Deputado Davi Brandão faz balanço de ações e destaca retrospectiva de seus principais projetos em 2024

Assecom/Dep. Davi Brandão

O deputado Davi Brandão fez um balanço positivo das ações e projetos que marcaram seu trabalho no Legislativo maranhense ao longo do ano de 2024. Por meio de uma retrospectiva publicada em suas redes sociais oficiais, o parlamentar destacou suas iniciativas voltadas à solidariedade, esporte, cultura, entretenimento e incentivo à economia do estado.

Entre os primeiros eventos do ano, o deputado promoveu o Lava Pratos – Amigos do DB, que, além de levar solidariedade às famílias mais carentes de Bacabal ao arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, também proporcionou entretenimento à cidade e movimentou a economia local. O evento aqueceu o comércio, beneficiando vendedores ambulantes, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de gerar empregos para seguranças e bombeiros civis.

Outra ação importante foi a Copa Davi Brandão de Futsal, que movimentou as quadras de Bacabal ao reunir 24 equipes de várias cidades do Maranhão. Realizado em comemoração aos 104 anos de Bacabal, o torneio teve como objetivo promover o esporte e incentivar os atletas de futsal do estado.

O deputado também se dedicou a promover homenagens às mães no povoado Bela Vista e na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão. Os eventos, que contaram com sorteios de vários prêmios, levaram muito carinho e alegria às mães.

Deputado Davi Brandão também organizou o Qualifica Bacabal, realizado em parceria com o Senac/MA

No campo da educação, Davi Brandão organizou o Preparadão Concurso São Luís Gonzaga, oferecendo aulas gratuitas de informática, português e matemática, ministradas por professores renomados. O evento teve como principal objetivo preparar os participantes para o concurso público da cidade e ampliar suas chances na conquista de uma vaga.

Em termos de solidariedade, a Gincana do DB, considerada a maior do Maranhão, também se destacou. Com a participação de 13 equipes, o evento arrecadou 7 toneladas de alimentos para famílias carentes de Bacabal. Além disso, a gincana também contribuiu com a doação de sangue, ajudando a salvar a vida de mais de 2 mil pessoas.

O Qualifica Bacabal, realizado em parceria com o Senac/MA, também foi um grande sucesso, qualificando mais de 450 jovens para o mercado de trabalho. Além dos cursos gratuitos, ao final do programa, o deputado sorteou aparelhos eletrônicos, como tablets e notebooks, para auxiliar os jovens em seus estudos e desenvolvimento profissional.

Comunhão
O Louva Bacabal foi outro evento de destaque, reunindo grandes nomes da música cristã para um encontro de adoração e louvor. Considerado o maior evento cristão já realizado em Bacabal, promoveu momentos que fortaleceram os laços de fé e comunhão.

Em outubro, Davi Brandão promoveu o Dia das Crianças com o Tio Davi, levando alegria e diversão para as crianças de Bacabal. O evento contou com brincadeiras, personagens de super-heróis, lanches e sorteios de brinquedos, proporcionando um dia inesquecível a elas.

Em 2024, Davi Brandão celebrou ainda a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria: o PL 161/2024 e o PL 180/2024, além de sua eleição como primeiro secretário para o segundo biênio da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Também relembrou as emendas destinadas às cidades de Bacabal, Lago Verde e ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.

A retrospectiva do deputado destacou como sua atuação tem promovido o esporte, a economia, além de levar solidariedade, cultura, lazer e alegria a diversas famílias maranhenses. Ao refletir sobre as ações realizadas ao longo do ano, Davi Brandão expressou gratidão pelas conquistas alcançadas e reafirmou seu compromisso com um ano de ainda mais trabalho pelo Maranhão em 2025.

Deputado Neto Evangelista ressalta produtividade da CCJ em balanço de ações deste ano

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

O ano de 2024 foi de muito trabalho para o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil). Líder de Governo e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar atuou de forma significativa para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

Foram quase 800 projetos apreciados em 56 reuniões da CCJ, provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares. Para Neto Evangelista, foi um ano de grande aproveitamento e produtividade para discutir pautas importantes para a população maranhense.

“A CCJ analisa a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos, portanto, desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos da Assembleia Legislativa.  Presidir esta comissão e contribuir para bons projetos em benefício do povo do Maranhão é motivo de orgulho para mim enquanto advogado e parlamentar”, afirmou.

