Deputada Daniella faz balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia

Agência Assembleia

A deputada estadual Daniella (PSB) fez um balanço das ações à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), a parlamentar falou sobre a instalação de Procuradorias da Mulher em diversos municípios e, ainda, os avanços proporcionados por essa iniciativa.

Daniella ficou na gestão da Procuradoria da Mulher durante o último biênio. Em seu lugar, assumiu a deputada Dra. Viviane (PDT), que tomou posse no dia 1º de fevereiro, com a eleição da nova Mesa Diretora da Alema.

Deputada Daniella destacou a importância de implantar Procuradorias da Mulher nas câmaras municipais do interior do estado, fortalecendo assim a política de igualdade de gêneros nos municípios e atendendo às demandas do público feminino dessas localidades.

“Quando nós assumimos o mandato como procuradora, tínhamos menos de 12 procuradorias do Mulher no Maranhão, e nós deixamos mais de 80 instaladas no Estado. Isso é motivo de muito orgulho”, disse a deputada.

Política

Outro destaque feito pela parlamentar foi em relação ao 1º Seminário Nacional de Mulheres Legisladoras, atividade essa realizada com o intuito de aproximar as mulheres da política e dos espaços de decisão. O evento, promovido pela Alema em parceria com a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), aconteceu em setembro de 2023, reunindo participantes de todo o Brasil.

“Um evento nacional que aconteceu aqui dentro do nosso estado. Um evento que levantou mulheres no Maranhão inteiro, que empoderou e levou mais conhecimento, principalmente àquelas que querem ingressar nesse universo que é tão difícil, que é universo político”, pontuou Daniella.

Sob a gestão de Daniella, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desenvolveu projetos importantes como a cartilha ‘Mermã, Teu Direito é Lei,’ um material que fez um compilado de leis voltadas para a defesa dos direitos das mulheres, além da realização de palestras em parceria com a Presidência da Alema e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (GEDEMA). Ainda como um projeto já em desenvolvimento pela procuradora, será lançado brevemente o aplicativo “Minha irmã, sua segurança, sua proteção em um só toque”, uma plataforma que reunirá diversas informações que tratam sobre a segurança do público feminino.

“Quero agradecer à presidente Iracema Vale porque conseguimos avançar devido às parcerias certas, a parceria da presidência desta Casa, assim como o apoio do governador Carlos Brandão, que abraçava também os nossos projetos, as nossas causas e demandas”, completou Daniella.

A parlamentar finalizou o seu discurso desejando boa sorte para a deputada Dra. Vivianne, que assumiu a gestão da Procuradoria da Mulher. “Eu quero desejar êxito, sucesso para a deputada Vivianne, que assume essa missão tão importante dentro do nosso estado. Me coloco à disposição para continuar trabalhando pelas mulheres”, disse.

Igualdade de gênero

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como finalidade promover a igualdade de gênero, bem como zelar pela participação das deputadas nas atividades do Poder Legislativo.

Dentre outras atribuições, compete-lhe zelar pela defesa dos direitos da mulher, incentivar a participação das parlamentares em ações e participações nos trabalhos legislativos e na administração; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher e, ainda, auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem de direito relativo à mulher ou à família.

Governador Brandão faz balanço de ações e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos legislativos

Agência Assembleia

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresentação, por parte do Governo do Estado, das ações realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as próximas atividades a serem colocadas em prática este ano.

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Cumprindo o compromisso em promover um diálogo transparente com o parlamento estadual e a população do Maranhão, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avanços obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribuíram para os resultados positivos alcançados no Maranhão.

Durante a apresentação do relatório, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia é uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranhão. “Estamos sempre abertos ao diálogo. O parlamento é livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranhão”, disse a chefa do Legislativo.

A mesma opinião foi compartilhada pelo governador Carlos Brandão. “É sempre importante e necessário termos essa interlocução, essa harmonia entre os poderes, com independência, mas sabendo da importância do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios para população”, frisou o governador.  

Governador Carlos Brandão destacou os avanços alcançados em 2024 e apresentou novas ações previstas para serem executadas este ano

Transparência

Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constituição do Estado do Maranhão, o relatório apresentado na manhã desta segunda-feira trouxe a situação atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos foram derivados do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 e são acompanhados por indicadores temáticos que refletem o compromisso do governo em consolidar políticas públicas exitosas e modernizar a gestão pública com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.

No Eixo 1 (Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranhão ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcançado uma frequência líquida de 18,6%.

Os dados mostram também que, entre 2017 e 2023, o índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio apresentou trajetória crescente, atingido a pontuação de 3,7% no último ano. Além disso, em 2023, o estado também apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso à educação e fortalecer a formação profissional.

No Eixo 2 (Economia Próspera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranhão ocasionado pelo apoio do Governo aos negócios, o que gerou expansão dos investimentos, aumento do nível de empregos e elevação dos índices de força de trabalho.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e o secretário de Planejamento Vinícius Ferro com a Mensagem Governamental entregue ao Parlamento Estadual

Empregos

No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no número de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimentação portuária do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos.

