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Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra da entrevista

O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Rafael durante conversa com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

Vinícius Louro apresenta resultados de atuação e reafirma compromissos com o Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Vinícius Louro (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), para fazer um balanço dos três mandatos consecutivos e reafirmar compromissos em prol do estado do Maranhão. O parlamentar, em tom de despedida, destacou as parcerias políticas que desenvolvem para seus trabalhos na região do Médio Mearim.

Outro compromisso reafirmado pelo parlamentar foi a pavimentação da estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, um projeto que ele tem acompanhado desde o primeiro mandato. Segundo o deputado, essa estrada é uma luta antiga que finalmente será concluída sob o governo de Carlos Brandão. “Essa é uma obra esperada há muitos anos pela nossa população, que vai melhorar a mobilidade e a vida de todos na região”.

Ao relatar as ações e melhorias levadas a Pedreiras e Trizidela do Vale, Vinícius Louro destacou conquistas na área da saúde, incluindo a ampliação do Hospital Macrorregional Dr. Kléber Carvalho Branco, passando de 20 para 40 leitos, o que viabilizou investimentos do BNDES. “Esse hospital foi uma conquista para a nossa saúde. Hoje, Pedreiras e toda a região do Médio Mearim usufruem dessa estrutura, que é essencial para a qualidade de vida dos maranhenses.

Vinícius Louro também abordou iniciativas para a educação e segurança pública, como o pedido ao governo de aumento de eficácia policial e a destinação de viaturas para municípios do Médio Mearim. Ele elogiou o programa Escola Digna e destacou pedidos de construção de ginásios poliesportivos, pavimentação asfáltica e apoio a municípios como Poção de Pedras e Peritoró.

Em relação às enchentes que frequentemente afetam Trizidela do Vale, o deputado ressaltou a importância da atuação do Corpo de Bombeiros na cidade. “Essa foi uma conquista nossa, e é uma medida que salva vidas durante as enchentes”.

O parlamentar finalizou se comprometendo a continuar fiscalizando e cobrando melhorias. “Estamos aqui para ser a voz do povo do Maranhão. Vamos seguir trabalhando com responsabilidade e transparência, honrando cada voto e cada pedido que nos foi feito ao longo desses anos”, concluiu.

Fred Maia faz balanço de proposições de sua autoria e atuação parlamentar

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Fred Maia (PDT) utilizou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (31), para fazer um balanço de proposições de sua autoria e de sua atuação parlamentar.

“Faço um breve resumo da nossa atuação parlamentar nesses quatro meses, que estamos concluindo, sempre com o propósito de deixar nossa contribuição para o povo do Maranhão”, declarou o deputado.

Ele explicou que a maioria de suas indicações foi voltada para a região do Médio Mearim. “Fiz a solicitação da criação da Patrulha Militar para a Região Metropolitana das cidades de Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale e Bernardo do Mearim. Algo de grande importância para a segurança da nossa região”.

Fred Maia citou indicações solicitando vários poços artesianos, entre as quais para contemplar os povoados Barreiros, São Manuel, Santa Emília, Centro dos Luzias, Baixa Fria e Angical.

Ele acrescentou que apresentou indicação solicitando pavimentação asfáltica para o povoado Sítio Novo, onde está sendo edificado um grande empreendimento na cidade de Pedreiras.

“Lá vai funcionar a Agrosítio. Um empresário da cidade está fazendo um grande frigorifico, que vai abater suínos e bovinos. Além disso, lá vai ter fábrica de lingüiça e cortes especiais. É um povoado da cidade de Pedreiras distante apenas 5 km da sede do município”, frisou.

Fred Maia disse que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, está dando todo apoio para a implantação do projeto industrial.

“Mas nós precisamos também do apoio do governador Carlos Brandão, e do secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que eles vejam com carinho essa indicação, no sentido de levar asfaltamento para aquela localidade. A base está pronta. A prefeita fez toda a base. A estrada está toda piçarrada. Será uma estrada larga, com muita piçarra. Só basta fazer o tratamento e a aplicação do asfalto. É isso que pedimos ao governo do nosso Estado”, enfatizou o parlamentar. 

