Lei de iniciativa de Osmar Filho instituiu no Maranhão mês de conscientização sobre o autismo

Assecom/Dep. Osmar Filho

Resultado de uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT), a Lei nº 12.468/24 instituiu no Maranhão o “Abril Azul”, um mês todo dedicado à conscientização sobre o autismo. Este foi o mês escolhido com esse fim exatamente por coincidir com a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca dessa questão – o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente no dia 2 de abril.

“A lei é um grande passo para promover informação, empatia e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, disse Osmar, ressaltando que ações como essa ajudam a combater preconceitos e garantir mais inclusão e acessibilidade para os autistas e suas famílias. “Quanto mais informação tivermos sobre o TEA, mais poderemos construir um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades dessas pessoas”, pontuou.

Indicadores
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Passo Fundo (UPF) revela que uma em cada 30 crianças no Brasil possui TEA. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que no Maranhão há atualmente aproximadamente 7 mil pessoas com esse espectro.

O termo Transtorno do Espectro Autista reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. Desde 2013, com a atualização do DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), o autismo passou a ser visto como um espectro, abrangendo desde casos mais leves até aqueles que exigem apoio constante.

O suporte terapêutico é fundamental e deve ser multidisciplinar, envolvendo profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neurologistas e psicopedagogos. Cada intervenção é personalizada, focando no desenvolvimento da autonomia, comunicação e bem-estar da pessoa autista. Quanto mais cedo começar o acompanhamento, melhores são as chances de melhoria na qualidade de vida.

Programa ‘Café com Notícias’ aborda mês de conscientização sobre o autismo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (3), na TV Assembleia, teve como tema o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. O assunto foi abordado pelo vice-presidente da Comissão de Direitos das Pessoa Autista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Wellington Beckman.

O advogado observou que a data tem o objetivo de promover o conhecimento e a conscientização sobre o autismo e sobre os direitos e necessidades de pessoas com o transtorno.

Wellington Beckman destacou que o Brasil, hoje, possui diversas leis que visam garantir os direitos e a proteção das pessoas autistas, mas o grande problema ainda está na aplicação dessas leis e na falta de fiscalização.

Outro problema apontado por Beckman é a falta de acesso à educação. Ele ressaltou que as escolas não estão preparadas para praticar a inclusão. Também reforçou a importância da integração dessas crianças e jovens ao ambiente escolar.

“Você tem que mostrar que o autista não tem que ficar à margem, ele tem que socializar, e isso é uma mão de aprendizado tanto das famílias atípicas como famílias típicas, porque desde o início essas crianças já aprendem a conviver com a diferença”, explicou.

O advogado também destacou a importância de serem feitos mais investimentos na rede pública de saúde direcionados ao espectro autista, a fim de garantir diagnóstico precoce e acesso a terapias necessárias. Além disso, também deve haver investimento na formação de profissionais especializados.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

“Temos que falar sobre autismo o tempo inteiro”, diz Neto Evangelista durante o 2º Congresso Autismo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista (União) durante a abertura do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae.

Ativista da causa e patrocinador do evento, o parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.

“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então, temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista. 

O 2º Congresso Autismo é um dos maiores do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA. Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.

Deputado Neto Evangelista e demais autoridades durante o 2º Congresso Autismo

Neto Evangelista destaca centro de educação criado pelo governo para crianças autistas

Assecom / Liderança do Governo

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, a escola atende crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais associadas.

“O governador Carlos Brandão mostra, mais uma vez, a sua sensibilidade em colocar como pauta principal da sua gestão essas pessoas que há muito tempo ficaram invisíveis aos olhos do poder público e de boa parte da sociedade. No mês de conscientização sobre o autismo, o governo sai na frente, entregando uma unidade completamente reformada e equipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes”, disse Evangelista.

Paralização dos rodoviários

Com relação à paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira (25), o parlamentar informou que esteve com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para buscar esclarecimentos sobre a questão.

