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Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia

Carlos Lula destaca legado para cuidado de crianças e adolescentes com autismo no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, durante a sessão desta terça-feira (2). O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Vivemos uma época em que o número de diagnóstico de casos sobre autismo tem aumentado, mas o que podemos fazer diante desse cenário é acolher, compreender e permitir que essas pessoas possam ter convívio, desenvolvimento e, mais do que isso, que a gente deixe de lado o preconceito em relação a essa condição. Esse é o primeiro ponto importante, dizer aqui dessa tribuna: o autismo não é uma doença. O transtorno do espectro autista é uma condição”, afirmou Carlos Lula.

O parlamentar lembrou ainda o legado deixado por ele, durante a sua atuação na Secretaria de Estado da Saúde (SES), entre 2016 e 2022. Segundo ele, pela primeira vez, as crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ganharam uma linha especializada de cuidados na rede pública estadual.

“Quando fui Secretário de Saúde, eu tive a alegria de poder abrir os primeiros serviços do Estado voltados ao TEA. O que era apenas um ambulatório no Olho d’Água, o Centro de Reabilitação no Olho d’Água, logo se tornou uma unidade autônoma do Estado. E, atualmente, temos uma unidade já inaugurada pelo governador Carlos Brandão que trata do transtorno do espectro autista de quem tem mais de 12 anos”, recordou.

Na Assembleia Legislativa tramita um Projeto de Lei de autoria do parlamentar que propõe o Estatuto de Direitos da Pessoa com TEA no Maranhão, com o objetivo de reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar essas pessoas, visando à inclusão sócia e à cidadania participativa e efetiva.

“Diagnosticar o TEA talvez seja o primeiro passo para que consigamos uma vida ainda melhor. Hoje, dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o TEA, que a gente possa pôr fim à discriminação e ao preconceito com essas pessoas”, pontuou o parlamentar.

Homenagem

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula prestou reconhecimento ao jornalista Rozalvo Júnior, funcionário da Assembleia Legislativa, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) após atingir a idade adulta.

“O jornalista Rozalvo trabalha no Setor de Comunicação da Assembleia Legislativa, tem uma voz muito conhecida e durante muitos anos era voz da Rádio Universidade. Ele já diagnosticou esse transtorno quando adulto. Isso nunca o impediu de exercer plenamente sua vida, sua profissão, de ter sua caminhada e de ser um excepcional profissional. Rozalvo é um excelente exemplo para pais e mães de crianças que tenham esse transtorno diagnosticado e acham que isso é sinal de que a vida terminou. A vida não terminou, muito pelo contrário, a vida está só começando”, concluiu o parlamentar.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é destaque no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (2), na TV Assembleia, conversou com o médico psiquiatra João Arnaud. Ele comentou dados como o aumento da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mundo, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre as causas desse aumento e a complexidade do diagnóstico.

“O CDC, que é um órgão de controle americano, diz que em 2020 a gente tinha uma prevalência de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para cada 150 que nasciam e, no ano de 2023 essa prevalência aumentou para um a cada 36. Isso repercute sobremaneira na prevalência mundial de autismo”, observou o médico sobre a alta de quase 300%.

O Brasil, por exemplo, já chega a registrar mais de 2 milhões de casos. Para o especialista, a causa dessa elevação é o aumento de diagnósticos do transtorno.

“A principal causa é o subdiagnóstico. A gente atende muitos adultos, hoje, que tem o diagnóstico de TEA tardiamente porque não tiveram acesso à investigação diagnóstica na infância, na adolescência, porque não houve uma suspeita clínica de que isso poderia ser autismo, na primeira infância”, destacou.

O psiquiatra João Arnaud também ressaltou sobre como é feita a identificação de TEA. “O diagnóstico é clínico. É voltar e mergulhar na medicina tradicional, a clássica, de saber examinar a criança. A gente está falando de desenvolvimento, é brincar junto. Não vai ser baseada no último exame diagnóstico, na última neuroimagem. A gente considera que é um diagnóstico que usa tecnologias leves em saúde”.

João Arnaud assinalou as complexidades da notificação do transtorno, que implica conversar com a criança, conferir sua interação social, entrevistar os pais, ouvir a família toda. “O diagnóstico é extremamente complexo, do ponto de vista que a medicina caminhou num sentido de muito exame e isso não vai detectar o autismo”.

Para ele, a instituição do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, ocorrida em 2007, é muito importante. “Conscientizar sobre autismo é conscientizar essas famílias a suspeitar precocemente. É perceber um atraso na fala daquela criança, que tem 12 meses e ainda não aponta, que é um tipo de comunicação não verbal. Isso é um atraso na comunicação”, declarou.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).