Em discurso de despedida, Soldado Leite faz balanço das ações realizadas durante mandato

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Soldado Leite (PSD) despediu-se do Parlamento Estadual e fez um balanço das suas ações nesses meses de mandato. O parlamentar fez um breve resumo das principais proposições apresentadas, com destaque para a área da Segurança Pública, afirmando ainda que continuará lutando em prol da valorização dos profissionais que atuam na área.

Suplente de deputado, Soldado Leite assumiu mandato no dia 7 de maio deste ano, no lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Em pouco mais de três meses do exercício da titularidade do mandato, Soldado Leite ocupou por diversas vezes a tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, sendo na maioria das ocasiões para reivindicar os direitos e melhores condições de trabalho para bombeiros e policiais militares do estado.

“Quero dizer que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. Fui numa reunião, na Comissão de Segurança Pública, relatei o que eram as nossas vivências, quais eram as nossas situações e voltei para casa com aquela esperança de que estava tudo resolvido, que tinha falado dos problemas que a polícia passava”, relembrou o parlamentar.

Atividades

Entre as atividades como deputado, destaca-se o pedido de instalação de um anexo do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Ele também solicitou que os militares tivessem a oportunidade do voto em trânsito no dia das eleições.

Ainda no exercício do mandato, Soldado Leite solicitou um estudo de viabilidade técnica para que fosse criado um programa de habitação seguro para os profissionais de segurança e seus familiares, uma vez que muitos moram em áreas de alta criminalidade, o que oferece risco de segurança não apenas para o militar, mas também para a família. Programas de capacitação técnica para policiais e bombeiros também foram solicitados pelo parlamentar.

“Conseguimos, no tempo que passamos aqui, apresentar propostas que entendemos que, se o governo implementá-las, tanto na segurança pública como voltada para polícia e para o bombeiro, serão avanços. Estarão aqui o reconhecimento e a valorização que essa categoria espera pelos serviços que são prestados à sociedade maranhense”, disse.

Soldado Leite também fez agradecimentos ao deputado Fernando Braide e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela oportunidade de exercer o mandato de forma livre.

“Eu agradeço bastante ao deputado Fernando Braide por essa oportunidade de nos prestigiar e de nos possibilitar estar aqui sendo essa voz dos profissionais da segurança pública. Bem como eu agradeço à presidente Iracema por ter proporcionado que eu executasse da melhor forma possível a minha atividade enquanto parlamentar. Nos deu autonomia e foi paciente”, destacou.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais. 

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação. 

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar. 

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período. 

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.  

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar. 

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. 

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas. 

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28. 

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.  

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho 

CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.

De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, conduz reunião da comissão, ao lado de demais integrantes

Destaques

Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.

De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.

Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).

Adelmo Soares destaca principais ações realizadas em seu mandato no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), que fez um balanço das suas principais ações no exercício do mandato legislativo. O parlamentar tomou posse no dia 13 de junho, em substituição ao deputado Rafael (PSB), que tirou licença para tratar de interesses particulares.

“Temos ações em todas as regiões do Maranhão, em especial na cidade de Caxias. Mas, também tenho trabalho nas cidades de Rosário, Joselândia, Esperantinópolis, Duque Bacelar, São Raimundo das Mangabeiras, Paraibano e outros municípios. Temos atuação tanto na área cultural, esportiva, social, infraestrutura, sempre fazendo um trabalho para ajudar no desenvolvimento do Maranhão”, destacou, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo.

Recentemente, o parlamentar destinou emendas para a reforma da Academia Caxiense de Letras e apresentou um projeto para transformar o local em Patrimônio Imaterial do Maranhão. Soares justificou o pedido em virtude da relevância do espaço não apenas para a cidade de Caxias, mas para todo o Maranhão.

“A Academia Caxiense de Letras faz um trabalho muito relevante na parte cultural e do conhecimento. Caxias é berço de poetas como Coelho Neto, Gonçalves Dias e tantos outros. A cultura do Maranhão precisa se tornar eterna. Muitos passaram, mas a academia precisa permanecer para deixar viva a história cultural de uma cidade tão importante como Caxias”, disse.     