O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranhão foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com geração de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produção sustentável e a recuperação de áreas degradadas, com benefícios econômicos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais não madeireiros e a venda de mudas de juçara.

Já no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milhões em saneamento e água de qualidade, resultando na expansão de 26% na parcela de esgoto tratado para a população.

No Eixo 4 (Sociedade Saudável, Segura e Justa), o relatório mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Também foram doados 56.997 equipamentos/insumos e 101.200 kits de saúde bucal para os 217 municípios do Maranhão.

A apresentação dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro

Segurança Alimentar

No campo da segurança alimentar, o Maranhão alcançou o número de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 municípios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social, na missão de combater a fome e reduzir o desperdício.

Por fim, o Eixo 5 (Governança Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.

Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior à média dos estados do Nordeste de 31,5%.

Para este ano de 2025, a meta é priorizar os projetos mais estratégicos, levando em consideração os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, um conjunto de ações que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Deputado Davi Brandão faz balanço de ações e destaca retrospectiva de seus principais projetos em 2024

Assecom/Dep. Davi Brandão

O deputado Davi Brandão fez um balanço positivo das ações e projetos que marcaram seu trabalho no Legislativo maranhense ao longo do ano de 2024. Por meio de uma retrospectiva publicada em suas redes sociais oficiais, o parlamentar destacou suas iniciativas voltadas à solidariedade, esporte, cultura, entretenimento e incentivo à economia do estado.

Entre os primeiros eventos do ano, o deputado promoveu o Lava Pratos – Amigos do DB, que, além de levar solidariedade às famílias mais carentes de Bacabal ao arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, também proporcionou entretenimento à cidade e movimentou a economia local. O evento aqueceu o comércio, beneficiando vendedores ambulantes, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de gerar empregos para seguranças e bombeiros civis.

Outra ação importante foi a Copa Davi Brandão de Futsal, que movimentou as quadras de Bacabal ao reunir 24 equipes de várias cidades do Maranhão. Realizado em comemoração aos 104 anos de Bacabal, o torneio teve como objetivo promover o esporte e incentivar os atletas de futsal do estado.

O deputado também se dedicou a promover homenagens às mães no povoado Bela Vista e na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. Os eventos, que contaram com sorteios de vários prêmios, levaram muito carinho e alegria às mães.

Deputado Davi Brandão também organizou o Qualifica Bacabal, realizado em parceria com o Senac/MA

No campo da educação, Davi Brandão organizou o Preparadão Concurso São Luís Gonzaga, oferecendo aulas gratuitas de informática, português e matemática, ministradas por professores renomados. O evento teve como principal objetivo preparar os participantes para o concurso público da cidade e ampliar suas chances na conquista de uma vaga.

Em termos de solidariedade, a Gincana do DB, considerada a maior do Maranhão, também se destacou. Com a participação de 13 equipes, o evento arrecadou 7 toneladas de alimentos para famílias carentes de Bacabal. Além disso, a gincana também contribuiu com a doação de sangue, ajudando a salvar a vida de mais de 2 mil pessoas.

O Qualifica Bacabal, realizado em parceria com o Senac/MA, também foi um grande sucesso, qualificando mais de 450 jovens para o mercado de trabalho. Além dos cursos gratuitos, ao final do programa, o deputado sorteou aparelhos eletrônicos, como tablets e notebooks, para auxiliar os jovens em seus estudos e desenvolvimento profissional.

Comunhão
O Louva Bacabal foi outro evento de destaque, reunindo grandes nomes da música cristã para um encontro de adoração e louvor. Considerado o maior evento cristão já realizado em Bacabal, promoveu momentos que fortaleceram os laços de fé e comunhão.

Em outubro, Davi Brandão promoveu o Dia das Crianças com o Tio Davi, levando alegria e diversão para as crianças de Bacabal. O evento contou com brincadeiras, personagens de super-heróis, lanches e sorteios de brinquedos, proporcionando um dia inesquecível a elas.

Em 2024, Davi Brandão celebrou ainda a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria: o PL 161/2024 e o PL 180/2024, além de sua eleição como primeiro secretário para o segundo biênio da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Também relembrou as emendas destinadas às cidades de Bacabal, Lago Verde e ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

A retrospectiva do deputado destacou como sua atuação tem promovido o esporte, a economia, além de levar solidariedade, cultura, lazer e alegria a diversas famílias maranhenses. Ao refletir sobre as ações realizadas ao longo do ano, Davi Brandão expressou gratidão pelas conquistas alcançadas e reafirmou seu compromisso com um ano de ainda mais trabalho pelo Maranhão em 2025.

Deputado Neto Evangelista ressalta produtividade da CCJ em balanço de ações deste ano

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

O ano de 2024 foi de muito trabalho para o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Líder de Governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar atuou de forma significativa para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

Foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões da CCJ, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Para Neto Evangelista, foi um ano de grande aproveitamento e produtividade para discutir pautas importantes para a população maranhense.