Neste ano, a Comissão aprovou 589 pareceres e rejeitou 147. Houve ainda 30 pareceres prejudicados e quatro verbais.  A CCJ é por onde se inicia a tramitação de todos os projetos de lei. Sendo aprovados, estes podem seguir para as demais comissões permanentes e ao plenário.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa. Deputado jovem, atuante e com quatro mandatos, o parlamentar utilizou da sua boa articulação e influência entre os colegas de plenário para aprovar todas as matérias enviadas pelo Poder Executivo.

“O governador Carlos Brandão é um gestor que está sempre disponível ao diálogo com todas as lideranças políticas, e tem feito um excelente trabalho pelo povo do Maranhão. Foi uma honra auxiliá-lo na interlocução com os demais deputados, discutindo projetos e temas importantes para o nosso estado”, disse Neto Evangelista.

Neto Evangelista também se destacou como líder de Governo na Assembleia Legislativa

Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.

Deputado Rafael destaca sua eleição a prefeito de Timon e o exercício do mandato na Alema

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra da entrevista

O deputado Rafael (PSB) destacou, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (12), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a sua eleição a prefeito de Timon e o fato de estar na metade do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o prefeito eleito disse que, quando assumir em 1º de janeiro, o  foco prioritário será na questão da Segurança Pública, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

“Primeiro, vamos priorizar a questão da segurança pública em Timon, principalmente na periferia, e fazer parcerias com o Governo do Estado, levando as políticas públicas que ele faz, para que a violência diminua, com assistência social, com educação, com saúde, com um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tudo isso faz parte do tema complexo que é segurança pública, por isso a secretaria vai se chamar Secretaria de Segurança Pública e Cidadania”, explicou.

Após a montagem e indicação da Equipe de Transição, o parlamentar afirmou também que retornou para São Luís, onde reassumiu o mandato de deputado estadual, para concluir sua bem-sucedida passagem de 10 anos pela Assembleia, estando no terceiro mandato e, simultaneamente, buscar junto ao Governo do Estado ações, programas e serviços que contribuirão para o sucesso de sua gestão à frente da Prefeitura de Timon.

Em seu mandato, o parlamentar lembrou que tem trabalhado em diversas áreas, incluindo Segurança Pública, onde apresentou ações do governo em Timon e defendeu a criação da frente parlamentar de defesa do setor; e Educação, ao lutar pela reforma e transformação do CAIC em escola de tempo integral, além da reforma da Escola José Elouf no bairro Cidade Nova.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Rafael durante conversa com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

Vinícius Louro apresenta resultados de atuação e reafirma compromissos com o Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Vinícius Louro (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (31), para fazer um balanço dos três mandatos consecutivos e reafirmar compromissos em prol do estado do Maranhão. O parlamentar, em tom de despedida, destacou as parcerias políticas que desenvolvem para seus trabalhos na região do Médio Mearim.

Outro compromisso reafirmado pelo parlamentar foi a pavimentação da estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga, um projeto que ele tem acompanhado desde o primeiro mandato. Segundo o deputado, essa estrada é uma luta antiga que finalmente será concluída sob o governo de Carlos Brandão. “Essa é uma obra esperada há muitos anos pela nossa população, que vai melhorar a mobilidade e a vida de todos na região”.

Ao relatar as ações e melhorias levadas a Pedreiras e Trizidela do Vale, Vinícius Louro destacou conquistas na área da saúde, incluindo a ampliação do Hospital Macrorregional Dr. Kléber Carvalho Branco, passando de 20 para 40 leitos, o que viabilizou investimentos do BNDES. “Esse hospital foi uma conquista para a nossa saúde. Hoje, Pedreiras e toda a região do Médio Mearim usufruem dessa estrutura, que é essencial para a qualidade de vida dos maranhenses.

Vinícius Louro também abordou iniciativas para a educação e segurança pública, como o pedido ao governo de aumento de eficácia policial e a destinação de viaturas para municípios do Médio Mearim. Ele elogiou o programa Escola Digna e destacou pedidos de construção de ginásios poliesportivos, pavimentação asfáltica e apoio a municípios como Poção de Pedras e Peritoró.

Em relação às enchentes que frequentemente afetam Trizidela do Vale, o deputado ressaltou a importância da atuação do Corpo de Bombeiros na cidade. “Essa foi uma conquista nossa, e é uma medida que salva vidas durante as enchentes”.

O parlamentar finalizou se comprometendo a continuar fiscalizando e cobrando melhorias. “Estamos aqui para ser a voz do povo do Maranhão. Vamos seguir trabalhando com responsabilidade e transparência, honrando cada voto e cada pedido que nos foi feito ao longo desses anos”, concluiu.