Adelmo Sorares explicou, ainda, que focará suas atividades prioritariamente nos mutirões sociais. “Vamos atuar com mutirões, principalmente na área da saúde. Vamos continuar trabalhando para manter as nossas bases e ajudar todo o povo do Maranhão”, pontuou.

Antes de retornar à Casa Legislativa, Adelmo Soares estava atuando como secretário-adjunto de Agricultura Familiar. Entre 2015 e 2018, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, Soares estava na titularidade da pasta, tornando-a uma das mais importantes do governo e sendo responsável por inúmeras ações que contribuíram diretamente para melhorar a qualidade de vida da população maranhense com importantes ações sociais como Programa Mais IDH, Programa Cisternas Telhadão, Programa de Compra da Agricultura Familiar- PROCAF, entre outros.

Relação com Executivo 

Ainda na entrevista, Adelmo Soares destacou o bom relacionamento que mantém com o Executivo Estadual, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com o parlamentar, essa boa relação é fundamental para a garantia de boas ações em prol dos maranhenses.

“Vamos fazer essa parceria sempre, afinal de contas, ele (Carlos Brandão) é o comandante do nosso grupo político. Tenho certeza que ele quer o melhor para o Maranhão e vamos ajudá-lo a manter em ordem o nosso estado”, disse.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista Ronald Segundo, na Rádio Assembleia

Ricardo Arruda ressalta primeiro semestre muito produtivo no Parlamento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (9), na TV Assembleia, entrevistou o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o parlamentar fez um balanço de suas atividades parlamentares, entre outros temas.

Ricardo Arruda afirmou que foi um semestre muito produtivo e destacou sua atuação como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias.

“Nessa comissão, procuramos dar um caráter de uma atuação propositiva e não somente de análise de matérias legislativas. É uma comissão que trata daqueles mais vulneráveis do ponto de vista da exclusão social. Procuramos atuar em favor desses segmentos sociais”, frisou.

Maranhenses presos na Venezuela

Ricardo Arruda enfatizou o caso dos maranhenses que estão presos na Venezuela, acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Os familiares de 16 maranhenses, presos na Venezuela, nos procuraram para denunciar a situação de desrespeito aos direitos humanos que enfrentam. Foram detidos, supostamente, por atuação em exploração ilegal de garimpo. Alguns deles estão com doenças contagiosas e temos duas mulheres entre eles”, revelou.

Segundo o deputado, a situação desses maranhenses é precária porque estão sem assistência judiciária e sem movimentação do processo judicial.

“A presidente da Assembleia está dando todo o suporte necessário para ajudarmos a encontrar uma solução para a complexa situação desses conterrâneos nossos. Inclusive, já entramos em contato com o Ministério das Relações Exteriores e aguardamos uma audiência para tratamos desse complexo caso”, esclareceu. 

Combate à pobreza

Ricardo Arruda também enfatizou o trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, a qual integra, que busca identificar as raízes da pobreza no Estado do Maranhão e traçar soluções.

“Primeiramente, foi feito um diagnóstico, focado nas variáveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são renda, longevidade e saúde. Recentemente, realizamos uma reunião de troca de experiências no estado do Piauí, que tem projetos bem sucedidos com foco no combate à pobreza para, se possível, replicarmos no Maranhão. Vamos buscar focar em projetos que ataquem as causas da pobreza do Maranhão”, explicou.

O parlamentar destacou, ainda, os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recentemente, que apontam a diminuição da pobreza extrema no Maranhão.

“Tivemos uma redução considerável de nossa pobreza extrema. Isto significa o resgate de mais de 900 mil maranhenses que deixaram a situação de pobreza extrema e ascenderam socialmente. É um dado alentador para a gente e que demonstra que o Maranhão está no caminho certo. E que as políticas públicas que estão sendo implantadas de geração de renda, de regularização fundiária e de fixação do homem no campo estão atingindo seus objetivos”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Ricardo Arruda foi entrevistado pela jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’