região”, declarou o pedetista.
O anúncio foi feito no último sábado (15), quando o deputado esteve na cidade para participar das comemorações dos 76 anos de sua emancipação, ao lado do prefeito Nilton Everton (PRD), do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT) e de outras autoridades do município e do estado.
Na oportunidade, o deputado ainda recebeu o Título de Cidadão Matinhense. “Agora me sinto parte desta linda cidade. Com essa homenagem, mais do que antes, tenho a responsabilidade de continuar lutando por um futuro melhor para a cidade e sua população”, disse Osmar, emocionado com a reverência.
Também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); e, o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé; entre outras autoridades.
Osmar Filho destinou duas emendas para Matinha durante comemorações aos 76 anos de emancipação do município
A Creche-Escola Sementinha, instituição vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), iniciou na manhã desta terça-feira (18) os exames biométricos nos estudantes. O objetivo é avaliar anualmente as condições de saúde das crianças para saber se elas estão aptas para a prática das atividades físicas desenvolvidas pela instituição.
A ação está sendo realizada em parceria com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO). Estudantes da pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental estão sendo avaliados por uma equipe multidisciplinar, formada pelo médico pediatra Cláudio Rezende Araújo, pela nutricionista Morgana Mendonça e pela enfermeira Tereza Fonseca.
Importância
Os alunos foram submetidos a exame clínico e avaliados os dados antropométricos, que apontam se a criança está com o peso e altura ideais, bem como o Índice de Massa Corpórea (IMC). De acordo com Cynthia Vieira, diretora da Creche-Escola Sementinha, é importante o cuidado com a saúde das crianças para que elas possam ter um bom aproveitamento das atividades educacionais que são desenvolvidas pela instituição.
“Pensar em educação, é pensar em criança saudável. Não tem como nesse espaço escolar olhar as nossas crianças sem pensar como está a saúde delas. Para fazer as atividades, brincar, estudar e aprender, é necessário que a criança esteja saudável para isso”, pontuou a gestora.
Cynthia Vieira afirmou também que o intuito é que as crianças possam aproveitar todas as atividades da melhor forma possível. “O objetivo é avaliar a altura, peso, o crescimento dos estudantes, quais os sinais que eles estão evidenciando e que precisam de um encaminhamento mais específico para que tenhamos esse respaldo na escola para continuarmos desenvolvendo nossas atividades da melhor forma possível”, completou.
O pediatra Cláudio Rezende Araújo, por sua vez, falou sobre a importância do acompanhamento médico das crianças. “Uma vez por ano, nós temos por prática fazer o exame biomédico das crianças. Observar o peso, estatura, Índice de Massa Corpórea e se é necessário fazer algum tipo de exame. Tudo isso importante para que as crianças tenham um bem-estar melhor durante o ano letivo escolar”, disse.