“Busquei entender o que de fato estava acontecendo e chegamos à conclusão de que a paralização não pode utilizar como artificio um possível não repasse de subsídio por parte do Governo do Estado. Na verdade, foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano, mas este pagamento não é destinado à remuneração de funcionários”, explicou Neto Evangelista.

Além disso, o deputado afirmou, ainda, que houve um problema entre empresários e rodoviários, mas que o Governo do Maranhão está à frente dessa negociação para que o sistema de transporte semiurbano possa voltar a circular o mais breve possível.

“O governo vem, inclusive, trabalhando para iniciar novas licitações visando à substituição das empresas que não atendem às necessidades da população. Entendemos que é necessário dar espaço para que novas empresas possam prestar um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, concluiu Neto Evangelista.

‘Toda Mulher’ aborda conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Agência Assembleia

No mês de conscientização sobre o autismo, o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (9), recebeu a psicóloga e major da Policia Militar do Maranhão, Nathália Batista. Ela, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um exemplo de superação e coragem, ultrapassando barreiras e conquistando sua independência, autonomia e liberdade.

Segundo ela, o autismo ou TEA, é uma condição de saúde caracterizada por prejuízos em três importantes áreas do desenvolvimento humano: habilidades socioemocionais, atenção compartilhada e linguagem.

A major explanou suas principais características, sendo uma delas a dificuldade de comunicação. “As minhas principais características são a dificuldade de comunicação e interação social. Eu tenho problemas para entender metáforas, ironias e piadas que têm duplo sentido ou uma mensagem escondida. Muitas vezes eu pareço ser aquela pessoa, que não vê maldade ou malícia em situações que outras pessoas normalmente perceberiam com facilidade”, afirmou.

Além disso, Nathália Batista falou sobre a importância do respeito e empatia, coisas simples que facilitam a interação com um autista. “Tenho hipersensibilidade, tanto sensorial, quanto auditiva. Um simples abraço me causa uma dor terrível no corpo. Geralmente, eu não fico à vontade com demonstrações de carinho, mesmo com aqueles de quem são próximos, e evito beijos, abraços ou toque. Por essas razões é necessário observar o comportamento antes de qualquer aproximação”, explicou.

Ainda durante o bate-papo, a major ressaltou que quanto mais cedo o diagnóstico de autismo, melhores são as possibilidades de tratamento. “A intervenção precoce em autistas melhora o desenvolvimento geral da pessoa, ajudando-a a aprender novas habilidades, que lhes permitirão ser mais independentes ao longo da vida”, disse.

Por fim, ela afirmou que a sociedade precisa de mais consciência sobre o autismo. “A falta de conhecimento sobre o TEA torna a sociedade despreparada para lidar com portadores. Não há inclusão sem a consciência de que pessoas autistas podem ser tão capazes quanto as não autistas, que elas têm habilidades e limitações como qualquer outra pessoa, que suas vidas têm o mesmo valor, e que a inclusão não é favor, mas um direito humano”, concluiu.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ aborda conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

No mês de conscientização sobre o autismo, o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (9), recebeu a psicóloga e major da Policia Militar do Maranhão, Nathália Batista. Ela, que foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um exemplo de superação e coragem, ultrapassando barreiras e conquistando sua independência, autonomia e liberdade.

Segundo ela, o autismo ou TEA, é uma condição de saúde caracterizada por prejuízos em três importantes áreas do desenvolvimento humano: habilidades socioemocionais, atenção compartilhada e linguagem.

A major explanou suas principais características, sendo uma delas a dificuldade de comunicação. “As minhas principais características são a dificuldade de comunicação e interação social. Eu tenho problemas para entender metáforas, ironias e piadas que têm duplo sentido ou uma mensagem escondida. Muitas vezes eu pareço ser aquela pessoa, que não vê maldade ou malícia em situações que outras pessoas normalmente perceberiam com facilidade”, afirmou.