“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos, portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa.  Presidir esta comissão e contribuir para bons projetos em benefício do povo do Maranhão é motivo de orgulho para mim enquanto advogado e parlamentar”, afirmou.

Neste ano, a Comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Houve ainda 30 pareceres prejudicados e quatro verbais.  A CCJ é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei. Sendo aprovados, estes podem seguir para as demais comissões permanentes e ao plenário.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Deputado jovem, atuante e com quatro mandatos, o parlamentar utilizou da sua boa articulação e influência entre os colegas de plenário para aprovar todas as matérias enviadas pelo Poder Executivo.

“O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas, e tem feito um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, disse Neto Evangelista.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa

Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.

Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra da entrevista

O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Rafael durante conversa com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

Vinícius Louro apresenta resultados de atuação e reafirma compromissos com o Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Vinícius Louro (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), para fazer um balanço dos três mandatos consecutivos e reafirmar compromissos em prol do estado do Maranhão. O parlamentar, em tom de despedida, destacou as parcerias políticas que desenvolvem para seus trabalhos na região do Médio Mearim.

Outro compromisso reafirmado pelo parlamentar foi a pavimentação da estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, um projeto que ele tem acompanhado desde o primeiro mandato. Segundo o deputado, essa estrada é uma luta antiga que finalmente será concluída sob o governo de Carlos Brandão. “Essa é uma obra esperada há muitos anos pela nossa população, que vai melhorar a mobilidade e a vida de todos na região”.

Ao relatar as ações e melhorias levadas a Pedreiras e Trizidela do Vale, Vinícius Louro destacou conquistas na área da saúde, incluindo a ampliação do Hospital Macrorregional Dr. Kléber Carvalho Branco, passando de 20 para 40 leitos, o que viabilizou investimentos do BNDES. “Esse hospital foi uma conquista para a nossa saúde. Hoje, Pedreiras e toda a região do Médio Mearim usufruem dessa estrutura, que é essencial para a qualidade de vida dos maranhenses.

Vinícius Louro também abordou iniciativas para a educação e segurança pública, como o pedido ao governo de aumento de eficácia policial e a destinação de viaturas para municípios do Médio Mearim. Ele elogiou o programa Escola Digna e destacou pedidos de construção de ginásios poliesportivos, pavimentação asfáltica e apoio a municípios como Poção de Pedras e Peritoró.

Em relação às enchentes que frequentemente afetam Trizidela do Vale, o deputado ressaltou a importância da atuação do Corpo de Bombeiros na cidade. “Essa foi uma conquista nossa, e é uma medida que salva vidas durante as enchentes”.

O parlamentar finalizou se comprometendo a continuar fiscalizando e cobrando melhorias. “Estamos aqui para ser a voz do povo do Maranhão. Vamos seguir trabalhando com responsabilidade e transparência, honrando cada voto e cada pedido que nos foi feito ao longo desses anos”, concluiu.

Fred Maia faz balanço de proposições de sua autoria e atuação parlamentar

Agência Assembleia

O deputado Fred Maia (PDT) utilizou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (31), para fazer um balanço de proposições de sua autoria e de sua atuação parlamentar.

“Faço um breve resumo da nossa atuação parlamentar nesses quatro meses, que estamos concluindo, sempre com o propósito de deixar nossa contribuição para o povo do Maranhão”, declarou o deputado.

Ele explicou que a maioria de suas indicações foi voltada para a região do Médio Mearim. “Fiz a solicitação da criação da Patrulha Militar para a Região Metropolitana das cidades de Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale e Bernardo do Mearim. Algo de grande importância para a segurança da nossa região”.

Fred Maia citou indicações solicitando vários poços artesianos, entre as quais para contemplar os povoados Barreiros, São Manuel, Santa Emília, Centro dos Luzias, Baixa Fria e Angical.

Ele acrescentou que apresentou indicação solicitando pavimentação asfáltica para o povoado Sítio Novo, onde está sendo edificado um grande empreendimento na cidade de Pedreiras.

“Lá vai funcionar a Agrosítio. Um empresário da cidade está fazendo um grande frigorifico, que vai abater suínos e bovinos. Além disso, lá vai ter fábrica de lingüiça e cortes especiais. É um povoado da cidade de Pedreiras distante apenas 5 km da sede do município”, frisou.

Fred Maia disse que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, está dando todo apoio para a implantação do projeto industrial.

“Mas nós precisamos também do apoio do governador Carlos Brandão, e do secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que eles vejam com carinho essa indicação, no sentido de levar asfaltamento para aquela localidade. A base está pronta. A prefeita fez toda a base. A estrada está toda piçarrada. Será uma estrada larga, com muita piçarra. Só basta fazer o tratamento e a aplicação do asfalto. É isso que pedimos ao governo do nosso Estado”, enfatizou o parlamentar.