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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha Coração Azul, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Daniel Formiga.

O Coração Azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas dessa prática criminosa e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

Hoje, o Maranhão é o estado que mais envia pessoas para trabalhar em situações de exploração e escravidão.

“Infelizmente, o Maranhão acabou sendo muito associado a essa pauta do trabalho escravo por causa do grande número de trabalhadores naturais do estado que são resgatados em todo o país, isso devido a uma situação socioeconômica que já vem de décadas. Então, a gente tem uma população camponesa, principalmente, muito pobre e que tem dificuldades para produzir e sustentar a própria família, fazendo com que acabe buscando essas saídas para poder garantir a sobrevivência da família”, explicou Daniel.

Armadilhas

O secretário destacou ainda que a falta de informação, de conhecimento básico sobre direitos trabalhistas, tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis a entrar em “armadilhas” do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os estados campeões de trabalho escravo em diferentes situações são os Maranhão e o Pará. Segundo Daniel Formiga, geralmente os trabalhadores maranhenses são resgatados no Pará, trabalhando em garimpos ou na pecuária, mas há registros também de pessoas resgatadas em estados das regiões Sul e Sudeste do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O secretário falou ainda sobre os casos de trabalho escravo no âmbito doméstico, que vêm crescendo no número de denúncias, apesar de esses casos ainda serem apenas 1% do total de trabalhadores resgatados.

“Cerca de 10% dos casos identificados nos últimos anos são de trabalhadores oriundos do trabalho doméstico, no âmbito nacional. Só que nos resgates, isso ainda é 1%, então ainda fica muito dependente da pessoa fugir porque as restrições para que se façam operações de fiscalização no âmbito doméstico são mais amarradas e restritivas, pois há toda a questão da inviolabilidade do lar. Então você precisa de uma autorização judicial. A campanha ‘Coração Azul’ não pode entrar na casa de uma pessoa assim só pela dúvida. Mesmo com a denúncia, mesmo com a quase comprovação do fato, não é fácil entrar na casa das pessoas para fazer um resgate desse”, explicou.

Sobre a campanha ‘Coração Azul, o secretário explica que ela se destina a levar conhecimento às pessoas sobre a pauta do tráfico humano. E, embora se tenha um número muito elevado de maranhenses que são traficados para fins de escravidão, existe outras modalidades que trazem grande preocupação e que precisam de mais foco nas campanhas.

“A campanha Coração Azul serve para que as pessoas entendam e saibam como identificar os casos de tráfico de pessoas, de trabalho escravo, e saibam como levá-los ao conhecimento das autoridades para que a gente tenha esse monitoramento mais preciso”, salientou Daniel. Formiga.