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Comissão de Educação aprova projeto sobre acessibilidade para estudantes com daltonismo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia  da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo na Educação. A medida busca garantir o diagnóstico precoce, a inclusão pedagógica e condições adequadas de aprendizagem para estudantes com daltonismo, tanto na rede pública quanto na privada.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi conduzida pela deputada Janaína (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação, e contou com a participação dos deputados Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Solange Almeida (PL), que também manifestaram apoio às matérias discutidas. As proposições seguem agora para votação em plenário.

De acordo com o PL 24/2025, a política tem como foco assegurar a oferta de material didático com acessibilidade cromática nas escolas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos de saúde para a realização de exames, como o teste de cores Ishihara, utilizado no diagnóstico do grau de alteração na percepção das cores.

A proposta também prevê a capacitação de professores da rede estadual para identificar sinais da condição entre os alunos, garantindo o encaminhamento adequado, o acompanhamento pedagógico e o atendimento especializado necessários para promover a inclusão efetiva desses estudantes.

Na mesma reunião, foram aprovados ainda o Projeto de Lei Nº 236/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa ‘Maranhão Sem Fronteiras’; e o Projeto de Lei Nº 158/2025, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Científico no Ensino Médio.

Os deputados Eric Costa, Janaína, Kekê Teixeira e Solange Almeida na Comissão de Educação

Vereadora Thay Evangelista destaca protagonismo feminino e o 1º Encontro de Legisladoras em entrevista ao ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A vereadora de São Luís, Thay Evangelista, foi a entrevistada desta quarta-feira (28) no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia. Durante a conversa com a apresentadora Elda Borges, ela destacou a importância do fortalecimento da representatividade feminina na política e o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, que será realizado nesta quinta-feira, 29, a partir das 8h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O evento reunirá vereadoras de diferentes municípios maranhenses para debater os desafios, avanços e perspectivas da participação das mulheres no legislativo. Segundo Thay Evangelista, o encontro é uma iniciativa inédita no estado e representa um marco para a construção de políticas públicas voltadas à equidade de gênero.

“É um espaço de diálogo, de troca de experiências e, principalmente, de fortalecimento das mulheres que ocupam espaços de poder. Queremos mostrar que estamos presentes e preparadas para contribuir com o desenvolvimento dos nossos municípios”, afirmou a vereadora.

Além de abordar o evento, Thay, que é Procuradora da Mulher na Câmara, também falou sobre sua atuação na Câmara Municipal de São Luís, destacando projetos voltados para a saúde da mulher, proteção à infância e inclusão social. Entre as iniciativas mencionadas, estão propostas de lei que visam garantir mais acesso a serviços públicos, além de ações em parceria com organizações da sociedade civil.

“Nosso mandato é participativo e tem como prioridade ouvir as comunidades, entender suas necessidades e propor soluções concretas”, ressaltou Thay Evangelista.

Alunos do Colégio Literato visitam a Assembleia Legislativa e o Memorial Zuleide Bogéa

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Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

Estudantes da 1ª série do Ensino Médio do Colégio Literato participaram de uma enriquecedora visita pedagógica à Assembleia Legislativa do Maranhão e ao Memorial Zuleide Bogéa, nesta terça-feira,27. A atividade fez parte das ações desenvolvidas dentro da disciplina eletiva oferecida pela escola, com foco na cidadania e nos desafios sociais do Brasil.

Durante a visita, os alunos conheceram o funcionamento do parlamento estadual. O grupo assistiu a um vídeo institucional, que apresentou, de forma clara e didática, o papel da Assembleia Legislativa e as atribuições dos deputados estaduais, reforçando a importância do Poder Legislativo no processo democrático.

Na sequência, os estudantes participaram de um bate-papo com a consultora de Orçamento Público da Assembleia, Thiara Pereira, e com a antropóloga Brisa Catão. As convidadas conversaram com os jovens sobre a atuação do Legislativo no enfrentamento de problemas sociais e sobre a importância da participação ativa da juventude na construção de políticas públicas.

A visita foi acompanhada pelo professor Humberto Mendes Nascimento, responsável pela disciplina, que destacou o objetivo da atividade como parte da formação cidadã dos estudantes. “Nós resolvemos vir visitar a Assembleia no dia de hoje para coroar a nossa caminhada numa disciplina eletiva do novo Ensino Médio, da base curricular diversificada, que permitiu discutir temas relevantes para a sociedade brasileira. A exemplo da fome, da violência contra a mulher e da corrupção, que são temas caros à sociedade brasileira. E a Assembleia nos recebe hoje com muito carinho para vermos como o Poder Legislativo pode contribuir para o Maranhão e para a sociedade brasileira no combate a esses problemas que afligem toda a sociedade”, afirmou o professor.

A visita também incluiu uma passagem pelo Memorial Zuleide Bogéa, espaço que resgata a história do Parlamento maranhense e presta homenagem à jornalista que dá nome ao local, referência na luta pela democratização da informação e valorização da cultura política no estado.

A experiência proporcionou aos alunos uma vivência concreta dos conteúdos debatidos em sala de aula e ampliou a compreensão sobre o papel das instituições democráticas no enfrentamento das desigualdades sociais.

Diretoria de Saúde promove Dia de Combate ao Glaucoma com exames e orientações sobre o problema

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Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (27), o Dia D do Glaucoma, com a realização de exames, aferição de pressão ocular e orientações de prevenção aos servidores.

O coordenador da ação, médico oftalmologista Ricardo Beckman, explicou que o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído em 2002 pela Lei nº 10.456, é uma data que tem como objetivo chamar a atenção para a importância do acompanhamento oftalmológico adequado como forma de prevenir e tratar a doença, considerada a maior causa de cegueira irreversível no mundo e a segunda maior causa de cegueira, atrás apenas da catarata.

Segundo o Dr. Ricardo Beckman, a doença é causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico e perda progressiva da visão.

“Como o nervo ótico não se recupera ao ser lesionado e, caso o glaucoma não seja diagnosticado e tratado, ocorre cegueira permanente, irreversível”, assinalou o médico.

Ele acrescentou que a condição pode se desenvolver durante meses ou anos sem apresentar nenhum sintoma, sendo percebida somente na fase mais avançada, quando a pessoa já está perdendo a visão periférica, ou seja, vê o que está na sua frente, mas não enxerga o que está dos lados.

Dr. Ricardo Beckman explicou, também, que alguns fatores de risco favorecem o aparecimento da doença, como idade avançada, hipertensão arterial, miopia elevada, diabetes e hereditariedade.

“É muito importante esta ação que estamos desenvolvimento nesta Casa, envolvendo servidores e prestadores de serviço, porque o glaucoma é diagnosticado com exame oftalmológico cuidadoso que inclui a medição da pressão intraocular. Às vezes, podem ser necessários outros exames, como de fundo de olho e campo visual. É uma doença crônica e sem cura, mas que pode ser controlada com os cuidados adequados”, ressaltou o Dr. Ricardo Beckman.

 Vereadora Thay Evangelista destaca, no ‘Diário da Manhã’, a realização do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A vereadora e procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista (União Brasil), destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM),  desta terça-feira (27), a realização do 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, que acontecerá no próximo dia 29, em uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O programa tem transmissão simultânea da Tv Assembleia. O Encontro ocorrerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a partir das 8h.

A legisladora elogiou a união de todos os segmentos de poderes no 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, sob a coordenação da Assembleia Legislativa, com o objetivo discutir a atuação da mulher na função política, a atividade de legislar e seus desafios.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Thay Evangelista condenou a violência política contra as mulheres, que, segunda a parlamentar, não é explícita, na maioria das vezes, com o objetivo de deslegitimar seu papel como mulher.

“Essa violência é silenciosa, quando não deixam ela falar, sendo discriminada quando é deslegitimada em seu papel como mulher. Esse encontro vem para fortalecer e para que as mulheres se sintam parte, pertencente e nossa voz. Esse evento será um marco na história política do Estado, além de uma troca de experiência. Acima de tudo, vai fortalecer a rede para que as mulheres entendam que não estão sozinhas”, assegurou a vereadora.

Ela também estimulou as mulheres a denunciarem os casos de violência política, por conta dos números reais modestos e disse que, na ocasião, será apresentada a rede de apoio às mulheres, além de informações acerca do funcionamento da Procuradoria da Mulher e o procedimento para sua instauração.

“Muitas mulheres não sabem nem que estão sofrendo a violência política. Com apoio da rede serão as primeiras a levar a informação quando acontecem casos lá na cidade do interior, e possam reconhecer e denunciar. O conhecimento liberta, e é importante que as mulheres tenham o suporte necessário e possam ser encorajadas a falar, a expor esses casos “, finalizou Thay Evangelista.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Comissão de Meio Ambiente realização da 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (27), um debate sobre a realização da 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que acontecerá em Fortaleza, Ceará, no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

O presidente da Comissão, deputado Eric Costa (PSD), destacou a importância de o Maranhão participar do evento, que será realizado pelo Governo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

A reunião, realizada na Sala das Comissões, contou, também, com a presença do deputado Júnior Cascaria (Podemos), de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de representantes de entidades não-governamentais.

O superintendente do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais da Sema, Joelson Caco Graça, afirmou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente está avançando num processo que visa alinhar as estratégias e ações para o evento.

“Para nós, essa 3ª Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas tem uma importância muito grande, porque servirá para fortalecer o debate sobre os impactos das mudanças climáticas nas regiões secas, com foco no semiárido brasileiro, que enfrenta desafios específicos devido à escassez hídrica e à desertificação”, afirmou Joelson Caco Graça.

O professor José Roberto de Lima, representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, declarou que essa é a terceira conferência convocada pelo Estado do Ceará, com o apoio do Governo Federal, e será um espaço importante para integrar as questões climáticas ao contexto da COP 30, destacando a urgência das políticas globais voltadas para as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.

“Nós estamos às vésperas da realização da COP 30, a COP do clima, e essa discussão sobre o deserto semiárido tem um significado muito importante porque tem o objetivo de influenciar a COP 30, mostrar aos principais países do mundo, que têm a maior riqueza econômica em suas mãos, que os desertos semiáridos não podem ser tratados como questão marginal, tem que ser uma questão central. Essas regiões são muito importantes ao mundo inteiro, o tratamento tem que ser elevado”, afirmou José Roberto Lima.

Ao fim da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Eric Costa, disse que o debate foi muito importante: “Tivemos aqui a chance de iniciar uma discussão, que será aprofundada cada vez mais, sobre os eixos temáticos do evento, que terão como foco: clima, impactos, adaptação, mitigação e desenvolvimento sustentável”, frisou o parlamentar.

Comissão de Assuntos Econômicos debate o fechamento de agências bancárias no Maranhão

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Assecom Dep. Catulé Júnior


Em audiência pública conduzida pelo deputado Catulé Júnior (PP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi debatido o fechamento de agências e postos de atendimento do banco Bradesco em 21 municípios do estado.

A audiência, realizada na segunda-feira,26, foi convocada a partir de requerimento do deputado Carlos Lula (PSB), com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos provocados pela decisão da instituição financeira.

Durante o encontro, Catulé Júnior destacou o papel da Assembleia na defesa dos interesses da população maranhense. “É um serviço essencial, um serviço de natureza contínua. Aqui, ninguém quer mexer ou quer alterar regras do sistema bancário nacional, e a gente nem tem competência institucional para isso aqui na esfera estadual. A gente sabe que uma empresa privada tem sua autonomia administrativa e de gestão. Mas nós somos, acima de tudo, defensores do povo do Maranhão”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou que o fechamento das unidades bancárias compromete o acesso da população a serviços básicos, especialmente em municípios onde o Bradesco é a única opção de atendimento presencial. “São quase 400 mil maranhenses que serão impactados por essa ação danosa de um banco que nós sabemos que lucra cada ano mais”, criticou Catulé Júnior.

Também marcaram presença os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa; o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; e o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes. Prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil dos municípios afetados também estiveram presentes. Apesar do convite formal, o Bradesco não enviou representantes para participar da audiência.

Ao final da audiência, foi deliberada a criação de uma comissão especial para sensibilizar o Poder Judiciário sobre os impactos sociais da medida, além do encaminhamento de um ofício ao Banco Central solicitando apuração sobre o cumprimento das normas legais por parte do Bradesco no processo de encerramento das agências. A Assembleia também se comprometeu a mobilizar as instâncias políticas e jurídicas necessárias para tentar reverter a decisão da instituição financeira.

Deputada Janaína participa do encerramento da campanha Maio Laranja envolvendo pais e alunos da Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Miguel Viegas

A deputada Janaina (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (26), na Creche-Escola Sementinha, mantida pelo grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), do ato de encerramento da campanha ‘Maio Laranja’, de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação, realizada na quadra poliesportiva da unidade, com pais e alunos do maternal até o 5º ano, foi marcada pela apresentação de uma peça teatral pela Companhia Improviso.

A Lei Federal nº 9.990/2000 instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, visando ao enfrentamento do problema. No Maranhão, a deputada Janaína é autora da Lei nº 12.311/2024, que determina a criação do cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e/ou adolescentes no Estado.

Importância

Na ocasião, a parlamentar falou sobre a importância da campanha ‘Maio Laranja’ e alertou para o aumento dos casos de crimes sexuais e outros perpetrados contra crianças e adolescentes no Maranhão.

“Em 2024, segundo dados do IPCA, foram registrados 751 casos de violência sexual, 99 físicas, 65 psicológicas e 17 de negligências. Com essa campanha, estamos conscientizando, orientando e combatendo o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes em nosso estado. Se alguém tiver conhecimento de alguma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, disque 100, procure a Polícia ou o Conselho Tutelar”, assinalou Janaína.

A deputada acrescentou que não podemos ficar inertes diante dessa situação e que proteger as crianças é um dever de todos, principalmente dos educadores, que devem se tornar agentes protetivos.

Relevância

A diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira, fez uma avaliação e ressaltou a relevância da campanha Maio Laranja, na escola.

“Iniciamos nossas ações no dia 11 de maio, realizando uma roda de conversa com os pais; depois, no dia 17, com os pais e alunos do programa Sol Nascente; em seguida, dia 19, promovemos uma capacitação com o corpo docente e administrativo e, hoje, encerramos com dois momentos, sendo um com nossos alunos e outro com os pais. Estamos muito felizes em poder proporcionar esse espaço e agradecidos à presidente da Assembleia, deputada Iracema, assim como à presidente do Gedema, Carol Duailibe, e à deputada Janaina”, disse a diretora.

Cynthia Vieira esclareceu ainda que a atividade desta segunda-feira (26) foi desenvolvida de forma muito lúdica, por meio de uma peça teatral na qual foram abordados os cuidados com o corpo.

 “Numa linguagem muito apropriada, lúdica e leve, foram passadas orientações dos cuidados que as crianças precisam ter com o corpinho delas para que entendem quem pode tocar e que parte pode ser tocada, alertando sempre que, não se sentindo à vontade, devem comunicar um adulto sobre o acontecido”, explicou Cynthia Vieira.

Deputada Janaína, Cynthia Vieira e integrantes da equipe da Creche-Escola Sementinha