Fred Maia faz balanço de proposições de sua autoria e atuação parlamentar

Agência Assembleia

O deputado Fred Maia (PDT) utilizou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (31), para fazer um balanço de proposições de sua autoria e de sua atuação parlamentar.

“Faço um breve resumo da nossa atuação parlamentar nesses quatro meses, que estamos concluindo, sempre com o propósito de deixar nossa contribuição para o povo do Maranhão”, declarou o deputado.

Ele explicou que a maioria de suas indicações foi voltada para a região do Médio Mearim. “Fiz a solicitação da criação da Patrulha Militar para a Região Metropolitana das cidades de Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale e Bernardo do Mearim. Algo de grande importância para a segurança da nossa região”.

Fred Maia citou indicações solicitando vários poços artesianos, entre as quais para contemplar os povoados Barreiros, São Manuel, Santa Emília, Centro dos Luzias, Baixa Fria e Angical.

Ele acrescentou que apresentou indicação solicitando pavimentação asfáltica para o povoado Sítio Novo, onde está sendo edificado um grande empreendimento na cidade de Pedreiras.

“Lá vai funcionar a Agrosítio. Um empresário da cidade está fazendo um grande frigorifico, que vai abater suínos e bovinos. Além disso, lá vai ter fábrica de lingüiça e cortes especiais. É um povoado da cidade de Pedreiras distante apenas 5 km da sede do município”, frisou.

Fred Maia disse que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, está dando todo apoio para a implantação do projeto industrial.

“Mas nós precisamos também do apoio do governador Carlos Brandão, e do secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para que eles vejam com carinho essa indicação, no sentido de levar asfaltamento para aquela localidade. A base está pronta. A prefeita fez toda a base. A estrada está toda piçarrada. Será uma estrada larga, com muita piçarra. Só basta fazer o tratamento e a aplicação do asfalto. É isso que pedimos ao governo do nosso Estado”, enfatizou o parlamentar. 

Em discurso de despedida, Soldado Leite faz balanço das ações realizadas durante mandato

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Soldado Leite (PSD) despediu-se do Parlamento Estadual e fez um balanço das suas ações nesses meses de mandato. O parlamentar fez um breve resumo das principais proposições apresentadas, com destaque para a área da Segurança Pública, afirmando ainda que continuará lutando em prol da valorização dos profissionais que atuam na área.

Suplente de deputado, Soldado Leite assumiu mandato no dia 7 de maio deste ano, no lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Em pouco mais de três meses do exercício da titularidade do mandato, Soldado Leite ocupou por diversas vezes a tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, sendo na maioria das ocasiões para reivindicar os direitos e melhores condições de trabalho para bombeiros e policiais militares do estado.

“Quero dizer que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. Fui numa reunião, na Comissão de Segurança Pública, relatei o que eram as nossas vivências, quais eram as nossas situações e voltei para casa com aquela esperança de que estava tudo resolvido, que tinha falado dos problemas que a polícia passava”, relembrou o parlamentar.

Atividades

Entre as atividades como deputado, destaca-se o pedido de instalação de um anexo do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Ele também solicitou que os militares tivessem a oportunidade do voto em trânsito no dia das eleições.

Ainda no exercício do mandato, Soldado Leite solicitou um estudo de viabilidade técnica para que fosse criado um programa de habitação seguro para os profissionais de segurança e seus familiares, uma vez que muitos moram em áreas de alta criminalidade, o que oferece risco de segurança não apenas para o militar, mas também para a família. Programas de capacitação técnica para policiais e bombeiros também foram solicitados pelo parlamentar.

“Conseguimos, no tempo que passamos aqui, apresentar propostas que entendemos que, se o governo implementá-las, tanto na segurança pública como voltada para polícia e para o bombeiro, serão avanços. Estarão aqui o reconhecimento e a valorização que essa categoria espera pelos serviços que são prestados à sociedade maranhense”, disse.

Soldado Leite também fez agradecimentos ao deputado Fernando Braide e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela oportunidade de exercer o mandato de forma livre.

“Eu agradeço bastante ao deputado Fernando Braide por essa oportunidade de nos prestigiar e de nos possibilitar estar aqui sendo essa voz dos profissionais da segurança pública. Bem como eu agradeço à presidente Iracema por ter proporcionado que eu executasse da melhor forma possível a minha atividade enquanto parlamentar. Nos deu autonomia e foi paciente”, destacou.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares do primeiro semestre

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais. 

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação. 

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar. 

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período. 

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.  

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar. 

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar. 

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas. 

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28. 

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.  

Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho