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‘Diário da Manhã’ – Deputada Daniella fala sobre sua proposta de auxílio para os órfãos do feminicídio no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins




Agência Assembleia


A deputada Daniella (PSB) parabenizou o Ministério Público Estadual e o
governador Carlos Brandão por haver anunciado, na semana passada, a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, em atendimento à sua proposta. O auxílio é destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica, tema da entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta terça-feira (21), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, com apresentação de Ronald Segundo.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do Ministério Público do Maranhão, Sandra Fagundes Garcia, participou da entrevista como
convidada da deputada.

 “Essa discussão nasceu junto ao Ministério Público e foi abraçada por nós e pelo governador. Eu recebi no meu gabinete três promotores de Justiça, em maio, e a gente abraçou a ideia com entusiasmo. A medida representa um avanço importante na política de proteção social do Maranhão”, explicou.

A parlamentar contou, também, que o governador atendeu a uma solicitação formal dela, que apresentou indicação ao Executivo propondo a alteração da Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o benefício, além de frisar que a ideia nasceu a partir da reunião com promotores de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude — Dra. Sandra Garcia, Dr. Sandro Carvalho e Dr. Gleudson Malheiros.


A parlamentar disse, ainda, que o novo dispositivo vem para corrigir essa lacuna, garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer; e que outros estados, como o Acre; e o Distrito Federal já adotaram medidas semelhantes, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o modelo maranhense.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Brandão anuncia criação de auxílio a órfãos do feminicídio atendendo pedido da deputada Daniella

Postado em: by Ironara Martins

Assecom / Dep. Daniella

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (16), por meio de suas redes sociais, a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, voltado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica. A medida representa um avanço importante na política de proteção social do Maranhão e atende a uma solicitação formal da deputada estadual Daniella (PSB), que apresentou indicação ao Executivo propondo a alteração da Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o benefício.

A proposta da deputada Daniella nasceu a partir de uma reunião com promotores de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude — Dra. Sandra Garcia, Dr. Sandro Carvalho e Dr. Gleudson Malheiros. Sensibilizada pela realidade das crianças que ficam em situação de vulnerabilidade extrema após a morte da mãe e a prisão do genitor, Daniella articulou a iniciativa que agora começa a se tornar realidade.

Atualmente, a legislação estadual prevê apoio psicossocial às vítimas indiretas do feminicídio, mas não contemplava auxílio financeiro direto para suprir as necessidades básicas desses órfãos. O novo dispositivo vem para corrigir essa lacuna, garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento — como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.

Impactos psicológico e social

Em sua justificativa, a deputada destacou que o feminicídio provoca “impacto psicológico e social devastador”, exigindo do Estado não apenas assistência emocional, mas também apoio material concreto. Ela lembrou ainda que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotaram medidas semelhantes, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o modelo maranhense.

O anúncio do governador reforça o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo e demonstra a efetividade da atuação parlamentar na formulação de políticas públicas de impacto social. “Nosso governo está propondo o Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio para crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas da violência doméstica”, afirmou Brandão ao divulgar a medida em suas redes sociais, destacando o acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos e da Rede de Monitoramento do Governo do Maranhão. Com a implementação do auxílio, o Maranhão dá um passo relevante na proteção integral das vítimas indiretas do feminicídio, unindo sensibilidade social e responsabilidade institucional — um avanço que teve origem na iniciativa da deputada Daniella e ganhou respaldo do governo estadual.