‘Em Discussão’ aborda políticas públicas em favor das pessoas com deficiência

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (31) a secretária adjunta da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho.

Ela fez uma explanação sobre o plano de trabalho da pasta, para ampliar, neste ano de 2025, as políticas de inclusão no estado do Maranhão.

Durante a entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Beatriz Carvalho disse que, ao longo dos últimos anos, tem havido avanços no Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende diversos municípios, que é o Serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram e temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiência em todo o Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que ainda há muitos desafios neste campo: “Vivemos numa sociedade ainda muito capacitista e preconceituosa. Por exemplo, ainda vemos muitos casos de Vagas PCD. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão. Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

Promoção da inclusão

A secretária adjunta falou sobre o papel fundamental que a gestão pública tem na promoção da inclusão e da acessibilidade às pessoas com deficiência, iniciativa que tem sido pensada e desenvolvida a partir de espaços de diálogo organizados pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

“Nós nos reunimos regularmente. Uma vez por mês, nós abordamos uma política, discutimos uma pauta diferenciada em um órgão ou secretaria diferente. No âmbito da nossa Secretaria, focamos a pauta mais geral sobre as acessibilidades às pessoas com deficiência, o que inclui a acessibilidade comunicacional, a arquitetônica e atitudinal”, disse a secretária adjunta.

Ela acrescentou que, ao discutir a promoção da inclusão e da acessibilidade, o Governo do Maranhão pode identificar as principais barreiras que impedem a participação plena das cidadãs e cidadãos com deficiência na sociedade.

“É uma discussão importante, o poder público tem que, realmente, dar uma atenção especial a essa situação, porque é inadmissível que nós ainda tenhamos problemas de barreiras em relação à mobilidade das pessoas. O Governo do Maranhão está de fato empenhado com isso, colocando em prática projetos para participar e nos relatar o que está sendo discutido como problemas, para darmos soluções aos nossos projetos e naquilo que seja possível fazer”, frisou Beatriz Carvalho.

‘Diário da Manhã’ aborda avanços na inclusão social das pessoas com deficiência

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou a secretária adjunta de Estado da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho. Ela abordou o trabalho realizado pela pasta no Dia Internacional da Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, Beatriz Carvalho disse que, ao longo do tempo, tem havido avanços no estado do Maranhão nas conquistas das pessoas com deficiência.

“Podemos mensurar os avanços. Temos um sistema de transporte que atende 43 municípios, que é o serviço Travessia, temos uma Central de Libras que atende diariamente. Os índices de matrícula de pessoas com deficiência (PCD) aumentaram em 23%. Temos aumentado significativamente a inclusão das pessoas com deficiências no Estado do Maranhão”, afirmou.

Embora reconheça avanços, Beatriz Carvalho disse que vivemos numa sociedade ainda muito ‘capacitista’ e preconceituosa.

“Por exemplo, ainda vemos muitos casos de “Vagas PCD”. Na legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência, não encontramos essa expressão.  Temos uma legislação muito avançada, mas, na prática, ainda falta se avançar muito”, assinalou.

A secretária adjunta também destacou a importância e as temáticas abordadas durante o II Seminário da Rede de Enfrentamento de Pessoas com Deficiência, realizado nesta segunda-feira (2) pela Sedihpop.

“Esse evento é resultado de um pacto assinado em 2021 que reúne todas as instituições do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, órgãos governamentais e entidades da sociedade civil organizada. Dentre outros temas, debatemos à violência contra meninos e meninas com deficiência e sobre um sistema de coleta de dados sobre a inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos públicos. Interagimos permanentemente com essa rede “, salientou.

Data

Beatriz Carvalho ressaltou, ainda, a importância de se comemorar e refletir sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.  

“A comemoração deste Dia Internacional foi proclamada, em 1992, pela Resolução 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O objetivo desta data comemorativa é promover os direitos e o bem-estar das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade e do desenvolvimento, e aumentar a consciência sobre a situação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural”, lembrou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.