Além disso, Nathália Batista falou sobre a importância do respeito e empatia, coisas simples que facilitam a interação com um autista. “Tenho hipersensibilidade, tanto sensorial, quanto auditiva. Um simples abraço me causa uma dor terrível no corpo. Geralmente, eu não fico à vontade com demonstrações de carinho, mesmo com aqueles de quem são próximos, e evito beijos, abraços ou toque. Por essas razões é necessário observar o comportamento antes de qualquer aproximação”, explicou.

Ainda durante o bate-papo, a major ressaltou que quanto mais cedo o diagnóstico de autismo, melhores são as possibilidades de tratamento. “A intervenção precoce em autistas melhora o desenvolvimento geral da pessoa, ajudando-a a aprender novas habilidades, que lhes permitirão ser mais independentes ao longo da vida”, disse.

Por fim, ela afirmou que a sociedade precisa de mais consciência sobre o autismo. “A falta de conhecimento sobre o TEA torna a sociedade despreparada para lidar com portadores. Não há inclusão sem a consciência de que pessoas autistas podem ser tão capazes quanto as não autistas, que elas têm habilidades e limitações como qualquer outra pessoa, que suas vidas têm o mesmo valor, e que a inclusão não é favor, mas um direito humano”, concluiu.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia

Carlos Lula destaca legado para cuidado de crianças e adolescentes com autismo no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, durante a sessão desta terça-feira (2). O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Vivemos uma época em que o número de diagnóstico de casos sobre autismo tem aumentado, mas o que podemos fazer diante desse cenário é acolher, compreender e permitir que essas pessoas possam ter convívio, desenvolvimento e, mais do que isso, que a gente deixe de lado o preconceito em relação a essa condição. Esse é o primeiro ponto importante, dizer aqui dessa tribuna: o autismo não é uma doença. O transtorno do espectro autista é uma condição”, afirmou Carlos Lula.

O parlamentar lembrou ainda o legado deixado por ele, durante a sua atuação na Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre 2016 e 2022. Segundo ele, pela primeira vez, as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ganharam uma linha especializada de cuidados na rede pública estadual.

“Quando fui Secretário de Saúde, eu tive a alegria de poder abrir os primeiros serviços do Estado voltados ao TEA. O que era apenas um ambulatório no Olho d’Água, o Centro de Reabilitação no Olho d’Água, logo se tornou uma unidade autônoma do Estado. E, atualmente, temos uma unidade já inaugurada pelo governador Carlos Brandão que trata do transtorno do espectro autista de quem tem mais de 12 anos”, recordou.

Na Assembleia Legislativa tramita um Projeto de Lei de autoria do parlamentar que propõe o Estatuto de Direitos da Pessoa com TEA no Maranhão, com o objetivo de reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar essas pessoas, visando à inclusão sócia e à cidadania participativa e efetiva.

“Diagnosticar o TEA talvez seja o primeiro passo para que consigamos uma vida ainda melhor. Hoje, dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o TEA, que a gente possa pôr fim à discriminação e ao preconceito com essas pessoas”, pontuou o parlamentar.

Homenagem

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula prestou reconhecimento ao jornalista Rozalvo Júnior, funcionário da Assembleia Legislativa, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após atingir a idade adulta.

“O jornalista Rozalvo trabalha no Setor de Comunicação da Assembleia Legislativa, tem uma voz muito conhecida e durante muitos anos era voz da Rádio Universidade. Ele já diagnosticou esse transtorno quando adulto. Isso nunca o impediu de exercer plenamente sua vida, sua profissão, de ter sua caminhada e de ser um excepcional profissional. Rozalvo é um excelente exemplo para pais e mães de crianças que tenham esse transtorno diagnosticado e acham que isso é sinal de que a vida terminou. A vida não terminou, muito pelo contrário, a vida está só começando”, concluiu o parlamentar.